quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Japão conclui construção de torre mais alta do mundo

Com 634 metros, a Tokyo Sky Tree atingiu altura total em março de 2011.
Em novembro, torre de TV entrou para o Guinness, o livro dos recordes.


Do G1, com agências internacionais

Sete dos 10 maiores prédios do mundo foram erguidos após o 11/9

A Tokyo Sky Tree, reconhecida como a torre mais alta do mundo em 2011 pelo Guinness , o livro dos recordes, foi concluída nesta quarta-feira (29) na capital japonesa.

Com 634 metros de altura, a torre atingiu sua altura total em março do ano passado e ultrapassou a Canton Tower, na China, que antes detinha o recorde.

A torre não é a edificação mais alta do mundo, entretanto, e é superada pelo o arranha-céu Burj Khalifa com seus 828 metros de altura, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Segundo o Guinness, o prédio de Dubai é a estrutura mais alta do mundo.

A Tokyo Sky Tree, reconhecida como maior torre do mundo, com 634 metros, é fotografada em Tóquio na quarta (28), um dia antes de de ficar pronta (Foto: Kyodo / Reuters)

Tokyo Sky Tree é vista entre edifícios de Tóquio, que ao seu lado parecem baixos (Foto: Hiro Komae/AP)

Envoltos por irregularidades, presidentes de federações decidem futuro de Teixeira na CBF

Ricardo Teixeira participa de assembléia e pode deixar a presidência da CBF

Gustavo Franceschini e Vinicius Konchinski
Do UOL, em São Paulo


A CBF realiza nesta quarta-feira, às 14h, uma assembleia extraordinária que reunirá os 27 presidentes das federações estaduais. O encontro que ocorrerá no Rio de Janeiro deve definir o futuro de Ricardo Teixeira, que tem sofrido forte pressão para deixar o comando da entidade que preside devido a uma série de denúncias de corrupção.

Boa parte dos presidentes das federações, porém, não chega com muita credibilidade para cobrar lisura do mandatário da CBF. Além de manter forte ligação com Teixeira, a maioria dos dirigentes enfrenta ou já enfrentou acusações de corrupção e outros desvios administrativos.

De acordo com convocação feita pela CBF, a assembleia desta quarta-feira será realizada para “discutir e deliberar sobre reforma parcial do Estatuto” da entidade. Para aprovar qualquer mudança, é preciso dois terços dos votos dos presentes.

O UOL Esporte, assim como seu site parceiro Trivela (leia aqui), fizeram um levantamento dos cartolas que decidirão o futuro de Teixeira. Confira:

CONHEÇA OS 27 PRESIDENTES DE FEDERAÇÕES QUE VOTARÃO NESTA QUARTA

Dissica Valério Thomaz (Amazonas)
Está há mais de 20 anos na presidência. Foi acusado pelo Ministério Público local de cometer irregularidade nas eleições e de problemas com a Previdência Social. Por isso, em 2009, a Justiça nomeou um interventor para a federação. Só que o interventor escolhido para a função foi justamente Dissica Valério. Em dezembro de 2010, ele foi destituído do cargo pela Justiça, mas voltou ao poder 14 dias depois por decisão do desembargador Arnaldo Carpinteiro Peres.

Ednaldo Rodrigues (Bahia)
Presidente desde 2001. Foi denunciado pelo Ministério Público Baiano em 2009 por ter adulterado o documento de Liedson para forjar uma suposta passagem pelo Poções de 1993 a 2000 (Liedson esteve na Liga Valenciana de Futebol de 1995 a 1999). Com a fraude, ele garantiria ao Poções uma renda por ser um suposto clube formador. O processo contra Rodrigues aguarda julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia. Na primeira instância, ele foi absolvido.

Miguel Alfredo (Distrito Federal)
A Federação Brasiliense era comandada por Fábio Simão e Paulo Cesar Araujo, que se envolveram no escândalo do mensalão do Arruda. A gestão da dupla tem dois processos contra si, e a Justiça decidiu afastar toda a diretoria por conta das acusações de irregularidades. Neste ano, a entidade passou a ser comandada por Miguel Alfredo, administrador provisório indicado pela Justiça. As contas da FBF estão bloqueadas. Ela vive de arrendamento de estádios e não recebe a “mesada” da CBF

Gustavo Dantas Feijó (Alagoas)
Presidente da federação desde 2007. Em 2010, ele foi preso por desacato após ter um veículo apreendido por suposta boca de urna. Em entrevista ao UOL Esporte, Gustavo se defendeu dizendo ter sido vítima de uma armação. Ele apoiava o candidato do Renan Calheiros em Boca da Mata, na grande Maceió. Ele diz inclusive que os carros foram apreendidos por documentação irregular, e não por boca de urna. Mas admite ter passado a noite na prisão.

Antônio Aquino Lopes (Acre)
Dirigente comanda a Federação desde 1988, com oito mandatos consecutivos. Advogado, deu seu nome ao estádio Arena da Floresta, construído pelo Estado.

Carlos Orione (Mato Grosso)
É o segundo presidente de federação há mais tempo no poder. Com 75 anos de idade, comanda a entidade matogrossense há 31 anos.

Roberto Goes (Amapá)
Presidente da Federação Amapaense desde 2004 e também prefeito de Macapá. Em dezembro de 2010, foi preso na sede da PF em Brasília, acusado de destruir e ocultar provas da operação Mãos Limpas, deflagrada dois meses antes. Ficou detido até fevereiro de 2011, quando retornou à prefeitura de Macapá sob protestos da oposição. Como está sempre ocupado com os trabalhos na Prefeitura, quem toca a federação, na prática, é Paulo Rodrigues, seu vice-presidente.

Francisco Cesário (Mato Grosso do Sul)
O presidente da Federação Sul-Matogrossense foi condenado em primeira instância em 2009 a dois anos de prisão por desvio de verba pública destinada à entidade. Recorreu e conseguiu anular sua condenação na segunda instância. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul entendeu a prazo para punição prescreveu por demora na investigação do caso.


Mauro Carmélio (Ceará)
Comanda a Federação Cearense desde junho de 2009. É advogado com especialização em direito esportivo e já trabalhou como assessor jurídico e vice-presidente da entidade. André Pitta (Goiás)
Assumiu a presidência da Federação Goiana em 2007, após exercer outras funções na entidade. Aliado fiel de Ricardo Teixeira, não se manifestou sobre a possibilidade de eleições na CBF.

André Pitta (Goiás)
Assumiu a presidência da Federação Goiana em 2007, após exercer outras funções na entidade. Aliado fiel de Ricardo Teixeira, não se manifestou sobre a possibilidade de eleições na CBF.

Rosilene de Araújo Gomes (Paraíba)
Primeira mulher a presidir uma federação de futebol, está no poder desde 1989. Conhecida como "Dama de ferro" do esporte local, enfrentou acusações de nepotismo e desvios de verbas. Foi investigada pela CPI CBF-Nike em 2001, onde admitiu favorecimento à sua família na entidade. Recentemente enfrentou manifestações para que fosse destituída da função, mas permaneceu no cargo.

Cesarino Oliveira (Piauí)
Foi o pivô de um grande imbróglio na Federação Piauiense, que passou por duas eleições polêmicas no último ano e foi comandada no período por um interventor da CBF. Confusões no último pleito provocaram o pedido de desfiliação de 11 clubes e Oliveira acabou eleito por apenas cinco equipes que restaram na entidade. Teve seu mandato reconhecido pela CBF na última segunda, após telefonema de Ricardo Teixeira.

Marcus Vicente (Espírito Santo)
Presidente da Federação Capixaba desde 1994. Ex-deputado federal, é cotado para ser o candidato do Partido Progressista (PP) à prefeitura de Serra. Foi investigado pela CPI do futebol em 2000 por irregularidades em sua gestão e acusado de desvio de verbas da Federação

Marco Polo Del Nero (São Paulo)
Assumiu a Federação Paulista em 2003, prometendo modernização após o 'reinado' de José Eduardo Farah. Cumpriu suspensão de 90 dias e risco de banimento pelo 'Caso Tardelli', quando levantou suspeita de suborno a árbitro na rodada final do Brasileirão de 2008. Absolvido após cumprir o prazo, voltou ao poder e mantém relação estreita com Ricardo Teixeira.

Heitor Costa (Rondônia)
É o único presidente da história da Federação Rondoniense. Assumiu o cargo em 1989 e tem comandado a entidade desde então. Feroz defensor de Ricardo Teixeira, já chefiou delegações da seleção em diversas oportunidades. Zeca Xaid (Roraima)
Preside a Federação Roraimense desde sua criação em 1974. Atualmente está em sua 11ª reeleição de uma entidade que organiza um campeonato estadual com apenas quatro equipes participantes.

Antônio Américo (Maranhão)
Comanda a Federação Maranhense desde 2011, quando foi nomeado interventor após afastamento do então presidente Alberto Ferreira, e permaneceu à frente da entidade ao vencer eleição convocada pelos clubes. É advogado e já atuou como presidente do TJD-MA.

Paulo Schettino (Minas Gerais)
Preside a Federação Mineira desde 2004 e já conseguiu ampliar seu mandato até a Copa do Mundo de 2014, apesar das críticas feitas por equipes do interior. Assumiu o cargo após saída de Elmer Guilherme, acusado de corrupção, e foi alvo de investigação pelo sumiço de R$ 1 milhão dos cofres da entidade. Aliado de Marco Polo Del Nero, deve apoiar uma possível candidatura do paulista caso haja mudanças na CBF.

Rubens Lopes
Assumiu o comando da Federação em 2006, com a morte do então presidente Eduardo Viana, conhecido como 'Caixa D'Água'. Ex-dirigente do Bangu, estaria participando de articulações para novas eleições na CBF se Ricardo Teixeira deixar o cargo.

Francisco Noveletto (Rio Grande do Sul)
No comando da Federação Gaúcha desde 2004, seria um dos articuladores de novas eleições para a presidência da CBF em caso de renúncia de Ricardo Teixeira. Empresário do ramo fonográfico, permanecerá à frente do futebol do Rio Grande do Sul até o fim da Copa do Mundo de 2014. Conselheiro do Internacional, tem um estádio com seu nome na cidade de Canoas.

