quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

PGR denuncia Agripino Maia ao STF por suposta contratação de funcionário 'fantasma'

Segundo Raquel Dodge, senador manteve por sete anos em seu gabinete um funcionário que não prestava serviços e salário era repassado a outra pessoa. Agripino nega acusação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o senador José Agripino Maia (DEM-RN) e mais duas pessoas pelos crimes de associação criminosa e peculato por suposta nomeação de funcionário "fantasma" no gabinete.

Conforme a acusação, o parlamentar manteve por sete anos um funcionário que não prestava serviços no Senado. Além disso, disse Dodge, o salário do servidor era repassado para outra pessoa que prestava serviços ao parlamentar.

Em nota, Agripino disse que a acusação "não é verdadeira" e que comprovará o que diz durante o processo.

"A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de Senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia", disse na nota.

A relatora do caso, ministra Rosa Weber, deverá notificar o senador para apresentar defesa antes de levar a denúncia a julgamento na Primeira Turma do STF. Caberá aos ministros da turma decidirem se tornam o senador réu pelas acusações.

Dodge também pediu ao Supremo a abertura de um novo inquérito para investigar se o senador cometeu o crime de lavagem de dinheiro em razão de suspeitas identificadas durante as investigações.

A procuradora aponta dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontam que, de dezembro de 2011 a novembro de 2014, o senador teria movimentado valores atípicos, inclusive, por meio depósitos feitos por um motorista do Senado.

Agripino Maia já é réu em um desdobramento da Operação Lava Jato- ele foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por suposto desvio de dinheiro público na construção da Arena das Dunas, em Natal.

Denúncia

O inquérito foi aberto em dezembro de 2015 e desde então a questão estava sob apuração.

Conforme a acusação, o servidor "fantasma" repassou recursos entre março de 2009 e março de 2016. Segundo a Procuradoria, um parente de Maia - que também foi denunciado - o ajudou a simular a contratação do terceiro denunciado, primeiro na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e depois no Senado.

A denúncia diz que a estratégia de simular a contratação foi para garantir os repasses ao parente de Agripino Maia, que trabalhava efetivamente para o senador, mas que não podia ser contratado porque já era servidor da Assembleia do estado.

Raquel Dodge afirmou que informações do Coaf e depoimentos de testemunhas confirmaram que o parente trabalhava para o senador.

"No período de 11/03/2009 a 20/03/2016, de sete anos, Victor Neves recebeu do Senado Federal remuneração, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para a qual foi nomeado. A seguir, cumprindo seu papel no esquema criminoso ora denunciado e atuando em unidade de desígnio com os outros dois denunciados, repassou a maior parte destes valores para Raimundo Maia e uma parte para Agripino Maia", destacou a procuradora.

"A prática de peculato sob a forma de nomeação de funcionário fantasma lesou o patrimônio público e a moralidade administrativa, tanto em relação à União quanto em relação ao Estado do Rio Grande do Norte", completou Raquel Dodge.

O repasse ilegal de salários teria ocorrido por 84 meses e totalizou, segundo a PGR, R$ 590 mil em desvios. O parente de Agripino Maia que trabalhava para ele teria ficado com cerca de 80%.

Conforme a procuradora, a associação criminosa se deu por três anos. "A associação criminosa consolidou-se e se renovou todos os meses ao longo de 2013 a 2016, como provam os recebimentos de remuneração e as subsequentes e imediatas transferências."

Agripino Maia, diz Raquel Dodge, "comandou" as irregularidades. "No vértice superior dessa associação está o senador Agripino Maia, que a comandou, de modo a manter o esquema de apropriação ilícita de recursos públicos entre os três".

Além de pedir a condenação dos três por peculato (desvio) e associação criminosa, a procuradora também quer a perda da função, que os três devolvam os R$ 590 mil para os cofres públicos e indenização por danos morais coletivos de R$ 1,181 milhão, correspondente ao dobro do desvio.

O mandato de Agripino Maia termina em fevereiro e ele não se reelegeu, portanto não terá mais foro privilegiado. A expectativa, com isso, é de que esse caso continue a ter andamento na primeira instância da Justiça.

Rafael Fernandes: Pau-ferrenses são presos roubando celulares em festa

Um jovem de 18 anos foi preso e um adolescente de 15 anos apreendido, na madrugada desta quinta-feira(13), após roubarem dois celulares durante uma festa alusiva a Padroeira Santa Luzia em Rafael Fernandes-RN. O fato ocorreu por volta das 04h. 

