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sábado, 25 de março de 2017

Rumores: Ex-governadora Wilma de Faria nega boatos sobre morte

Atualmente vereadora pelo PTB, Wilma está em tratamento no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Da redação com AGORA RN




















Negando os boatos espalhados sobre sua morte, a ex-governadora do RN e atual vereadora de Natal falou hoje (25) em suas redes sociais que continua em tratamento de um procedimento cirúrgico, feito no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

“Infelizmente entro em contato tão tarde para tranquilizá-los e dizer aos milhares de potiguares que gostam de mim que estou bem. Sigo em tratamento, fiz um procedimento cirúrgico há alguns dias. Mas volto de São Paulo para Natal na próxima semana e tenho muita fé em Deus que em poucos dias retomarei minhas atividades na Câmara Municipal”, afirmou.

Ela ainda falou se disse triste pela divulgação inverídica sobre seu estado de saúde. No início do mês a vereadora informou que foi à São Paulo para consultas e exames no Hospital. Faria trata de uma neoplasia no duodeno, uma espécie de tumor no intestino descoberto a cerca de um ano e meio.

Em nota, a assessoria da vereadora informou que a parlamentar retorna para suas atividades legislativas no RN, na próxima semana. A nota ainda diz que Wilma teve inicialmente consultas e exames na capital paulista e depois foi submetida a um procedimento para desobstrução de stent nas vias biliares, no Hospital da Beneficência Portuguesa.

Com informações de No Minuto

Servidor que atirou em procurador e promotor no RN é exonerado de cargo

Guilherme Wanderley foi afastado de cargo de assessor jurídico.
Procurador-geral adjunto e um promotor foram baleados nesta sexta-feira.


Da redação com G1 RN
























O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, exonerou o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva de um cargo comissionado que ele ocupava no Ministério Público. A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado. Gustavo é o principal suspeito de ter invadido uma reunião, nesta sexta-feira (24), e atirado contra promotores e procuradores, deixando dois baleados.

O próprio procurador-geral de Justiça seria um dos alvos de Guilherme Wanderley, mas o suspeito errou o disparo efetuado contra ele. Rinaldo Reis assina a resolução que exonera o servidor "das funções do cargo de provimento em comissão de assessor jurídico ministerial dos serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir do dia 24".

Guilherme Wanderley entrou em uma sala de reuniões, na manhã desta sexta-feira, onde estava o procurador-geral de Justiça e seus auxiliares. "Estava na minha sala juntamente com outros seis promotores que me auxiliam. Ele entrou, sem ser anunciado, junto com a minha secretária. Mesmo estranhando, não fiz objeção à presença dele. O Guilherme se aproximou, colocou dois papéis na minha mesa e disse: 'Isso é uma recompensa por tudo o que vocês fizeram'. Em seguida, ele puxou a arma e a tirou do coldre. Gritei para todos que ele estava armado e houve uma correria. Ele apontou o revólver em minha direção e atirou, mas errou", relatou Rinaldo.

E continuou: "O promotor Wendell Bettoven, ao se levantar da cadeira onde estava, acabou atingido por um tiro nas costas, caindo ao chão em seguida. Corremos em direção à sala do meu chefe de gabinete. Ele atirou novamente e a bala passou muito perto da minha cabeça. Corremos para a sala do procurador-adjunto, que é anexa. Foi lá que o Guilherme alcançou Jovino, que tentou segurar a mão dele, mas acabou atingido duas vezes no abdômen. Depois disso, sem conseguir saber para onde eu havia ido, o servidor fugiu".























Após o atentado, Guilherme conseguiu fugir. O procurador-geral adjunto, Jovino Sobrinho, e o promotor público Wendell Beetoven foram socorridos, passaram por procedimentos cirúrgicos e passam bem.

Em carta deixada na sala onde estava os promotores, Guilherme Lopes faz referência a atos administrativos da atual gestão do Ministério Público. Embora o documento ainda não tenha sido publicizado para não atrapalhar o trabalho da polícia, Rinaldo Reis disse que Guilherme reclamava na carta de uma equiparação salarial entre assessores dentro do MP. Segundo o procurador-geral, o servidor não teve perda salarial com esse ato.