José Vanildo da Silva (Rio Grande do Norte)
Presidente da Federação potiguar desde 2007, quando o então mandatário Alexandre Cavalcanti deixou o cargo por motivos de saúde. Chegou a alfinetar o governo estadual sobre a participação na Copa do Mundo. Hoje é secretário adjunto da secretaria local para assuntos do Mundial.

Hélio Cury (Paraná)
Substituto de Onaireves Moura, que ficou 22 anos no poder, assumiu o cargo em 2007 e já acertou sua permanência à frente da Federação Paranaense até 2022. Tem forte apoio das Ligas Amadoras e ficou conhecido por tomar medidas polêmicas, como obrigar o Coritiba a ceder o Couto Pereira por preço irrisório ao Atlético-PR durante a reforma da Arena da Baixada para a Copa de 2014.

Evandro Carvalho (Pernambuco)
Assumiu a presidência da Federação Pernambucana em 2011, após o falecimento de Carlos Alberto Gomes de Oliveira, que comandava a entidade havia 16 anos. Ex-opositor de Teixeira, mudou de lado e representou o presidente da CBF na última eleição da Fifa. Delmir Peixoto (Santa Catarina)
Ex-deputado estadual, é presidente da Federação Catarinense há 27 anos e pretende se candidatar a uma nova reeleição em 2015. No ano passado seu filho agrediu um narrador no estádio.

Antônio Carlos Nunes de Lima (Pará)
Ex-secretário de segurança pública do Estado do Pará, é conhecido como "Coronel Nunes". Após dirigir a Federação local entre 1982 e 1987, reassumiu o cargo em 1994 e tem comandado a entidade desde então, com cinco reeleições ao posto. Foi chefe da delegação brasileira na Copa das Confederações de 2009, quando falou mal da África do Sul e foi censurado pela CBF.

José Carivaldo de Souza (Sergipe)
Dirige a Federação Sergipana desde 1990. Em 2008 foi indiciado pelo Ministério Público por problemas em sua gestão como prefeito de Macambira, cidade que atualmente é administrada por seu filho. Leomar Quintanilha (Tocantins)
Senador por Tocantins desde 1995, era um dos principais representantes da “Bancada da Bola” na CPI do Futebol. Foi indiciado pelo Ministério Público por formação de quadrilha em 2005.

*UOL.Esporte.Futebol

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

Reajuste será de 22,22% em relação a 2011.
Aumento é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.




Do G1, em São Paulo

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

*G1.Vestibular & Educação

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta



A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

"Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão", disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2033, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. "Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas", explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. "O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros", concluiu.

* Fonte: Agência Brasil

Dom Jaime é o novo Arcebispo Metropolitano de Natal

Sara Vasconcelos - repórter

Em sua primeira missa, enquanto Arcebispo Metropolitano de Natal, celebrada neste momento na Catedral, Dom Jaime Vieira Rocha evidenciou os sentimentos de gratidão e esperança e reafirmou a vontade de manter a marca no campo social. Por ser "filho da Igreja de Natal", o novo arcebispo assegurou se dedicar com amor maior e sem medida a Missão à frente da Igreja católica no Rio Grande do Norte. Consolidando uma tradição de bispos potiguares no comando da arquidiocese do Estado, Dom Jaime é o sexto a ocupar a função, em sucessão a Dom Matias Patrício, que estava no cargo desde 2004 e renunciou por ter alcançado o limite de idade para exercer a função, que é de 75 anos. A missa começou por volta das 10h20, após a solenidade de posse de Dom Jaime Vieira.

Dom Jaime toma posse na Catedral Metropolitana
Posse do novo arcebispo, Dom Jaime; fotos

Foto: Alex Régis
Dom Jaime é o novo Arcebispo Metropolitano de Natal

"Hoje aceito novamente o chamado da Santa Igreja para retornar, desta vez como bispo. Grato a Deus e contando com a intercessão do beato João Paulo II, reativo na mente as mesmas disposição e missão para atender ao chamado de Deus, que diz: 'apascentai o meu rebanho'. É com essa linguagem simples e persuasiva, confiando em Deus, que espero ver os sinais, ouvir a voz e distinguir os desígnios do Senhor", disse.

Em agradecimentos a religiosos e bispos durante a caminhada de 37 anos de sacerdócio, Dom Jaime mencionou seus predecessores Dom Matias Patrício e Dom Heitor de Araújo Sales como seus conselheiros, nesta nova etapa. "Guardo o testemunho dos padres mais antigos e renovo a minha fidelidade e obediência a Igreja".

Para os cerca de 150 sacerdotes e 21 bispos que participam da celebração, o novo líder dirigiu uma mensagem de comunhão, ressaltando a necessidade de atuação conjunta e da ida dos padres até os fiéis. "Carregai os fardos uns dos outros, assim cumprirei a lei de Cristo", lembrou o religioso, em referência ao apelo de São Paulo. E citando santo Inácio de Antioquia lembrou que o trabalho pastoral de padres com o seu bispo deve ser como o das "cordas afinadas, cujo toque sai belo e uníssono".

E condenou como falta grave "o autoritarismo e falta de acolhimento ao rebanho", que possa ocorrer por parte de algum sacerdote. "Os padres devem ser tidos como testemunhas e homens de Deus diante do seu povo. Não compreendo o presbítero longe do seu presbitério. Este é um ministério de serviço", completou com voz pausada e firme.

O dia para a posse, o primeiro domingo do tempo da Quaresma, celebrado hoje, é para este potiguar não um acaso, mas uma data a ser interpretada como "o início de um compromisso de conversão e renovação eclesial", explicou, citando ainda o Documento de Aparecida, que motiva a conversão pastoral.

O arcebispo lembrou ainda que esta mudança de vida exige uma "atuação na sociedade civil organizada", por meio de ações que melhorem a qualidade de vida dos demais e seja testemunho do evangelho. "Diante de uma sociedade de consumo, não podemos deixar de favorecer as pastorais sociais. Este ano, a Campanha da Fraternidade trabalhará a saúde pública. É essa a atuação dinâmica do povo de Deus", conclui.

Fieis e autoridades comparecem a posse

Milhares de fieis, vindos de diversas cidades do Estado e da Paraíba, lotaram a Catedral Metropolitana de Natal para receber o novo Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha. Os ritos iniciaram com o hasteamento da bandeira e execução do hino nacional, para em seguida o representante da prefeita Micarla de Sousa, o vereador Edivan Martins entregar as chaves da cidade ao novo líder católico. A governadora Rosalba Ciarline destacou que "seguindo o exemplo de Dom Heitor de Araújo Sales e Dom Matias Patrício de Macedo, a atuação de Dom Jaime à frente da Igreja no Rio Grande do norte será de renovação e fortalecimento".

O ministro Garibaldi Alves também prestigiou o evento. "São pastores conclamados a fazer a Igreja crescer no caminho da fé", disse. A prefeita Micarla de Souza, que chegou após o início da acolhida, ressaltou a importância para a formação do povo católico a renovação, como também a continuidade do trabalho realizado por Dom Matias.

A posse do sexto arcebispo metropolitano de Natal teve início por voltas 9h30, com a leitura da "Letras Apostólicas" (bula do Papa nomeando Dom Jaime como Arcebispo de Natal), pelo chanceler da Arquidiocese, Padre Júlio César Cavalcante. A passagem do báculo (espécie de cajado) das mãos de Dom Matias Patrício de Macedo, à frente da Arquidiocese desde 2004, para o então arcebispo Dom Jaime Vieira concretizou a entrega do governo arquidiocesano. O rito foi seguido da saudação de todos os religiosos, que beijaram a mão do novo dirigente, em demonstração de obediência e respeito.

A nomeação como Arcebispo de Natal, feita pelo Papa Bento 16, ocorreu ainda em 21 de dezembro do ano passado, mesma data em que foi acolhida a renúncia de Dom Matias e a sua transformação em Administrador Apostólico - enquanto a posse não ocorria.

O sexto arcebispo

Dom Jaime Vieira Rocha é natural de Tangará (RN). Cursou Filosofia e Teologia na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo (SP), Ciências Sociais, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), IBRADES, no Rio de Janeiro, e Atualização para Formadores de Seminários, em Roma, Itália. Em fevereiro de 1975, ordenou-se Padre, em Natal, sendo nomeado Bispo da Diocese de Caicó-RN, 20 anos depois. Um ano depois, o pelo então Papa João Paulo II presidiu a ordenação episcopal, em janeiro de 1996, na Basílica de São Pedro, em Roma. Foi Bispo de Caicó (RN), de 1996 a 2005; e Bispo de Campina Grande (PB), de 2005 a 2011. Dom Jaime Vieira atuou ainda na Paróquia de São João Batista, em Pendências, foi Reitor do Seminário de São Pedro, em Natal, e vigário episcopal para as pastorais sociais, além de coordenador diocesano de Vocações e Ministérios e diretor Espiritual do Encontro de Casais com Cristo - ECC.

*Tribuna do Norte

Vivaldo é o líder no ranking da verba de gabinete, Nélter e Leonardo Nogueira também estão entre os primeiros, veja a lista dos gastadores



Dep. Estadual Vivaldo Costa - PSD

O deputado estadual Vivaldo Costa foi o líder no ranking de gastos da verba parlamentar durante o mês de janeiro (período em que a Assembleia Legislativa estava em recesso). O parlamentar apresentou R$ 25.711,01 em gastos.

O segundo lugar no ranking foi Nélter Queiroz com R$ 24.914,24 e o terceiro Leonardo Nogueira com R$ 24.103,31.

Como o quarto mais gastador do mês de janeiro está o deputado estadual Hermano Morais com R$ 23.994,83.

