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sexta-feira, 21 de julho de 2017

RN: Campanha da LBV vai beneficiar famílias com cestas de alimentos

Da redação
Com Setor de Relacionamento Institucional da LBV/RN


Segundo documento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 7 milhões de pessoas convivem com a fome no Brasil. A pesquisa mais recente, publicada em 2014, constatou ainda que, em 2,1 milhões de domicílios, pelo menos uma pessoa passou um dia inteiro sem comer pela falta de dinheiro para comprar comida.

Por isso, além de todo o trabalho diário que a Legião da Boa Vontade realiza em suas 81 unidades de atendimento, promove ações permanentes em apoio às populações que padecem. Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!, por meio da qual mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos e cobertores para famílias que enfrentam a seca e as baixas temperaturas.

E, todo o Brasil, entre os meses de maio e agosto, 11 mil cestas de alimentos, serão distribuídas, contendo itens básicos e que estejam de acordo com os costumes regionais, para famílias nos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins; e 15 mil cobertores no Distrito Federal e nos Estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

As doações para a campanha podem ser feitas acessando o site www.lbv.org/digasim, pelo 0800 055 50 99 ou, ainda, diretamente em uma das unidades da Instituição. Em Natal, Rua dos Caicos, 2148 – Dix Sept Rosado.

Riacho da Cruz: Usando novo modos operandi mulheres roubam comerciante no centro da cidade

Da redação
Com informações do CIDADÃO 190

Um novo modo operandis nunca visto na região Oeste foi utilizado nessa tarde de quinta-feira (20), num assalto praticado por duas mulheres em Riacho da Cruz, Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo informa o blogueiro André Alexandre duas mulheres pediram para ler a mão de uma comerciante e sopraram um pó branco nos olhos da mesma que desmaiou e teve subtraída 2 mil reais em ouro.

Em seguida as duas saíram com destino ignorado e a polícia faz diligência para ver se as encontram.

Portanto, se alguém vê-las por ai comunicar a polícia.

As imagens que flagraram as duas são de câmeras de seguranças.


Colisão entre carros deixa dois mortos no interior do RN

Acidente aconteceu na BR-304, na altura do município de Lajes. Os condutores dos dois veículos foram a óbito.

Da redação com G1 RN

Uma colisão entre dois veículos, um Fiat Strada e um Gol, deixou dois mortos na tarde desta quinta-feira (20), no município de Lajes, região Central do Rio Grande do Norte. A Polícia Rodoviária Federal deslocou uma equipe ao local e constatou que não há feridos graves.

De acordo com o inspetor Roberto Cabral, da PRF, o acidente ocorreu por volta das 15h, no quilômetro 203 da BR-304. O inspetor informou que o Fiat Strada, que seguia no sentido Lajes-Natal, perdeu o controle do carro e colidiu com a traseira do Gol.

O motorista que perdeu a direção morreu no local, bem como o único passageiro do Gol, que seguia no banco de trás. O outro condutor escapou sem ferimentos graves.

Uma das mãos da rodovia está interditada, porque um dos veículos permanece sobre a pista. Portanto o trânsito está sendo desviado já próximo ao posto da PRF na BR-304.

Delegado e ex-prefeito são investigados por desviar combustível no interior do RN

Crime teria ocorrido no ano de 2015, em Santana do Seridó. O delegado já foi indiciado por peculato.

Da redação com G1 RN
Por Rafael Barbosa
Foto: Reprodução
Um delegado e um ex-prefeito do interior do Rio Grande do Norte são investigados por desviar combustível que deveria ser usado em viaturas policiais. O crime ocorreu em 2015, na cidade de Santana do Seridó. À época, o delegado Luiz Antônio da Silva Filho respondia pela Delegacia Regional de Parelhas, e também tinha atuação no município em que aconteceu o desvio, o mesmo de onde Adriano Gomes de Oliveira, conhecido por Dril, era prefeito.