Os jovens são residentes no Bairro Manoel Deodato, em Pau dos Ferros e de acordo com informações os pau-ferrenses chegaram num local mais afastado do evento festivo, onde se encontravam três pessoas e com as mãos embaixo das camisas, simulando estarem armados, eles anunciaram o assalto. 

PM’s sob o comando do sargento Divanildo após a denúncia de uma vítima e repassado as características dos meliantes, os militares saíram a procura, minutos depois localizaram os suspeitos na saída da cidade que ainda estavam com celulares e posteriormente foram reconhecidos pelas vítimas. Ambos foram apresentados a 4ª DRPC para as providencias cabíveis.

São Francisco do Oeste: Dupla em moto toma celulares de assalto no bairro Ceará

imagem ilustrativa

Na noite desta quarta-feira(12), por volta das 19h40, dois malévolos em uma motocicleta de cor vermelha e sem placa, tomaram de assalto três aparelhos celulares de pessoas da mesma família que se encontravam conversando em frente à residência no Bairro Ceará em São Francisco do Oeste-RN.

Segundo relato de vítimas, quando a dupla se aproximou o garupa desceu de arma em punho anunciando o roubo e fazendo ameaças subtraindo das vítimas seus celulares e em seguida saindo com destino ignorado.

A Polícia continua em diligências no intuito de identificar e prender os larápios.

Orçamento: RN terá déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão em 2019

|Relatório aponta déficit orçamentário de R$ 1,8 bilhão

O parecer do projeto orçamentário do Estado para 2019 estima um déficit de R$ 1,87 bilhão no ano que vem. O projeto, enviado pelo atual governo, desconsidera R$ 1,33 bilhão de gastos e superestima a previsão de receitas em R$ 530 milhões, segundo o relatório a ser apresentado nesta quinta-feira, 13, durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. A maior parte dos gatos subestimados são com salários dos servidores públicos, principalmente aposentados.

Deputados estaduais que integram a Comissão de Finanças e Fiscalização vão iniciar a discussão do parecer sobre o projeto de orçamento

saiba mais
O relator do orçamento é o deputado Fernando Mineiro (PT). Segundo o parecer, os gastos com servidores significam R$ 1,09 bilhão a mais que o previsto no projeto. A maior parte, R$ 868,4 milhões, são somente com os aposentados e pensionistas. Os outros gastos subestimados são o pagamento da dívida pública, a cobertura do empréstimo da Arena das Dunas e as isenções fiscais do Proadi (Programa de Desenvolvimento Industrial).

A metade dos gastos que não estão previstos (R$ 574 milhões) são deste ano, que o governo atual não vai pagar e fica como dívida para 2019. O restante (R$ 517 milhões) necessários para a folha foram reduzidos com a intenção de adequar a receita e a despesa, segundo a conclusão do relator. Essas conclusões foram feitas pela equipe de transição de Fátima Bezerra com base nas informações da Secretaria de Planejamento. 

Por outro lado, o projeto orçamentário superestimou R$ 530 milhões em receitas de capital, utilizadas para investimentos, pagamento da dívida pública e inversões financeiras. Para chegar a esse valor, o atual governo considerou a realização de um empréstimo de R$ 400 milhões para o ano que vem e R$ 137 milhões de transferência da União. Entretanto, a conclusão que o relatório chega é que essas receitas “tem forte probabilidade de não se realizarem”.

“Uma análise no histórico de transferências da União para o Rio Grande do Norte demonstra que tais transferências acontecem sobretudo nas rubricas destinadas ao custeio”, afirma o parecer. “Geralmente, as transferências de capital ficam abaixo dos R$ 5 milhões ano”, acrescenta.

A conclusão do parecer é que o projeto orçamentário enviado pelo Governo do Estado aos deputados estaduais apresenta um “irrealismo fiscal de equilíbrio das contas públicas”. Entretanto, Mineiro ressalva que “poucas são as ações que possam ser tomadas para reverter os problemas mencionados”. Segundo o texto, a readequação necessária consiste em praticamente refazer a proposta do orçamento. “Efetivamente constrangeria este Parlamento, a quem não é dado essa competência”, diz o texto.

Números do orçamento do Estado para 2019
R$ 1,87 bilhões é o déficit estimado para o ano que vem com a proposta orçamentária atual

R$ 530 milhões de receitas seriam superestimadas, segundo o parecer do orçamento;

R$ 1,33 bilhão de despesas seriam subestimadas, segundo o parecer do orçamento.