Veja o ranking dos deputados que mais gastaram verba de gabinete em janeiro de 2012:

1- Vivaldo Costa

Gasto total: R$ 25.711,01

Maiores gastos:

ALBUQUERQUE & CIA. LTDA R$ 4.815,00

ERIKARLA MARTINS ME – COPIADORA CENTRAL R$ 4.250,00

ASSOCIAÇÃO DOS ALFABETIZADORES DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-RN R$ 3.500,00

2- Nelter Queiroz

Gasto total: R$ 24.914,24

Maiores gastos:

W. A. SATIRO ME R$ 6.000,00

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CO-MUNICAÇÃO E CULTURA DE JUCURU-TU/RN R$ 5.000,00

ELIEL LUIZ TAVARES R$ 4.600,00

3- Leonardo Nogueira

Gasto total: R$ 24.103,31

Maiores gastos:

Nelito Lima Ferreira Neto R$ 8.000,00

C. F. Cordeiro Informática R$ 7.000,00

L. E. Pneus Ltda R$ 4.000,00

4- Hermano Morais

Gasto total: R$ 23.994,83

Maiores gastos:

CASTIM & RABELO ADVOGADOS S/C R$ 6.000,00

EXECUTIVA PROPAGANDA LTDA R$ 4.000,00

BC DE OLIVEIRA – ME R$ 2.500,00

5- Fernando Mineiro

Gasto total: R$ 23.954,88

Maiores gastos:

Off Set Gráfica e Editora Ltda. R$ 2.120,00

Wesley Leno da Silva Ferreira R$ 1.800,00

TELEMAR/EMBRATEL/OI R$ 1.426,00

6- Ezequiel Ferreira

Gasto total: R$ 23.950,64

Maiores gastos:

LUCGRAF EDITORA GRAFICA LTDA R$ 10.640,00

BRUNO HENRIQUE SALDANHA FARIAS R$ 4.000,00

ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.174,00

7- Antonio Jácome

Gasto total: R$ 23.563,06

Maiores gastos:

LMC AUTO PEÇAS E SERVIÇOS MECA-NICOS LTDA R$ 7.980,00

P F DE OLIVEIRA R$ 5.780,00

BOMBARATO LOCAÇAO E TURISMO LTDA R$ 3.000,00

8- Fábio Dantas

Gasto total: R$ 23.556,11

Maiores gastos:

AMARILDO E ROCHA CONTABILIDADE LTDA – EPP R$ 4.000,00

ABRANTES E FERREIRA LTDA – ME R$ 3.298,79

P. F. DE OLIVEIRA R$ 2.500,00

9- Gustavo Carvalho

Gasto total: R$ 23.400,00

Maiores gastos:

TRINDADE E CAVALCANTI ADVOGA-DOS S/C R$ 5.000,00

ERICK WANDERLEY GURGEL – ME R$ 4.500,00

AUTOLINE LTDA-ME R$ 4.000,00

10- Gesane Marinho

Gasto total: R$ 23.337,73

Maiores gastos:

UNIGRAFICA – GRAFICA E EDITORA LT-DA R$ 4.700,00

SMB PROMOCOES DE VENDAS LTDA R$ 4.600,00

M C P CASTRO ALIMENTOS ME R$ 4.510,00

11- Raimundo Fernandes

Gasto total: R$ 23.320,00

Maiores gastos:

ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA RODOLFENSE – ACERF R$ 8.000,00

FRANCISCO PEIXOTO SOBRINHO R$ 3.320,00

CAPITAL- Serviços Contabeis LTDA-ME R$ 3.000,00

Pedro Henrique de Barros Pascoal R$ 3.000,00

12- Tomba Farias

Gasto total: R$ 23.191,16

Maiores gastos:

PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA R$ 3.404,60

RADIO SANTA CRUZ AM LTDA R$ 2.800,00

POSTO DE COMBUSTÍVEL PALMEIREN-SE LTDA R$ 1.905,06

13- Getúlio Rego

Gasto total: R$ 23.170,66

Maiores gastos:

L.R.S. FILHO HOSPITALAR R$ 9.843,48

TROKAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA R$ 3.650,00

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CORAÇÃO DA CRIANÇA R$ 1.000,00

INSTITUTO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊN-CIA À INFÂNCIA DO RN R$ 1.000,00

14- Dibson Nasser

Gasto total: R$ 22.871,05

Maiores gastos:

AELSON ANTONIO DE MEDEIROS ME R$ 10.000,00

GONÇALVES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 6.200,00

JOAQUIM ALVES FLOR E CIA LTDA R$ 3.269,60

15- Márcia Maia

Gasto total: R$ 22.808,49

Maiores gastos:

GRAFICA E EDITORA RIO BRANCO LT-DA R$ 4.750,00

DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 4.500,00

COMPLEXO COSTA BRANCA DE COMU-NICAÇÃO – LTDA R$ 4.000,00

MACEDO DANTAS & RAMALHO ADVO-CACIA R$ 4.000,00

16- Ricardo Motta

Gasto total: R$ 22.255,09

Maiores gastos:

VC ASSESSORIA & CONSULTORIA CON-TABIL LTDA R$8.000,00

OESTE TROPICAL TURISMO LTDA. R$ 6.000,00

GAMA E FERREIRA SERV. E ASSESSO-RIA EMPRES. E PESSOAL LTDA. R$ 3.500,00

17- Larissa Rosado
Gasto total: R$ 20.515,71


Maiores gastos:

M H. C. de Albuquerque R$ 7.000,00

Metirus Assessoria & Consultoria Ltda R$ 5.000,00

Ildefonso Pascoal Moreira Junior R$ 4.000,00

18- Poti Júnior

Gasto total: R$ 22.216,42

Maiores gastos:

Flávio R. Alves da Silva Advocacia R$ 4.000,00

F. José da Costa-Me R$ 4.000,00

A. Souza de Oliveira R$ 3.000,00

19- Gilson Moura

Gasto total: R$ 22.111,70

Maiores gastos:

NATAL RENT A CAR R$ 4.960,00

TEREZA HELENA COSTA DE SENA BAR-ROS R$ 4.000,00

DAYALLA VIEIRA FERNANDES R$ 4.000,00

20- Gustavo Fernandes

Gasto total: R$ 20.399,70

Maiores gastos:

DIGICON ASSESSORIA LTDA R$ 5.000,00

OK – Comercio e Serviços Ltda. R$ 5.000,00

Fernando Antonio Saldanha Pacheco R$ 3.375,00

21- George Soares

Gasto total: R$ 19.649,36

Maiores gastos:

COMERCIO E SERVICOS MELO LTDA ME R$ 6.500,00

CCA CONTADORES ASSOCIADOS LTDA R$ 4.000,00

FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS R$ 2.000,00

EXTRA ASSESORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA ME R$ 2.000,00

22- José Dias

Gasto total: R$ 17.102,06

Maiores gastos:

MARINHO PESSOA ADVOGADOS ASSO-CIADOS R$ 2.500,00

MICHELE DE OLIVEIRA MOURÃO HO-LANDA R$ 1.637,00

INSTITUTO BOM PASTOR R$ 1.500,00

23- Walter Alves

Gasto total: R$ 15.330,61

Maiores gastos:

FOCOS MARKETING EM GESTÃO EM-PRESARIAL LTDA ME R$ 5.500,00

MEDEIROS GOMES – ADVOGADOS R$ 4.385,00

REIS MAGOS GRAFICA E EDITORA LTDA ME R$ 3.150,00

24- Agnelo Alves

Gasto total: R$ 14.552,20

Maiores gastos:

Auto Posto Dudu Ltda R$ 3.206,17

Dalvanira M. F. dos Santos – ME R$ 3.000,00

Letra A Comunicação Ltda R$ 3.000,00

*Tribuna do Norte

Filho é suspeito de matar os pais a facadas em Olinda

Crime ocorreu na casa onde o casal vivia, em Olinda
Foto: Débora Nascimento/NE10

Do NE10
Com informações da Rádio Jornal

Uma tragédia familiar em Pernambuco. Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti, 29 anos, é acusado de matar seus pais adotivos a facadas na casa onde moravam, na Rua Barão de São Borja, no bairro dos Bultrins, em Olinda, Grande Recife, nesse domingo (26). Depois dos crimes, tomou veneno.

Bispo Robinson Cavalcanti assumiu várias coordenações na UFRPE e foi candidato pelo PT


O pai, Edward Robinson de Barros Cavalcanti, 68, faleceu na hora. Ele era bispo diocesano da Igreja Episcopal Anglicana.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e com licenciatura em Ciências Sociais na Universidade Católica de Pernambuco, Robinson Cavalcanti assumiu, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), vários cargos altos - foi coordenador de graduação, de pós-graduação e de mestrado, chefe de Departamento, além de diretor do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE.

Também atuou nas campanhas presidenciais de Lula, de 1989 e 1994, e também foi candidato a vice-prefeito de Olinda (1996). A mãe, Miriam Nunes Machado Cotias Cavalcanti, 64, chegou a ser socorrida no Hospital Tricentenário, também em Olinda. Ela era professora aposentada.



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Os vizinhos informaram que o acusado parecia ter consumido uma grande quantidade de drogas e teria ameaçado matar também as duas irmãs adotivas. Umas delas o teria visto diante de casa amolando a faca peixeira supostamente usada nos assassinatos.

Eduardo Olímpio Cotias Cavalcanti havia chegado há três dias dos Estados Unidos, onde já teria sido preso por tráfico de drogas. Ele está internado sob custódia policial no Hospital da Restauração, na área central do Recife. Além do veneno, ele havia desferido contra si alguns golpes de faca.

"Ficamos do lado de fora, vendo a estação pegar fogo", relata brasileira que sobreviveu a incêndio na Antártida

Vitor Abdala
Da Agência Brasil, no Rio


Brasileiros que sobreviveram ao incêndio na Antártida chegaram ao Rio na madrugada desta segunda-feira

Cerca de 40 integrantes da Estação Antártica Comandante Ferraz, entre eles pesquisadores e servidores civis da base, chegaram por volta da 1h15 de hoje (27) à Base Aérea do Galeão, no Rio. O avião C-130 Hércules, da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Punta Arenas, no Chile, na tarde de ontem (26) e, antes de chegar ao Rio, fez escala em Pelotas (RS) para o desembarque de quatro pesquisadores.