O G1 tentou entrar em contato com os dois suspeitos, no entanto não conseguiu.

As investigações foram iniciadas por determinação da Delegacia Geral de Polícia Civil, e tiveram condução compartilhada entre a 3ª Delegacia Regional de Caicó e a Delegacia Especializada da Defesa do Patrimônio Público (Dedepp).

A Polícia Civil começou a agir depois de uma denúncia anônima que dava conta de que o delegado Luiz Antônio Filho abastecia seu carro particular com combustível pago por um convênio da Prefeitura de Santana do Seridó com um posto de combustíveis da cidade, firmado através de licitação.

O convênio autorizava o posto de gasolina a abastecer os automóveis do Município, como ônibus, carros das repartições, tratores e quaisquer outros que fossem de propriedade da Prefeitura.

Segundo a delegada que apurou o caso, Karla Viviane, da Delegacia Especializada da Defesa do Patrimônio Público, um acordo realizado sem formalização legal entre o então prefeito, Adriano Gomes de Oliveira, e o delegado Luiz Antônio permitiu, a título de auxílio, que as viaturas policiais pudessem ser abastecidas no mesmo estabelecimento, sob custos da Prefeitura de Santana do Seridó. O fornecimento da gasolina era autorizado somente para as viaturas das polícias Civil e Militar. “Isso ficou bem claro nas investigações”, enfatiza a delegada.

Ocorre que, ainda de acordo com a delegada Karla Viviane, os combustíveis estavam sendo desviados para fins particulares. Luiz Antônio Filho estaria abastecendo o seu veículo no local. “Ele recebia todas as notas para autorização de combustível”, acrescenta.

Segundo Karla Viviane, o delegado Luiz Antônio Filho já foi, inclusive, indiciado por peculato. “Vamos informar à corregedoria, que deve tomar as medidas cabíveis”, complementou a delegada. Atualmente ele comanda a Delegacia de Caraúbas.

A delegada diz que o nome do ex-prefeito Adriano Dril apareceu durante as investigações que apuravam a conduta do delegado. “Quando ouvimos as testemunhas, elas disseram que o ex-prefeito também abastecia o seu veículo particular nas mesmas condições”, conta.

A partir daí, notou-se a necessidade de abertura de um outro inquérito, que apure exclusivamente o beneficiamento de Adriano Gomes, Dril, no suposto esquema. “Já estamos iniciando esse inquérito”, afirma Viviane.

O G1 procurou a Delegacia-Geral de Polícia Civil, para saber quais providências serão adotadas em relação ao delegado investigado. O delegado-geral, Correia Júnior, informou que somente após ser oficiado vai se posicionar sobre o caso.

Caso Triplex: Lula tem R$ 9 milhões em planos de previdência bloqueados a pedido de Moro

Da redação com Agência Brasil
Por Ivan Richard Esposito - Repórter da Agência Brasil
Reprodução

A pedido do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco do Brasil (BB) bloqueou hoje (20) mais de R$ 9 milhões em planos de previdência em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (19), também por determinação do magistrado, foram confiscados imóveis e veículos, além do bloqueio, pelo Banco Central, de R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente.

Nos dois casos, as medidas foram tomadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, no caso do triplex de Guarujá (SP).

Em ofício enviado ao magistrado, o Banco do Brasil informou que foram bloqueados os saldos de dois planos de previdência. Um empresarial, em nome da empresa LILS Palestras Eventos e publicações, que tem Lula como beneficiário, e um individual, em nome do ex-presidente. Do primeiro, foram bloqueados R$ 7.190,963,75 e, no segundo, R$ 1.848.331,34.

A defesa de Lula ainda não se manifestou sobre o novo bloqueio de bens do ex-presidente. Na quarta-feira (19), os advogados do ex-presidente consideraram a decisão de Moro "ilegal e abusiva" e informaram que será alvo de pedido de impugnação. Também em nota, o PT disse que a decisão de Moro é "mesquinha" e que trata-se de uma "vingança" conta um inocente.