Proposta orçamentária
Receitas - R$ 12.017.496.000,00

Redução do duodécimo para 2019 – proposta do relator

Tribunal de Justiça 

R$ 33.842.000,00

Assembleia Legislativa 

R$ 13.500.000,00

Tribunal de Contas do Estado 

R$ 2.500.000,00

Ministério Público do Estado

R$ 12.635.364,00

Redução da dívida em relação a duodécimos atrasados* – proposta do relator

Tribunal de Justiça: 

R$ 91.961.956,00

Assembleia Legislativa 

R$ 34.941.505,00

Tribunal de Contas do Estado 

R$ 9.420.482

Ministério Público do Estado 

R$ 24.518.976

*Valores aproximados

Fonte: Parecer da proposta orçamentária de 2019

PF faz operação para ampliar investigações no Ministério do Trabalho

Quinta fase da Registro Espúrio cumpre mandados em quatro cidades

A Polícia Federal deflagrou hoje (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio para ampliar as investigações sobre a atuação de uma organização criminosa que atua em fraudes e desvios relacionados a registros sindicais obtidos no Ministério do Trabalho. A suspeita é que o valor desviado tenha passado dos R$ 12 milhões. No total, 14 mandados de busca e apreensão serão cumpridos ao longo do dia.

O foco das investigações é o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (Cees) por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. Os policiais suspeitam de um esquema criminoso que atuava no Distrito Federal, Goiás e Paraná.

Os mandados de busca e apreensão serão executados em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. Segundo a Polícia Federal, os investigados vão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.

Estratégia

O esquema envolvia uma organização que arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na CEES.

Segundo as investigações, os pedidos eram manipulados pelo grupo criminoso, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

De acordo com a Polícia Federal, foram afastados o consultor jurídico do Ministério do Trabalho, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), e o superintendente regional do Trabalho no Distrito Federal.

Justiça de Abadiânia decidirá sobre pedido de prisão de João de Deus

MP de Goiás apresentou o pedido de prisão preventiva do médium

Acusado de abuso sexual, o médium João de Deus corre o risco de ser preso. Após sua tentativa de continuar atendendo nesta quarta-feira (12), o Ministério Público de Goiás apresentou no final da tarde, segundo apurou a Agência Brasil, o pedido de prisão preventiva. Dois promotores responsáveis pela força-tarefa que investiga mais de 200 denúncias contra o médium estiveram no Fórum de Abadiânia. O pedido deve ser analisado pela comarca local.

O advogado de João de Deus, Alberto Toron, disse o seguinte à Agência Brasil: "A informação que nós temos é que efetivamente o MP fez um pedido à Justiça, mas nós não conhecemos o teor desse pedido. Sem conhecer, eu não tenho como me contrapor a ele. Vou para Abadiânia amanhã mesmo ver se eu consigo avaliar esse pedido."

Toron disse ainda ter reafirmado oficialmente às autoridades que seu cliente segue à disposição da Justiça para quaisquer esclarecimentos.

João de Deus é suspeito de abuso sexual contra mulheres e também adolescentes. Ele nega as acusações e se diz inocente. O balanço mais recente do MP-GO é de 206 possíveis vítimas.

O médium goiano também disse nesta quarta-feira que está à disposição da Justiça brasileira. Ele esteve hoje por dez minutos na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), onde realiza, há 42 anos, consultas e aconselhamentos espirituais, além das chamadas cirurgias espirituais. Ele chegou e saiu sob aplausos, afirmando estar sem condições de trabalhar. Circularam informações de que o religioso chegou a voar para São Paulo a fim de se aconselhar com Toron. O advogado do médium nega essa informação. "O senhor João de Deus continua em Abadiânia à disposição das autoridades locais", afirmou. 

"Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo", declarou o médium.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Município de Encanto é o segundo a implantar Salta-Z no RN

Já se encontra em pleno funcionamento no sítio Carnaubinha, zona rural do município de Encanto, sanando a escassez hídrica de dezenas de residências locais e circunvizinhas, um sistema tecnológico de abastecimento conquistado pela prefeitura junto à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Inaugurado no final da semana passada, pela segunda vez no Estado, o projeto “Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água (SALTA-Z)" é composto por uma variedade de itens doados pela instituição idealizadora, como reservatório de cinco mil litros, tubulações, bomba e caixa com leito filtrante para redenção de sedimentos.