No momento do desembarque no Galeão, no rosto da maioria transparecia o cansaço. Um dos passageiros chegou a levantar as mãos ao céu, como se agradecesse por ter chegado bem ao Brasil. A pesquisadora Terezinha Absher, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), ainda estava assustada ao falar com a imprensa.

“Eu estou assim, porque foi realmente assustador tudo aquilo. Nós ficamos do lado de fora, vendo a estação pegar fogo. Eu nem vou falar muito porque ainda estou emocionada. Foi traumatizante porque, há 20 anos, eu trabalho na estação Antártica, passo muitos meses lá. Era como se fosse minha casa pegando fogo. A estação é de todos os brasileiros, mas eu me sentia como se fosse a minha casa. Perdi tudo. Todo o meu material de pesquisa e todos os objetos particulares. Não sei se voltaria para lá”, disse Terezinha, que trabalha com invertebrados marinhos.

Reuters
Integrantes da base brasileira na Antártida chegam à cidade chilena de Punta Arenas após incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz. Dois militares morreram no incêndio

Jasson Mariano, servidor civil da Marinha na manutenção da base, conta que ajudou a tentar apagar o incêndio na casa de máquinas. “Fomos acordados pelo nosso superior, nos chamando apavorado, dizendo que estava pegando fogo na base. Nós saímos com o uniforme de trabalho e fomos apoiar o grupo-base para tentar combater o fogo. Tentamos esticar a mangueira para pegar água do mar com as bombas, mas o incêndio se propagou muito rápido. A luta foi grande, mas não conseguimos”, relatou ele, que estava desde novembro na estação e retornaria ao Brasil no fim de março.

Também servidor da Marinha, Marcos da Conceição, demonstrava muito cansaço. “A família sempre vinha na minha cabeça. Na cabeça de todos nós. Estou muito cansado. Está até difícil falar com vocês agora”, disse.

A bióloga Fernanda Siviero, que estava desde o início do fevereiro na estação Antártica, conta que os integrantes da base passaram por grande susto. “A gente estava na base quando foi dado o alarme de incêndio, a gente fez o procedimento de evacuação e ficamos seguros em uma parte da base [isolada]. Ficamos muito consternados e assustados com essa situação toda do incêndio. A gente não acreditou, na verdade, que fosse tomar uma proporção tão grande. Imaginamos que fosse de fácil controle. Achamos que ia ser só um susto e que, daqui a pouco, estaríamos de volta. Infelizmente não foi.”

Já o pesquisador da Universidade de São Paulo Caio Cipro lamenta a perda das amostras de sua pesquisa. “As amostras são insubstituíveis. Eu estava participando de um projeto de hidrografia e a gente perdeu as amostras todas que foram coletadas desde dezembro [do ano passado]. Elas foram perdidas, porque têm que ficar congeladas. Como a estação está sem energia elétrica, uma vez descongeladas, as amostras não servem mais”, explicou.

O sargento da Marinha Luciano Gomes Medeiros, que ficou ferido quando tentava combater o incêndio, foi o último a desembarcar. Com as mãos enfaixadas, ele foi colocado em uma cadeira de rodas e encaminhado a uma ambulância, para ser levado ao Hospital Naval Marcílio Dias.

Além de deixar o sargento ferido, o incêndio provocou duas mortes, a do suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e a do sargento Roberto Lopes dos Santos, ambos da Marinha.

*UOL.Notícias.Cotidiano

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Apostador de Cuiabá ganha R$ 22,9 milhões na Mega-Sena

Do UOL, em São Paulo

Um apostador de Cuiabá (Mato Grosso) ganhou sozinho o prêmio de 22,9 milhões da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 12 – 27 – 37 – 44 – 54 – 59, no concurso de número 1366, realizado em Capão da Canoa (RS).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, 124 pessoas acertaram a quina e ganharam R$ 19.590,46 cada uma. Outros 7.974 apostadores ganharam R$ 435, 20.

O próximo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (29) e poderá pagar até R$ 4,22 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2.

Seus números já saíram alguma vez ao longo dos 15 anos de sorteio?



Teste se os seus números já saíram em algum dos sorteios da Mega-Sena

*UOL.Notícias.Cotidiano

TJ quer diminuir custas cartoriais

Lei deverá reduzir valor das taxas cartoriais em até 60 por cento

As custas cartoriais para registro de imóveis, escritura ou contrato de pacto nupcial, emancipação, separação e divórcio sem bens, poderão sofrer redução de até 60% no seu valor atual. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte apresentará à Câmara de desembargadores da Corte, um projeto de lei que tem como objetivo primordial alterar as custas jurisdicionais para baixo. Na gama de serviços que poderão sofrer reduções de valor cobrados pelos cartórios, incluem-se o setor de registro de títulos e documentos, protestos e ações judiciais. A proposta, porém, precisa ser aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça para depois ser remetida à Assembleia Legislativa. A expectativa da presidenta do TJ, desembargadora Judite Nunes, é que a lei entre em vigor ainda neste primeiro semestre. "O nosso interesse é o público, queremos uma lei mais equânime e justa para a população do RN", ressaltou Judite Nunes.

Frankie Marcone
A presidente do TJ, Judite Nunes apresentou projeto ontem

De acordo com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, "o importante é dizer que haverá uma significativa diminuição nos custos dos serviços prestados pelos cartórios à população". Conforme explicou o magistrado durante coletiva de imprensa realizada ontem, o projeto de lei tem como principal intuito regularizar a situação de milhares de imóveis que são financiados e não possuem registros nos cartórios de imóveis, o que reflete na sensibilidade jurídica da transação. Conforme levantamento da Corregedoria do Tribunal de Justiça, cerca de 90% dos contratos de compra e venda não são registrados.

"Estamos preocupados com quem compra imóveis financiados e não os registra em cartório, por exemplo", resumiu o corregedor. Um dos benefícios com o registro, conforme argumentação de Cláudio Santos, é a ausência de pagamento do Imposto de Transmissão Inter-Virus (Itiv), que consiste num tributo que incide sobre a aquisição de imóveis. "Estamos revendo uma lei e a iniciativa é um processo de autocrítica, de reformulação de valores", enfatizou Cláudio Santos. Ele destacou que nenhum outro órgão municipal, estadual ou federal tenha trabalhado para a aprovação de uma lei que reduza o valor de impostos.

A coletiva de imprensa contou com a participação do presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN), Francisco Fernandes, além do presidente regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Eduardo Teixeira. "Nós recebemos reclamações dos próprios representantes do cartórios sobre os valores de alguns serviços e foi isso que nos levou a concordar com o projeto. Acredito que com a redução desses valores mais pessoas passarão a ter acesso aos cartórios e serviços como promessa de compra e venda de imóveis serão mais procurados", comentou Fernandes.

Para que o Tribunal de Justiça formulasse este projeto de lei, os desembargadores se reuniram com representantes dos cerca de 170 cartórios em operação no estado. Alguns deles foram contra a redação da lei. Em contrapartida, a grande maioria reconheceu que determinadas custas são abusivas e se posicionaram favoráveis ao projeto de redução de valores.

"É preciso que sejam cobrados valores justos. O objetivo dos cartórios não deve ser o lucro e sim o pagamento justo pela prestação do serviço. Não tem sentido um cartório ter uma arrecadação anual milionária", afirmou o presidente da OAB, Paulo Eduardo Teixeira. Segundo ele, a OAB identificou distorções nos preços cobrados pelos cartórios e se posicionou favorável à aprovação da lei proposta pelo Tribunal de Justiça. As custas cartoriais para registros diversos são determinadas via lei estadual.

Redução

Veja abaixo alguns exemplos dos serviços prestados pelos cartórios que sofrerão redução com a aprovação da lei.

- Casamento civil ou religioso, com efeito civil - De R$ 291,38 para R$ 196,00

- Escrituras com valor declarado (R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00) - De R$ 323,75 para R$ 247,50.

Escrituras com valor declarado (R$ 200.000,01 a R$ 250.000,00) - De R$ 4.586,25 para R$ 3.712,50.

- Escritura ou contrato de pacto antenupcial; emancipação; separação e divórcio sem bens; inventário negativo e conhecimento de paternidade; dote; servidão - De R$ 518,00 para R$ 250,80.

- Escritura ou contrato de promessa de venda e compra de imóveis (de R$ 10.000,01 a R$ 20.000,00) - R$ 174,83 para R$ 84,63.

- Escritura ou contrato de promessa de venda e compra de imóveis (de R$ 100.000,01 a R$ 200.000,00) - De R$ 1.311,19 para R$ 412,50.

*Tribuna do Norte

Garibaldi não insistirá no apoio de Rosalba ao PMDB

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, um dos principais líderes do PMDB, não vai insistir no apoio da governadora Rosalba Ciarlini ao deputado Hermano Morais, candidato do partido a prefeito de Natal nas eleições deste ano. Ao ser entrevistado ontem no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, o ministro lembrou que já defendeu essa proposta em público, mas a governadora desconversou. "Você sabe muito bem quando há interesse para uma proposta e quando não há. Senti que não há, então não vou insistir", disse Garibaldi, que apoiou Rosalba nas eleições de 2010, quando ela enfrentou o então governador Iberê Ferreira de Souza e venceu no primeiro turno.

Valter Campanato
Garibaldi: grande número de candidatos em Natal reduz possibilidade de alianças no primeiro turno

Aliado do PMDB no plano local, mas adversários na esfera federal, o Democratas, partido da governadora, já acenou em fazer aliança com o pré-candidato do PSDB, Rogério Marinho, apesar de o presidente do DEM, José Agripino, ter esclarecido que ainda não foi fechado acordo em torno de nomes. Como o DEM dificilmente lançará candidatura própria em Natal, o caminho seria apoio aos tucanos. Nas duas vezes em que apresentou candidatos em Natal - em 2000 com Sonali Rosado/Anita Maia e em 2004 com Ney Lopes de Souza/Sonali - o DEM participou como coadjuvante. Em 2000, Sonali teve 11% dos votos válidos; em 2004 o resultado foi ainda pior: 5,7%.

