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terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Senado vai aguardar decisão do STF e Renan não assina notificação de afastamento

Da redação com Agência Brasil
Por Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil                                                                                                            Foto: Reprodução





















Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde de hoje (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida ontem (5) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência.

Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.
Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que iria “atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”. Ele criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”.

“Eu acho sinceramente que isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir liminares piores de Marco Aurélio. Entre elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me obrigou e eu tive que citar um a um os funcionários que recebiam a mais do que o teto, para só então acabar com os supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda vez que ouve falar em supersalário”, disse Calheiros.

A Mesa Diretora do Senado decidiu ainda aguardar a deliberação final do STF sobre um possível afastamento de Renan. A decisão foi tomada hoje com base em onze pontos, entre os quais o de que a Constituição estabelece a observância dos princípios de independência e harmonia entre os Poderes e considerando que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo para a apresentação de defesa do presidente do Senado.

Na prática, a decisão da Mesa - assinada por pelo menos oitos dos seus membros - e a negativa de Renan em assinar a notificação do STF significam que o presidente do Senado não se afastará do cargo.

* Texto atualizado as 15h53 para acréscimo de informações
Edição: Augusto Queiroz

TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas do governo

Processo referente ao exercício de 2015 será encaminhado à Assembleia para análise.
Da redação com nominuto.com
Informações do TCE/RN
TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu emitir parecer prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das contas do governador Robinson Faria relativas ao exercício financeiro de 2015. O parecer será enviado para a Assembleia Legislativa, a quem cabe, com base na análise da Corte, julgar as contas do Governo.

O processo foi relatado pelo conselheiro Gilberto Jales, cujo voto foi aprovado por unanimidade. Segundo o voto do conselheiro, a aprovação com ressalvas se deu porque as constatações do relatório técnico “são de natureza formal, seja por descumprimento de exigências legais e regulamentares, seja por se tratarem de impropriedades técnicas, não comprometendo a aprovação das contas sob apreço”.

O Tribunal de Contas irá abrir processos autônomos para apurar fatos constatados pela equipe técnica, entre eles o descumprimento das exigências legais para abertura de créditos suplementares.

Além disso, a decisão estabeleceu a inclusão de quatro temas no Plano de Fiscalização Anual. São eles: “a legalidade e economicidade das renúncias de receita, em especial aquelas realizadas com base em programas de desenvolvimento econômico como o PROADI” e “a legalidade do cancelamento de Restos a Pagar processados praticado nos exercícios 2015 e 2016”, no plano 2016/2017; e no plano 2017/2018, “a efetividade dos instrumentos de planejamento do Estado”, além da “eficácia, eficiência e efetividade dos meios utilizados para controle e cobrança da Dívida Ativa”.

A Corte de Contas também decidiu pelo envio das recomendações presentes no relatório para o Executivo Estadual, acerca da necessidade de adotar medidas cabíveis para equacionar o déficit relativo à Previdência do Estado; dar prioridade à cobrança da Dívida Ativa do Estado, cujo saldo em 2015 era de R$ 6,1 bilhões, “com a adoção de um melhor controle do respectivo crédito, inclusive com o monitoramento permanente”; adoção de procedimentos para diminuir a inadimplência no âmbito da Caern, fixada em R$ 55 milhões em 2015, e diretrizes para sanar “os elevados aportes financeiros” do tesouro estadual no âmbito da Datanorte, que em 2015 chegaram a R$ 73 milhões; entre outras.

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

Marco Aurélio atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

Da redação com nominuto.com
Informações da Agência Brasil
Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio decidiu hoje afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo da presidente.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Petrobras sobe preço do diesel e da gasolina nas refinarias

Da redação com Agência Brasil
Por Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli

A Petrobras decidiu elevar o preço nas refinarias do diesel, em 9,5%, e da gasolina, em 8,1%. A informação foi divulgada na noite desta segunda-feira (5) em nota distribuída pela companhia. Segundo a Petrobras, o impacto nas bombas deverá ser de 5,5% para o diesel, ou mais R$ 0,17 por litro, e de 3,4% para a gasolina, mais R$ 0,12 por litro.
Gasolina
Os aumentos da gasolina e diesel passam a valer a partir de amanhãImagem de arquivo/Agência Brasil

Segundo a nota, os aumentos passam a valer a partir de amanhã (6) e estão de acordo com a política de preços anunciada pela Petrobras em outubro. “As principais variáveis que explicam a decisão do Grupo Executivo [de Mercado e Preços] são o aumento observado nos preços do petróleo e derivados e desvalorização da taxa de câmbio no período recente. Por outro lado, a participação da Petrobras no mercado interno de diesel registrou pequenos sinais de recuperação”, informa a nota.