Desde o fim da manhã desta sexta-feira, a polícia realiza diligências para tentar encontrar Guilherme Wanderley e tenta esclarecer o que o motivou a praticar o crime.

Senacon determina recolhimento da carne de três frigoríficos sob investigação

Da redação com Agência Brasil
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que os frigoríficos Souza Ramos, Transmeat e Peccin recolham toda a carne e produtos derivados provenientes de seus estabelecimentos em, respectivamente, Colombo (PR), Balsa Nova (PR) e Curitiba (PR). O recall deve ser iniciado em até cinco dias e os consumidores deverão ser ressarcidos por eventuais prejuízos.

Os três frigoríficos estão entre as 21 marcas investigadas na Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira (17) para apurar suspeitas de irregularidades na produção de carne processada e derivados, bem como na fiscalização do setor. Segundo a PF informou inicialmente, fiscais sanitários liberavam a venda de produtos sem a devida fiscalização, bem como o comércio de carnes com prazo de validade vencido e com adição de substâncias para mascarar a qualidade das carnes. 

O estabelecimento da Peccin em Curitiba está entre os três interditados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no dia 17. A Peccin teve outra unidade interditada em Jaraguá do Sul (SC). A terceira planta fabril interditada pelo Ministério da Agricultura pertence à BRF (dona das marcas Sadia e Perdigão, entre outras) e fica em Mineiros (GO).
A obrigação de recolher toda a produção proveniente dos três estabelecimentos citados foi determinada após o ministério disponibilizar à Senacon os resultados de auditorias feitas nas plantas industriais.

De acordo com a secretaria, foi constatado que o estabelecimento da Souza Ramos, em Colombo, “não detém controle dos processos relacionados à formulação e rastreabilidade de seus produtos, não garantindo a inocuidade [aquilo que não é nocivo à saúde] dos produtos elaborados." Tal fato levou à interdição do estabelecimento.

No caso da produção da Transmeat em Balsa Nova, o ministério constatou que “o estabelecimento não detém controle dos processos relacionados à rastreabilidade dos produtos”. Já em relação à área da Peccin em Curitiba, o ministério destacou a “suspeita de risco à saúde pública ou adulteração”.

“Diante desses fatos, a Senacon determinou, nesta quinta-feira (23), que a Souza Ramos, a Transmeat e a Peccin iniciem, em até cinco dias, o recall das carnes provenientes dos estabelecimentos mencionados. Todos os produtos com origem naqueles estabelecimentos devem ser recolhidos, com o devido reembolso ao consumidor, daquilo que for por ele restituído aos pontos de venda”, informa nota divulgada hoje (24).

Logo que as suspeitas se tornaram públicas, a Senacon pediu às empresas JBS, BRF, Peccin, Larissa, Mastercarnes e Souza Ramos informações que ajudassem a esclarecer os fatos e a indicação dos lotes de produtos sob suspeita adulteração, o eventual tipo de adulteração, as quantidades de produtos potencialmente irregulares, bem como a data de fabricação e validade.

De acordo com a Senacon, a JBS, detentora de marcas como Friboi, Seara, Swift e Angus, declarou que a operação da PF se limitou ao gabinete do médico veterinário conveniado ao ministério, Welman Paixão Silva Oliveira, que dava expediente na planta frigorífica da JBS em Goiânia. Ainda segundo a JBS, todos os “os fatos noticiados estão sendo objeto de cuidadosos procedimentos internos de apuração”, mesmo que, segundo a empresa, “não envolvam nenhuma das marcas da JBS, não havendo necessidade de retenção ou recall de lotes de produtos”.

A Senacon destaca ainda que o consumidor que tiver adquirido carnes produzidas ou comercializadas por qualquer uma das empresas investigadas deve procurar os canais da própria empresa para obter informação clara e precisa sobre a qualidade e a segurança dos produtos. Caso não consiga atendimento adequado ou permaneça com dúvidas, deve procurar o órgão de defesa do consumidor mais próximo para orientação sobre como proceder ou para realizar sua denúncia ou reclamação.

