Mercadinho São Vicente - Rede Oeste

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Cel. João Pessoa: Crime de homicío é registrado na manhã desta quinta, 14.

Fonte: Foco Pé na Cova 4

Uma morte de ordem violenta aconteceu no centro de Coronel João Pessoa na manhã dessa quinta-feira dia 14 de novembro. Nesse homicídio foi vitima Jussier Fernandes da Silva, 37 anos, mais conhecido como "CIZINHO", residente naquela localidade. 

O mesmo era bastante conhecido por atuar no futebol amador da região. O principal suspeito do crime foi capturado minutos depois pela guarnição de Coronel João Pessoa na vila Caldeirão zona rural do município e foi identificado como Francisco Souza Estevão, na qual foi pego portando um revolver, calibre 38, com cinco cápsulas deflagradas e uma munição intacta, Francisco Souza tentava fugir em uma motocicleta Honda/CG 125 Titan de placa HYQ 7490. No momento da abordagem Francisco apresentou documentos falsos com nome de José Francisco Bezerra.

Veja abaixo a ficha policial da ocorrência:
                                                                                                                                                                             Foto: Reprodução WhatsApp
Vítima e acusado:
Foto: Reprodução WhatsApp
Corpo da vítima e arma usada no crime:
Foto: Reprodução WhatsApp

Água Nova: Vem aí nos dias 2 e 3 de dezembro a 8ª Feira Literária do projeto 'O Contágio pela Leitura'

Da redação
Com informações FOCO PÉ NA COVA
Foto: Reprodução

A 8ª edição da Feira Literária do projeto "O contágio pela leitura" acontecerá nos dias 02 e 03 de Dezembro na Escola Municipal Manoel Raimundo em Água Nova/RN.

O projeto “O Contágio pela Leitura” que completou 10 anos de existência em 2019 realizará sua 8ª edição da Feira Literária e preparou uma vasta programação, que atenderá a todos os públicos, da criança ao idoso. Na edição deste ano terá a presença de Antônio Francisco, que esteve presente desde a primeira edição, Francisco de Assis que é cria do projeto, e mais poetas Raulino Silva e Raimundo Caetano, Robson Renato, Mauro Brants, Erievaldo Vieira e Jadson Lima

Confira abaixo toda a programação: 



Água Nova: Secretaria de Saúde realiza atividades voltadas ao Novembro Azul.

Da redação com Política na Pauta
Por Secom PMAN
Foto: Reprodução
A Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria de Saúde, tem programação especial referente ao Novembro Azul, o mês de conscientização da saúde do homem principalmente na prevenção do câncer de próstata. “O Novembro Azul alerta os homens sobre a importância de cuidar da saúde em geral. A ênfase é no câncer de próstata por conta do preconceito que existe sobre o principal meio de detectar a doença que é o exame de toque. Queremos, com a campanha, desmitificar tudo isso”, explica a secretária de Saúde Edilma Silva.

Desta forma, a Secretaria Municipal de Saúde realiza mutirão de exames de PSA na Unidade Básica de Saúde localizada na cidade , como forma de prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata.

PRF inicia Operação Proclamação da República 2019 nas estradas do RN

Iniciada nesta quinta (14) até domingo (17), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente onde ocorre o maior número de acidentes de trânsito e maior incidência de crimes.

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje
Foto: Reprodução

A partir da 0h desta quinta-feira (14) a Polícia Rodoviária Federal iniciou a Operação Proclamação da República 2019.

Até domingo (17), policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização e o policiamento nas rodovias federais de maior movimento e consequentemente onde ocorre o maior número de acidentes de trânsito e maior incidência de crimes.

O efetivo terá um acréscimo de 40%, com a implementação de equipes extras. Será intensificada a fiscalização com etilômetros durante todo o período.

A operação tem como objetivo reforçar as ações de policiamento ostensivo, com foco na prevenção e redução dos acidentes graves, bem como garantir a fluidez do tráfego, aumentar a percepção de segurança nas rodovias e enfrentar a criminalidade.

Serão priorizadas ações voltadas para combater o uso de bebida alcoólica para depois dirigir e as ultrapassagens proibidas.

Será dispensada atenção especial aos condutores dos veículos de duas rodas, onde se observará a utilização do capacete com a viseira fechada.

A PRF também estará atenta para o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, bem como dos dispositivos de retenção para o transporte de crianças menores de sete anos e meio.