Edição: Fernando Fraga

Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura

Da redação com Agência Brasil
Por Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma ao presidente Michel Temer afirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

Edição: Kleber Sampaio

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados amanhã (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Garantia da meta fiscal
Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre.

Antes de embarcar para a reunião de cúpula do Mercosul, em Mendoza, na Argentina, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a queda da arrecadação justificou o aumento de tributos.

“Isso ocorreu pela queda da arrecadação e em função da recessão e dos maus resultados, principalmente das empresas e de pessoas financeiras que refletiram nos prejuízos acumulados nos últimos dois anos que estão sendo amortizados. Existem medidas de ajuste fazendo com que o mais fundamental seja preservado: a responsabilidade fiscal, o equilíbrio fiscal”, declarou Meirelles.

Dificuldades nas receitas

No mês passado, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, tinha dito que o Orçamento poderia ser reforçado em até R$ 15 bilhões por meio de três fontes de receitas extraordinárias: a devolução ao Tesouro Nacional de precatórios (dívidas de sentenças judiciais) não sacados pelos beneficiários, a ampliação do programa de parcelamento e dívidas de contribuintes com a União e a renegociação de dívidas dos produtores rurais. No entanto, o governo tem enfrentado a frustração de receitas ao longo do ano.

Dessas medidas, apenas a regulamentação dos precatórios foi aprovada até agora. De outro lado, o governo enfrenta dificuldades com a tramitação das medidas provisórias da reoneração da folha de pagamentos, anunciadas no fim de março, e do programa especial de parcelamentos.

Outra dificuldade está no atraso no programa de concessões. Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta para que o governo desconsidere, das estimativas de receitas para o segundo semestre, R$ 19,3 bilhões que podem não entrar no caixa do governo ainda este ano.

Edição: Davi Oliveira

quinta-feira, 20 de julho de 2017

População de Apodi se manifesta em defesa do Hospital Hélio Morais Marinho

Da redação com De Fato

Ocorreu na manhã desta quarta-feira, 19, em Apodi, um protesto contra a possibilidade de fechamento do Hospital Regional Hélio Morais Marinho.

Participaram do ato entidades, sindicato, escolas e a sociedade. A mobilização percorreu algumas ruas do município e encerrou no Centro da cidade. Este foi o segundo protesto ocorrido em Apodi. O primeiro aconteceu no último dia 11 deste mês.


“Em nenhum momento foi cogitada a possibilidade de fechamento de qualquer unidade de serviço. Asseguramos que nenhuma parte da população ou nenhum segmento da sociedade ficará desassistida com as mudanças que já estamos desenvolvendo a partir de cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pelo Ministério Público e Governo do Estado. Queremos dizer que qualquer informação de fechamento de hospitais regionais não é verdade. Só quem tem autoridade de falar sobre o assunto são as instituições envolvidas nesse processo”.



O Hospital Regional Prof. Dr. Getúlio de Oliveira Sales – Canguaretama; Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira – Caraúbas; Hospital Regional de João Câmara; Hospital Regional Dr. Odilon Guedes – Acari; Hospital Regional de São Paulo do Potengi; Hospital Regional de Angicos; e Hospital Regional de Apodi podem se tornar Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS’s).

Inusitado: 'Corno' faz BO na Polícia Civil para inibir companheira 'saliente'

Da redação com De Fato

O caso ocorreu em Cáceres, cidade a 220 quilômetros de Cuiabá (MS): um homem de 50 anos registrou na Delegacia de Polícia Civil um boletim de ocorrência contra a companheira, alegando que não aguentava mais “tomar chifre”.

Na queixa, o corno assumido disse que teria presenciado diversas traições, sendo que em uma delas encontrou a companheiro na cama com outro jovem.

Ele relatou que chegou a danificar a bicicleta da mulher para evitar que ela saísse de casa e o traísse outras vezes.