De baixo custo, a implantação viabiliza o acesso do recurso natural para o consumo humano de forma segura, em outras palavras, não vulnerável a doenças. Conforme explicou a farmacêutico-bioquímica Isaura Amália, responsável por verificar a qualidade daquilo que está sendo ofertado à população, cada pessoa tem direito a 20 litros por dia, a serem utilizados na cozinha.    

A água tratada pelo sistema advém do Açude Público, através de adutora. Uma das principais beneficiadas por esse mecanismo inovador é a Unidade de Ensino Antônio Pereira da Silva, instalada próximo à torre do projeto. Porém, todos os encantenses podem fazer uso.  

“Agradecemos em primeiro lugar a Deus, pela perseverança e pelas ações concretizadas. A Carnaubinha está se parabéns, o projeto Salta-Z saiu do papel, está entregue. Então, que os moradores possam zelar por esse patrimônio público, bem de todos nós”, declarou o prefeito Atevaldo Nazário, reafirmando seu compromisso com o restante das comunidades rurais.


MP Eleitoral pede cassação de diploma de deputados do RN por participação em showmício

Walter Alves e Raimundo Fernandes estão entre os beneficiados por evento irregular promovido no Município de Patu

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) por abuso de poder econômico envolvendo os candidatos eleitos a deputado federal, Walter Pereira Alves; e a deputado estadual, Raimundo Fernandes; além do prefeito de Patu, Rivelino Câmara; bem como o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (candidato derrotado ao governo); o senador José Agripino Maia (que obteve uma posição na suplência para deputado federal); e Antônio Jácome de Lima Júnior (candidato derrotado ao Senado).

Em 22 de julho o prefeito de Patu, sob o pretexto de comemorar aniversário, realizou um showmício no qual a candidatura dos demais cinco investigados foram promovidas irregularmente. A Aije pede a cassação do diploma dos dois deputados eleitos, bem como de José Agripino que ficou na suplência, além da sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos para todos os seis investigados.

Naquela data, uma grande estrutura foi montada na praça central da cidade, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas. O convite foi dirigido pelo prefeito a toda a população e, além da presença dos então pré-candidatos, o teor promocional do evento se revelou nos discursos proferidos na ocasião – por quase duas horas – que, segundo o MP Eleitoral, “escancararam sua natureza político-eleitoral”.

O próprio Rivelino Câmara publicou, em sua rede social, vídeo que reforça a opinião do Ministério Público de que o “evento pouco teve de celebração do natalício do prefeito de Patu”. O microfone foi “praticamente monopolizado” para enfatizar a presença, as realizações e as “maravilhas” que estariam por vir para o estado quando fossem eleitos os cinco beneficiados. “Cuidou-se de um indisfarçado ato antecipado de campanha eleitoral, um comício, ou melhor, um showmício, já que animado pelas bandas Forró dos Três e Cachorrão do Brega”, relata a Aije.

A ação assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides reforça que a ocorrência da irregularidade já foi confirmada pela Justiça eleitoral, quando o juiz auxiliar Almiro da Rocha Lemos - diante de uma representação do mesmo MP Eleitoral - “acabou por reconhecer a veiculação de propaganda por meio vedado, através da realização de showmício, condenando todos os representados ao pagamento de multa individual de R$ 15 mil”.

Em Patu, Walter Alves acabou por obter a maior votação para deputado federal, enquanto Raimundo Fernandes foi o segundo dentre os deputados estaduais. Carlos Eduardo recebeu 33,46% dos votos para governador e Antônio Jácome 18,27% para o Senado. Atualmente a legislação eleitoral não permite a realização de showmícios nem mesmo durante o período regular. “Certamente um evento desse porte, logo na véspera do início da campanha eleitoral, tinha o claro objetivo de influenciar a liberdade de voto dos eleitores”, conclui a Aije.

A ação foi protocolada sob o número 0601610-60.2018.6.20.0000 e sua íntegra pode ser conferida aqui
.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675


Encanto: Executivo previne contra entrada de peste suína no município

A Secretaria Municipal de Agricultura, em parceria com o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN), orientou criadores e comerciantes de suínos de Encanto, no final da semana passada, a respeito do perigo iminente de contaminação do rebanho em razão da peste clássica, encontrada no Ceará.