A Petrobras diz que a medida faz parte de sua política de fazer revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que “lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis cuja volatilidade vem aumentando recentemente”. “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis.”

Chapecoense é declarada campeã da Copa Sul-Americana

Da redação com Agência Brasil
Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) declarou, no início da tarde de hoje (5), a Associação Chapecoense de Futebol campeã da Copa Sul-Americana de Futebol de 2016. O time catarinense terá direito a prêmio de US$ 2 milhões pelo título e a uma vaga para disputar a Copa Libertadores da América de 2017.

O Club Atlético Nacional, que faria a final com a Chapecoense e solicitou à Conmebol que o time catarinense fosse reconhecido como campeão, receberá o Prêmio Centenário Conmebol Fair Play.

“A atitude de promover o futebol na América do Sul, num espírito de paz, compreensão e justiça, ao considerar que os valores desportivos sempre prevalecem sobre os interesses comerciais, o Conselho [da Conmebol] decidiu dar ao Atletico Nacional Club o Centenario Conmebol Fair Play, que consiste na soma de US$ 1 milhão como prêmio”, diz nota divulgada pela entidade.

No acidente, ocorrido na madrugada da última terça-feira (29), nas proximidades da cidade de Medellín, morreram 71 pessoas, entre tripulantes, jogadores e dirigentes da Chapecoense e jornalistas que viajavam para a cobertura do primeiro jogo da final. Apenas seis pessoas sobreviveram à queda do avião: dois tripulantes, um jornalista e três jogadores.

O texto foi ampliado às 16h19
Edição: Nádia Franco

Reforma da Previdência: Governo propõe idade mínima de 65 anos para aposentadoria

Idade mínima proposta pelo governo em reforma da Previdência será de 65 anos

Da redação com Agência Brasil
Por Ivan Richard Esposito e Paulo Victor Chagas - Repórteres da Agência Brasil
Edição: Amanda Cieglinski                                                                                                                                                  Foto: Reprodução

A proposta de Reforma da Previdência apresentada hoje (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem. Eles podem pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no dos homens. Para receber o benefício integral, é preciso atingir a fórmula 85 (mulheres) e 95 (homens), que é a soma da idade e o tempo de contribuição.

O presidente e a equipe econômica do governo conduzem neste momento uma reunião com os líderes da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar o texto da reforma. A proposta será encaminhado ao Congresso Nacional amanhã (6).

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, pediu que os parlamentares façam o debate com os críticos à proposta durante a tramitação no Congresso. “Cito como curiosidade o primeiro regime previdenciário brasileiro em 1934 tinha idade mínima de 65 anos, que é a idade que está sendo proposta agora”, afirmou Padilha, ao abrir a reunião com os parlamentares.

O ministro admitiu que o assunto é "árido” mas disse que as mudanças precisam ser feitas. O conteúdo da proposta ainda não foi divulgado pelo Palácio do Planalto. Ainda hoje as centrais sindicais vão se reunir com Padilha para discutir o assunto. A expectativa é de que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, convoquem uma entrevista coletiva para detalhar as medidas.

Em discurso aos senadores e deputados, Michel Temer reconheceu também que o assunto é “espinhoso” e que é preciso “equilíbrio, serenidade e transparência” na tramitação do projeto. Temer lembrou que, como a reforma será encaminhada por meio de proposta de emenda à Constituição, não caberá a ele sancionar ou vetar a medida, já que após as aprovações no Congresso as mudanças serão promulgadas. Ele acrescentou ainda que "É lá [no Parlamento] que vários setores e as centrais sindicais irão se dirigir para postulações", acrescentou.