Edição: Amanda Cieglinski

Ibama multa Volkswagen do Brasil por fraude em testes de emissão de poluentes

Da redação com Agência Brasil
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
Reprodução






















O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiu multar em R$ 50 milhões a montadora Volkswagen do Brasil por fraude em testes de emissão de poluentes realizados em laboratório com veículos da linha Amarok 2011/2012. A decisão administrativa, foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso.

O Ibama também determinou, por meio de ofício, que a empresa realize o recall dos veículos Amarok que contêm dispositivo destinado a reduzir as emissões de poluentes. No total, 17.057 carros da linha continham um software que poderia otimizar os resultados de óxidos de nitrogênio (NOx) durante os testes laboratoriais de homologação.

Segundo o Ibama,os veículos Amarok testados continham o dispositivo chamado defeat devise, que reduz em 0,26 g/km, em média, a emissão de poluentes durante ensaios de laboratório. Entretanto, em condições normais de uso, os veículos emitem poluentes acima dos limites e exigências ambientais previstos em lei. O relatório que identificou o problema foi realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a pedido do instituto.

A fraude supostamente cometida pela montadora para burlar os limites de emissão foi descoberta pela agência norte-americana de proteção ambiental EPA (Environmental Protection Agency), que emitiu em setembro de 2015 um aviso de violação da lei daquele país dedicada sobre poluição atmosférica.

Volkswagen Brasil

Por meio de nota, a empresa informou que foi notificada na quinta-feira (23) e “está analisando a decisão e se manifestará oportunamente”. No processo administrativo, a empresa alegou que o software instalado nos carros para adulterar o padrão de emissões durante testes laboratoriais não estaria ativo, nem seria efetivo para burlar medições. Para o Ibama, no entanto, a mera existência do item já corresponde à materialidade da infração.

Edição: Amanda Cieglinski

TSE abre segunda investigação para apurar vazamento de delações da Odebrecht

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, determinou hoje (24) a abertura de uma sindicância para apurar o vazamento de depoimentos sigilosos de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais são relatados supostos repasses ilegais à campanha da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

A apuração da presidência ocorrerá em coordenação com outra investigação da corregedoria do TSE, aberta ontem (23) pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo.
Pela manhã, durante um evento em Brasília, Gilmar Mendes criticou o vazamento dos depoimentos. “Deploro vivamente, seriamente, e exijo que façamos a investigação desse vazamento agora lamentavelmente ocorrido. Acho que isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse o país de trambiques, de infrações. Assim como nós não podemos praticar vazamentos aqui, ninguém pode fazê-lo, nem procuradores, nem juízes, nem ninguém", disse Mendes.

Os depoimentos foram publicados ontem (23) pelo blog O Antagonista, que é mantido pelos jornalistas Mario Sabino e Diogo Mainardi. As publicações citam supostos pagamentos de caixa 2 para a campanha de Dilma.

O vazamento dos depoimentos ocorreu após Herman Benjamin enviar aos ministros do TSE um relatório contendo o resumo do processo e disponibilizar o acesso integral aos depoimentos em pastas eletrônicas na rede interna de computadores do tribunal, acessadas somente pelos gabinetes dos ministros. As defesas de todos os envolvidos também foram autorizadas a terem acesso à íntegra do processo.

Outro lado

Após a divulgação das reportagens sobre os depoimentos, a defesa de Dilma Rousseff declarou que a ex-presidenta nunca teve relação próxima com o empresário Marcelo Odebrecht, um dos delatores, e jamais pediu contribuições durante "encontros em palácios governamentais, ou mesmo solicitou dinheiro" para o PT.

Edição: Fábio Massalli

"Sábado do Feirão" Especial Bebidas, Mercadinho São Vicente-Rede Oeste

Neste sábado (25) termina a vigência do encarte promocional da Rede Oeste, e foi pensando em você cliente, que o Mercadinho São Vicente-Rede Oeste em Água Nova está com o "Sábado do Feirão". Hoje especial só bebidas. Corre pra cá e aproveita os preços são especias e cabem no seu bolso.


sexta-feira, 24 de março de 2017

Água Nova: Iromar Carvalho participa de reunião na residência do senador José Agripino

Na oportunidade Iromar Carvalho aproveitou para reivindicar e buscar recursos que possam ajudar ainda mais a nossa cidade.