A instrução tanto para açougueiros quanto para aqueles que transportam animais da feira livre da cidade vizinha de São Miguel, território que se limita a oeste com municípios cearenses, é não adquirir porcos oriundos do referido Estado, onde já foram detectados três casos da doença de transmissão viral.

Em função do descumprimento da orientação, os suínos serão apreendidos e sacrificados pelo Idiarn, órgão que tem atuado nas regiões fronteiriças, de acordo com o Poder Executivo. Nessa situação não haverá nenhum ônus ou indenização aos proprietários.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Água Nova: Eleitos em Eleição Suplementar Ronaldo e Neném serão diplomados na sexta-feira (14)

Ocorrerá na próxima sexta-feira, 14 de dezembro de 2018, às 8h00, no auditório da OAB - Pau dos Ferros/RN, a diplomação de Ronaldo Souza (DEM) e Neném de Duba (Solidariedade) prefeito e vice-prefeito respectivamente eleitos na Eleição Suplementar de Água Nova/RN. 

A solenidade será aberta ao público, limitada à capacidade do auditório. 

Ato convocado pelo Edital nº 41/2018-65ZE.

'Terça e Quarta das Frutas e Verduras' Mercadinho São Vicente - Rede Oeste

Dois dias para ter mais saúde na sua casa. Venha conferir e encher o carrinho com os melhores preços da região aqui no Mercadinho São Vicente - Rede Oeste.

*Confira o encarte válido de 11 a 12/12/2018 - Estoque limitado.

Detran-RN suspende emplacamentos de veículos na quarta (12) e começa a usar padrão do Mercosul na sexta (14)

Serviços de transferência e primeiro emplacamento de carros e motos ficará suspenso entre a quarta-feira (12) e a quinta-feira (13) para mudança no sistema.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Rio Grande do Norte informou que vai começar na próxima sexta-feira (14) o emplacamento dos veículos com a padrão do Mercosul, conforme determinação do Denatran. Para implantação do novo sistema, porém, os serviços serão suspensos por dois dias no órgão.

De acordo com uma nota enviada nesta segunda-feira (10), a abertura de processos relacionados a registro de veículo, como transferência e primeiro emplacamento, ficará suspensa durante a quarta (12) e a quinta-feira (15).

O atendimento deve voltar ao normal a partir das 11h de sexta-feira (14) e os processos abertos a partir dessa data já serão feitos no novo padrão. De acordo com o órgão, a mudança não implica em novos custos para os usuários.

No fim de novembro, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deu um novo prazo para a implementação das placas padrão Mercosul no Rio Grande do Norte: a segunda-feira 17 de dezembro. O prazo anterior era 1º de dezembro para todo o país. Agora, cada estado tem um prazo especifico.

O Detran do RN informou que não conseguiria começar a instalação das placas em 1º de dezembro porque ainda não havia a integração dos sistemas do Detran com o do Denatran.

O estado ainda não contava com um sistema de monitoramento das placas, como já acontecia em algumas partes do país. A partir de agora, a placa será fabricada com um código exclusivo. Através desse registro, o Detran vai poder acompanhar todas as informações relacionadas a ela: onde foi produzida, armazenada, quando e por quem foi vendida e por fim, em qual carro foi instalada.

Quem precisa trocar

O novo padrão só precisa ser adotado para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade.

Novela

Este é a quarta mudança no cronograma de adoção da placa do Mercosul no Brasil. O padrão já é usado na Argentina e no Uruguai.

Ela foi anunciada em 2014, deveria ter entrado em vigor por aqui em janeiro de 2016, foi adiada para 2017 e depois por tempo indeterminado.


Os últimos capítulos envolveram uma autorização para a redução do tamanho caso as placas não se encaixem nos locais determinados nos veículos e a retirada dos símbolos de identificação de estado e município.

MP Eleitoral ingressa com ação contra governador por abuso de poder político e econômico

Além de Robinson Faria, mais seis envolvidos devem responder por irregularidades.

Uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral contra o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Mesquita de Faria; seu candidato a vice na última eleição, Sebastião Filgueira do Couto; o prefeito de Santo Antônio, Josimar Custódio Ferreira, e mais quatro integrantes e ex-integrantes da gestão de Robinson Faria.

Eles deverão responder por abuso de poder político e econômico, a partir de irregularidades que foram alvo de ações eleitorais anteriores, como o uso promocional de programas sociais - “restaurante popular”, “café do trabalhador” e “sopa cidadã” - e a doação de duas ambulâncias no município de Santo Antônio.

