quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Mãe de Rychardson é presa a pedido do MP

NATAL

Isaac Lira - repórter

Maria das Graças de Macedo Bernardo, mãe do ex-diretor do Ipem Rychardson de Macedo Bernardo, foi presa ontem à tarde e levada ao Centro de Detenção Provisória de Parnamirim após ter o mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Pontes. Segundo o advogado de defesa, André Castro, o pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que acusa a mãe de Rychardson e outros quatro envolvidos na Operação Pecado Capital de tentar atrapalhar as investigações. Os pedidos de prisão de José Bernardo, pai de Rychardson, Aécio Fernandes, Adriano Nogueira, Daniel Bezerra e Jeferson Witame não foram acatados.

ADRIANO ABREU
Depois de passar pelo Itep/RN, Maria das Graças foi levada para o CDP, em Nova Parnamirim, onde há prisão exclusiva para mulheres

As supostas tentativas de "atrapalhar as investigações" foram detectadas em gravações telefônicas interceptadas após a Operação do dia 12 de setembro. Os telefones dos acusados continuaram a ser monitorados pelos promotores do Patrimônio Público. O conteúdo das gravações não foi revelado porque o processo tramita sob segredo de justiça. O juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Pontes, se limitou a dizer que a prisão foi determinada por "conveniência da instrução criminal".

Segundo informações, os promotores viram tentativa de interferência por parte de outros envolvidos, mas o juiz só viu ameaça à continuidade do processo por parte de Maria das Graças Bernardo. Com exceção de José Bernardo e Jeferson Witame, os únicos acusados ainda não detidos, os outros envolvidos já foram presos temporariamente, tendo sido libertados na última sexta-feira.

A prisão preventiva por "conveniência da instrução criminal" tem o objetivo de impedir que o acusado ou outra pessoa a seu mando elimine provas, intimide testemunhas, peritos ou contribua de qualquer forma para bloquear as investigações. Por conta do segredo de justiça, não ficou claro de que forma a mãe de Rychardson tentou interferir na apuração dos fatos por parte da Justiça. Mas a justificativa utilizada pela Justiça foi a de "conveniência da instrução".

O advogado André Castro, que já defendia Rychardson e Rhandson de Macedo Bernardo, entrou ontem à tarde com um pedido de habeas corpus para tentar soltar Maria das Graças. Como o pedido chegou no fim do expediente de ontem, não foi possível a apreciação por parte do Tribunal de Justiça. Até o fechamento dessa edição, o pedido não estava inserido no sistema do TJ, o que pode significar que não houve tempo hábil para a distribuição.

Para a defesa, o pedido do Ministério Público foi "desnecessário". "Salta aos olhos que o pedido foi desnecessário", disse André. Ao ser perguntado sobre as interceptações telefônicas colhidas após a Operação Pecado Capital, André Castro disse que não eram suficientes para caracterizar as tentativas de atrapalhar o rumo das investigações, como argumenta o Ministério Público. O advogado se absteve de comentar o conteúdo das gravações por conta do segredo de Justiça no processo. A expectativa é que o pedido seja apreciado ainda hoje.

Maria das Graças é sócia de empresas

A mãe de Rychardson, Maria das Graças de Macedo Bernardo, é tratada na petição do Ministério Público Estadual como integrante ativa do suposto esquema de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro tratado na Operação Pecado Capital. O pedido de prisão temporária já havia sido feito, mas negado pela 7a. Vara Criminal. Dessa vez, a prisão foi preventiva, sem uma data pré-determinada para soltura da acusada. Antes dos novos fatos virem à tona, Maria das Graças era acusada unicamente de "lavagem de dinheiro".

O empreendimento Restaurante Piazzale Mall, localizado no Shopping Midway, tem 50% de suas contas de participação no nome de Maria das Graças. Contudo, ela não é responsável pela administração do restaurante. Segundo a petição do MPE, é Adriano Cardoso Nogueira o responsável por administrar o Piazzale do Midway Mall, junto do outro sócio Jeferson Witame Gomes, também acusado de lavagem de dinheiro.