Educação: Confira o gabarito do Enem 2019

Da redação com Agência Brasil
Por Pedro Ivo de Oliveira - Repórter da Agência Brasil Brasília

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na tarde de hoje (13), os gabaritos com as respostas do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, de 2019. O instituto disponibilizou também as versões digitais dos cadernos de prova.

Apesar da possibilidade de conferência do gabarito, as notas dos estudantes ainda serão reveladas. Elas serão calculadas usando uma metodologia chamada de “Teoria de Resposta ao Item” (TRI), que leva em consideração a média de acertos total em determinadas questões para calcular a probalidade de “chutes” em questões mais difíceis. O método, apelidado de “sistema antichute” cria um cálculo variável das notas. A previsão é que o resultado final seja divulgado em janeiro de 2020.

Confira o gabarito oficial:

Saiba mais
Edição: Bruna Saniele

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

Óleo nas praias: MPF participa de audiência pública na ALERN

Procurador da República Victor Mariz traçou panorama do desastre ambiental e explicou a atuação do MPF

Da redação com MPF
Por Assecom da PRRN
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do RN, nesta segunda-feira (11), para dialogar sobre as manchas de óleo presentes nas praias do estado. Também estiveram presentes parlamentares e representantes da Capitania dos Portos, Defesa Civil, Ibama, Idema/RN e secretarias ambientais.

O procurador da República, Victor Mariz, que coordena as investigações, junto com a Polícia Federal e a Marinha, realizou uma apresentação sobre o tema. Ele destacou a gravidade do problema e a necessidade de buscar soluções imediatas. “Estamos claramente diante de um desastre ambiental de consequências estrondosas. Nos preocupamos muito com as áreas sensíveis: manguezais, estuários, bacias hidrográficas e áreas de captação de água”, explicou.

Por isso, o MPF atua em duas vertentes: a primeira diz respeito à limpeza imediata e monitoramento das áreas atingidas. Já a atuação investigativa busca identificar e responsabilizar os culpados pelo derramamento. “Trata-se de uma investigação difícil e complexa, pois todas as provas estão no exterior e na posse do suspeito”, ressaltou o procurador.

Victor Mariz esclareceu, ainda, que as evidências científicas seguem apontando para o navio Bouboulina, de bandeira grega. “Várias notícias com diferentes explicações repercutem muito na mídia. Hipóteses como vazamento nas minas do pré-sal, e de pesquisadores da UFAL, que teriam identificado a mancha a 40 km da praia de São Miguel do Gostoso, já foram consideradas e descartadas durante a investigação”. O procurador explicou que a passagem de navios altera a rugosidade da água e gera falso-positivos para manchas de óleo em imagens de satélite. Estudos oceanográficos também descartam a hipótese de a mancha ter ponto zero tão próximo à costa do RN, já que apareceu primeiro em outros estados.

Responsabilização – Os culpados devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

Danos – Foram registradas manchas de óleo nos nove estados nordestinos e Espírito Santo, em 107 municípios e 466 praias. Foram encontrados 128 animais oleados, com 95 mortes. A maioria dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3801/3901

Justiça absolve PM acusado de matar filho de Benes Leocádio durante tiroteio com assaltantes

Juiz José Armando Ponte Dias Junior interpretou que o sargento da polícia agiu em legítima defesa durante a troca de tiros e o absolveu sumariamente.

Da redação
Fonte: G1 RN
Foi absolvido pela Justiça nesta terça-feira (12) o sargento da Polícia Militar acusado de ter atirado e matado o estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, em agosto do ano passado. Benes Júnior era filho do agora deputado federal Benes Leocádio e morreu durante uma troca de tiros entre a PM e assaltantes na Zona Norte de Natal.

O policial militar foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio simples consumado, praticado com dolo eventual. O juiz José Armando Ponte Dias Junior, no entanto, interpretou que o sargento agiu em legítima defesa durante a troca de tiros e o absolveu sumariamente.

“Estou convencido pela prova dos autos de que o réu, ao efetuar os disparos de arma de fogo, agiu de boa fé, buscando salvaguardar a sua vida e a sua integridade física”, argumentou o magistrado na sentença.

O juiz disse ainda em sua decisão que o policial acreditava que Benes Júnior estivesse na mala do carro na hora do tiroteio, porque era essa a informação que havia recebido da central. “Confiando, como não poderia ser diferente, na informação comprovadamente repassada pelo COPOM/CIOSP de que o refém estaria no porta-malas, e não nos bancos do veículo roubado, e sendo recebido a tiros por dois adolescentes armados e perigosos, agiu o acusado para se defender de agressão atual e injusta à sua pessoa”, afirmou.

