sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Prefeito de Extremoz é afastado do cargo em operação da PF e MPF que investiga desvio de R$ 2 milhões da Saúde

Mais de 23 mandados de busca e apreensão e cinco de afastamento de função pública e pagamentos a empresas são cumpridos na manhã desta sexta (30). Recursos públicos teriam sido desviados para campanha eleitoral de 2018.

Da redação
Fonte: G1 RN
O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, a primeira-dama, que é chefe de gabinete, e três servidores públicos do município foram afastados dos cargos por decisão da Justiça, na manhã desta sexta-feira (30). Os afastamentos ocorreram durante uma operação deflagrada por uma força tarefa do Ministério Público Federal e Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União. O grupo é suspeito de fraudes em licitação da Saúde, desvio de recursos públicos estimados em R$ 2 milhões e lavagem de dinheiro no município da Região Metropolitana de Natal.

Segundo a PF, mais de 70 policiais cumprem 23 mandados de busca e apreensão por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em desfavor dos servidores e de empresários do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Também são cumpridos cinco mandados de afastamento dos cargos, determinados pelo corregedor regional Eleitoral, desembargador Claudio Santos.

Além das residências dos servidores e de sete empresários envolvidos, os mandados tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife.

A Prefeitura de Extremoz informou que vai divulgar uma nota logo que o prefeito manifestar seu posicionamento sobre o assunto.

Além do prefeito e da primeira-dama, foram afastados a chefe de gabinete adjunta, a secretária Municipal de Administração e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados.
Suspeita de desvios

A investigação teve início a partir de indícios de falsidade na prestação de contas da campanha política da primeira-dama, candidata a deputada estadual nas Eleições de 2018. Conforme o MPF, a prestação de contas de Elaine Neves foi desaprovada por diversas irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos. No início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão - teriam sido constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves.

Ao todo, 14 servidores promoveram 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente). Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Ministério Público, que promoveram as doações para a campanha da “primeira-dama” a pedido de ocupantes de cargos do alto escalão do município e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu. Segundo o MPF, seria uma manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.

A força-tarefa aponta que o prefeito, sua esposa e outros servidores promoveram fraudes em licitações para compra de medicamentos, em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha da primeira-dama.

O grupo ainda teria tentado camuflar a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação, e por ordem do prefeito.
Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas teriam recebido mais de R$ 800 mil do município.

Risco

Segundo o MPF, o grupo é suspeito de ações ilícitas que vão das previstas na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais.

No pedido de afastamento dos servidores, os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes afirmam que “os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição. “A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, afirma o MP Eleitoral.
Fraudes

Ainda de acordo com os investigadores, a propina que os suspeitos teriam tentado “lavar” através das doações dos servidores é resultado de um esquema montado desde o início da atual gestão de Joaz Oliveira (iniciada em 2017) junto a empresas de medicamentos. Segundo o MPF, há provas coletadas através da movimentação financeira dos envolvidos e relatórios da CGU, além de colaborações premiadas.

O MP Eleitoral concluiu pela existência de uma “verdadeira organização criminosa” na Prefeitura, com objetivos de recebimento de propina “paga pelas empresas de fornecimento de medicamento para o atual prefeito e sua esposa” em troca de desvio de recursos públicos em favor desses empresários.

As fraudes nas licitações (confirmadas por auditoria feita pela CGU a pedido do MP Eleitoral) incluíam a utilização de empresas chefiadas por laranjas, fraude na cotação de preços, divergências de dados, ausência de notas fiscais, entregas de produtos diferentes dos licitados, dentre outras irregularidades. De 230 itens licitados em um dos certames, somente houve disputa efetiva em 11, um forte indício de “conluio entre os licitantes”.

Em todos os procedimentos analisados, a CGU encontrou "graves irregularidades". O potencial prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 2.024.064,55.

Medidas

Além de afastados de suas funções, os cinco integrantes da Prefeitura (assim como os sete empresários) não poderão manter contato com as testemunhas que assinaram termo de colaboração premiada e nem poderão acessar qualquer prédio público relacionado à administração do Município de Extremoz. O MP Eleitoral também obteve suspensão de todos os pagamentos da Prefeitura (e dos próprios contratos) às empresas investigadas.

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quinta-feira, 29 de outubro de 2020

Advogada candidata à vice-prefeita de João Dias/RN publica carta aberta à sociedade, questiona ação policial e denuncia “grande perseguição política”

Da redação
Fonte: Blog do BG
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PEÇO PROVIDÊNCIAS URGENTES AOS ÓRGÃOS DA OAB/RN, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E TODAS AS AUTORIDADES COMPETENTES.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE, DE DOUTORA DAMARIA JACOME
NOTA DE ESCLARECIMENTO

Olá, meus amigos!
É com muita tristeza, revolta e indignação, que venho através dessa carta aberta à sociedade, esclarecer o momento de injustiça que eu, Dra Damaria Jácome, advogada e candidata à vice-prefeita da cidade de João Dias/RN e o Vereador Laete Jácome, meu pai, estamos sofrendo nesses últimos dias. Me mantive calada durante esse tempo esperando que a justiça fizesse seu trabalho, na demora vejo que não há razão para me calar mais e é preciso mostrar a verdadeira versão dos fatos.