Um dos pontos que chamou a atenção dos promotores do Patrimônio Público é a movimentação financeira da mãe do ex-diretor do Ipem, em face do investimento inicial realizado oficialmente por ela para criar o Piazzale Mall. Segundo dados da petição, Maria das Graças movimentou R$ 16 mil em 2008, R$ 25 mil em 2009 e R$ 26,9 mil em 2010. Ao mesmo tempo, a mãe de Rychardson teria investido R$ 200 mil para ter direito à cota de 50% do restaurante.

A conclusão do relatório da Receita Federal a esse respeito é a seguinte: "Analisando as informações verificamos que ela (Maria das Graças) possui uma baixa movimentação financeira e rendimentos declarados nos anos-calendário de 2008 a 2010, menos de 27 mil reais, não possuindo recursos para integralizar os 200 mil reais de capital da empresa PIAZZALE MALL RESTAURANTE LTDA, um restaurante de luxo no maior shopping center da cidade de Natal/RN, que, com certeza, exige um alto investimento inicial".

Essa aparente disparidade é o principal argumento utilizado pelo MPE para classificá-la como um braço da organização capitaneada por Rychardson de Macedo, seu filho. A função de Maria das Graças, seguindo a perspectiva do MP, era a de lavar o dinheiro supostamente obtido por fraudes em licitações, cobrança de propinas, contratação de funcionários fantasmas e concessão indiscriminadas de diárias. Para isso, a organização teria utilizado um empreendimento "acima de qualquer suspeita": o Piazzale Mall.

De acordo com indícios colhidos nas gravações divulgadas pela Justiça, Maria das Graças participava da administração das empresas da família. A Casa do Pão de Queijo (loja do Carrefour) e o Supermercado É Show aparecem em diálogos entre Maria das Graças e outras pessoas como empreendimentos sob sua influência. Em determinado momento, Rychardson e Maria das Graças se desentendem e ela afirma que irá deixar as empresas do filhos. Os promotores utilizam esses diálogos para demonstrar que, embora os familiares fossem oficialmente os proprietários, todos os negócios eram na verdade de Rychardson.

Em uma outra interceptação, Maria das Graças fala com Adriano Nogueira para entrar em contato com alguém identificado como "Marcondes". A ligação seria para combinar "o que dizer, pois foi intimado a falar sobre o Ipem".

Memória

Em entrevista ao Diário de Natal, o deputado estadual Gilson Moura (PV) confirmou a indicação de Rychardson de Macedo com diretor e de funcionários para o Instituto de Pesos e Medidas do RN, como captado em interceptações telefônicas divulgadas pela Justiça. Gilson Moura negou também qualquer envolvimento em esquemas dentro do órgão, além de dizer que acredita na inocência do ex-diretor indicado por ele. O deputado ressaltou que os seus indicados davam expediente no órgão e que a indicação de pessoas por políticos na administração pública era algo comum.

O deputado estadual Gilson Moura não atendeu às reiteradas solicitações de entrevista por parte da TRIBUNA DO NORTE.

Delegado quer depoimento de cúpula da Civil

Após nomear uma comissão composta pelo delegado Odilon Teodósio e o delegado Marcos Daian, a Polícia Civil, através do delegado especial Júlio Costa, irá requisitar ao Ministério Público as provas produzidas por escutas telefônicas. Além disso, Júlio Costa está de posse de informações obtidas junto à Promotoria do Patrimônio Público. "Não posso revelar o conteúdo para não comprometer a investigação", diz.

O delegado ainda não tem previsão de quando a cúpula da Polícia Civil à época, como o ex- delegado-geral Ronaldo Gomes, prestará depoimento, mas confirma a necessidade. "Naturalmente, eles serão ouvidos. Temos de ouvir todas as partes", disse.

NOMEAÇÃO

A nomeação dos outros dois delegados para a investigação foi feita a pedido do próprio Júlio Costa. Segundo o delegado, o pedido foi motivado pela necessidade de dar mais credibilidade às investigações. "É uma investigação delicada, onde estamos apurando a possível interferência dentro da própria Polícia Civil. É interessante haver uma comissão para dar celeridade e credibilidade a esse trabalho", acredita.

Além de delegado especial para apurar o suposto tráfico de influência no afastamento do delegado Matias Laurentino das investigações que culminaram na Operação Pecado Capital, Júlio Costa acumula a titularidade da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator.

*Tribuna do Norte

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