Também são temas da Aije as propagandas do governo em outdoors no anel viário do aeroporto de São Gonçalo, assim como a inauguração de leitos de UTI no Hospital Regional de Currais Novos (embora ainda não estivessem em funcionamento), a veiculação de publicidade institucional do Detran e finalmente os gastos elevados com publicidade institucional em pleno ano eleitoral.

Além dos candidatos e do prefeito, são alvos da ação ainda o secretário estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Francisco Vagner Gutemberg de Araújo; o assessor de Comunicação do Governo do RN, Pedro Ratts de Ratis; o ex-secretário de Saúde Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; e sua esposa e possível assessora da Secretaria de Saúde, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti. Os sete podem ser submetidos à pena de inelegibilidade pelo prazo de oito anos.

“Todas essas ações e procedimentos preparatórios eleitorais evidenciam, de forma inconteste, o uso indevido de programas sociais, órgãos e bens públicos pelo investigado em benefício de sua candidatura à reeleição”, resume a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, autora da Aije.

Ilícitos 

Em relação aos programas sociais, foi constatada uma ampliação incomum não só dos investimentos, em pleno ano eleitoral, como também o uso publicitário das ações envolvendo tais programas, sobretudo a inauguração dos chamados restaurantes populares. Informações da própria Sethas apontaram que, em 2018, foram inauguradas 41 novas unidades desses restaurantes (e outros 20 em fase implantação). Em 2017 foram somente 18, em 2016 apenas dois e, em 2015, nenhum.

Isso tudo apesar de o cenário de crise ter se acentuado desde 2014 e sempre com ampla divulgação nas redes sociais do governo e do próprio Robinson Faria. Já no que diz respeito às ambulâncias, o então secretário de Saúde Pedro Cavalcanti e sua esposa, Ana Valéria Cavalcanti, estiveram em Santo Antônio em 25 de agosto, já dentro do período de campanha, para realizar a doação de dois desses veículos, promovendo a candidatura do chefe do executivo estadual.

Nas imagens da solenidade, o prefeito Josimar Custódio usa camisa da cor da campanha do governador e faz com as mãos, junto dos demais presentes, o número 55, exatamente o do candidato. “(...) não se tratou de um simples ato institucional ou regular de governo, mas foi realizada em circunstâncias de exaltação e favorecimento à então candidatura do governador”, destaca o MP. Em postagens na sua rede social, Valéria utilizou a hashtag #todoscomrobinson55.

De forma semelhante, o governador inaugurou leitos de UTI no Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, embora o serviço não estivesse em funcionamento. Houve divulgação no site do governo, com repercussão nos perfis do instagram e facebook, fazendo uso promocional do evento em prol do chefe do Executivo. Para o MP, a atitude evidencia “a má-fé do investigado, mas também a promoção indevida de sua candidatura, por meio de divulgação de falsa propaganda”.

Outdoors

Outro ponto da Aije trata da fixação de nove outdoors no anel viário que leva ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com intenção promocional e já em período vedado. A inauguração do anel viário ocorreu em 4 de julho, porém os outdoors permaneceram após 7 de julho, quando não seriam mais legalmente aceitos. 

Ressaltando o que seria a “maior obra viária da história do RN” ou a “obra do século”, os outdoors – na avaliação do MP Eleitoral – tinham o “inevitável efeito de promover pessoalmente o candidato às custas de recursos públicos”.

Somado aos demais fatos, o governador ainda veiculou publicidade institucional em período vedado, por meio do Departamento de Trânsito e utilizando televisão, rádio e outdoor eletrônico. Robinson chegou a ser condenado ao pagamento de multa pela justiça eleitoral. Além disso, houve um elevado uso de recursos financeiros em publicidade por parte do estado, “a despeito de atualmente encontrar-se em grave crise econômica e financeira, inclusive com atraso nos pagamentos dos salários e 13ª salário dos servidores estaduais”.

Foram destinados R$ 5,4 milhões em publicidade institucional somente no primeiro semestre de 2018. “Ou seja, mesmo inserido num contexto calamitoso, em segurança, saúde e funcionalismo público, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, presidido pelo investigado Robinson Faria, optou por gastar milhões de reais com publicidade institucional, não somente de forma contrária à legislação eleitoral, mas também com claro intento promocional em favor da sua candidatura”.

A Aije foi protocolada sob o número 0601608-90.2018.6.20.0000, confira íntegra.