É de conhecimento de todos, os últimos acontecimentos que de forma estranha tomaram uma grande repercussão em todos os jornais e blogs da Região. Neste último sábado, 17 de outubro de 2020, a minha residência foi invadida por 23 policiais e mais dois Delegados da Polícia (DEICOR/PCRN, de Natal). Chegaram na minha casa sem apresentar nenhum mandado de busca e apreensão, alguns deles com vestes não condizentes (de shorts/bermudas, chinelo), e todos com os rostos cobertos por touca “ninja”.

Chegaram truculentamente, de forma agressiva e atirando, como pode ser visto através das fotos e das muitas testemunhas que presenciaram o momento de terror vivido naquele sábado. Por medo de estarmos sendo vítimas mais uma vez de um atentando (como o que ocorreu poucos meses antes), meu pai, Laete Jácome, pediu que estes policiais, que chegaram de forma assustadora apresentassem o mandado de busca e apreensão, o qual não foi apresentando em nenhum momento, então meu pai pediu para que os policiais então esperassem a chegada de um advogado, para poder termos um pouco de garantia de segurança (pois temíamos pelas nossas vidas), que se tratavam realmente de policiais; pois, como todos sabem, dia 03 de agosto passado, nossa família foi vítima de um atentando terrorista onde chegaram cerca de 10 homens fortemente armados em carros, com sirene e se identificando como policiais, e destruíram parte da nossa residência. Isso pode ser facilmente provados através das reportagens divulgadas em vários blogs e jornais.

Quero informar a todos que, por medidas de segurança, diante de tantas ameaças e do ataques que nossa família vem sofrendo nesses últimos tempos, temos 6 armas registradas e autorizadas as respectivas posses pela Polícia Federal (órgão competente para tal). Eu, Damaria Jacome, e meu pai, Vereador Laete Jácome, adquirimos as armas de forma regular, fizemos provas, fomos aprovados e foi dado à mim e ao meu pai o direito de adquirir posse de armas e munições, TUDO LEGALIZADO E AUTORIZADO PELA LEI, como pode ser facilmente provado através dos documentos de registro. Vale ressaltar que as armas de nossa posse são seis, sendo três de minha propriedade e três de propriedade do meu pai, Laete.

Quero dizer, ainda, que, de forma estranha, meu pai foi conduzido até a delegacia de Alexandria pela polícia, mesmo tendo sido provado desde antes da chegada à própria delegacia que as armas eram todas legalizadas e devidamente registradas, todas as nossas armas registradas e legalizadas foram apreendidas e até o presente momento não foram devolvidas.

Vale ressaltar que meu Pai se encontra preso há mais de uma semana. Meu pai é um senhor de 64 anos com sérios problemas de saúde, é diabético e hipertenso. Meu pai se encontra preso acusado de porte e posse ilegal de armas de fogo, mais uma vez repito DENTRO DA MINHA CASA NÃO FOI ENCONTRADO NADA ILEGAL, apenas 6 ARMAS REGISTRADAS E LEGALIZADAS as quais estavam guardadas na parte superior da casa fora do alcance das pessoas.

Mesmo assim, o Delegado representou pela prisão do Vereador Laete, sobre as acusações de porte e posse ilegal de armas levantando a frágil fundamentação que haviam encontrado uma arma ilegal fora de nossa residência, num terreno distante e fora de nossa propriedade, sob frágil hipótese que tal arma fora arremessada da nossa residência, no entanto não foi apresentada nenhuma prova nesse sentido, somente a suposição dos delegados e os contraditórios depoimentos prestados em dissonância com o que foi apurado. Não consta nenhuma prova, e ainda assim foi decretada a prisão preventiva, tanto do meu pai, quanto minha, e estamos lutando agora para reverter essa grave injustiça e perseguição política nunca antes vivenciada.

Vale ressaltar que eu, Damaria Jacome, sequer me encontrava na minha residência no momento da busca e apreensão, cheguei apenas quando os policiais já estavam encaminhando o meu pai Laete para a delegacia. Fui até a delegacia, acompanhei o depoimento do meu pai me apresentei como Advogada e apresentei os documentos das armas que eram de minha propriedade ainda no sábado, não sendo exigido sequer meu depoimento. De maneira bizarra, na segunda-feira, foi decretada a prisão preventiva de minha pessoa, sendo que não respondo e nunca respondi nenhum processo, tenho antecedentes criminais exemplares, como poder ser visto.

Vale ressaltar que minha prisão foi fundamentada somente sob as alegações das armas registradas e legalizadas em meu nome, como também o fato de ser irmã de pessoas que respondem processo, o que muito me estranha pois todos sabem que armas registradas/legalizadas não geram processo, muito menos de prisão. Como também, ser parente de pessoas que respondem processos nunca foi e nunca será um crime diante da justiça, pois tal ato se torna ilegal e inconstitucional, pois as penas não poderão ultrapassar da pessoa do condenado. Art 5º “XLV – nenhuma pena passará da pessoa do condenado (…)” da Constituição Federal.