Morto durante tiroteio

O estudante Bene Júnior, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém por dois assaltantes, também adolescentes, que o levaram junto com o carro da família dele. O rapaz estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e policiais militares.

Filmagens de câmeras de vigilância de uma loja mostram o momento em que Benes Júnior foi sequestrado pelos dois adolescentes na frente do escritório do pai, na Zona Leste da capital. Cerca de uma hora depois, já na Zona Norte, o estudante acabou morto durante o tiroteio. O suspeito Mateus da Silva Régis, de 17 anos, morreu e outro adolescente, de 16 anos, foi apreendido.

Economia: Privatização da Eletrobras deve reduzir tarifas para os consumidores

Da redação com Agência Brasil
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, disse hoje (12), no Rio de Janeiro, que o valor de capitalização da Eletrobras, dentro do processo de privatização, “vai ser um número justo”, com repercussão positiva para os consumidores em termos de redução tarifária. 

Ferreira Júnior salientou que o princípio é que não haja ganho nem perda, porque é o mercado de capitais que vai comprar. Segundo ele, todo o procedimento tem que ser muito transparente para a sociedade brasileira. 

“O que você vem verificando nos últimos leilões é queda das tarifas. Independente da Eletrobras, há uma tendência muito clara de menores tarifas em energias renováveis”, disse. Para ele os processos têm que ser “mais positivos, isto é, mais baratos, para o consumidor”. E completou: “Não tenho dúvida que vai ter serviço melhor, com mais qualidade e menor preço”.

A estimativa é que a aprovação do Projeto de Lei 5.877/2019, que trata da privatização da Eletrobras, encaminhado pelo governo ao Congresso no último dia 5, ocorra no primeiro semestre de 2020, com a desestatização no segundo semestre, dando origem à criação de uma nova estatal privada, para gerir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu Binacional, mais um conjunto de programas integrado pelo Luz para Todos, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).

O projeto de lei estabelece que um terço do valor adicionado vai ser feito para capitalizar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa é a primeira vez que isso ocorrerá. Os dois terços restantes se referem à outorga e irão para o governo.

Saúde financeira

O presidente da Eletrobras esclareceu que a opção pela criação de uma nova companhia se deve ao fato de que o principal indicador da saúde financeira de uma empresa é o índice de alavancagem anual de geração de caixa. Isso significa que para uma empresa ser considerada saudável e possa se financiar junto a instituições como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ela não pode dever mais de três vezes a geração de caixa. “Acima de três, está muito endividada. O BNDES não financia acima disso e a Eletrobras, há três anos, estava com quase nove vezes a geração de caixa”.

Com a reestruturação a estatal. no terceiro trimestre deste ano o índice de alavancagem da Eletrobras chegou a 2,5 vezes a geração de caixa, o que a torna financiável. “Se está abaixo de três vezes, é financiável”, assegurou. Entretanto, para manter sua participação de 30,2% da capacidade instalada do mercado de geração de energia e de 47% do mercado de transmissão, a Eletrobras deveria investir entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões por ano.

Em 2019, ela investiu R$ 1,75 bilhão, para uma meta de R$ 4 bilhões. “Ela não consegue investir R$ 14 bilhões. Ela precisa ser capitalizada. Essa é a principal razão da capitalização”. A expectativa é que até o final do ano, a estatal invista mais R$ 750 milhões, o que totalizaria R$ 2,5 bilhões investidos no ano. Para 2020, a projeção é que os investimentos fiquem entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.

Wilson Ferreira Júnior informou que existe um conjunto de propostas que vão ser apresentadas ao Conselho de Administração da Eletrobras para definir qual é o plano de alavancagem da companhia. O plano em vigor prevê investimentos em cinco anos de R$ 19 bilhões em geração e transmissão, o que dá uma média de R$ 3,6 bilhões por ano.

Descotização

A desestatização permitirá que a Eletrobras saia do regime de cotas e passe para produção independente, com maior liberdade de buscar mercado livre, em condições melhores de vender energia, pagando pelo risco hidrológico. “Essa saída do regime de cotas é boa para os consumidores”, avaliou. Lembrou que nos últimos cinco anos, a inflação atingiu 32% e as tarifas de energia subiram mais de 100%. “Mais da metade dessa variação se deve exclusivamente ao repasse dos riscos hidrológicos das cotas para os consumidores”. O processo de descotização tem previsão de acontecer no prazo de até dez anos, “para que tenha menos impacto ao consumidor”.

