quinta-feira, 24 de abril de 2014

Receita Federal Metade dos brasileiros ainda não declarou IR

Brasília (ABr) - A uma semana do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 14 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h de ontem, nacionalmente. O número equivale a 51,8% das 27 milhões de declarações que o Fisco espera receber este ano. No Rio Grande do Norte, a Receita espera receber este ano um total de 270 mil declarações.
Ana Silva
O programa para preencher a declaração está disponível no site

O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br) desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Está obrigado a declarar neste ano quem recebeu em 2013 mais de R$ 25.661,70. Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil também é obrigado a declarar. Há outros casos em que o contribuinte é obrigado. Eles podem ser consultados no site da Receita. 

O contribuinte que perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido. O valor mínimo é R$ 165,74

Restituições
Como nos outros anos, o contribuinte que enviou a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento. Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O primeiro lote de restituições será pago em 16 de junho. A restituição referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014. Com exceção do primeiro, quando sairá no dia 16, os demais serão liberados no dia 15 de mês.

O valor restituído será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda.

Até o dia 11 de abril a Receita Federal havia recebido mais de 98 mil declarações do imposto de renda do exercício 2014, no RN. Desse total, 7% já estavam em malha fiscal – a chamada malha fina, que é a etapa em que a Receita verifica os dados declarados pelo contribuinte e cruza essas informações com outras disponibilizadas por empresas, planos de saúde e operadoras de cartão de crédito, por exemplo. Declarações em que há erros de preenchimento ou omissões de dados ficam “presas” até que o contribuinte corrija ou comprove o que informou.

ABr/TRIBUNA DO NORTE

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