Palmeiras bate recorde e lucra 77,4 mi em 2016

Da redação com UOL Esporte Futebol


O Palmeiras fechará 2016 com arrecadação recorde. O balancete do mês de outubro, fechado no fim de novembro em reunião do Conselho de Orientação e Fiscalização (COF), aponta superávit acumulado de R$ 77,4 milhões nesta temporada.

Outubro foi um dos raros meses de déficit contábil: foram pouco mais de R$ 331 mil de prejuízo. O futebol profissional, no entanto, fechou com superávit de R$ 4,2 milhões. Clube social e esportes não profissionais é que causaram prejuízo no mês.

Paulo Nobre deixará os cofres cheios ao sair da presidência no fim deste ano. Um dos últimos atos de sua gestão foi fechar acordo com o Esporte Interativo para transmissão de jogos em TV fechada de 2019 a 2024, o que renderá luvas de R$ 100 milhões, pagas em parcelas. Uma delas já deve cair neste ano.

A venda de Gabriel Jesus também contribui para o alto superávit do ano. Em agosto, o clube recebeu R$ 35 milhões do Manchester City. Ainda neste mês, deve receber mais R$ 40 milhões pela venda, incluindo a parte que antes caberia a Fábio Caran, ex-agente do atleta (R$ 25 milhões). Otimista, o clube entrou na Justiça reivindicando esta quantia, equivalente a 22,5% dos direitos, por entender que o empresário vendeu a sua parte anteriormente sem comunicar.

Por fim, o Palmeiras ainda receberá R$ 17 milhões como prêmio pelo título do Brasileiro. Isso sem contar que o ano teve receitas recordes de patrocínio, bilheteria, sócio-torcedor...

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

José da Penha/RN: Mulher morre ao cair de moto na BR-405

Segundo testemunhas condutor perdeu controle da moto numa lombada, três pessoas ocupavam a moto no momento, vítima vinha de garupa.

Da redação com Nosso Paraná RN
Uma mulher de 25 anos morreu após cair da garupa de uma motocicleta na rodovia federal BR-405, no quilômetro 177, zona urbana de José da Penha/RN. Segundo o relato de testemunhas, a mulher seguia na companhia de um homem que conduzia a moto e teria perdido o controle ao passar por uma lombada. 

De acordo com informações, o acidente ocorreu por volta das 18h00, deste domingo(04). A PM foi acionada e quando chegou ao local do sinistro, o condutor da moto não estava mais lá. Testemunhas informaram aos policiais que o homem conduzia a moto com três pessoas quando perdeu o controle de direção após passar em uma lombada, todos caíram e sofreu escoriações pelo corpo. O condutor mesmo ferido, fugiu juntamente com uma terceira pessoa e ainda não foram identificados pela PM.

A vítima fatal foi identificada como sendo Francisca Maria Benvinda da conceição, 25 anos, residente em José da Penha/RN. 

Equipe da PRF compareceu ao local apreendeu uma motocicleta Honda FAN, de cor vermelha e o ITEP após os procedimentos de praxe, fez a remoção do corpo para sede do órgão em Mossoró-RN. 

A vítima fatal deixou dois filhos.

*Matéria atualizada às 8h com informações do Nosso Paraná RN

Com sucesso de público; encerrou-se nesta sexta (2), a 5ª edição da feira literária em Água Nova/RN

Da redação com Blog do Capote
A 5ª Feira Literária do Projeto “O contágio Pela Leitura”, que aconteceu no município de Água Nova-RN nos dias 01 e 02 de dezembro, na Escola Municipal Manoel Raimundo, foi coroado de sucesso. O evento tem como objetivo proporcionar aos alunos e visitantes momentos literários significativos, o incentivo à leitura, bem como apresentar a cultura da região com escritores, livros, cordéis e danças. 

Esta edição está vinculada ao projeto “Por uma Água Nova Mais Leitora”, desenvolvido pelos voluntários da leitura, que prestam serviços e ações que configuram como boas práticas de leitura, premiado pelo Ministério da Cultura, através do prêmio Todos por um Brasil de leitores. A ação traz incentivos pela prática da leitura e momentos indescritíveis de cultura para toda a população água-novense e os visitantes. 

