segunda-feira, 11 de março de 2013

RN terá recurso extra para combater a violência

Rafael Barbosa - Repórter

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo esteve ontem em Natal para acordar com o Governo do Estado a assinatura do convênio para a implementação do projeto "Brasil Mais Seguro" no Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes na reunião na Governadoria o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, o senador José Agripino e o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, além de toda a cúpula da segurança pública do Estado.

João Maria Alves
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo esteve ontem reunido com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.

O programa já foi implantado nos estados da Paraíba e de Alagoas, e chega ao RN como uma esperança para o frear o aumento do número de homicídios e a deficiência enfrentada pela polícia judiciária, que não consegue resolver boa parte dos inquéritos. O projeto tem como diretrizes de investimento o aparato policial, a tecnologia em aparelhos para auxiliar na elucidação de crimes, medidas que visem estreitar as relações entre a polícia, o Judiciário e o Ministério Público, para agilizar os processos, além da melhoria da estrutura das unidades prisionais.

Os pontos foram discutidos na reunião, na qual também foi acordado o valor em recursos, ainda não divulgado, a serem disponibilizados pelo Governo Federal para o "Brasil Mais Seguro" no Rio Grande do Norte. Para a governadora Rosalba Ciarlini, não foram os índices de violência do estado que priorizaram a vinda do projeto. "Os números da violência no RN crescem menos que o percentual nacional", afirmou. O ministro Cardozo ressaltou que o projeto visa diminuir o percentual de mortes violentas e crimes cometidos na região. "Vamos conversar com o governo do RN para saber as estatísticas do estado e poder precisar o que será feito", explicou.

Segundo o site da Presidência Nacional, o programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que realiza ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.

O "Brasil Mais Seguro", ainda de acordo com o site, tem como objetivo promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública e do sistema de justiça criminal, focado na qualificação dos procedimentos investigativos e na maior cooperação e articulação entre as Instituições de Segurança Pública e o Sistema de Justiça Criminal (Poder Judiciário e Ministério Público). O projeto prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas, o fortalecimento do policiamento ostensivo e de comunitário e o controle de armas.

Mais de 300 inquéritos estão parados no Estado

A Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) tem mais de 300 inquéritos para investigar, segundo Roberto Andrade, um dos quatro delegados titulares da DP. Andrade afirmou que a falta de estrutura para atuar na elucidação dos crimes é o grande entrave das investigações da Dehom. A Especializada conta com 15 agentes da Polícia Civil e dois escrivães, além dos quatro bacharéis. Para Roberto Andrade, a equipe não é suficiente.

O delegado explicou que os inquéritos só chegam à Dehom depois que a delegacia distrital de onde ocorreu o homicídio não consegue esclarecê-lo. "Perdemos muitas evidências do crime, pois as provas chegam tardiamente às nossas mãos", reclamou. As provas frágeis somadas à falta de estrutura culminam em pilhas de inquéritos acumulados sem resolução. Roberto Andrade acredita que a criação de uma divisão na polícia especializada em investigar mortes por assassinato seria a solução para o problema. "Desta forma, teríamos acesos mais rápido às informações sobre os assassinatos".

De acordo com o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, a divisão contaria com seis delegacias à sua disposição, atuando somente no âmbito de Natal, para investigar os homicídios. O secretário de Segurança e Defesa Social, Aldair da Rocha, garantiu que o projeto da criação da Divisão de Homicídios de Natal vai sair do papel. Em entrevista antes da reunião ocorrida com o ministro da Justiça ontem, Rocha confirmou ter entregue o projeto à governadora Rosalba Ciarlini com as adaptações antes solicitadas por ela. Ele disse que o projeto a ser apresentado à governadora também contempla a criação de mais um batalhão da Polícia Miltar e mais uma delegacia distrital na zona Norte da cidade, dado o tamanho da região. A crescente violência no Rio Grande do Norte foi alvo de matérias da TRIBUNA DO NORTE durante toda a semana, principalmente no que diz respeito ao aumento no número de homicídios (235 somente em 2013), e à possível existência de grupos de extermínio na região metropolitana. Aldair da Rocha afirmou, inclusive, que há investigações que apuram a participação de agentes da segurança pública nesses crimes.

TRIBUNA DO NORTE

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