No Boletim de Ocorrência (BO) está escrito: “(...) o comunicante (marido) não aguenta mais tomar chifre na cabeça e ver sua morena (...) com outros homens na rua e por isso veio até a delegacia registrar o boletim de ocorrência.”

O próprio marido se diz corno e pede ajuda da polícia para não ter mais problemas com a companheira saliente.

A Polícia Civil considerou o BO como “natureza atípica”, por isso, não gera nenhum procedimento policial, já que a situação narrada não é considerada crime pela polícia.

A identidade do “corno” assumido e da “morena” foram resguardados pela Polícia Civil.

MP cria Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Região Oeste

O Gaeco do Oeste será sediado em Mossoró e abrangerá 21 cidades na região. O órgão terá atribuições para oficiar nos processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao combate ao crime organizado e à produção, gestão e proteção de conhecimentos.

Da redação com De Fato

Resolução do Ministério Público institui a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Região Oeste do Rio Grande do Norte (Gaeco do Oeste). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 20.

O Gaeco do Oeste será sediado em Mossoró e abrangerá a área territorial das Promotorias de Justiça de Mossoró, Apodi, Caraúbas, Janduís, Campo Grande, Upanema, Assu, Ipanguaçu, Governador Dix-Sept Rosado, Areia Branca, Baraúnas, Pau dos Ferros, São Miguel, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Alexandria, Portalegre, Martins, Umarizal, Almino Afonso e Patu.

Segundo a resolução, “O GAECO do Oeste terá atribuições para oficiar nos processos judiciais e extrajudiciais relacionados ao combate ao crime organizado e à produção, gestão e proteção de conhecimentos estratégicos, táticos e operacionais necessários ao desempenho de suas funções, além de outras atividades previstas em regulamento, em todas as fases da atuação ministerial, inclusive audiências, recursos e execução penal”.

“A atribuição abrange a apuração e repressão dos crimes conexos ou por encontro fortuito de prova e também de atos de improbidade administrativa que se tornem conhecidos no decorrer das investigações, sempre com a ciência e concordância do Promotor com atribuição natural”, diz outro trecho do documento.

Ainda de acordo com o MP, “O GAECO do Oeste também terá atribuições para prestar informações e realizar diligências que sejam demandadas no interesse do Gabinete de Segurança Institucional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, assim como informará ao referido Gabinete os incidentes de segurança.”

A Resolução é assinada pelo Promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite.

Confira a íntegra da resolução clicando AQUI. 

Com suspeições no TJRN, julgamento de deputado afastado vai ao STF

Ricardo Motta (PSB) está proibido de ter acesso à ALRN desde 8 de junho. Ele é investigado por desvios de R$ 19 milhões no Idema.

Da redação com G1 RN
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar ao Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). Ele está proibido de exercer atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual desde 8 de junho, por decisão do desembargador Glauber Rêgo.

A análise do plenário do TJ sobre o caso estava marcada para esta quarta-feira (19), mas não houve número mínimo de desembargadores para votar. Dos 15 magistrados, oito se declararam suspeitos.

Na sessão anterior, quarta (12), os desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo e o presidente Expedito Ferreira haviam alegado suspeição. Na ocasião, o TJRN decidiu convocar um juiz para garantir o quórum mínimo de 9 julgadores na sessão seguinte.

Foi sorteado o juiz Alceu José Cicco, que compareceu à sessão desta quarta (19). Porém o desembargador Dilermando Motta também alegou suspeição e cancelou a votação pela segunda vez. Com isso, foi decidido que o caso será remetido ao STF. Para votação é necessário ter metade mais um dos juizes: um total de nove.

Ficaram aptos a votar apenas os desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia, Zeneide Bezerra, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa, Cornélio Alves e o juiz Alceu José Cicco.

Por enquanto, Motta continua afastado. Não há prazo para julgamento do Supremo.

Afastamento

Além de afastado do cargo por 180 dias, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo pelo mesmo período, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não podia deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

O deputado foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro, que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.