Da redação com ASSECOM/PMAN/FACEBOOK
DIVULGAÇÃO
O líder político de Água Nova Iromar Carvalho participou ontem (23) de uma reunião na casa do senador, José Agripino Maia, onde também esteve presente o deputado estadual Raimundo Fernandes e algumas lideranças. 

Durante essa reunião, o senador se comprometeu, junto ao deputado, reivindicar e buscar recursos que possam ajudar ainda mais a nossa cidade, no que diz respeito a liberação de recursos federais e estaduais, para o município na área de saúde, educação, segurança e infraestrutura.

E já na manhã de hoje, (24) Iromar Carvalho também esteve na companhia do senador Garibaldi Alves, que na ocasião foram feitos pedidos pelos gestores municipais, ao lado do nosso deputado, para ajuda na educação e segurança dos nossos municípios.

Procurador-geral adjunto do RN e promotor são baleados em Natal

Disparos foram feitos nesta sexta (24) dentro da sede do Ministério Público.
Jovino Pereira Sobrinho e Wendell Beetoven foram socorridos.


Da redação com G1 RN
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O procurador-geral adjunto de Justiça do Rio Grande do Norte Jovino Pereira Sobrinho e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra foram baleados na manhã desta sexta-feira (24), na sede do Ministério Público do Estado. Ambos foram socorridos. Ninguém foi preso.
De acordo com a Polícia Militar, o atirador é o servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, de 44 anos, que invadiu uma reunião no segundo andar do prédio e efetuou os disparos. Nas imagens acima, divulgadas pelo próprio MP, o servidor aparece fugindo do prédio.

O ataque aconteceu por volta das 11h30. Logo em seguida, o homem saiu em um automóvel Polo de cor prata. Na fuga, ele também efetuou disparos no estacionamento. Pelo menos cinco tiros foram ouvidos, mas não houve novos feridos.

A sede do Ministério Público fica no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. A PM fez buscas pela região, mas até as 14h não tinha encontrado o servidor.

Nem o Ministério Público nem a Polícia Militar sabem dizer o que pode ter motivado o atentado.
Feridos
Segundo o MP, o procurador adjunto, que foi atingido duas vezes no abdômen, foi levado para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. Ele deu entrada no Centro Cirúrgico.

Já o promotor Wendell Beetoven, que foi baleado nas costas, recebeu os primeiros atendimentos ainda no local, mas também já foi levado para o hospital.

Beetoven, que durante muitos anos atuou na Promotoria de Investigação Criminal e Combate ao Controle Externo da Atividade Policial, atualmente estava lotado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, atuando como coordenador jurídico.

Investigação
Delegado do 5º Distrito Policial, René Lopes disse ao G1 que vai iniciar as investigações ouvindo testemunhas. “O local foi preservado e a equipe do Itep [Instituto Técnico-Científico de Polícia] vai trabalhar no local”, relatou.

Ainda de acordo com o delegado, o servidor usou um revólver, mas ainda não há informações se ele teria porte ou posse de arma de fogo.

Água Nova: Gestão Rafaela Carvalho receberá emenda parlamentar de R$ 300 mil

Recursos são oriundos de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Walter Alves e serão gastos na manutenção dos programas de saúde no município.

Da redação com ASSECOM/PMAN/FACEBOOK
Fruto da sua excelente articulação política com a bancada federal em Brasília, a prefeita de Água Nova-RN, Rafaela Carvalho, conseguiu uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), junto ao deputado federal @walteralvesrn (PMDB), destinada à melhoria da saúde do município.

Os recursos serão aplicados na manutenção e funcionamento do laboratório de análises clínicas, custeio das ações da atenção básica, fortalecimento das equipes de saúde da família, saúde bucal, NASF e agentes de endemias.