Garibaldi lembou que a candidatura de Hermano Morais é irreversível. "Não sei dos outros candidatos, mas como peemedebista que sou e pelas responsabilidades que tenho, posso dizer que não há a menor possibilidade de Hermano deixar de ser candidato. A não ser que não queira." Ele previu que Natal terá, pelo menos, seis candidatos a prefeito, reduzindo as possibilidades de aliança. Pela experiência de quem já disputou muitas eleições, Garibaldi considerou "compreensível" o que chamou de casamentos de ocasiões no pleito municipal deste ano.

Sobre o desgaste político do governo estadual no primeiro ano de administração, como atestam as pesquisas de opinião pública, o ministro disse que a governadora enfrenta uma situação semelhante à enfrentada por ele no primeiro ano de mandato, em 1995. "Eu dizia: meu Deus do Céu! Estou fazendo um esforço muito grande, mas o povo não está entendendo o que estou fazendo. Acho que Rosalba está fazendo um esforço grande" para colocar em prática os projetos de governo.

Garibaldi disse que é testemunha da luta da governadora neste sentido, indo a Brasília, tentendo viabilizar convênios e empréstimos para o Rio Grande do Norte. O ministro, que é senador licenciado, fez um parêntesis para lembrar que não basta apenas um pires na mão e apoio político para conseguir aprovar os projetos junto ao governo federal.

Segundo ele, tem de ter capacidade de endividamento se vai pedir financiamento. Caso contrário, precisa de contrapartida para conseguir os recursos. "E é preciso ter bons projetos. Tenho visto que a governadora tem levado bons projetos ao Banco Mundial, aos órgãos de financiamento nacional. Esta é a saída, tendo em vista que o Estado não tem fluxo de caixa. A arrecadação está comprometida, com o pagamento da folha de pessoal (está no limite) e custeio. O que sobra para investimento é muito pouco."

PREVIDÊNCIA

Otimismo com a reforma

Garibaldi demostrou otimismo com a aprovação do fundo de Previdência Complementar do servidor público na retomada dos trabalhos legislativos. "O projeto deixou de ser aprovado não por culpa do projeto em si, mas por um desentendimento político [na base do governo] que terminou gerando um clima inviável para a convocação de sessão extraordinária. Mas acredito que isso vai ser resolvido na próxima semana."

Garibaldi aproveitou para tranquilizar os servidores federais. Segundo ele, nenhum será atingido por essa medida. "Todos os que atualmente integram o serviço federal serão serão aposentados pelo regime atual, assim como as pensões também regidas pelo sistema atual."

Para o ministro, essa é a medida menos traumática para garantir a saúde financeira da previdência no futuro. Os números mostram que hoje existe um déficit de R$ 60 bilhões para garantir o pagamento de aposentados e pensionistas do serviço público.

Candidatura própria do PT ganha força em Mossoró

Edilson Damasceno - Jornal de Fato

Mossoró - A deputada federal Fátima Bezerra, que faz parte da executiva nacional do Partido dos Trabalhadores, afirmou ontem que não procede a versão de que o partido poderia intervir no diretório municipal em caso de insistência pela candidatura própria em detrimento do apoio à postulação da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) à Prefeitura de Mossoró. A afirmação foi feita ao reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Josivan Barbosa de Menezes, que é pré-candidato ao Executivo pelo PT. O encontro foi convocado por Josivan, que queria ouvir da parlamentar sua opinião sobre os últimos episódios envolvendo a sigla em Mossoró. Ele ouviu que Fátima defende a coligação do PT com PSB e que se o partido optar pela candidatura própria, ela estaria no palanque de Josivan.

Outra afirmação feita pela deputada federal foi de que não havia nenhum acordo entre ela e a também deputada federal Sandra Rosado (PSB) com vistas às eleições de 2014. Segundo Josivan Barbosa, Fátima Bezerra disse que não conversa sobre 2014 antes do pleito eleitoral de 2012. É havia a especulação de que Fátima estaria interessada em coligar o PT com o PSB para ter apoio do "Sandrismo" para uma provável candidatura ao Senado Federal.

A ida de Josivan Barbosa ao encontro de Fátima se deu depois que a corrente "Movimento PT", liderado por ela, apresentou posição contrária à candidatura própria do partido ao Palácio da Resistência. A corrente, em Mossoró, é coordenada pela petista Socorro Batista, que alegou que Larissa teria maior robustez política para agregar partidos em torno do projeto oposicionista.

Sobre a conversa com Fátima, Josivan disse que ficou claro que a deputada federal defende a aliança do PT com o PSB. Contudo, a decisão sobre o futuro caberia ao diretório local e que tudo dependeria da prévia que será realizada no dia 18 de março, quando os filiados vão optar entre a aliança e candidatura própria.

Ala petista lança manifesto de apoio a Josivan

Em meio à divisão do PT mossoroense sobre candidatura própria e o apoio ao PSB, a ala que apoia o projeto de Josivan Barbosa de Menezes lançou ontem um manifesto de apoio ao reitor da Ufersa. "Mossoró, neste ano de 2012, mostra claramente o desejo de abraçar uma proposta de mudança real que contemple a inversão de prioridades, o desenvolvimento sustentável, o planejamento urbano, a cidadania rural, a inclusão social e a transparência no trato com a coisa pública. Este desejo se traduz no palpável cansaço diante de um jogo de faz-de-conta que oferece opções limitadas ao continuísmo e à mesmice, que já não deixam margem a ilusões", diz a nota dos petistas que são solidários a Josivan Barbosa.

Mais adiante, a nota critica a tentativa de coligar o PT com o PSB e diz que, diante do governo Dilma Rousseff, chegou momento em que o "PT em Mossoró precisa mostrar a sua própria face, seu próprio discurso, seu imenso acervo de realizações e suas propostas para fazer por este município o que vem fazendo em prol de um Brasil que já se tornou reconhecidamente muito melhor". O documento divulgado ontem é uma réplica do pensamento já externado por Josivan Barbosa.

*Tribuna do Norte

OCDE: crise financeira pede reforma tributária global



Por Iuri Dantas

Brasília - A nova fase da crise financeira internacional vai exigir uma espécie de reforma tributária global e abertura de mercados como formas de reduzir o desemprego e estimular a economia. O diagnóstico faz parte do relatório anual "Rumo ao Crescimento", que a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou hoje na Cidade do México, como subsídio para a reunião do G-20.

O relatório defende a adoção de "reformas tributárias amigáveis ao crescimento" mas "desde que sejam implementadas de uma forma que aumente a arrecadação de impostos". A melhor receita, na avaliação do organismo, seria cobrar mais tributos de propriedades imóveis, consumo e taxas ambientais.

No caso específico do Brasil, o relatório aponta avanços nas políticas de acesso e melhoria da qualidade da educação, mas ressalta que o País não tomou nenhuma ação para melhorar o sistema de tributos e o mercado financeiro, conforme recomendado pela própria OCDE.

"A diferença de PIB per capita (do Brasil) com os países da OCDE está diminuindo e os ganhos de comércio exterior resultaram em aumento da renda," analisa o documento. "Entretanto, a diferença permanece grande principalmente por causa da produtividade do trabalho, comparativamente mais fraca, o que, por sua vez, reflete menores taxas de investimento, infraestrutura mais pobre e baixos níveis de educação."

Crise

Segundo a organização, as políticas de estabilização econômica e de apoio aos desempregados prevaleceram durante a primeira fase da crise financeira, imediatamente após a quebra do banco de investimentos Lehman Brothers, em setembro de 2008. Passado este aperto inicial, a desconfiança dos mercados sobre a capacidade dos governos de honrar suas dívidas serviu como catalisador de reformas importantes no mundo desenvolvido, que podem ajudar na contenção fiscal, como aposentadorias, bem-estar social e setor público.

"Na fase mais recente da crise temos visto uma aceleração de reformas mais sensíveis politicamente, desenhadas para elevar o crescimento potencial da economia, recuperar competitividade de preço e restaurar sustentabilidade fiscal em países afetados pela crise da dívida europeia", afirma o texto.

A OCDE cita "30 anos de experiência" com reformas estruturais, concluindo que os temores de altos custos no curto prazo não se justificam, embora os benefícios demorem alguns anos para serem percebidos. Ou seja, as reformas melhoram o desempenho econômico no médio prazo e não carregam custos imediatos se forem feitas da maneira correta, com fases de transição, por exemplo.

"Preocupações com possíveis efeitos negativos no curto prazo causados por reformas estruturais parecem exagerados", diz a organização. "Algumas reformas estruturais aparentam estimular o crescimento de forma relativamente rápida, usualmente com poucos custos no curto prazo, se houver algum."

*Agência Estado - Uma empresa do Grupo Estado - Copyright © 2012 - Todos os direitos reservados.

Mega-Sena pode pagar R$ 22 milhões neste sábado

Do UOL, em São Paulo

O concurso 1.366 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (25) em Capão da Canoa (RS) pode pagar R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Com o prêmio acumulado, o ganhador poderia comprar 880 carros populares. Mas se quiser investir, aplicando o prêmio em poupança, ele receberia, mensalmente, mais de R$ 128 mil de rendimento, ou cerca de R$ 4.200 por dia. Outra possibilidade seria comprar imóveis. O sortudo poderia comprar, por exemplo, 88 apartamentos, considerando um imóvel de valor médio de R$ 250 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio em qualquer lotérica do país e custam a partir de R$ 2.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.365 da Mega-Sena. Os números sorteados foram: 02 - 24 - 26 - 32 - 35 - 50.

Segundo a Caixa Econômica Federal, 52 pessoas acertaram a quina e ganharam R$ 23.397,34 cada uma. Outros 3.368 apostadores acertaram a quadra e levaram R$ 516,05 cada um.

*UOL.Notícias.Cotidiano

A 28 meses para Copa, estádio de Fortaleza é o único com mais de 50% das obras concluídas

Operários trabalham no Castelão, o estádio mais adiantado para a Copa de 2014

Vinicius Konchinski
Do UOL, em São Paulo


Faltando pouco mais de dois anos para a Copa do Mundo de 2014, apenas um dos 12 estádios que serão usados no torneio tem pelo menos metade de sua preparação concluída. A informação consta de um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre obras para o Mundial.