O Ministério Público fez o pedido pelo afastamento para garantir a "ordem pública" e para facilitar as investigações. Ele foi acatado pelo desembargador, que reforçou que isso não significa uma antecipação do julgamento do mérito.

Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”. Segundo a denúncia, Motta recebia o dinheiro em mãos e em espécie.

A defesa do deputado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrangia fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de delator Gutson Reinaldo Giovanny, ex-diretor administrativo do Idema.

Criminosos tentam explodir caixa de banco na Grande Natal; dinamite foi insuficiente, diz PM

Ação foi registrada na madrugada desta quinta-feira (20) em São Gonçalo do Amarante. Alvo foi uma agência do Banco do Nordeste. Ninguém foi preso.

Da redação com G1 RN

Criminosos usaram dinamite para explodir um caixa eletrônico da agência do Banco do Nordeste na madrugada desta quinta-feira (20) na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Contudo, segundo a Polícia Militar, a carga não foi suficiente para arrombar o terminal.

A PM disse que recebeu o chamado por volta das 3h, quando moradores da região relataram ter ouvido o barulho da explosão e de tiros. No local, além do caixa danificado, os policiais encontraram as vidraças da agência estilhaçadas.

Buscas foram feitas pela vizinhança, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Operação da PF prende quatro envolvidos em mortes de agentes penitenciários

Da redação com Agência Brasil
Por Sayonara Moreno - Correspondente da Agência Brasil
Reprodução

A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte deflagrou hoje (19) durante a Operação Não Passarão, com abrangência em três cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Mossoró. Quatro pessoas foram presas. O objetivo era desarticular o movimento organizado em unidades prisionais federais que planejava o assassinato de agentes públicos, em resposta ao regime rígido aplicado dentro desses presídios. Segundo a PF, o Primeiro Comando da Capital (PCC) costuma apelidar o regime de opressão, e pretendia se vingar. 

Participam da operação cerca de 30 policiais federais, que cumpriram oito mandados de busca e apreensão (quatro no Rio de Janeiro e quatro em São Paulo) e mais quatro de prisão preventiva (três em São Paulo e um em Mossoró). Ao todo foram emitidos 14 mandados, mas dois não foram cumpridos porque as pessoas não foram localizadas. Um deles era um mandado de prisão preventiva, em São Paulo. O outro era um mandado de condução coercitiva, no Rio de Janeiro.

Segundo o delegado da Polícia Federal em Mossoró, Mário Sério Nery, as buscas resultaram na apreensão de materiais como celulares e notebooks. “Os objetos podem conter provas e indícios que, possivelmente, darão continuidade às investigações, se necessário”, disse Nery.

PCC

O levantamento da PF apontou que a facção criminosa PCC assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano em Cascavél (PR) e em Mossoró (RN). Durante as investigações, descobriu-se que a facção ainda planejava a execução de dois agentes por unidade prisional.

A apuração do segundo assassinato levou a Polícia Federal a São Paulo, onde integrantes do PCC planajevam os assassinatos há dois anos, realizando coleta de dados, preparando a ação e contando, inclusive, com a participação de pessoas próximas da vítima. Os alvos da facção eram escolhidos sem pessoalidade, mas de acordo com a vulnerabilidade, de modo que o assassinato ocorresse sem que fossem deixados indícios de autoria.

Edição: Amanda Cieglinski

Arrecadação cresce 3% em junho e 0,77% no acumulado do ano, diz Receita

Da redação com Agência Brasil
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
A arrecadação de impostos e contribuições federais ficou em R$ 104,1 bilhões em junho. O resultado representa um crescimento de 3% em relação ao mesmo período de 2016.

Entre janeiro e junho deste ano, o total arrecadado foi de R$ 648,584 bilhões, o que significa um crescimento real de 0,77% na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados hoje (19), em Brasília, pela Receita Federal.