Na quinta-feira, 01, pela manhã, houve a abertura do evento com a presença das autoridades do município. A prefeita Rafaela Carvalho fez o discurso sobre a importância da leitura e da feira para a cidade. Os professores também falaram sobre a feira, atividades e objetivo do projeto. Houve a apresentação da orquestra filarmônica Francisco Lopes de Tenente Ananias-RN, apresentação literária do projeto “O contágio pela leitura” e do programa BALE e apresentação com o escritor Ivan Zigg. À noite houve a participação da orquestra sanfônica Trupé do Sertão, apresentação cultural dos alunos da EMMR e finalizando as atividades com cordel de Antônio Francisco, Robson Renato e Francisco de Assis.

No dia 02 de dezembro, sexta-feira, houve apresentação literária com alunos da EMMR, sarau poético da Educação Infantil, apresentação do escritor Ivan Zigg, dança, música e história dramatizadas pelos alunos da escola. Já para finalizar o evento, aconteceu, durante a noite, a homenagem ao escritor Edivan , que participou pela terceira vez da feira literária em Água Nova-RN, com a entrega da comenda, lançamento do livro “Dorinha, a Pequena Gigante”, do escritor/cordelista Manoel Cavalcante, uma belíssima apresentação cultural do Rei Congo do Mestre Bebê e um show rimado com o sanfoneiro Amazan.

As atividades se encerraram com uma alegria imensa da população por presenciar momentos tão importantes para a cultura do município.


Veja fotos da Feira Literária:
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Comoção, luto e aplausos: Gil volta a Nova Cruz para seguir na eternidade

Volante é enterrado em cidade do interior do Rio Grande do Norte sob homenagens de amigos, familiares e ex-jogadores. Sepultamento aconteceu debaixo de lágrimas

Da redação com GloboEsporte.com*
Nova Cruz, RN

Comoção, luto e aplausos. A cidade de Nova Cruz, distante a 93 Km de Natal, viveu um dia de luto. O velório e o sepultamento do volante Gil, que morreu no trágico acidente aéreo com a delegação da Chapecoense, a caminho de Medellín, na Colômbia, causou um clima de consternação nos moradores da pequena cidade do interior do Rio Grande do Norte. Amigos, familiares, ex-companheiros de clubes pelos quais Gil jogou e uma multidão estiveram no ginásio Giovanna de Azevedo Targino para dar o último adeus e homenagear o jogador, que aos 29 anos, deixa mulher e duas filhas, um de cinco e outra de três anos.

O dia foi de expectativa para a chegada do corpo de Gil. Em voo comercial, o desembarque em Natal aconteceu por volta das 13h30. Do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, o cortejo partiu para Nova Cruz. Quase quatro horas, uma multidão aos prantos estava aguardando o ex-jogador. A família foi a primeira a entrar no ginásio e ficou em profundo choro por cerca de uma hora. Logo depois, os portões foram abertos para a comoção da população novacruzense.

Às 19h, o corpo foi retirado do ginásio municipal e levado em cortejo fúnebre em um carro do Corpo de Bombeiros. A emoção tomou conta da cidade, que lavou as ruas até o cemitério público com as lágrimas de dor pela perda do filho mais ilustre.

JOGADORES POTIGUARES EM LUTO
Entre os jogadores presentes, o também volante Judson, do Avaí, e que vestiu a camisa do América-RN. Abalado, o atleta lembrou da amizade com Gil e de outro jogador da Chape, o meia Arthur Maia, com quem jogou no Alvirrubro, em 2014. Ele contou que ainda não estava acreditando em tudo que ocorreu e pediu orações aos familiares de Gil.

Judson volante Avaí (Foto: Norton Rafael/NOVO)Judson esteve no velório de Gil em Nova Cruz (Foto: Norton Rafael/NOVO)
- A gente fica um pouco sem noção das coisas. Até a última sexta, eu ainda não tinha acreditado em tudo isso que aconteceu. A gente que é jogador fica viajando toda semana, sempre pegando voos, e por tudo que estava acontecendo de bom com o time da Chapecoense e saber de uma notícia como essa... Da maneira que eles estavam jogando, eles estavam sendo espelho para muitos times. O Arthur (Maia) jogou comigo no América-RN em 2014, um cara super dedicado ao trabalho, profissional, ótimo jogador. O Gil era meu vizinho de cidade, porque eu moro a 40 minutos daqui. A gente fica muito triste por toda essa situação. Poderia ser com a gente também . Esse momento é de confortar a família, se apegar ainda mais a Deus nesse momento muito difícil - lamentou o jogador.