A gestão ‘Governo de Todos’ tem dado provas inequívocas de que a área da saúde é uma de suas prioridades. Tanto é que, na avaliação do Tribunal de Contas do Estado, feita recentemente, o município recebeu nota B+, que significa muito efetiva nesse quesito. 

Diariamente, a população água-novense dispõe de atendimento na Unidade Básica de Saúde com profissionais capacitados na área médica, odontológica, enfermagem, nutrição, fisioterapia, bioquímica, psicologia, educação física, dispensação de medicamentos e, ainda, exames de média e alta complexidade.


Com três de Paulinho, Brasil bate de virada o Uruguai e fica a um passo da Copa

Neymar ainda marcou um golaço por cobertura para seleção atropelar uruguaios em Montevidéu; vitória rendeu liderança isolada das Eliminatórias

Da redação com Agência Estado




















A vaga na Copa da Rússia é apenas questão de tempo. A seleção brasileira superou mais um grande obstáculo ao derrotar de virada o Uruguai, por 4 a 1, pelas Eliminatórias, em Montevidéu, e chegar aos 30 pontos na classificação. Com esta quantidade de pontos jamais uma equipe ficou fora do Mundial e, por isso, a presença já é lógica e depende apenas de formalizações matemáticas para se confirmar, o que deve vir em breve.

O Brasil de Tite, agora com sete vitórias consecutivas, superou a maior série anterior da equipe nas Eliminatórias, conquistada por João Saldanha, em 1969. A nova marca foi estabelecida de forma convincente, ao bater de virada o Uruguai, que estava invicto como mandante desde 2009 e tinha até enfrentar o Brasil seis jogos e seis vitórias no estádio do Centenário.

A partida do líder das Eliminatórias contra o segundo colocado foi o confronto de diferentes propostas de jogo. A seleção previa um jogo truncado, ao estilo Libertadores. O roteiro se cumpriu, felizmente, só dentro de campo. Do lado de fora as duas torcidas chegaram juntas ao Centenário, em clima de confraternização. Não houve vaias durante os hinos, nem a presença de 60 mil uruguaios representou um ambiente tão amedrontador.

O aprendizado em Montevidéu será uma experiência muito importante. Pela primeira vez desde a chegada de Tite a equipe saiu atrás no placar. Marcelo tentou recuar de peito para Alisson, a bola saiu sem força e o goleiro derrubou Cavani. O atacante uruguaio bateu aos 9 minutos para fazer 1 a 0.

A desvantagem parecia uma armadilha ao nervosismo. Era preciso tranquilidade e confiança. Após jogada trabalhada da esquerda, com Neymar, a bola chegou para Paulinho bater no ângulo e empatar, aos 19 minutos.

Firmino, o substituto de Gabriel Jesus, havia perdido uma chance clara no começo do jogo, para se redimir no início do segundo tempo. Ele chutou, o goleiro deu rebote e Paulinho, novamente, apareceu na área para concluir, aos 6 minutos.

A vantagem fez a pressão mudar de lado. Passou a ser o Uruguai quem propunha o jogo. As jogadas mais duras passaram a aparecer. Para o bem do Brasil, a equipe aprendeu a sofrer quando é necessário e a definir o jogo quando mais se precisa. Coube a Neymar começar a definir o jogo, com um toque de cobertura, em um lance capaz de cativar aplausos dos uruguaios e gritos de “o campeão voltou” vindos da torcida verde-amarela. Nos acréscimos, Paulinho ainda fez seu terceiro gol e selou o resultado favorável ao Brasil.

FICHA TÉCNICA

URUGUAI 1 X 4 BRASIL

URUGUAI: Martín Silva; Maxi Pereira, Coates, Godín e Gastón Silva; Vecino, Arévalo Ríos, Sánchez (Hernández) e Rodríguez; Rolán (Stuani) e Cavani. Técnico: Óscar Tabárez.

BRASIL: Alisson; Daniel Alves, Marquinhos, Miranda e Marcelo; Casemiro; Philippe Coutinho (Willian), Paulinho, Renato Augusto (Fernandinho) e Neymar; Firmino (Diego Souza). Técnico: Tite.