Segundo técnicos da Receita, esse crescimento é real, já descontando a inflação do período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Se forem consideradas apenas as receitas administradas pela Receita Federal (excluídos outros órgãos), o valor arrecadado é de R$ 102,322 bilhões em junho, total 3,17% maior que o de maio de 2016, descontada a inflação.

No acumulado de ano, o valor arrecadado apenas pela Receita somou R$ 630,807 bilhões. Apesar de, em termos absolutos, esse resultado ser superior aos R$ 606 bilhões arrecadados entre janeiro e junho de 2016, se for considerada a inflação do período, o resultado fica negativo em 0,2%.

Entre as arrecadações administradas pela Receita, o tributo que apresentou maior percentual de crescimento foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficou em 20,65% na comparação com junho de 2016 (R$ 2,86 bilhões ante R$ 2,37 bilhões em 2016). A arrecadação via Imposto de Renda aumentou 9,45%, chegando a R$8,4 bilhões.

“Isso se deve à participação do setor público na fonte”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ao anunciar hoje o resultado.

Previdência

Em termos absolutos, a fonte que mais gerou recursos foi obtida por meio da previdência (R$31,82 bilhões), valor 1,24% maior, em termos reais, do que o registrado em junho de 2016.

O programa de repatriação de recursos no exterior fez com que, no acumulado do ano, a arrecadação de rendimentos via Imposto de renda de residentes em outros países apresentasse, em termos percentuais, o maior crescimento (10,06%, descontada a inflação). O total arrecadado por meio dessa fonte foi de R$13,19 bilhões.

Também no acumulado entre janeiro e junho de 2017, a fonte que mais recursos apresentou foi a da receita previdenciárias: R$ 188,618 bilhões. O valor representa uma queda real de 0,49% na comparação com o mesmo período de 2016, quando foram arrecadados R$ 189,547 bilhões.

(*) Texto alterado às 11h22 para acréscimo de informações

Edição: Kleber Sampaio

Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

Da redação com Agência Brasil
Por Daniel Isaia - Repórter da Agência Brasil
O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

"Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS", escreveu Moro na decisão.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

"Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida", justificou o juiz.

Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.

"No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado", diz o despacho.

O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.

Edição: Fernando Fraga

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Emissora brasileira crava a contratação de Neymar pelo Paris Saint Germain; Barcelona nega

Da redação com De Fato

O site do canal Esporte Interativo traz a informação de que o atacante Neymar aceitou a proposta do Paris Saint Germain e que o clube da capital francesa está prestes a anunciar oficialmente a ida do jogador do Barcelona para Paris em duas semanas.

A informação é creditada ao repórter Marcelo Bechler, correspondente da emissora na Espanha. Segundo ele, o clube francês estaria disposto a pagar a multa rescisória de 222 milhões de euros, algo em torno de R$ 809 milhões.

Ainda de acordo com a publicação, o projeto do PSG foi decisivo para convencer o principal jogador da Seleção Brasileira na atualidade.

“O brasileiro vai virar o principal astro e o protagonista do clube, finalmente deixando de ser uma sombra de Lionel Messi. Também pesou a recente chegada à Cidade Luz do amigo e lateral Daniel Alves”, diz trecho da reportagem.

Os rumores de que Neymar estaria insatisfeito no clube catalão surgiram na última segunda-feira, 17, na imprensa espanhola. O jornal Sport revela uma possível insatisfação de Neymar por estar na sombra de Messi, o AS fala de uma reunião que aconteceria entre o presidente do PSG e o pai do atacante, e o Marca publica que o time de Paris estaria disposto a pagar a multa rescisória.

Polícia Civil prende um dos 'curadores' do jogo macabro Baleia Azul

Da redação com De Fato
Com informações do G1 RJ

O jovem Matheus Silva, de 23 anos, foi preso nesta terça-feira (18) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, suspeita de ser um dos “curadores” do jogo da Baleia Azul. A operação foi detonada para desmantelar a corrente que tenta induzir virtualmente seus participantes, a maioria adolescentes, ao suicídio por meio de desafios macabros.