Ferreira Júnior afiançou que o passivo da estatal será transferido para a Eletrobras privada. Citou que das 54 maiores empresas de energia do mundo, 70% são corporações com reduzida ou nenhuma participação do governo. “A Eletrobras pode ser uma super corporação do mundo”, afirmou.

Das sete etapas previstas até efetuar a privatização da Eletrobras, excetuando a aprovação do projeto de lei no Congresso, as demais fases podem ocorrer em paralelo e de forma simultânea. São elas: a definição do modelo de privatização, pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI); a revisão da garantia física, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE); o cálculo do valor de outorga/benefício econômico, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE); a aprovação das condições de descotização das usinas prorrogadas e ao aumento de capital com diluição da União, ambas pela Eletrobras. As usinas geradoras de energia elétrica que tiveram suas concessões prorrogadas pela Lei 12.783/2013 têm regime de cotas de garantia de energia física e de potência.

Influências no lucro

Wilson Ferreira Júnior destacou que a privatização das últimas distribuidoras da estatal que davam prejuízo foi um dos fatores que contribuíram para que a empresa registrasse lucro no terceiro trimestre deste ano de R$ 716 milhões. Isso melhorou o resultado. No terceiro trimestre do ano passado, a empresa sofreu prejuízo de R$ 2,2 bilhões. Outro fator positivo foi a criação da Amazonas GT para fornecimento de gás para a Região Norte do país, já que a Eletrobras é geradora de energia naqueles estados. A pendência existente nesse campo entre a Eletrobras e a Petrobras impedia ter um preço fixo para o gás e a Eletrobras de vender adequadamente essa energia. A operação deu lucro à Eletrobras este ano. “Nós não tínhamos isso no ano passado e tivemos este ano”. O terceiro elemento que determinou o lucro foi a redução dos custos operacionais com pessoal e serviços de terceiros, entre outros.

O presidente da Eletrobras lembrou que a companhia tinha, há três anos, um quadro de pessoal com 26 mil pessoas. Hoje, esse número caiu para 13,7 mil. “E estamos caminhando para 12,088 mil até maio de 2020”. Esse número foi equacionado com os sindicatos, explicou. Com o mais recente Programa de Demissão Consensual (PDC), o total de funcionários deverá atingir 12,5 mil em janeiro do próximo ano. Não há outro plano de demissão voluntária previsto, destacou Ferreira Júnior.

No PDC atual, cujo período de adesão termina no próximo dia 14, 454 empregados já aderiram até ontem (11) e mais 547 estão em processo de adesão. A meta é desligar 1.681 colaboradores de todas as empresas do sistema: CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Amazonas GT, Eletrosul e Furnas, além da própria ‘holding’. De acordo com a companhia, o plano representará economia de R$ 510 milhões ao ano. Ainda com referência à força de trabalho, é esperada a rescisão de 1.041 terceirizados de Furnas, o que resultará em economia de R$ 280 milhões.

Wilson Ferreira Júnior anunciou que no próximo dia 14, a 175ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da companhia vai deliberar aumento de capital, com subscrição prevista no período de 18 de novembro a 17 de dezembro deste ano. O montante projetado vai do mínimo de R$ 4,054 bilhões até o máximo de R$ 9,987 bilhões.

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Edição: Aline Leal

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Água Nova: Auditoria interna realizada pela assessoria jurídica na prefeitura, detecta irregularidades no montante de R$ 2.691.911,93 na gestão da ex-prefeita.

Da redação
Fonte: Junior Lau Opinativo

Uma auditoria realizada pela assessoria jurídica detectou diversas irregularidades, em dispensas de licitação na Prefeitura Municipal de Água Nova/RN durante o governo da ex-prefeita Rafaela Carvalho, referente aos anos de 2017 e 2018.

A auditoria revelou o desprezo pela boa prática administrativa e o mau uso do dinheiro público. Os “achados” foram detectados principalmente na secretaria da educação e administração.

Os processos de contratação e pagamento se davam sem qualquer comprovação e pífia formalidade. A maioria dos documentos se encontra sem assinaturas, e os processos não estão carimbados e numerados. Nenhuma justificativa e apresentada para as dispensas, nem muito menos para os valores praticados. Não existia qualquer pesquisa de preço! O desrespeito às normas legais e resoluções do TCE/RN são extremas. O que se notou foi um total desrespeito e mau uso do dinheiro do povo, com favorecimentos pessoais, malversação, sobrepreço, prejuízo e possivelmente enriquecimento ilícito dos acusados.

As principais ilicitudes encontradas são: ausência de licitação, sobre preço, ausência de comprovação de realização do serviço e fraude, possivelmente.