Gols: Cavani, aos 9, e Paulinho, aos 19 minutos do primeiro tempo. Paulinho, aos 6, e Neymar, aos 29 minutos, e Paulinho, aos 47 do segundo tempo.

Cartões amarelos: Maxi Pereira, Casemiro, Marcelo, Daniel Alves, Godín, Coates

Árbitro: Patricio Loustau (Argentina)

Local: Estádio Centenário, em Montevidéu

Papa Francisco autoriza canonização dos Mártires do RN, diz arquidiocese

Arquidiocese de Natal diz que santificação deve acontecer ainda este ano.
Massacres em Cunhaú e Uruaçu, em 1645, vitimaram mais de 80 fiéis.

Da redação com G1 RN






















Os mártires de Cunhaú e Uruaçu, vítimas de massacres ocorridos em julho e outubro de 1645 nos municípios de Canguaretama e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, devem ser declarados santos pelo Vaticano ainda este ano. Foi o que anunciou nesta quinta-feira (23) a assessoria de comunicação da Arquidiocese de Natal.

Nos dois episódios, mais de 80 fiéis foram brutalmente assassinados por ódio à Igreja Católica. Destes, 30 foram martirizados, incluindo os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, e mais o camponês Mateus Moreira, que teve o coração arrancado. A maioria das vítimas foi trancada dentro de igrejas, que foram incendiadas por invasores holandeses.

Segundo o arcebispo Dom Jaime Veira Rocha, só falta o papa Francisco marcar a data da cerimônia, “o que deve acontecer ainda este ano”.

Ainda de acordo com a Arquidiocese de Natal, a autorização para o ato de santificação dos mártires do RN foi confirmada durante audiência realizada na manhã desta quinta no Vaticano, onde o papa Francisco recebeu o cardeal Ângelo Amato, prefeito da Congregação das Causas dos Santos.

Acusado de matar empresário pauferrense em 97 é encontrado morto em presídio da PB

Da redação com Nosso Paraná RN
Por Gilvan Alves
O catoleense Jarbas Jácome de Oliveira, de 44 anos foi encontrado morto, na manhã desta quinta-feira (23), em uma cela da penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes (PB-1), em João Pessoa/PB.

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), instaurou sindicância para apurar as circunstâncias da morte do detento, se cometeu suicídio ou se foi assassinado. 

Jarbas de tião Jácome, como era mais conhecido, foi acusado de matar empresário pauferrense Zeferino Vilaça, em setembro de 1997, durante fuga do presídio de Pau dos Ferros/RN.

Supremo nega recurso de Lula para suspender processo da Lava Jato

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil
Reprodução


















O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.

Em um rápido julgamento, por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em janeiro – que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato, após anular um grampo telefônico entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.

Os advogados pediram a anulação de toda a investigação por entenderem que Sérgio Moro usurpou a competência da Corte ao ter grampeado uma conversa da ex-presidenta que, na época, tinha foro privilegiado. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o sigilo das investigações.

De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter sido julgada individualmente por Zavascki. Além disso, os advogados pediram que a Corte enviasse à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas da Presidência da República.

Edição: Denise Griesinger

Entenda o projeto de lei da terceirização aprovado pela Câmara

Da redação com Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A terceirização é quando uma empresa contrata outra para prestar determinados serviços. 

O texto aguarda agora sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor. 
Saiba o que prevê o projeto aprovado:

Atividade-fim

As empresas poderão contratar trabalhadores terceirizados para exercerem cargos na atividade-fim, que são as principais atividades da empresa. 

Atualmente, não existe uma legislação específica sobre a terceirização. Mas decisões da Justiça do Trabalho determinam que a terceirização é permitida apenas para as chamadas atividades-meio, ou seja, funções secundárias que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa, como serviços de limpeza e manutenção.

O projeto prevê que a contratação terceirizada de trabalhadores poderá ocorrer sem restrições em empresas privadas e na administração pública.

Trabalho temporário
O tempo máximo de contratação de um trabalhador temporário passou de três meses para seis meses. Há previsão de prorrogação por mais 90 dias. O limite poderá ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O trabalhador que tiver cumprido todo o período (incluindo a prorrogação) só poderá ser admitido novamente pela mesma empresa contratante após 90 dias do fim do contrato.