Matheus Silva, segundo a Polícia Civil, confessou ser um dos “curadores”.

O Baleia Azul não existe oficialmente – não há um site ou algo parecido. É uma iniciativa de criminosos que usam as redes sociais para impor desafios macabros a crianças e adolescentes. Um grupo de organizadores, chamados "curadores", propõe uma sequência de missões que envolvem isolamento social, automutilação e suicídio.

Os agentes da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) estão cumprindo 24 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. O único mandado de prisão foi cumprido no Rio de Janeiro.

"Esse rapaz que foi preso, nós já tínhamos materialidade suficiente para pedir a prisão dele. Ele já confessou que era curador, que tinha influenciado 30 vítimas, mas temos nos autos cerca de 40 vítimas", disse a delegada-assistente Fernanda Fernandes, em entrevista coletiva.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal, e o objetivo é identificar e prender supostos "curadores" do jogo, que chegou a causar ferimentos em vítimas no Rio e tem ligação suspeita com casos no Mato Grosso e na Paraíba. Algumas das vítimas, ao tentarem deixar o jogo, foram ameaçadas por essas pessoas.

Às 8h50, os policiais já haviam apreendido telefones celulares e computadores em todos os estados onde a ação foi realizada. Os agentes vão avaliar o material apreendido, que vai ajudar a identificar os outros curadores do Baleia Azul. São 24 equipes de agentes em 20 municípios de todo o país, com pelo menos 3 agentes em cada. Assim, há pelo menos 72 policiais envolvidos.

Investigações

Segundo os responsáveis pela investigação, o trabalho foi uma corrida contra o tempo para preservar a vida dos jovens envolvidos. "Algumas vítimas estavam muito marcadas quando nós as encontramos", explicou a delegada Daniela Terra. Todas foram encaminhadas para atendimento psicológico.

A delegada afirmou que os pais devem avaliar se as crianças têm maturidade para ter um perfil em rede social.

As rondas virtuais por redes e serviços disponibilizados pela internet ajudaram a Polícia Civil do Rio de Janeiro a identificar a migração do jogo, que acontecia em alguns países da Europa, para as cidades brasileiras.

Segundo a Safernet (associação que combate violação de direitos humanos na internet), o jogo surgiu de uma notícia falsa na Rússia que se espalhou a partir de 2015. Desde abril, a DRCI investiga várias pessoas que estariam relacionadas aos crimes envolvendo o Baleia Azul.

América-MG marca aos 45 do segundo tempo, vence ABC e encosta nos líderes da Série B

Com gol do meia Ruy, Coelho vence fora de casa, chega a nove jogos sem perder e aumenta drama do ABC, que perde sua sétima partida consecutiva na competição.

Da redação com GloboEsporte.com

O JOGO

O América-MG fez jus à sua boa fase com um bom jogo no Frasqueirão nesta terça-feira em jogo válido pela 15ª rodada da Série B. O time venceu o ABC por 1 a 0 com gol de Ruy já no final da partida, mas dominou o confronto principalmente no segundo tempo, quando conseguiu anular as ações ofensivas do rival. O Alvinegro, por sua vez, ainda teve o azar de perder, lesionado, o zagueiro Oswaldo e não poder mais fazer substituições àquela altura. Assim, se defendeu nos minutos finais e buscou jogadas em cobranças de faltas alçadas na área. O time mineiro, por sua vez, encontrou no talento do meia Ruy a eficácia necessária para bater o rival, igualar o número de pontos do líder Guarani e chegar a nove jogos de invencibilidade na competição. O ABC segue o drama: perdeu os últimos sete jogos na Série B.

O PONTO DE DESEQUILÍBRIO

O meia Ruy mostrou mais uma vez porque é um dos destaques do América-MG nesta Série B. O meia foi o principal criador do time mineiro na partida, com passes precisos para infiltrações do atacante Bill na defesa do Alvinegro. No final, foi coroado com um gol depois de lindo lance individual.