As irregularidades teriam resultado em prejuízos ao erário municipal, com reflexos diretos na população.

O Município moveu 21 Ações Civis Públicas contra a ex-prefeita, Rafaela Carvalho, e os ex-secretários: Francisco Iromar, Adelzon Nunes (Educação), Leonardo Nunes, Antônio Pereira (administração), Oseas Pinheiro (obras), José Rosenilson (saúde), Ana Michelly (Transporte), e Reginaldo Cândido (Agricultura).

O volume de provas e documentos é extenso, chegando a um volume de quase 10 mil páginas.

Nesta primeira etapa, a assessoria do prefeito Ronaldo Souza encontrou inconsistências na contração de assessoria do SINCONV, no pagamento de consultas e exames, contratação de auxiliar administrativo da educação, serviços de contabilidade, contratação de Prestação de Serviço de Engenharia, além da aquisição ilegal de material de construção, dentre outras irregularidades.

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
No exercício financeiro de 2017, a ex-prefeita, IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO, ADELZON FRANCISCO FERREIRA NUNES e LEONARDO NUNES PEREIRA, secretário de Educação e finanças, respectivamente, procederam, com contratação e pagamento, de “Prestação de Serviço de Auxiliar Administrativo na Secretaria de Educação e Cultura”, ao arrepio da Lei, deixando de licitar, fazendo dispensa pro fracionamento de despesa no valor de R$ 35.260,00 (trinta e cinco mil e duzentos e sessenta reais).

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
No exercício financeiro de 2016 e 2017, foi feito a contratação e pagamento, com recursos públicos, de “Prestação de Serviço de Engenharia”, beneficiando João Paulo de Carvalho Ribeiro, primo da ex-prefeita Rafaela Carvalho, ao arrepio da Lei, deixando de licitar quando determinado pela Lei, e ferindo ao princípio da impessoalidade. O contrato foi de R$ 141.600,00! Uma bela ajuda para o recém-formado, e sem experiência, primo.

DA CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
No exercício financeiro de 2017, IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO, ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO e LEONARDO NUNES PEREIRA em união de desígnios, procederam com contratação e pagamento, com recursos públicos, de “Prestação de Serviço de Assessoria a Comissão Permanente de Licitação” e “Prestação de Serviço de Assessoria Administrativa”, ao arrepio da lei, deixando de licitar quando determinado pela lei, totalizando o valor de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais),
A contratação houve ainda inexigibilidade indevida e fracionamento de despesas para fugir do devido processo licitatório. De acordo com a peça acusatória, a inexigibilidade se deu sem qualquer fundamentação fática, nem muito menos comprobatória das condições legais atinentes à declaração de inexigibilidade.

DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES
Nos meses de maio, junho e julho de 2017, foram fracionados por Iomária Rafaela Lima de Souza Carvalho e FRANCISCO IROMAR, o fornecimento de marmitas para a prefeitura no valor de R$ 17.461,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e um reais), o que dá uma média de R$ 4.365,25 por mês. Ao contratar valor excedente à oito mil reais de forma direta, sem a devida e imposta licitação, incorreram em improbidade administrativa com o erário público municipal.

DA AQUISIÇÃO DE PEÇAS
Nos meses de maio e julho de 2017, houve a aquisição peças para veículos, sem licitação, no valor de R$ 28.576,98 (vinte e oito mil quinhentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), somente em dois meses.

DAS CONSULTAS E EXAMES
Foram contratados exames e consultas no valor de R$ 41.285,81, conforme notas de empenho anexas ao processo. A referida quantia foi paga diretamente, sem qualquer licitação. Pior ainda, não existem qualquer documentação comprovando para quem foram destinados tais recursos. E normal a contratação de exames e consultas para atender a população, contudo deve ser seguido procedimento de contratação e ao conceder tais benefícios deve ficar registrado o cidadão beneficiado.

DA ASSESSORIA CONTÁBIL
O que mais saltou aos olhos foi o absurdo da contratação de assessoria contábil, no valor de R$ 423.800,00.

A contratação foi autorizada pela ex-prefeita IOMÁRIA RAFAELA LIMA DE SOUZA CARVALHO, e paga pelo seu pai, FRANCISCO IROMAR e os secretários ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO, LEONARDO NUNES PEREIRA.

O valor do contrato extrapola, e muito, aos valores praticados pelo mercado. O salário recebido pelo contratado é bem superior ao salário da própria prefeita.

Além do salário de marajá, o contrato e irregular pois foi feito sem qualquer licitação, muito menos documentação juntada comprovando a contratação. O detalhe é que não existe qualquer pesquisa de preço ou justificativa para este preço absurdo.