Dito isto, não há dúvida nenhuma que eu, Damaria Jacome, e o vereador Laete Jacome, meu pai, estamos sofrendo uma grande injustiça e uma grande perseguição política, pois somos cidadãos de bem, com uma reputação limpa, temos mãos limpas e nada devemos à Justiça.
De forma estranha, todos esses acontecimentos foram divulgados repentina e repetidamente em inúmeros jornais e blogs, tática usada pelos nossos opositores políticos, que assim tentam denegrir a nossa imagem, em razão de estramos “disparados” na frente da disputa eleitoral em João Dias. Pois, João Dias após 40 anos de oligarquia, nesse ano de 2020 anda bem próximo de conquistar a democracia, ainda não existente na nossa cidade de João Dias.
As pessoas têm expressado sua revolta diante de tamanha injustiça; tem ido às ruas, tem se manifestado pedindo Justiça e fim da Ditadura em nossa cidade.

Eu, como profissional atuante da justiça que inclusive fiz várias denúncias, apresentando inúmeras provas de várias irregularidades do poder executivo de João Dias, que deram início a 5 processos (nepotismo, uso indevido dos transportes públicos, empregos fantasmas, distribuição ilegal de remédios e combustíveis e ainda contratação irregulares de servidores entre outros) que ainda estão pleno andamento, venho sofrendo perseguições por parte do poder executivo de João Dias ; por exercer a minha profissão e o meu direito de cidadã, valendo ressaltar que desde que fiz tais denúncias, não tive mais paz na minha vida; que desde que entrei na política de João Dias, sou ameaçada e perseguida diariamente.

Usando de minhas prerrogativas como profissional do direito e da advocacia, e como cidadã de bem, venho PEDIR JUSTIÇA às autoridades, que reparem tantas injustiças que tem sido praticado por algumas pessoas e por algumas autoridades.

Quero, de verdade, acreditar que tudo que aprendi durante os 5 anos de faculdade não foi em vão, que as madrugadas que passei acordada, estudando o direito, não foram perdidas, que as dificuldades que passei para me formar andando a pé, por falta de dinheiro para pagar minhas passagens, não foram em vão, que todo o esforço dedicado para passar na OAB não foi perdido, pois sou conhecedora do direito e da Lei e mesmo assim vivo um momento de muita injustiça!

ESPERO MUITO EM BREVE QUE A JUSTIÇA SEJA FEITA!
PEÇO PROVIDÊNCIAS URGENTES AOS ÓRGÃOS DA OAB/RN, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER JUDICIÁRIO E TODAS AS AUTORIDADES COMPETENTES.

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Nosso respeito a quem assume a nobre tarefa de prestar serviços à sociedade.

TSE aprova envio de tropas federais para reforçar segurança das eleições em 113 localidades do RN; veja lista de cidades

Estado concentra o mais de um terço dos locais onde militares vão atuar no pleito de 2020.

Da redação
Fonte: G1 RN
O Rio Grande do Norte será o estado brasileiro com o maior reforço de tropas federais no primeiro turno das eleições municiais, no dia 15 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27), por unanimidade, o envio dos militares a sete estados. As Forças Armadas devem atuar para garantir a segurança durante a votação e a apuração dos votos.

Somente no Rio Grande do Norte, foram aprovados reforços em 113 localidades. O número representa cerca de um terço do total de 345 locais que receberão os militares, em sete estados brasileiros. Ao todo, 112, dos 167 municípios potiguares, deverão ter presença de militares. Em Mossoró, a segurança será reforçada em duas zonas eleitorais.

Além do Rio Grande do Norte, os pedidos de reforço foram feitos pelos tribunais regionais dos estados de Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Acre e Tocantins. Os governos locais também foram consultados e deram aval para a medida. No último dia 20, um decreto do governo federal autorizou o emprego dos militares na tarefa.
  • AM: 32 localidades
  • PA: 72 localidades
  • MA: 98 localidades
  • MS: 5 localidades
  • RN: 113 localidades
  • AC: 19 localidades
  • TO: 6 localidades
O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou que a medida se justifica porque, nestes locais, há histórico de conflitos em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de garantir a segurança e a integridade física da sede do cartório eleitoral e de servidores, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades.

O primeiro turno da eleição acontece no próximo dia 15 e o segundo turno, onde houver, será no dia 29 de novembro. No Rio Grande do Norte, apenas a capital, Natal, tem mais de 200 mil eleitores e pode ter segundo turno. O calendário de votação foi adiado em 2020 por causa da pandemia do coronavírus.

Em 2018, mais de 28 mil militares das Forças Armadas foram convocados para atuar em 598 localidades nos dois turnos de votação. Em 2016, foram 25 mil militares, e em 2014, 30 mil.