Os meias Robinho e Rafinha, do Cruzeiro, criaram fortes laços de amizade com o volante Gil durante a carreira. Robinho e Gil jogaram quatro anos juntos, e por dois anos dividiram o mesmo quarto na época do Mogi Mirim. 

- Gil me ensinou a ser um homem melhor, um amigo melhor, um pai melhor. Aprendi muitas coisas com ele e vou levar para o resto da vida. Sempre foi um cara muito humilde - declarou.
Gil e Rafinha conversam no treino do Coritiba (Foto: Gabriel Hamilko / GloboEsporte.com)Rafinha (esq.) jogou com o amigo Gil no Coritiba Foto: Gabriel Hamilko / GloboEsporte.com)
Rafinha também se emocionou ao falar sobre Gil, com quem dividiu quarto e diversas concentrações no período do Coritiba.

- Foi o melhor amigo que fiz no futebol. Em toda a minha carreira nunca conheci uma pessoa igual ao Gil. Éramos parceiros de quarto, concentrávamos juntos (no Coritiba), e costumava falar que ficava mais com ele do que com a própria esposa. Era um cara fantástico - disse Rafinha.

O meia Thiaguinho jogou com Gil na época do Mogi Mirim e lamenta a perda do amigo e recorda os ensinamentos adquiridos durante o período em que estiveram juntos no interior de São Paulo. 

- Um cara muito humilde, nunca vi no meio do futebol um cara com tamanha humildade, sempre pensando no próximo, sempre querendo ajudar. Todo mundo gostava dele. Sempre falava de Nova Cruz, respeitava a famílias e os amigos - lamentou.

Dinha técnico Gil  (Foto: Norton Rafael/NOVO)Dinha foi técnico de Gil na infância, em Nova Cruz (Foto: Norton Rafael/NOVO)
O primeiro treinador de Gil, Dinha, lamentou a perda do amigo. Ainda na infância, o professor coordenou uma escolinha de futebol em que o ex-jogador potiguar fez parte. Emocionado, Dinha recordou os bons momentos que esteve ao lado do volante da Chapecoense e das assistências pessoais que recebeu do eterno "camisa 8" potiguar.

- Realmente, eu fiquei muito triste. Isso foi uma fatalidade, é um destino ninguém evita. Também fiquei triste porque ele foi da minha escolinha. Na época, ele tinha 11 anos e quando tinha jogo na televisão, a gente via ele jogando pela Coritiba e Chape e ficava feliz por torcer que ele era de Nova Cruz. Tudo isso nos deixa motivado, mas é o destino. O que ficou marcado foi quando a gente conseguiu levar essa escolinha para Natal no CT do América-RN e do ABC. Estavam Moura e Severinho. Uma vez eu pedi uma ajuda e quando ele esteve em Nova Cruz, me ajudou realmente. Isso me deixou muito feliz. Gil tinha muito futuro. Ninguém ensina ninguém a jogar. Eu só fiz orientar. Realmente, ele merecia estar onde chegou - conta Dinha.
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Receita deve liberar esta semana consulta ao último lote do IR 2016

Da redação com Agência Brasil
Por Daniel Lima - Repórter da Agência - BrasilEdição: Graça Adjuto

A Receita Federal deve anunciar nesta semana a liberação para consulta do último lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para os contribuintes incluídos na lista será feito no próximo dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte terá que acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

Os contribuintes que não forem relacionados no último lote terão que aguardar a liberação de lotes residuais no próximo ano. O supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, disse à Agência Brasil que quem retificou a declaração nos últimos dias não entrará mais no último lote e terá que aguardar.

Para evitar ficar em malha, o contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Todos os anos a Receita Federal libera sete lotes regulares de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física a partir de junho. O último lote é sempre programado para dezembro. Os valores são corrigidos pela taxa básica de juros (Selic).