Em um município em que a média salarial de um servidor público concursado é um pouco maior do que um salário mínimo e a população sofre com pouca renda, não se pode aceitar um contrato de R$ 423.800,00 para uma única pessoa física. Outros inúmeros casos foram denunciados à justiça.

Caso sejam condenados, a ex-prefeita Rafaela Carvalho e os secretários denunciados nas 21 ações protocoladas na justiça comum, podem ter que ressarcir integralmente os danos causados, perder função pública, suspensão dos direitos políticos por período de 08 (oito) anos; pagamento de multa civil de 100 (cem) vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes públicos ou de 02 duas vezes o valor dos danos; proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de 05 (cinco) anos, tudo pela prática de atos de improbidade previstos nos artigos 10 e 11, caput, da Lei de Improbidade Administrativa; além declaração de nulidade dos atos administrativos ilegais.

Diante da gravidade do que foi encontrado na auditoria, o Prefeito Ronaldo Souza determinou que a auditoria tivesse continuidade por tempo indeterminado, pois é necessário reaver o dinheiro público possivelmente desviado e malversado pelos antigos gestores e secretários municipais.

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Bancos começam a enviar dados de clientes para cadastro positivo

Informações serão repassadas automaticamente a empresas gestoras

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Foto: Reprodução

A partir de hoje (11), os bancos e as demais instituições financeiras começam a enviar automaticamente informações dos clientes para as gestoras de bancos de dados financeiros que vão operar o cadastro positivo, uma lista de bons pagadores. A expectativa é que até a próxima semana, todos os brasileiros que não optaram por estar fora da lista estejam incluídos no cadastro positivo.
 
Há um mês, o Banco Central (BC) autorizou quatro gestoras de bancos de dados a operar. Os registros foram dados à Serasa, à Gestora de Inteligência de Crédito (Quod), à Boa Vista Serviços e à Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL – SPC Brasil). 

Até 30 dias depois da inclusão dos dados, a gestora responsável deverá informar ao cliente de que seus dados estão no cadastro positivo. A notificação pode ser enviada por correio, por e-mail ou por SMS. O procedimento é semelhante ao usado para notificar clientes na lista de maus pagadores.

Na primeira etapa, os bancos e as casas de crédito vão abastecer o cadastro positivo. Nos próximos meses, prestadoras de serviço com conta fixa, como companhias de água, luz, gás e telefone, passarão a enviar as informações. O cadastro será estendido posteriormente às redes de varejo, que compartilharão o histórico de pagamento dos clientes ao banco de dados. 

Inversão 

Uma lista de bons pagadores que podem ter acesso a crédito mais barato, o Cadastro Positivo começou a funcionar em 2013, mas com uma lógica invertida em relação à atual. O cliente que quisesse ser incluído no cadastro tinha que comunicar ao banco. A nova legislação tornou automática a inclusão e o processamento dos dados dos clientes. 

Quem não quiser entrar no Cadastro Positivo é que deve avisar a instituição financeira. Os bancos identificarão os bons pagadores com base num sistema de pontuação, sem terem acesso direto à movimentação financeira do cliente. Cada cliente receberá uma nota de 0 a 1 mil. Quanto mais alta a nota, melhor a qualidade do pagador e menores as taxas de juros a que eles terão direito.

Aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em julho, a regulamentação das gestoras iguala o tratamento das empresas administradoras de banco de dados ao das instituições financeiras. Os controladores e diretores deverão ter reputação ilibada (sem suspeitas) e terem o currículo avaliado pelo Banco Central. Em relação à proteção das informações, o decreto estabeleceu padrões de segurança, como diretorias separadas para a gestão dos cadastros e para a segurança da informação e patrimônio líquido mínimo de R$ 100 milhões para cada empresa poder operar.

Saiba mais
Edição: Aline Leal

Política: Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos

Da redação com Agência Brasil
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT. A atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, permanecerá até 31 de dezembro de 2025 como responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até a da de 31 de dezembro deste ano.

“O valor total contabilizado no Consórcio do Dpvat é de cerca de R$ 8,9 bilhões, sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do Dpvat até 31/12/2025, quanto aos acidentes ocorridos até 31/12/2019, é de aproximadamente R$ 4.2 bilhões”, informou o Ministério da Economia.

De acordo coma pasta, o valor restante, cerca de R$ 4.7 bilhões, será destinado, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, em três parcelas anuais de R$ 1.2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022.