Veja localidades que vão receber tropas federais no Rio Grande do Norte
  1. Montanhas
  2. Nova Cruz
  3. Passa e Fica
  4. Passagem
  5. Santo Antônio
  6. Serrinha
  7. Várzea
  8. Touros
  9. Lagoa D’Anta
  10. Monte das Gameleiras
  11. São José de Campestre
  12. Serra de São Bento
  13. Japi
  14. Santa Cruz
  15. São Bento do Trairi
  16. Caiçara do Rio do Vento
  17. Pedra Preta
  18. Pedro Avelino
  19. Afonso Bezerra
  20. Angicos
  21. Santana do Matos
  22. Barcelona
  23. Lagoa de Velhos
  24. Ruy Barbosa
  25. São Tomé
  26. Bodó
  27. Cerro Corá
  28. Currais Novos
  29. Lagoa Nova
  30. Florania
  31. Tenente Laurentino Cruz
  32. Jardim do Seridó
  33. Ouro Branco
  34. São Fernando
  35. Timbaúba dos Batistas
  36. Caicó
  37. Ipueira
  38. Jardim de Piranhas
  39. São João do Sabugi
  40. Serra Negra do Norte
  41. Jucurutu
  42. São Rafael
  43. Guamaré
  44. Macau
  45. Campo Grande
  46. Janduís
  47. Triunfo Potiguar
  48. Areia Branca
  49. Grossos
  50. Porto do Mangue
  51. Mossoró (duas localidades - 33ª e 34ª zona)
  52. Apodi
  53. Caraúbas
  54. Almino Afonso
  55. Lucrécia
  56. Olho D'água do Borges
  57. Umarizal
  58. Francisco Dantas
  59. Pau dos Ferros
  60. São Francisco do Oeste
  61. Alexandria
  62. João Dias
  63. José da Penha
  64. Luís Gomes
  65. Paraná
  66. São Miguel
  67. Venha Ver
  68. Brejinho
  69. Lagoa de Pedras
  70. Lagoa Salgada
  71. Monte Alegre
  72. Felipe Guerra
  73. Itaú
  74. Rodolfo Fernandes
  75. Severiano Melo
  76. Alto do Rodrigues
  77. Carnaubais
  78. Pendências
  79. Governador Dix-Sept Rosado
  80. Tibau
  81. Upanema
  82. Caiçara do Norte
  83. Galinhos
  84. Parazinho
  85. São Bento do Norte
  86. Boa Saúde
  87. Serra Caiada
  88. Sitio Novo
  89. Tangará
  90. Ipanguaçu
  91. Baraúna
  92. Serra do Mel
  93. Bom Jesus
  94. Senador Elói de Souza
  95. Portalegre
  96. Riacho da Cruz
  97. Taboleiro Grande
  98. Água Nova
  99. Encanto
  100. Marcelino Vieira
  101. Rafael Fernandes
  102. Riacho de Santana
  103. Ares
  104. Nísia Floresta
  105. Senador Georgino Avelino
  106. Campo Redondo
  107. Coronel Ezequiel
  108. Jaçanã
  109. Lajes Pintadas
  110. Espírito Santo
  111. Goianinha
  112. Jundiá
  113. Tibau do Sul

Água Nova: Ronaldo Souza grava mensagem ao Dia do Servidor Público

STF inclui todos os tipos de auxílio-doença na contagem de tempo para a aposentadoria especial

Da redação com EXTRA
Por Patrícia Valle
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que exerce atividades em condições especiais e é afastado por auxílio-doença de natureza não acidentária pode computar esse período como tempo de serviço especial. Com isso, trabalhadores que não conseguiram o tempo de serviço agora podem requisitar ao INSS.

O INSS só reconhecia o período de afastamento como sendo especial quando fosse por acidente de trabalho. Não considerando o auxílio-doença comum na contagem do tempo especial. Após a decisão, qualquer período de afastamento deve ser computado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o período de afastamento de auxílio-doença (atualmente denominado auxílio por incapacidade temporária), quando o segurado está exercendo uma atividade nociva, pode ser reconhecido como especial. Com pedido de recurso do INSS sobre o caso, o STF decidiu manter a decisão do STJ.

De acordo com Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com a decisão, o INSS já deve computar esse período:

— Agora, o trabalhador que teve a aposentadoria negada por faltarem esses anos pode requerer novamente o INSS e conseguir o tempo necessário para a aposentadoria especial. Se não for reconhecido, pode-se entrar com uma ação judicial. Quem já está aposentado, pode pedir uma revisão da aposentadoria para o tempo especial se for benéfico, e ainda pedir o retroativo.

Ela lembra que essa decisão pode ter ainda maiores discussões para os períodos de afastamento após a vigência do Decreto 10.410/20, no qual retira do texto regulamentar tanto o afastamento acidentário, como o previdenciário, do cômputo como tempo especial.

terça-feira, 27 de outubro de 2020

PF cumpre mandados de busca para investigar desvios no governo da Paraíba

Da redação
Fonte: UOL
O MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) cumpriram hoje mandados de busca e apreensão para investigar o governo da Paraíba. As ações de investigação foram feitas no próprio estado, mas também em Brasília e Sergipe. São endereços ligados a uma suspeita de desvios de recursos públicos na saúde e na educação. A medida relaciona-se com a Operação Calvário, que apura a instalação e o funcionamento de uma organização criminosa liderada pelo ex-governador do estado, Ricardo Coutinho.

Os mandados foram expedidos por Francisco Falcão, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele explicou que é preciso investigar possíveis delitos cometidos pelo atual governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e por três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

De acordo com a investigação da Operação Calvário, o esquema teria começado em 2011 e envolveria a contratação de organizações sociais para gerir recursos públicos. Elas teriam direcionado gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor para agentes públicos.

Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do Tribunal de Contas.

Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de capitais praticados pelo conselheiro Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas ao grupo empresarial em uma das organizações sociais envolvidas que recebiam propina de fornecedores.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a PGR (Procuradoria-Geral da República) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, assim como a proibição de frequentar as dependências do Tribunal de Contas e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos. Também foi solicitado o bloqueio de bens dos investigados em um total de cerca de R$ 23,4 milhões, para reparação por danos morais e materiais. Os pedidos foram atendidos pelo ministro Francisco Falcão.

Covid-19: RN revoga 18 artigos de decreto, libera casas de shows e cultos religiosos

Da redação
Fonte: Tribuna do Norte
O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (27), um decreto revogando a maioria das restrições decorrentes do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Ao todo, 18 artigos de decreto publicado em abril e (atualizado posteriormente) foram integralmente ou parcialmente revogados no novo decreto.

Na publicação, o Governo justificou a retomada das atividades tomando por base a a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para COVID-19, assim como a importância da retomada do comércio e serviços, "de modo a resgatar a atividade econômica no Estado, setor que inegavelmente foi muito afetado pela pandemia". Apesar disso, as normas sanitárias referentes à higienização e utilização de máscaras, por exemplo, seguem em vigor para todas as atividades liberadas, de acordo com o que foi determinado em decreto no mês de junho.

Pelo texto, foi liberada a utilização de ar condicionado, ventiladores ou similares nos comércios, assim como também houve a liberação integral de funcionamento dos shoppings centers, praças de alimentação e similares em todo o estado.

Além dessas liberações integrais, o Governo também revogou trechos do decreto anterior que proibia ou restringia o funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões e academias de ginástica, assim como o funcionamento de centros de artesanato, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais.

O Governo também decidiu suspender a restrição de funcionamento de cultos, missas e congêneres em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares.

Sobre os transportes, também ficou revogada a limitação de passageiros ao número de cadeiras, assim como também foi revogada a liberação da utilização de ar condicionado nos veículos.

Na prática, boa parte das medidas já não vinham sendo cumpridas porque a Justiça entendeu que caberia aos municípios a determinação de decretos restritivos de atividades durante a pandemia e algumas cidades já tinham afrouxado as regras para funcionamento de diversas atividades.

Confira o novo decreto aqui.

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Nubank pede desculpas e promete 'agenda de reparação histórica'

Da redação
Fonte: UOL - São Paulo
O Nubank publicou hoje uma carta assinada pelos três cofundadores do banco virtual pedindo desculpas pela fala de Cristina Junqueira no programa Roda Viva, que foi considerada racista.

"A diversidade foi sempre, sim, parte da nossa cultura. O equívoco foi achar que ter o valor por si só bastava. O erro foi achar que as coisas vão se resolvendo sozinhas", diz o comunicado.


"Ficamos acomodados com o progresso que tivemos nos nossos primeiros anos de vida que se refletia em algumas estatísticas relativas à igualdade de gênero e LGBTQIA+, por exemplo, que, repetidas, mascaravam a necessidade urgente de posicionamento ativo também na pauta antirracista", prossegue a carta.
Além disso, o banco se compromete a "avançar, dentro e fora de casa, com uma agenda de reparação histórica e de combate ao racismo estrutural".

Para isso, eles anunciam que formaram parceria com o IDBR (Instituto Identidades do Brasil). "O objetivo é ampliar nosso entendimento sobre o tema, firmar nosso engajamento público e contínuo e acelerar a promoção da igualdade racial no Nubank", explica o comunicado.

Entenda o caso

Durante sua participação no programa Roda Viva na última segunda-feira, Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank afirmou que o nível de exigência para se trabalhar no banco é alto e que não dá para "nivelar por baixo", em referência a uma possível política afirmativa para candidatos negros.

A fala repercutiu mal nas redes sociais e o banco foi acusado de racismo.


Leia o comunicado na íntegra

O Nubank errou

Há sete anos, quando fundamos o Nubank, nosso maior desejo era ter uma cultura com valores muito sólidos.

Entre nossos valores mais admirados está Construímos Times Fortes e Diversos.

A diversidade foi sempre, sim, parte da nossa cultura.

O equívoco foi achar que ter o valor por si só bastava.

O erro foi achar que as coisas vão se resolvendo sozinhas, pela própria comunidade de Nubankers, organicamente, sem esforços contínuos e investimentos da liderança.

Ficamos acomodados com o progresso que tivemos nos nossos primeiros anos de vida que se refletia em algumas estatísticas relativas à igualdade de gênero e LGBTQIA+, por exemplo, que, repetidas, mascaravam a necessidade urgente de posicionamento ativo também na pauta antirracista.

Deixamos de nos questionar. Ignoramos o grande caminho que ainda tínhamos pela frente.

Com isso, perdemos a humildade, que sempre foi a característica que nos ajudou a entender velhos problemas com novas soluções e uma mentalidade inovadora.

Erramos.

A diversidade étnico-racial é um desafio muito maior e mais complexo do que imaginávamos.

Passamos os últimos dias em conversas com a comunidade negra de Nubankers, com ativistas negros de fora do Nubank e também com nossos clientes.

Nessas conversas, vimos o quanto precisamos avançar, dentro e fora de casa, com uma agenda de reparação histórica e de combate ao racismo estrutural.