Ministério da Educação quer lançar consulta pública sobre mudanças no Enem

Da redação com Agência Brasil
Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil - Edição: Wellton Máximo

O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que estuda lançar uma consulta pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo ele, o objetivo é receber sugestões para melhorar a aplicação do exame, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O governo pretende elaborar as questões ainda este mês e publicar as linhas gerais do debate em janeiro de 2017.

De acordo com o ministro, ainda não é possível prever que mudanças serão efetivamente discutidas. Ele, no entanto, não descartou que a sociedade seja consultada sobre, por exemplo, a possibilidade de o Enem ocorrer apenas em um dia.

“Não temos ainda quadro de perguntas que podem ser feitas, que podem nortear o caminho a ser discutido.A temática não pode ser tão abrangente que termine virando algo difícil de coletar por aqueles que participam do Enem”, ponderou.

Mendonça Filho explicou que a intenção é promover um debate de forma democrática para que futuras decisões não sejam criticadas como tomadas “entre quatro paredes”. “A Base Nacional Comum Curricular será algo levado em conta não em 2017 porque ela não estará pronta, mas desejamos que o Enem de 2018 possa ter conteúdo conectado inteiramente com a base que, espero, será homologada no próximo ano”, disse o ministro.

Neste fim de semana, mais de 270 mil candidatos foram convocados para o exame, após o adiamento de parte da aplicação devido aos mais de 400 locais de prova que estavam ocupados em novembro, quando 5,8 milhões de inscritos fizeram o Enem. O alto índice de abstenções, não somente em 2016, mas em outras edições, foi mencionado por Mendonça Filho como um dos temas que pode ser abordado na consulta.

“Não quero antecipar nenhuma decisão em relação a 2017. [A consulta] será aberta em janeiro para que todos que queiram colaborar e sugerir aprimoramento, possam fazê-lo, para que o Enem próximo ano seja melhor que 2016”, afirmou.

Fraudes em anos anteriores

De acordo com a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, o órgão está repassando a diferentes universidades os nomes de 16 estudantes que fraudaram as provas em edições anteriores. Um aluno de medicina, cujo nome não foi divulgado, deve ser expulso da sua faculdade por ter se beneficiado de fraudes para ser admitido no Sistema de Seleção Unificada.

Sobre os R$ 10,5 milhões gastos com a aplicação deste fim de semana, o ministro afirmou que os dados serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU) caso o governo decida processar movimentos ou pessoas que participaram das ocupações.

Os gabaritos das provas serão divulgados na quarta-feira (7) na página do participante e por meio do aplicativo Enem 2016. Os resultados estarão disponíveis para todos os candidatos em 19 de janeiro.

Manifestações demonstram força da democracia, diz Palácio do Planalto

Da redação com Agência Brasil
Por Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil - Edição: Wellton Máximo

O Palácio do Planalto disse respeitar as manifestações ocorridas neste domingo (4) em diversas cidades brasileiras de apoio à Operação Lava Jato e combate à corrupção. Por meio de nota à imprensa, o governo do presidente Michel Temer disse que os atos demonstraram novamente a “força e a vitalidade de nossa democracia” e lembrou a necessidade de o Poder Público atender as demandas da população.

Os atos ocorreram pela manhã e à tarde nas cerca de 200 municípios. Mais cedo, a Câmara dos Deputados e o presidente do Senado, Renan Calheiros, também comentaram os protestos, já que havia críticas nominais a Renan e ao pacote de medidas contra a corrupção que foi alterado pelos parlamentares na última semana.

“Milhares de cidadãos expressaram suas ideias de forma pacífica e ordeira. Esse comportamento exemplar demonstra o respeito cívico que fortalece ainda mais nossas instituições. É preciso que os Poderes da República estejam sempre atentos às reivindicações da população brasileira”, destacou o Planalto, no comunicado.

domingo, 4 de dezembro de 2016

Comerciante é morto a tiros em Frutuoso Gomes/RN

Da redação com Passando na Hora
A cidade de Frutuoso Gomes que fica localizada na região oeste do Rio Grande do Norte, registrou um crime de homicídio na noite deste sábado 03 dezembro de 2016.