“A medida provisória não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, quanto às despesas médicas, há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS [Sistema Único de Saúde]. Para os segurados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte”, acrescentou o ministério.

A MP extingue também o Seguro de Danos Pessoais Causados por Embarcações, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPEM). Segundo o ministério, esse seguro está sem seguradora que o oferte e inoperante desde 2016.

Edição: Nádia Franco

Estudante mossoroense morre após bater a cabeça durante “brincadeira”

Emanuela Medeiros da Costa de 16 anos sofreu traumatismo craniano durante uma “brincadeira” que simula uma espécie de “roleta humana” e virou febre entre os adolescentes. A menina bateu a cabeça na sexta-feira (8), foi socorrida e passou por cirurgia, mas não resistiu e morreu nesta segunda (11).

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje
A estudante Emanuela Medeiros da Costa de 16 anos, que residia no Aeroporto II (Macarrão) em Mossoró RN, morreu na tarde desta segunda feira 11 de novembro de 2019, no Hospital Wilson Rosado, onde estava internada desde a sexta-feira (8).

Emanuela sofreu traumatismo craniano encefálico (TCE) após bater com a cabeça durante uma brincadeira de mau gosto na escola Municipal Antônio Fagundes, no bairro Aeroporto, onde estudava o 9º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com informações da família, a menina estava brincando com os colegas de escola durante o intervalo e acabou caindo e batendo com a cabeça no piso, provocando o traumatismo.

Ela foi inicialmente socorrida para o Hospital Tarcísio Maia, onde se submeteu a uma intervenção cirúrgica e por falta de vaga na UTI precisou ser transferida para o Hospital Wilson Rosado, onde acabou não resistindo.

O corpo da adolescente passará por exames no Instituto Médico Legal do Itep e depois será liberado para a família providenciar o sepultamento.

Segundo informações essa brincadeira de mau gosto que matou a jovem estudante, já está sendo praticada em várias escolas da cidade. Ela envolve três pessoas, onde duas giram o corpo da terceira, uma espécie de roleta humana.

Em nota a Prefeitura de Mossoró lamentou o episódio e disse que todos os encaminhamentos de urgência necessários foram realizados. A secretária de Educação, Magali Delfino, e o diretor da escola, José Altemar, vinham acompanhando e prestando assistência aos pais da jovem.

Ainda de acordo com a nota, os adolescentes que participavam da brincadeira, com Emanuela estão sendo assistidos por psicólogos e assistentes sociais do Município.

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VEJA NOTA DA PREFEITURA

“Nota de pesar

É com profundo pesar que a Prefeitura de Mossoró informa o falecimento de Emanuela Medeiros da Costa, de 16 anos, aluna do 9º ano da Escola Municipal Antônio Fagundes. A estudante sofreu uma queda quando brincava com seus colegas na hora do intervalo, o que acarretou em um traumatismo craniano.

A adolescente foi atendida e todos os encaminhamentos de urgência necessários foram realizados. A secretária de Educação, Magali Delfino, e o diretor da escola, José Altemar, vinham acompanhando e prestando assistência aos pais da jovem. A informação sobre o falecimento de Emanuela foi confirmada na tarde desta segunda, 11.

A Prefeitura de Mossoró também está acompanhando os adolescentes que participavam da brincadeira. Os jovens estão sendo assistidos por psicólogos e assistentes sociais do Município”.

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

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Leilão da cessão onerosa arrecada R$ 69,96 bilhões; CNM divulga novos valores por Município

Veja abaixo quanto será o valor que o município de Água Nova/RN receberá de repasse da Sessão Onerosa:

Da redação
Fonte: CNM

Com uma arrecadação menor do que a esperada – em razão de apenas dois dos quatro blocos terem sido arrematados –, a rodada de licitações dos excedentes da cessão onerosa ocorreu na manhã desta quarta-feira, 6 de novembro. Ainda que os R$ 69,960 bilhões em bônus de assinatura ofertados não tenham correspondido aos R$ 106,56 bilhões estimados, em valores, foi o maior leilão do setor de petróleo já realizado no mundo.

Trata-se também da maior negociação feita pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somadas todas as anteriores. Os dois blocos arrematados receberam ofertas mínimas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou no Congresso Nacional e com o governo federal nos últimos meses para divisão do montante com Entes estaduais e municipais, destaca que serão R$ 5,3 bilhões para os 5.568 Municípios brasileiros, 15% do total.

O presidente Glademir Aroldi lembra que essa é mais uma importante conquista e demonstração da força do movimento. O critério para distribuição é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A CNM divulgou os novos valores da cessão onerosa em estudo, disponível na Biblioteca. 