O Brasil tem excelentes profissionais negros em diferentes carreiras.

No Nubank, temos um enorme orgulho da nossa comunidade e pedimos desculpas aos Nubankers negros, ao movimento negro e aos grupos sub-representados por não termos feito mais.

O Nubank precisa ouvir para se transformar. Precisamos de muito mais ações concretas. Queremos aprender sobre raça para liderar nossos times nesta transformação.

Como fundadores, nos comprometemos a ouvir mais e a agir mais.

Já tínhamos iniciativas focadas em recrutamento e inclusão, mas sabemos que é pouco.

Somos inconformados por natureza, questionamos tudo inclusive nós mesmos. Vamos usar essa característica para recomeçar uma jornada de inclusão racial.

Mas não temos e nem queremos soluções simplistas.

Por isso, estamos desenhando uma agenda real com ações concretas e ambiciosas de transformação na área de diversidade racial, a qual dividiremos ainda em Novembro com os números do nosso compromisso.

Para criá-la, estamos trabalhando com nossos Nubankers, representantes da comunidade negra, especialistas em diversidade racial, consultores e ONGs.

Para já, acabamos de firmar uma parceria com o Instituto Identidades do Brasil (ID_BR) como primeiro passo nessa jornada de aprendizado e transformação. O objetivo é ampliar nosso entendimento sobre o tema, firmar nosso engajamento público e contínuo e acelerar a promoção da igualdade racial no Nubank.

O ID_BR confere às empresas que estão neste caminho o Selo "Sim à Igualdade Racial" no nível "Compromisso", e o Nubank já está incluso nesse processo. Existe uma agenda a ser realizada e o instituto irá nos acompanhar nessa jornada para darmos sequência no planejamento estratégico voltado à temática racial.

Decidimos também dobrar o tamanho do time interno dedicado a recrutar profissionais de grupos sub-representados em todas as posições e níveis da empresa e reforçar a busca por lideranças negras para nos ajudar nesse processo.

Temos certeza que esse trabalho trará benefícios para o Nubank e para a sociedade.

Esperamos que bancos, fintechs e demais agentes do sistema financeiro entrem nesse movimento conosco para ajudar a mudar a realidade à nossa volta.

Nosso compromisso agora é desafiar de novo o status quo — desta vez, no campo da diversidade e inclusão racial no Brasil e na América Latina.

David Vélez, fundador e CEO do Nubank.
Cristina Junqueira, co-fundadora.
Edward Wible, co-fundador.

Meteorologia: Previsão é de semana com intenso calor e poucas chuvas no RN

Da redação
Fonte: Tribuna do Norte
O calor no Rio Grande do Norte não dará trégua nesta semana. É o que aponta a previsão do tempo. As temperaturas vão beirar os 40ºC e só há previsão de chuvas rápidas para o litoral potiguar, nesta segunda-feira (26) e na sexta-feira (30).De acordo com o site de previsões meteorológicas Climatempo, Natal terá semana com sol e poucas nuvens, com possisbilidades de pancadas de chuva nas tardes e noites desta segunda e sexta-feira. A temperatura vai variar entre 23ºC e 31ºC, com umidade relativa do ar chegando a 73%.

Já para Mossoró, a segunda maior cidade do estado, a semana será sem chuvas, mas também com alta umidade relativa do ar, podendo chegar aos 89%. A temperatura vai girar entre 22ºC e 38ºC.

Para a região Seridó, clima um pouco mais seco do que em Mossoró, mas igualmente quente. Caicó também não terá previsão de chuvas e os termômetros marcarão entre 21ºC e 37ºC.

No Alto Oeste, Pau dos Ferros terá temperaturas entre as mais altas do estado, com o termômetro chegando a apontar 39ºC. Além disso, não há previsão de chuvas e a umidade relativa do ar pode chegar a 92%.

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Chuva acompanhada de vendaval causa medo e destruição em Itaú/RN

Da redação
Fonte: Blog do João Moacir
Depois de vários dias, semanas e até meses sem notícias da chuva sobre o solo itauense, a início da noite desta quinta-feira (22) vai ficar marcada pelos raios, trovões, ventania e a chuva, que deixou um saldo de 55mm, trazendo prejuízos para o município de Itaú, sem falar no medo que esse fenômeno causa aos moradores.
Foto: rede social

A placa de boas-vindas, saída para Apodi, foi ao chão com a forte ventania, graças a Deus ninguém passava no momento causando apenas danos matérias. Há relatos de que a torre que transmite o sinal de TV pela parabólica também veio ao chão com a ventania.
Torre de transmissão do sinal de TV

Casas também foram afetadas, as ruas ficaram alagas.

Vídeo das redes sociais postado por moradores

Segurança Pública de todo Nordeste debate novas estratégias em encontro no Rio Grande do Norte

'Senasp Itinerante', evento promovido pelo Ministério da Justiça, ouviu as demandas da região sobre o tema.

Da redação com nominuto.com
Fonte: Governo do RN
Depois de três dias de encontros, discussões e Câmaras Temáticas, chegou ao fim, nessa quinta-feira (22), o ‘Senasp Itinerante’ da Região Nordeste, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) e que foi realizado no Centro de Convenções, em Natal, com apoio do Governo do Estado, desde a última terça-feira (20).