O documento traz informações sobre todas as obras para a Copa coletadas até janeiro deste ano. Segundo o relatório, o Estádio Castelão, em Fortaleza (CE), é o que está mais adiantado quanto à sua preparação para o torneio. Orçado em R$ 518 milhões, ele tem 50,9% de sua obra já executada.

Confira como está o andamento das obras dos estádio para a Copa de 2014

Totais R$ 7,140 bilhões 26,35% executados

Estado ainda fará licitação para construção de cobertura
**DF ainda fará licitações para compra de gramado e cadeiras
Fontes: Ministério do Esporte, governo do Distrito Federal, Odebrecht e Tribunal de Contas da União


Na média, a preparação dos estádios está 26% executada, de acordo com o TCU. Esse percentual ainda desconsidera o andamento da obra da Arena Amazônia, não foi informado no relatório elaborado pelo Tribunal de Contas, que fiscaliza os contratos do governo. Como quase todas as obras dos estádios estão recebendo recursos ou empréstimos com dinheiro público, elas foram todas incluídas no relatório.

De acordo com o documento, as obras que mais preocupam são as do Beira-Rio, em Porto Alegre (RS), e da Arena da Baixada, em Curitiba (RS). A reforma do estádio da Copa no Rio Grande do Sul está parada há oito meses esperando um acordo entre o Inter, clube dono da arena, e as construtoras responsáveis pela obra. Já o estádio do Paraná tem só 5,5% da sua obra de preparação para o Mundial concluída, segundo o tribunal.

O Estádio Nacional Mané Garrincha, de Brasília (DF), é que está mais adiantado depois do Castelão. Ele tem 42,5% de suas obras executadas.

Arena Pantanal, em Cuiabá (MT); Arena Fonte Nova, em Salvador (BA); e Mineirão, em Belo Horizonte (MG), vêm em seguida com cerca de 35% das obras prontas. Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ); Itaquerão, em São Paulo (SP); e Arena Pernambuco, em Recife (PE), estão mais de 20% concluídos. Já a obra da Arena das Dunas, em Natal (RN), está 11% executada.

A obra da arena de Natal, inclusive, foi citada como a mais preocupante pelo secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, em sua visita ao Brasil em janeiro. Em entrevista coletiva, Valcke disse até que o estádio poderia ser excluído do Mundial caso não acelerasse suas obras.

À época, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, disse que a obra está dentro de seu cronograma e que não há motivos para preocupações.

*UOL.Esporte.Futebol

"Não sou bandido, não matei", disse Mizael ao se entregar

GIBA BERGAMIN JR
DE SÃO PAULO

Mizael Bispo de Souza se apresentou ao juiz Leandro Cano por volta das 18h15 desta sexta-feira. Vestindo terno e gravata, ele entrou no fórum no carro dos advogados que o acompanhavam, Wagner Garcia e Ivon Ribeiro, pelo estacionamento. A apresentação foi previamente acordada com o juiz. Bispo fez exigências como, não entrar pela porta da frente e na ausência de jornalistas e do promotor Rodrigo Merli Antunes.

Veja galeria de fotos de audiência em Guarulhos
Veja galeria de fotos da reconstituição do crime
Veja vídeo com a versão da polícia sobre o caso Mércia
Apresentação de Mizael foi 'última cartada' da defesa, diz promotor

Robson Ventura-19.out.10/Folhapress
Mizael Bispo de Souza durante audiência no Fórum de Guarulho para ouvir testemunhas do assassinato de Mércia

Ele também pediu que fosse levado ao presídio Romão Gomes em carros descaracterizados da Corregedoria da PM. Os pedidos foram aceitos pelo juiz, com exceção da solicitação de ausência do promotor.

Antunes disse que Bispo declarou estar inconformado com as decisões judiciais contrárias à liberdade provisória dele. "Não sou bandido, não matei", declarou ao juiz, segundo seus advogados. Bispo estava, segundo o promotor, com cara de choro e mais gordo. "Estava abatido", disse ele.

A 500 METROS DE CASA

Rastreamento de telefones e sinais de internet com autorização da Justiça indicam que Mizael estava há meses no bairro Bonsucesso, em Guarulhos. "Ele trocava de esconderijo para não ser encontrado", disse o promotor. Um dos esconderijos foi a casa de um amigo

Segundo outro advogado dele, Ivon Ribeiro, ele sempre esteve a 500 metros da própria casa, no mesmo bairro.

Antes disso, esteve nas cidades baianas de Ibotirama e Paratinga, onde vivem pais e primos dele.

De acordo com o estatuto da advocacia, o acusado tem direito a ficar preso numa sala do estado maior e não numa cela _ uma sala do estado maior é um quartel ou unidade das Forças Armadas. Não pode haver grades nem regime penitenciário.

"Se em dez dias não arrumarem uma sala nesses moldes, ele poderá ter o benefício da prisão domiciliar, o que causaria ainda mais descrédito na população", disse Antunes.

Somente após uma eventual condenação, o acusado seria levado a uma penitenciária.

Para o promotor, Bispo optou pela apresentação à Justiça para tentar sensibilizar a opinião pública quando ele for julgado. "Não temos dúvida que ele cometeu o homicídio", disse. Além disso, ele estaria sem dinheiro.

O acusado chegou ao presídio militar às 21h45 num carro da Corregedoria da PM, com o paletó sobre o rosto ladeado por soldados.

"Ele só pediu tudo isso ao juiz para não ser esculachado pela Polícia Civil", afirmou Ribeiro

*Folha.com

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Polícia Civil realiza operação de combate ao tráfico de drogas em Santa Cruz

Cidade de Santa Cruz - RN.

A Polícia Civil realiza uma operação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Santa Cruz, distante 111 km de Natal. A "Operação Pedras do Paraíso" ainda está em andamento, mas já resultou na prisão de 10 pessoas e na apreensão de um adolescente.

As informações foram confirmadas através do perfil no Twitter da assessoria de imprensa Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

*Tribuna do Norte

Cantor Pery Ribeiro morre vítima de infarto aos 74 anos

O cantor e compositor Pery Ribeiro, de 74 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (24) no Rio de Janeiro, vítima de um infarto agudo do miocárdio. A informação foi confirmada pela mulher do cantor, a empresária Ana Duarte, ao portal Uol no início da tarde.

Ana Silva
Pery Ribeiro estava internado há 30 dias no Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro


Pery, que era filho de Dalva de Oliveira e Herivelto Martins, estava internado no Hospital Universitário Pedro Ernesto há 30 dias para tratar de uma endocardite. O cantor receberia alta na semana que vem, segundo informou a mulher de Pery. Além da esposa Ana Duarte, o compositor deixa dois filhos.

Peri Ribeiro Oliveira Martins iniciou sua carreira com apenas três anos de idade. Ele participou da dublagem de filmes de Walt Disney, ao lado de sua mãe Dalva de Oliveira.

A carreira como cantor e compositor teve início em 1960, quando lançou o seu primeiro disco. A canção "Não Devo Insistir" foi o sua primeira composição, escrita com Dora Lopes. Além disso, foi o primeiro intérprete do clássico "Garota de Ipanema". Ele também gravou "Manhã de Carnaval" e "Samba de Orfeu".

Em 2006, Pery lançou o livro "Minhas duas Estrelas", em que relata sua vida em meio ao conturbado relacionamento dos pais, Dalva de Oliveira e Herivelto Martins.

*Por: Tribuna do Norte

Rede TV! seguirá exibindo o “Pânico”

POR Keila Jimenez
O “Pânico” saiu da Rede TV!. O “Pânico na TV!” não. A emissora pretende continuar reprisando a atração até que a Justiça os separe. Isso mesmo.

O blog apurou que tanto na noite de sexta-feira (24), como na de domingo (26), a Rede TV! exibirá edições antigas e melhores momentos do “Pânico na TV!”. E essa situação deve se prolongar. O comentário é que a emissora levará o caso até as últimas consequências. Mesmo sabendo que os integrantes da atração assinaram contrato com a Band, e que devem estrear por lá em março, a Rede TV! seguirá exibindo o “Pânico” até ser impedida judicialmente.

O mesmo ocorreu com “Operação de Risco”, da Medialand, que só deixou de ser exibido no canal após ordem judicial.

Detalhe: a emissora não tem a menor ideia do que colocará no lugar do “Pânico na TV!”.

Procurada, a Rede TV! não comentou o assunto.

*Folha.com

Arrecadação bate recorde mensal e ultrapassa R$ 100 bi em janeiro



LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

A arrecadação de tributos federais cresceu 6,04% no mês de janeiro, alcançando R$ 102,58 bilhões. De acordo com dados divulgados pela Receita Federal nesta sexta-feira (24), este é o maior valor recolhido em um mês de toda a série histórica (que começa em 2003) e a primeira vez que o valor arrecadado em um mês ultrapassa os R$ 100 bilhões.

Segundo o órgão, o resultado expressivo se deve ao pagamento da primeira cota do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e à antecipação de pagamentos relativos ao ajuste desses dois impostos.

Além disso, em janeiro foi feito o pagamento trimestral de royalties da extração do petróleo.

Em janeiro, o pagamento do IRPJ subiu 5,37% (já descontada a inflação) em relação ao mesmo mês de 2011, somando R$ 17,72 bilhões. A CSLL registrou aumento de 4,53%, totalizando R$ 8,9 bilhões.

Foram recolhidos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) R$ 4,58 bilhões (8,36% de crescimento) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) R$ 2,93 bilhões (16,51% a mais).