É permitida a contratação de trabalhadores temporários para substituir empregados de serviços essenciais que estejam em greve ou quando a paralisação for julgada abusiva. Fica proibida a contratação de trabalhadores por empresas de um mesmo grupo econômico, quando a prestadora de serviço e a empresa contratante têm controlador igual.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados. 

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Previdência

O projeto aprovado segue as regras previstas na Lei 8.212/91. Com isso, a empresa contratante deverá recolher 11% do salário dos terceirizados para a contribuição previdenciária patronal. E a contratante poderá descontar o percentual do valor pago à empresa terceirizada. 

Edição: Carolina Pimentel e Talita Cavalcante

UE e 14 países suspendem temporariamente importação de carne brasileira

Da redação com Agência Brasil
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Reprodução



















Pelo menos 11 países suspenderam temporária e integralmente a importação de carne brasileira e seus derivados, após vir a público as suspeitas de irregularidades pontuais na fiscalização do setor. Já a União Europeia e outros três países optaram por embargar apenas as compras dos 21 frigoríficos alvos da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira (17), ou de parte dessas empresas.

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), até a deflagração da operação policial, as carnes bovina, de frango e suína nacionais e seus derivados eram exportados para mais de 150 países. A média de embarque diário do Brasil para o exterior até então era de US$ 63 milhões. Quatro dias após a notícia da suspeita de que ao menos 21 frigoríficos podem ter colocado à venda carne adulterada e produtos irregulares, o total embarcado na última terça-feira (21) caiu a apenas US$ 74 mil.

Segundo o Mapa, até a noite de ontem (22), os seguintes países tinham suspendido temporariamente ou desautorizado o desembarque de carne e produtos cárneos procedentes do Brasil: China; Chile; Egito; Argélia; Jamaica; Trinidad Tobago; Panamá; Catar; México e Bahamas, além de Hong Kong, que tem o status de Região Administrativa Especial da China.

Caso a caso
No caso do Chile e do Egito, a proibição deve vigorar pelo menos até que as autoridades brasileiras forneçam esclarecimentos considerados satisfatórios. A Jamaica, além de suspender a importação, determinou que todos os produtos de carne brasileiros já disponíveis no mercado interno sejam recolhidos pelos produtores e distribuidores.

O Catar adotou uma paralisação do desembaraço aduaneiro, que vigorará até que os resultados dos testes por amostragem sejam conhecidos. No caso do México, que, de acordo com o Mapa, consome apenas frango brasileiro, o órgão sanitário nacional determinou uma suspensão preventiva.

O Japão adotou umsuspensão parcial temporária, que proibiu a entrada no país de qualquer produto proveniente dos 21 frigoríficos sob suspeita. A África do Sul também suspendeu temporariamente as compras de seis exportadores brasileiros. Já a União Europeia deixou de comprar aves e suínos de três plantas investigadas pela PF, além de carne bovina e derivados de uma planta – decisão que também já havia sido adotada individualmente pela Suíça.

Os Estados Unidos, o Vietnã e a Arábia Saudita reforçaram a fiscalização sanitária sobre os produtos brasileiros. De acordo com a embaixada brasileira em Washington, o receio motivou as autoridades americanas a determinar que 100% das amostras de produtos cárneos brasileiros sejam inspecionadas. O Mapa, no entanto, já afirmou que nenhuma dos locais de produção sob suspeita enviou carne aos EUA.

A Coreia do Sul, por sua vez, havia ampliado o percentual de amostras inspecionadas de 1% para 15%, mas voltou atrás na decisão na última terça-feira (21). E Israel e Barbados pediram ao governo brasileiro mais informações, antes de anunciar qualquer medida.

Interditados

No Brasil, os três frigoríficos interditados pelo Ministério da Agricultura pertencem às empresas BRF e Peccin. Na unidade da BRF de Mineiros (GO), é feito o abate de frangos, e nas plantas da Peccin em Jaraguá do Sul (SC) e em Curitiba (PR) são produzidos embutidos (mortadela e salsicha).

Edição: Augusto Queiroz