Proporcionando momentos de debate entre os representantes de todo o Nordeste e membros da Senasp, incluindo o secretário nacional de Segurança Pública, Carlos Paim, possibilitando que os Estados apresentassem suas principais demandas, o evento trouxe resultados positivos na avaliação dos gestores do Rio Grande do Norte. “Para que a gestão possa entender melhor a situação, precisamos ouvir dos Estados, de preferência por região, as demandas que eles entendem que o Governo Federal pode contribuir com a Segurança Pública”, disse o titular da Senasp.

“Os estados do Nordeste têm suas peculiaridades em relação à Segurança Pública. Cada região necessita de um direcionamento específico. Apresentamos pleitos à Senasp que vão desde melhoria nas atividades administrativas, como, por exemplo, a dinâmica de mobilização de efetivo, até mecanismo de combate à violência de maneira conjunta”, afirmou o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

A delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, exemplificou algumas das demandas discutidas durante o evento. “Criação de um Banco de Projetos para as Polícias Civis do Nordeste; integração do sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE) com o sistema do Judiciário; ações voltadas para Inteligência e investimento na área de Tecnologia da Informação; formalização de convênios entre entidades federais e as Polícias Judiciárias para desenvolvimento de software para a integração e valorização das polícias civis foram as principais discussões”.

Para o Itep, vários pontos importantes foram levantados, como a Lei Orgânica de Perícia e os passos para a implantação do Sistema Nacional de Balística (Sinab). “É uma ferramenta com a funcionalidade de ser um banco de perfis genéticos de armas. Com a instauração do Sinab dentro da Perícia, torna-se possível checar se os projéteis apreendidos partiram de determinada arma apreendida pela polícia e cadastrada no sistema”, destacou Marcos Brandão, diretor do Instituto.

O comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo, frisou o contato que a PMRN teve com ferramentas utilizadas pela Senasp. "O evento Senasp Itinerante é de grande valia para a segurança pública do nordeste brasileiro. Evento de grande envergadura, o se tratamos de assuntos policiais estratégicos da nossa região. Para Polícia Militar do Rio Grande do Norte debatemos sobre o aumento do nosso efetivo policial militar e a logística empregada no foco do policiamento ostensivo. Tivemos acesso a ferramentas tecnológicas que ajudarão sobremaneira a nossa segurança pública".

Já o Corpo de Bombeiros destacou o conhecimento adquirido durante o evento e a possibilidade de debates de ideia com representantes do Governo Federal. "O evento foi de grande importância para apresentar a nossa corporação a todos e também conhecer os projetos desenvolvidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. Debatemos sobre várias ideias que vão desde a padronização de viaturas e equipamentos até a criação de um Centro Regional de Aviação de combate a incêndio, suportado pela própria Senasp. O secretário irá analisar todas as demandas apresentadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do RN. O que não for pertinente à resolução da SENASP, ela dará encaminhamento aos órgãos competentes", disse o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro.

Candidata a vice-prefeita em cidade do RN é procurada pela polícia suspeita de receptação e posse ilegal de armas

Damária Jácome, de 31 anos, está foragida. O pai dela, candidato a vereador no RN, foi preso neste mês de outubro suspeito dos mesmos crimes, e quatro irmãos são procurados.

Da redação
Fonte: G1 RN
A candidata a vice-prefeita na cidade de João Dias, Região Oeste do RN, Damária Jácome de Oliveira (PP), de 31 anos, está sendo procurada pela Polícia Civil após um mandado de prisão preventiva ter sido expedido pela Justiça contra ela.

Segundo a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Damária Jácome é suspeita de integrar milícia privada, e de receptação e posse ilegal de arma de fogo. Quatro irmãos dela e um cunhado também estão foragidos.

O pai dela, Laete Jácome (PP), de 64 anos, candidato à reeleição como vereador também no município de João Dias, foi preso em flagrante no dia 17 de outubro, também por posse ilegal e receptação de armas. Desde o dia 19, a Polícia Civil faz diligências em busca da candidata.

Além de Damária Jácome, são procurados os irmãos e o cunhado dela. Eles são investigados pelos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico.

Prisão do pai

A Deicor cumpriu mandados de busca e apreensão no sábado passado (17) no município de João Dias para desarticular uma organização criminosa da região. A operação terminou com a prisão de Laete Jácome de Oliveira, pai de Damária Jácome, e outras seis pessoas.

Na casa do vereador, foram encontradas duas espingardas calibre 12 com 100 munições, dois rifles calibre 38 com 103 munições, e três pistolas calibre 380 com 80 munições. Também foi encontrado R$ 15.535 em dinheiro

Os policiais precisaram arrombar a porta da casa para cumprir o mandado de busca e apreensão, após o vereador ter se negado a abri-la.

terça-feira, 20 de outubro de 2020

Pau dos Ferros: Ladrão pede corrida e assalta mototaxista na zona rural

Da redação
Fonte: O Grito do Alto Oeste
Um ladrão se passando por cliente ligou pedindo o serviço de um mototaxista, na noite deste domingo(18), por volta das 21h, falando que se encontrava na entrada do Sitio Grossos em Pau dos Ferros/RN, quando o moto taxista chegou no local foi rendido por dois malévolos armados, anunciando o assalto. 