Petrobras
Apesar de participação de 14 empresas, incluindo estrangeiras, a Petrobras teve protagonismo. Ela arrematou sozinha o bloco de Itapu e formou um consórcio com participação de 90% para levar também o bloco de Búzios, o maior do leilão. As estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma no consórcio, que pagará R$ 68,194 bilhões dos R$ 69,960 bilhões obtidos com bônus de assinatura nesta rodada.

No leilão de hoje, as empresas tinham que oferecer à União fatias iguais ou superiores aos seguintes percentuais mínimos de óleo-lucro: 26,23% no bloco de Atapu; 23,24% no de Búzios; 18,15% no de Itapu, e 27,88% no de Sépia. Sépia e Atapu não tiveram interessados.

A Petrobras receberá a maior parte do dinheiro arrecadado no leilão, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de Cessão Onerosa assinado em 2010. Estados receberão, assim como os Municípios, R$ 5,3 bilhões, a serem divididos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados e da Lei Kandir. E o Estado do Rio de Janeiro, confrontante, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão. A União fica com os R$ 23 bilhões restantes.

Da Agência CNM de Notícias com informações da Agência Brasil
Foto: Tânia Rego/Ag. Brasil

Leia também

Incêndios nas serras de municípios do Oeste do Rio Grande do Norte

Incêndio de grandes proporções no município de Serrinha dos Pintos; fogo voltou a Serra do Lima, em Patu; Bombeiros também trabalham em Antônio Martins, Francisco Dantas e Luis Gomes

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, através de sua assessoria, confirmou que um novo foco de incêndio surgiu na Serra do Lima, em Patu, e que um incêndio de grandes proporções se alastra pela mata fechada na região de Serrinha dos Pintos, perto de Martins.

O Corpo de Bombeiros informou que o fogo que consumia a mata seca na região do município de Francisco Dantas, que fica entre a serra de Portalegre e Pau dos Ferros, foi contido, após seis dias de trabalho pesado em parceria com os moradores do município e apoio das autoridades locais.

Já com relação ao incêndio na região Serrana de Luiz Gomes está parcialmente controlado. Ainda precisa fazer o trabalho de resfriamento de alguns focos de incêndio na região de mata, que não tem acesso fácil. O trabalho na região de Luis Gomes também contou com apoio da população local.

Assim como em Luis Gomes, a Bombeiros disse que o fogo na região da Serra de Antônio Martins também está parcialmente controlado. A situação ainda é tensa na região de mata fechada e de difícil acesso no município de Serrinha dos Pintos, que fica perto da cidade turística de Martins.

Cinco militares fazem o trabalho de combate e aceiros para chegar ao foco principal. O fogo começou ontem (10), na Serra do Lima. Uma equipe está desde a noite trabalhando para debelar as chamas. Nestas duas regiões, vários moradores locais estão se voluntariando para auxiliar os bombeiros.

Em nenhuma das ocorrências registradas até aqui durante o final de semana, houveram vítimas ou danos em edificações.

O CBMRN solicita a população que colabore denunciando incêndios através do 193 ou 190.

Internacional: Em meio a protestos, Evo Morales renuncia à presidência da Bolívia

Da redeção com Agência Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.

Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto. Posteriormente, o ex-presidente boliviano falou sobre o assunto em suas redes sociais.
“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.

Imagens de TV mostraram oposicionistas comemorando nas ruas de La Paz. A pressão sobre Morales aumentou depois que o comandante das Forças Armadas bolivianas, William Kaiman, sugeriu, na tarde deste domingo, que Morales renunciasse para permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”.

Mais cedo, Morales havia anunciado a realização de novas eleições e a substituição dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mas não conseguiu melhorar os ânimos dos adversários. Na ocasião, ele disse que sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.

O anúncio da nova eleição foi feito depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter divulgado um informe sobre uma auditoria do processo eleitoral, em que o órgão recomendou a realização de um novo pleito.

Antes da renúncia de Morales, a imprensa boliviana noticiou a realização neste domingo de diversos ataques a residências, incluindo casas de familiares de Morales, e a prédios públicos. No Twitter, o ainda presidente havia denunciado que “fascistas” tinham incendiado a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.

Depois que manifestantes atacaram a sua casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, também renunciou ao cargo neste domingo.
Eleição polêmica

As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.

A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma missão de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração.

Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.

*Com informações da agência de notícias Télam
*Matéria atualizada às 21h para acréscimo de informações

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Edição: Bruna Saniele