*Folha.com

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Unidos da Tijuca é campeã no Rio

Rio (AE) - Com um enredo em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, a Unidos da Tijuca superou as favoritas e conquistou pela terceira vez o título do carnaval carioca. A agremiação do Morro do Borel, da zona norte do Rio, a que mais gastou esse ano - cerca de R$ 10 milhões -, somou 299,9 pontos e deixou para trás, pela ordem, Salgueiro, Vila Isabel, Beija-Flor, Grande Rio e Portela. As seis voltam à Sapucaí sábado, para o desfile das campeãs.

rudy trindade/ae
A Unidos da Tijuca investiu cerca de R$ 10 milhões este ano. Foi o maior desembolso entre as escolas

Os jurados foram implacáveis com a Renascer, estreante em 2012 no Grupo Especial, que demonstrou estar aquém da elite, e com a Porto da Pedra, do bizarro enredo do iogurte. Ambas foram rebaixadas para o Grupo de Acesso A. A São Clemente, que fez um desfile surpreendente sobre espetáculos musicais e acabou em 11º lugar, festejou como se fosse a campeã o fato de não ter caído.

A Unidos da Tijuca é uma das escolas mais tradicionais do Rio. Ganhou seu primeiro campeonato em 1936. Amargou um hiato de 74 anos sem título, até nova vitória em 2010, já sob a coordenação do carnavalesco Paulo Barros. Se seu enredo era tradicional - os desfiles biográficos já renderam campeonatos a escolas como Beija-Flor e Mangueira -, seu desenvolvimento, não.

Barros imaginou a coroação do "Rei Luiz do Sertão", para a qual foram convidados Xuxa, Pelé, Roberto Carlos, a Rainha Elizabeth e outros "monarcas". Todos embarcaram numa "viagem arretada" pelo Nordeste que consagrou Gonzagão. Os destaques foram os carros que representavam os bonecos de Mestre Vitalino, perfeito até no cheiro de barro, e o da "Asa Branca", em que pássaros-humanos faziam um voo de movimentos perfeitos. Além da comissão de frente, cujos integrantes se transformavam em sanfonas.

A Tijuca chegou quase desacreditada à avenida: tudo porque Barros é conhecido pelos enredos abstratos - foi campeão em 2010 com o desfile "É Segredo!", arrebatador - e não teria ficado satisfeito em falar de Gonzagão, segundo se comentava nos bastidores da Cidade do Samba. Ontem, ele não acompanhou a apuração no sambódromo, mas era esperado na quadra da escola, onde 10 mil pessoas já se aglomeravam no final da tarde.

Muito badalada por causa de uma inovação da bateria, que fez prolongadas paradinhas, a Mangueira chegou em sétimo lugar e nem sequer vai participar da festa de sábado. A apuração das notas de 40 julgadores no sambódromo transcorreu em clima de tranquilidade e durou 1h50. Brincando, Farid Abrão David, ex-presidente da Beija-Flor, gritava para o locutor, a cada perda de décimos: "Vou aí rasgar as notas!"

Em São Paulo, Mocidade Alegre vence

São Paulo (AE e ABr) - Em São Paulo, a escola Mocidade Alegre foi sagrada campeã de 2012. O anúncio foi feito pela Liga Independente das Escolas de Samba, cinco horas após a interrupção da apuração devido a um tumulto durante a leitura das últimas notas. A segunda colocada foi a Rosas de Ouro.

Nos momentos finais da apuração, quando eram lidas as notas do último quesito julgado, o samba-enredo, um integrante de uma das agremiações pulou o alambrado e rasgou os papéis que definiriam a escola campeã. Uma confusão generalizada instalou-se no Sambodrómo e outros intregrantes de escolas de samba também começaram a invadir o local onde os votos estavam sendo lidos, jogando os papéis com os votos dos jurados para o alto.

Integrantes de pelo menos quatro escolas planejaram o tumulto da apuração das notas do carnaval paulistano, no Anhembi, afirmou ontem a Polícia Civil, com base em imagens de emissoras de TV gravadas momentos antes da confusão. Acusada de colaborar com a baderna durante a apuração, a Império de Casa Verde afirmou que Tiago Ciro Tadeu Faria, o responsável por rasgar os papéis onde estavam as duas últimas notas, não foi incentivado por representantes da escola.

*Agência Estado

RN já registra cinco mortes com suspeita de dengue

Roberto Lucena - Repórter

A secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) contabiliza, somente esse ano, 531 casos suspeitos de dengue em todo Rio Grande do Norte. O número, se comparado com o ano passado, é baixo. Porém, até o momento, um outro dado chama mais atenção: cinco pacientes morreram e a doença viral pode ser a causa das mortes. A última suspeita foi registrada sábado passado, em Tibau do Sul. Um português de 48 anos, com sintomas da doença, faleceu após ser atendido no hospital da cidade. A subnotificação e a falta de estrutura nos municípios preocupa a Sesap.

Alberto Leandro
A portuguesa Maria da Conceição tenta superar burocracia e liberar corpo de filho que morreu sábado passado

Os números fazem parte da quinta semana epidemiológica que foi encerrada no dia 4 desse mês. Os dados da sexta e sétima semanas ainda não foram computados pela secretaria. No mesmo período do ano passado, a Sesap contabilizou 2.155 notificações e cinco suspeitas de óbitos. Esse ano, já foram anotados seis óbitos com um caso descartado. "Apesar do número de notificações ter caído, o número de óbitos suspeitos permanece o mesmo, quer dizer, é preocupante. Isso mostra que há subnotificação. Quando chega a informação, já é com casos graves", disse Juliana Araújo, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap.

Segundo Juliana, na semana passada foi realizada uma reunião com todos os secretários municipais de Saúde do Estado. No encontro, foi explicado que esse ano há um risco de epidemia da doença. A subcoordenadora pontuou ainda sobre a importância de enviar os dados para a Sesap. "A falta de repasse das informações é um problema que, infelizmente, se repete esse ano. Sem os dados não temos como elaborar planos de combate à doença. O profissional de saúde precisa ficar atento", disse. "Sabemos que falta estrutura de vigilância nos municípios e, na maioria das vezes, um único profissional fica sobrecarregado, porém, é preciso atenção", completou.

A dengue sempre é associada aos períodos de chuva. Erroneamente, imagina-se que o mosquito Aedes aegypti só se prolifera em períodos chuvosos. "Pensar assim é errado. Infelizmente, no Rio Grande do Norte, é possível que haja dengue durante todo ano. Os terrenos baldios são grandes vilões de todos nós. É preciso atenção e combate ao mosquito durante todos os meses", alertou Lúcia de Fátima, técnica da equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap.

"Podemos confirmar que mais de 90% dos focos do mosquito são encontrados em residências. As pessoas sabem como agir, sabem o que deve fazer, mas, não sei por qual motivo, não agem corretamente. A vigilância diária deve ser realizada dentro de casa, primeiramente", disse Juliana Araújo. Além das notificações e óbitos suspeitos da dengue, a Sesap confirmou também a circulação do vírus tipo 4 da doença nos municípios de Caicó, Alexandria e Guamaré.

Familiares portugueses aguardam liberação de corpo

Familiares do empresário português Jorge Manuel da Conceição Lopes estão desesperados. Além da dor devido ao falecimento inesperado ocorrido no último sábado, eles sofrem com a burocracia para conseguir autorização e liberação do corpo que está sendo velado num centro de velório da capital desde o último domingo. "Estão agindo de má fé com a gente. Não é possível que isso aconteça só por causa de um carnaval", disse o pai de Jorge, o aposentado Armando Lopes, 79 anos.

A causa da morte, de acordo com o laudo médico, foi "hemorragia do trato gastrointestinal, anemia e cardiopatia hipertensiva". Há suspeita de dengue hemorrágica que será analisada. Segundo Maria Sueli, namorada de Jorge, ele começou a passar mal no sábado de carnaval e foi atendido no hospital de Tibau do Sul, onde residia há mais de dois anos. "Ele vomitou muito e teve diarréia. Fomos para o hospital e ele foi atendido, mas, infelizmente, faleceu", contou.

Jorge Manuel tinha 48 anos e era empresário. Os pais e um tio dele vieram da cidade de Pombal, em Portugal, para realizar o translado do corpo. Eles imaginavam que o processo fosse rápido e iriam voltar ainda essa semana ao país de origem, porém, não foi o que aconteceu. "Chegamos domingo e até agora não sabemos quando vamos voltar com meu filho. Estou muito triste com o Brasil. Nunca imaginei que isso fosse acontecer", disse Maria da Conceição, 79 anos, mãe de Jorge.

Segundo um funcionário da funerária onde Jorge é velado, os trâmites para conseguir a documentação e liberação para o translado de corpos de estrangeiros é burocrático. Dependendo do país, a espera pode durar mais de trinta dias. Além de certidão de óbito, é preciso autorização da Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Itep e a embaixada do país do estrangeiro precisa ser consultada. A Embaixada de Portugal mais próxima de Natal fica em Recife/PE. "Ainda não sabemos quando seremos recebidos por lá. É muita burocracia e o carnaval atrapalhou ainda mais. É um absurdo que nada funcione no país por causa da festa. Precisam fazer algo para resolver isso", disse Sueli.

O cônsul de Portugal no Brasil, Francisco Lamir, que mora em Natal, foi procurado pela família de Jorge e uma reunião está agendada para manhã de hoje. A reportagem tentou contato com Lamir, mas as ligações não foram atendidas.

*Tribuna do Norte

Programa do IRPF estará no ar a partir de amanhã

Contagem regressiva para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Prepare os documentos e o bolso. O programa para preenchimento da declaração estará disponível a partir de amanhã, às 18h, no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/), "para quem quiser se familiarizar" com o sistema, como explica Fernando Dahia, o supervisor do IR na delegacia da Receita Federal em Natal. Mas o prazo para entrega começa apenas no dia 1º de março e encerra-se no dia 30 de abril. A Delegacia Regional da Receita Federal no RN espera receber este ano 253 mil declarações de imposto de renda pessoa física no estado. O número é 2,5% maior que o registrado em 2011. Fernando não soube explicar a razão para o incremento. No Brasil, o número de declarações entregues este ano deve chegar a 25 milhões.