Os larápios pegaram a motocicleta Honda/CG 150 TITAN, de cor vermelha, ano 2017, placa QGI 8204, com inscrição de Pau dos Ferros e fugiram em sentido a Rafael Fernandes/RN. 

A Polícia foi acionada, realizando buscas na região sem êxito até o momento.

Homem é encontrado morto dentro de residência em Portalegre

Segundo a Polícia, a vítima estava visitando a cidade e ficaria até o fim de semana na casa de um amigo.

Da redação
Fonte: G1 RN
Um homicídio foi registrado na manhã desta terça-feira (20), no município de Portalegre, na região do Alto Oeste. Segundo informações da Polícia Militar, um homem foi encontrado caído na sala de uma residência com ferimentos aparentemente provocador por faca. A vítima estava visitando a cidade e ficaria até o fim de semana na casa de um amigo.

De acordo com a Polícia, hoje por volta das 5h10 eles receberam informações de que havia uma pessoa morta dentro de uma casa na Rua Joana Batista de Souza, no bairro Carrapicho, zona urbana de Portalegre. O proprietário da casa, que era amigo da vítima, informou a polícia que ele era conhecido como “playboy” e que tinha vindo da cidade de Natal e ficaria até o fim de semana em Portalegre.

“O amigo informou ainda que dormiu na casa da namorada, no sítio Jatobá e na volta pra casa, no dia de hoje, encontrou o corpo”, disse o Sargento Dantas, comandante do PM no município.

A polícia informou que o corpo do homem apresentava vários ferimentos, alguns deles provavelmente provocados por facadas. O Itep foi acionado para fazer a remoção do corpo. A Polícia Civil deve investigar o caso.

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segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Polícia: Deicor prende vereador e mais 5 com arsenal de armas em João Dias-RN

No momento da abordagem, o vereador Laete Jácome de Oliveira jogou mais de 15 mil reais em dinheiro por cima do muro. Ele acreditava que fosse uma ação da Justiça Eleitoral e na verdade se tratava de uma ação da Justiça Criminal procurando seus quatro filhos procurados pela Justiça e terminou prendendo outros 5 homens, que estavam bem armados.

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje



O vereador Laete Jácome de Oliveira (64 anos), de João Dias-RN, ao ter sua casa cercada por policiais neste sábado 17, jogou mais de R$ 15 mil reais em dinheiro por cima do muro. Ele acreditava que se tratava de ação de busca e apreensão do Ministério Público Eleitoral.

Entretanto, não se tratava de ação eleitoral. Era criminal. Os homens da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor), estava com ordens da justiça para procurar os 4 filhos do vereador Laete Jácome de Oliveira, que são procurados pela Justiça, no endereço.

Na abordagem, os policiais não encontraram os filhos do vereador foragidos da Justiça, mas apreenderam um arsenal em armas de grosso calibre e pelo menos cinco homens suspeitos. Um dos suspeitos já está comprovado que se trata de um foragido de Justiça, de Upanema.

Foram presos:

LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA, vereador, proprietário da casa.

DAMIÃO LUIZ DA SILVA, vulgo "Damião", natural de Upanema, com 43 anos de idade, foragido da justiça, com 01 mandado em aberto;

DAVI DOS SANTOS CHAVES, vulgo "Davi", natural de Fortaleza/CE, com 25 anos de idade;

RIAN COSTA BRUNO, vulgo "Rian", natural de Fortaleza/CE, com 32 anos de idade;

ISRAEL NASCIMENTO DA SILVA, vulgo "Israel", natural de Fortaleza/CE, com 24 anos;

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, vulgo "Chico", natural de João Dias, com 47 anos de idade.

Dentro da residência, com os suspeitos, foram apreendidos:
  • 2 espingardas calibre 12, com 100 munições do mesmo calibre
  • 2 rifles calibre 38, com 103 munições do mesmo calibre
  • 3 pistolas calibres 380, com 80 munições.
No momento que a Polícia chegou à casa do vereador, o mesmo se recusou a abrir a porta, para que os policiais realizassem a busca determinada pela Justiça. Foi necessário usar a força para abrir a porta e assim cumpri a ordem dada pela Justiça.

Neste momento, foram jogados por cima do mundo a quantia de R$ R$ 15.535, 00. O dinheiro seria o vereador e ele jogou o dinheiro por cima do muro porque desconfiava que se tratava de uma ação do Ministério Público Eleitoral e não de uma ação para prender os seus filhos.

Todos foram autuados por receptação e posse ilegal de arma de fogo. Concluídos os procedimentos, os suspeitos foram entregues ao Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, entre eles o vereador Laete Jácome de Oliveira.

Ciclo de violência

O município de João Dias, que fica no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, divisão pela região serrana com o Estado da Paraíba, vive um momento de tensão. Já ocorreram vários municípios tanto na cidade como na zona rural. Acredita-se que os quatro irmãos foragidos estejam envolvidos de alguma forma com estas ocorrências e o caso passou a ser investigado pelo DEICOR, que após esta ação, vai expandir as buscas para prender os irmãos Jácome.