PRÓXIMOS JOGOS

O próximo compromisso do América-MG será diante do Figueirense na sexta-feira, às 21h, no estádio Independência, em Belo Horizonte. Já o ABC enfrenta o Criciúma, no sábado, no estádio Heriberto Hülse, às 16h30.

COMO FICA?

Com a vitória fora de casa, o América-MG assumiu a 3ª colocação na tabela com os mesmos 27 pontos do líder Guarani e do vice-líder Juventude. Já o ABC estacionou nos 13 pontos conquistados e está na vice-lanterna da competição, na frente apenas do Náutico, que tem 7 pontos.

PRIMEIRO TEMPO

A primeira etapa de jogo foi marcada por muito equilíbrio e pelos chutes de fora de área. As duas equipes, que estavam bem postadas defensivamente, encontraram dificuldades para criar oportunidades de gol invadindo a área do adversário. Por isso, usaram dos arremates de longe para assustar. O ABC teve aproveitamento melhor, já que o único chute que assustou o goleiro Edson foi o do lateral-esquerdo Giovanni. No ABC, o estreante atacante Daniel Cruz arriscou bom chute de longe, mas a principal oportunidade foi criada por Zotti, que chutou, de dentro da área, uma bola na trave em cruzamento de Bocão.

SEGUNDO TEMPO

O segundo tempo mostrou o América-MG melhor em campo. O técnico Enderson Moreira conseguiu acertar a marcação da equipe e não sofreu mais com as jogadas agudas pelas laterais do ABC. Depois, teve vantagem númerica em campo, quando três jogadores do ABC se lesionaram. Um deles, Oswaldo, depois de Geninho já ter feito as três substituições. Assim, o Alvinegro seguiu em campo com 10 jogadores e passou a se defender prioritariamente. Até que veio o golpe fatal em bonito lance individual de Ruy que resultou no gol nos minutos final de jogo.

A tiros de escopeta, irmãos são mortos na frente da mãe em Mossoró

Duplo homicídio aconteceu na madrugada desta quarta-feira (19) no conjunto Monte Olimpo. Ninguém foi preso.

Da redação com G1 RN

A rixa entre facções criminosas fez mais duas vítimas em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, os alvos desta vez foram dois irmãos, mortos a tiros de escopeta na madrugada desta quarta-feira (19) no conjunto Monte Olimpo. A mãe viu os filhos serem executados.

Ainda de acordo com a PM, Kaio Felipe Martins de Andrade, de 33 anos, e Leandro Kaleby Martins Andrade, de 15, estavam dormindo em casa quando homens encapuzados arrombaram a porta. Ambos foram baleados na cabeça.

A PM fez buscas pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. O duplo homicídio será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Facções

Somente nesta semana, a disputa entre facções criminosas já deixou seis mortos na cidade de Mossoró.

No domingo (16), dois homens foram assassinados durante um tiroteio que envolveu pelo menos 15 pessoas. O confronto aconteceu na comunidade conhecida como Favela do Fio, no bairro Santa Delmira.

No dia seguinte, um homem foi morto a tiros ao tentar defender o filho de rivais. Um amigo da família também morreu. O jovem de 19 anos, alvo dos bandidos, foi baleado e está internado em hospital.

MEC poderá pedir empréstimo ao Bird para reforma do ensino médio

Da redação da Agência Brasil
Por Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil
Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.

Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos e o repasse de recursos para reprodução de material de apoio e para incentivar a implementação dos novos currículos. Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recursos às escolas para implementação do tempo integral.

Além disso, os recursos servirão para capacitação de gestores e técnicos para o planejamento das mudanças. A assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais.

O projeto de reforma no ensino médio foi apresentado em março deste ano pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington. O valor total estimado pelo MEC para as ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão.

O novo ensino médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

Edição: Nádia Franco