A ação criminosa ocorreu em uma churrascaria da cidade. Segundo informações, o comerciante "Laildo Morais Gaudêncio" dono do supermercado Morais, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu a caminho do hospital local. 

Ainda segundo informações, ele saiu de casa para participar de um churrasco no bar Canindé, quando foi surpreendido e morto por dois indivíduos que chegaram ao local de motocicleta. 

Laildo foi socorrido, mas não resistiu.

Veja fotos: AQUI! 

Carnatal 2016: Confira as fotos do segundo dia da micareta mais aguardada do Brasil

Nos quatro dias da festa, 9 blocos e 24 atrações musicais irão passar pelo corredor da folia, Arena e Camarote.
Da redação com nominuto.com

Frankie Marcone/Nominuto
Muita pegação e animação marcaram o segundo dia de agito no corredor da folia.
SELO-CARNATAL-FINAL
A 26ª edição do Carnatal chega à segunda noite de micareta com Claudinha Leite, Durval, Léo Santana e Bell Marques fazendo a segunda noite do bloco Vumbora! 

Nos quatro dias da festa, 9 blocos e 24 atrações musicais irão passar pelo corredor da folia, Arena Carnatal, Palco Skol e Camarote Skol. No camarote Skol teve Oito7Nove4 que na primeira noite do evento comandou a 3ª e última volta do bloco Vumbora! Rafa e Pipo, vocalistas da banda, fizeram uma apresentação surpreendente. 

Clique na imagem abaixo e confira as fotos:
Carnatal 2016 - 2º Dia

Veja viaja mais de 1.200 km pra mostrar a maior seca da história no Nordeste do Brasil.

Da redação com VEJA

A maior seca da história: VEJA rodou mais de 1.200 quilômetros do Nordeste brasileiro e viu de perto a seca mais longa desde que começaram as medições pluviométricas.

 

Cidades do RN recebem selo Unicef por avanços em políticas públicas

Solenidade aconteceu nesta sexta-feira (2), em Natal.
49 municípios foram reconhecidos por redução de desigualdades.

Da redação com G1 RN

























Quarenta e nove municípios potiguares receberam, nesta sexta-feira (2), o Selo Unicef- Município Aprovado (2013-2016). O evento aconteceu na Escola de Governo, em Natal. O selo é um reconhecimento internacional aos municípios por avanços nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes.

A cerimônia teve a presença dos prefeitos dos 49 municípios premiados, além da secretária adjunta da Sethas, Maira Oliveira, o secretário de Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, representantes da Unicef e do Ministério Público.

A secretária adjunta da Sethas, Maira Almeida, ressaltou a importância do Selo Unicef. “ É uma premiação muito importante para o município, pois significa que ele pensa e executa políticas para a criança e do adolescente e também mostra que houve um avanço nessa política e que existe um retorno da comunidade”. 

O Selo Unicef- Município Aprovado é uma premiação que tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento da gestão municipal no cumprimento do seu papel constitucional, alcançando resultados por meio de políticas públicas efetivas para promover a proteção integral da população de até 17 anos. 308 municípios do Semiárido Brasileiro receberam o selo Unicef este ano.

Confira a lista do municípios premiados:

· Acari
· Afonso Bezerra
· Alto do Rodrigues
· Antônio Martins
· Apodi
· Baía Formosa
· Bento Fernandes
· Brejinho
· Cerro Corá
· Coronel João Pessoa
· Currais Novos
· Doutor Severiano
· Parnamirim
· Extremoz
· Florânia
· Guamaré
· Ipueira
· Itaú
· Janduís
· Jucurutu
· Lajes
· Lucrécia
· Macaíba
· Major Sales
· Martins
· Messias Targino
· Nova Cruz
· Olho-d'Água do Borges
· Ouro Branco
· Parazinho
· Parelhas
· Rio do Fogo
· Passa e Fica
· Pau dos Ferros
· Portalegre
· Serra Caiada
· Riacho da Cruz
· Rodolfo Fernandes
· Santa Cruz
· Santana do Seridó
· São João do Sabugi
· São Paulo do Potengi
· São Tomé
· Severiano Melo
· Tenente Laurentino Cruz
· Timbaúba dos Batistas
· Venha-Ver
· Vera Cruz
· Viçosa