Rodrigo Sena
Este ano, 253 mil declarações são esperadas no Rio Grande do Norte

É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

O número de declarações entregues até o fim do prazo "oficial" no ano passado chegou a 246,8 mil. Volume que acabou superando em 5,5% a expectativa da Receita Federal, que esperava receber 234 mil documentos. "Ainda não temos uma explicação oficial sobre isso, mas podemos especular que mais pessoas entraram no mercado de trabalho. Talvez a migração de pessoas para o estado tenha aumentado a base de contribuintes", disse o supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal, Fernando Dahia. No Brasil, o "excedente" de declarações foi de 1,5%.

Documentos em mãos, é hora de baixar o programa para fazer a declaração no site www.receita.fazenda.gov.br. Em seguida, é preciso baixar o programa de transmissão (Receitanet). Quem preferir, pode entregar a declaração nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que remetem os dados à Receita, gratuitamente. A opção vale para quem não pode enviar a declaração pela internet, explica Dahia.

O supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal esclarece que o contribuinte não precisa incluir na declaração gastos acima de R$ 5 mil no cartão de crédito, "porque nós já recebemos essas informações", embora o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade, Enory Luiz Spinelli, em entrevista ao jornal O Povo, afirme que é sim necessário, com base na instrução normativa 341/03. "Basta guardar os comprovantes", afirma Dahia.

A dica, segundo ele, é entregar a declaração o quanto antes. Nos minutos finais, o sistema congestiona e o risco de perder o prazo aumenta. Quem atrasa, paga multa. A multa mínima por atraso na entrega é R$ 165,74. A cobrança pode chegar, entretanto, a 20% do valor do imposto. O valor aumenta de acordo com os dias em atraso.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes também devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

*Tribuna do Norte

Carnaval violento nas estradas do RN


A polícia registrou a morte de nove pessoas nas estradas que cortam o Rio Grande do Norte durante o período de Carnaval - da sexta-feira até a manhã de ontem. As informações foram repassadas pela Polícia Rodoviária Federal e pela Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). Ao todo foram sete mortes nas estradas estaduais e duas nos trechos federais.

Pelo balanço parcial apresentado pela CPRE, este ano ocorreram menos acidentes nas estradas estaduais, em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, as colisões resultaram em ocorrências de maior gravidade.

Durante o carnaval na edição 2012, foram registrados 76 acidentes com sete vítimas fatais nas rodovias estaduais. Em 2011, foram 120 acidentes, que deixaram três mortes. De acordo com informações do comandante do CPRE, coronel Francisco Freitas, 46 carteiras de habilitação foram recolhidas e 13 condutores foram presos.

Uma das vítimas fatais nas estradas do estado foi a jovem natalense Jhainara Alice de Almeida Gomes, de 21 anos de idade. Ela morreu na noite da última terça-feira quando seguia de Caicó para Natal. O acidente ocorreu na RN 288, na altura da Curva da Bonita, próximo a São José do Seridó.

Na delegacia, amigos de Nara Almeida, como era conhecida, disseram que já estava em seus planos retornar para Natal nesta terça, e que outras pessoas só não foram no mesmo carro por falhas de comunicação entre eles na tarde e começo da noite.

O carro, tipo Fiat Uno, em que viajava tinha sido alugado em Natal. O corpo de Nara foi sepultado na tarde de ontem em Monte Alegre.

FEDERAL

Apesar do registro das vítimas fatais, a PRF fez uma avaliação positiva das operações conduzidas nas estradas do Rio Grande do Norte durante o período de Carnaval. O reforço na fiscalização e a atividade de conscientização realizadas resultaram em uma diminuição de acidentes graves e na quantidade de pessoas que morreram nas rodovias do Estado. Os números comparativos (veja box) mostram a evolução na segurança dos condutores ao passarem pelas estradas com intuito de aproveitar a folia de momo.

"Os números são expressivos. A fiscalização aumentou e surtiu efeito. O ideal, claro, seria a diminuição a ponto de zerar as ocorrências. Mas estamos trabalhando forte nesse sentido", declarou Roberto Palhano, do Núcleo de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal. O Rio Grande do Norte é cortado por sete rodovias federais, que juntas somam mais de 1.600 quilômetros de estrada. O deslocamento para o litoral e para o interior é intensificado por parte da população que pretendia aproveitar as festas carnavalescas.

*Tribuna do Norte

Policia Militar de Major Sales, divulga balanço geral do Major Folia 2012

(1º Sargento William Felix)

Major Sales (RN) – O Comandante do Destacamento Policial Militar de Major Sales/RN, 1º Sargento William Felix de Andrade, divulgou na manhã desta quarta-feira, 22 de fevereiro, o balanço geral da Operação Carnaval 2012.

O Carnaval de Major Sales, iniciou na última sexta-feira, 17 de fevereiro e terminou hoje (quarta-feira), onde contou com apoio de 40 homens entres policiais militares e segurança particular.

O Carnaval de Major Sales sempre foi marcado com muita alegria e com certeza esse ano não seria diferente, foi realmente um carnaval de paz, como foi pedido por todos os organizadores.

Não foi registrado nenhum acidente de trânsito na área do município de Major Sales, desta forma havendo 100% de redução com relação ao ano passado, apesar do fluxo ter aumentado.

Não foi registrado nenhum tipo de ocorrência de grande relevância, tudo dentro da normalidade e num clima de muita alegria e tranquilidade. Vale lembrar que tudo isso faz parte de um bom planejamento da Policia Militar, do Comandante do 7º Batalhão Ten. Cel Romualdo e principalmente com o apoio da Prefeitura Municipal. Finalizou o Sargento.

Foram registradas pequenas ocorrências, conforme abaixo:

05 – Pessoas Detidas para averiguação;
02 – Duas apreensões de motocicletas (não portar documento);
01 – Apreensão de um Som Automotivo;

* Nossa pau dos ferros

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

TRE agiliza processos para aplicar Lei da Ficha Limpa

Maria da Guia Dantas - repórter

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório. A seguir, a íntegra da entrevista:

Aldair Dantas
Francisco Saraiva Sobrinho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN): Sobre a Lei, meu entendimento converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo.

Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?

Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.

Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?

Sim, com certeza. Os recursos, e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação, estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada.

O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?

Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica."

Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?

O TRE se manifesta obedecendo a colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.

Como estão os preparativos do TRE/RN para as eleições municipais deste ano?

A Justiça Eleitoral vem se aprimorando, ano a ano, na organização dos pleitos eleitorais, até chegar ao nível de excelência, qualidade e presteza que se vê atualmente. O TRE-RN, no ano de 2011, se debruçou sobre o planejamento das Eleições 2012, por meio de diversos grupos de trabalho, com o fim de aperfeiçoar todos os procedimentos relativos à execução do pleito eleitoral, condensando tais informações em um documento, o Plano Integrado das Eleições, no qual cada etapa é descrita e gerenciada por um software, o Sistema PadLog. É preciso lembrar que o sucesso do Pleito depende de um prévio e árduo trabalho, a exemplo da manutenção de urnas, gerenciamento de dados partidários, controle das filiações partidárias, alistamento e transferência de eleitores, julgamentos dos processos judiciais, análise das prestações de contas, entre outros. Portanto, não se deve confundir a sazonalidade própria das Eleições com a rotina permanente da Justiça Eleitoral.

Dentro dos preparativos para 2012, o TRE está tentando reduzir o número de processos pendentes? Que providências serão adotadas para não acumular essas ações?

Ainda na condição de corregedor (do TRE/RN), no período de um ano, desenvolvemos um trabalho junto às Zonas Eleitorais, por meio de inúmeras correições e acompanhamento estatístico processual, com o valoroso apoio do então presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro. Como resultado, foram prolatadas, aproximadamente, 5.000 sentenças no período de 31 de agosto de 2010 a 31 de agosto do ano seguinte, tais números representam o cumprimento integral da Meta 3/2011 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], portanto, foram solucionados todos os feitos que ingressaram nos cartórios eleitorais no período, e mais parcela do estoque. Já no exercício da Presidência, visando evitar novo acúmulo no período eleitoral, estamos implementando as seguintes ações, em atenção às Metas Gerais do CNJ para 2012: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; julgar 90% dos feitos pendentes de julgamento de 2008 a 2009; tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça; e constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação. Dentro desse espírito de planejamento foi instituído o Comitê Gestor das Metas para acompanhar e avaliar permanentemente as Diretrizes do CNJ, estando atualmente sob a presidência do juiz Jailsom Leandro.

Haverá novidades na fiscalização das prestações de contas dos candidatos na eleição municipal este ano? Esse é um dos aspectos que a ausência da reforma política deixou em aberto.

Foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades. O TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março de 2012 para fazê-lo. Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, perderá uma das condições de elegibilidade decorrente da ausência de quitação.

O senhor acredita que uma proposta como a do financiamento público das campanhas, que não chegou a ser votada no Congresso, poderia sanar dificuldades nas prestações de contas?

Penso que sim, por tornar o processo mais simples face à existência de fonte única de recursos de campanha, facilitando assim a análise das contas, além de permitir aos candidatos concorrerem com paridade de armas.

Que outros aspectos do sistema eleitoral careciam de mudanças que a reforma política deixou de fazer?

Minha opinião é bem sedimentada. Eu acabaria com o voto obrigatório, afinal nós vivemos efetivamente uma democracia ou uma semidemocracia? Na hora que o eleitor é obrigado a ir votar a democracia não é plena.

Na eleição de 2010 houve questionamentos sobre candidatos fazendo campanha antecipada. Como o TRE vai se conduzir diante de eventuais denúncias no período pré-eleitoral?

A fiscalização da propaganda eleitoral irregular tem despertado enorme interesse da sociedade e atenção da mídia, conforme se observou nas Eleições de 2010. Neste aspecto, em razão das eleições serem municipais, merece destaque a atuação do juiz Eleitoral, que exerce o Poder de Polícia na Propaganda, visando coibir qualquer espécie de práticas ilegais. Todavia, tal atribuição não é solitária, porquanto concorre o auxílio dos demais agentes de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Imprensa etc. Destaco a necessidade de atuação do próprio cidadão para que denuncie as condutas irregulares, utilizando os canais que o Tribunal disponibiliza à sociedade, tais como disque - denúncia, denúncia on-line e outros.

*Tribuna do Norte