Delatores da Lava Jato atrasam pagamento de 1/3 do valor das multas

De R$ 1,3 bilhão em acordos homologados pelo Supremo, R$ 422,9 milhões já venceram e ainda não foram quitados

BRASÍLIA - Delatores da Operação Lava Jato que tiveram acordos homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) atrasaram o pagamento de um terço do valor das multas. De R$ 1,3 bilhão de multas previstas nos acordos, R$ 422,9 milhões já venceram e não foram pagas. Há ainda R$ 277,6 milhões a serem quitados, mas que estão dentro do prazo de vencimento.

Quem fecha um acordo de delação tem o compromisso de relatar o que conhece de esquemas criminosos, bem como apresentar provas ou indicar outros testemunhos que possam corroborar suas afirmações. Isso não o livra de punição, que pode ser prisão ou pagamento de multa – ou os dois juntos. O valor dessa multa é calculado com base nos crimes assumidos pelos delatores.

No total, a Procuradoria-Geral da República fechou acordo com 170 delatores no âmbito da Lava Jato, mas a instituição não informou até a conclusão desta edição o total de inadimplentes, nem quais providências estão em estudo para esses casos. Em tese, a PGR pode pedir bloqueio ou sequestro de bens, a regressão de regime e até mesmo cassar benefício dos delatores inadimplentes.

Os valores não pagos foram extraídos de uma ferramenta desenvolvida pelo grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, com o objetivo de acompanhar o cumprimento dos acordos de colaboração. O sistema, oficializado pela instituição nesta segunda-feira, 10, reúne dados como as penas privativas de liberdade ajustadas no acordo, a situação de cada delator e informações processuais e patrimoniais relativas ao pagamento das obrigações previstas nos acordos.

Desde março de 2014, início da Lava Jato, os delatores já pagaram R$ 684,7 milhões em multas, além de R$ 163,6 milhões a título de “perdimento de bens e valores”, como confisco de veículos e imóveis. Deste total, no entanto, apenas R$ 280,7 milhões foram efetivamente devolvidos aos cofres públicos. O restante ainda aguarda medida administrativa para ser encaminhado aos órgãos públicos de onde o recurso foi desviado.

“A punição consiste em reparar o dano. Na minha gestão, tenho exigido bastante clareza. Não é mérito nenhum de ele (colaborador) entregar, é dever. Reparar o dano é dever. A clareza em relação a isso é importante para dar noção de nossa eficiência”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Presente na apresentação do novo sistema, o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da República, Wagner do Rosário, afirmou que as perspectivas de continuidade do combate à corrupção no País “são muito boas”.

“Estamos aqui para absorver conhecimentos e tentar criar mecanismos que evitem que isso aconteça novamente. Mais que do que punir, é (importante) evitar que isso aconteça novamente, porque sabemos da dificuldade que é recuperar os recursos”, afirmou ele, que vai seguir à frente da pasta no governo Jair Bolsonaro.

Três senadores e três deputados federais são alvos de operação da PF

A Polícia Federal e o Ministério Público cumprem hoje (11) 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Informações preliminares indicam que os alvos são três senadores do PSDB e DEM, além do mesmo número de deputados do Solidariedade, PDT e PTB.

A PF no Distrito Federal confirmou a Operação Ross. No total, 200 homens trabalham na ação, que investiga o recebimento de vantagens indevidas por parte dos parlamentares no período de 2014 a 2017.

A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político, ultrapassam R$ 100 milhões.

Alvos

Os alvos são apartamentos de um senador e da irmã dele no Rio de Janeiro, assim como de uma parlamentar, também na capital fluminense. Em São Paulo, o imóvel de outro deputado está na mira, assim como apartamentos de senadores em Belo Horizonte.

Como há mandados expedidos para parlamentares no Rio Grande do Norte e na Bahia, há imóveis de um senador e um deputado também alvos da ação em Natal e Salvador.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados a partir do inquérito 4.519, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Denúncias

A operação se baseia em informações de empresários, que teriam relatado a promotores a emissão de notas fiscais frias. Há denúncias, que estão sob investigação, sobre a suposta compra de apoio político do Solidariedade, e que empresários teriam ajudado com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.

Nome

O nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

River vence por 3 x 1 o Boca Juniors e conquista a Libertadores

O jogo foi disputado no estádio Santiago Bernabéu, em Madri

Em uma partida emocionante, o River Plate venceu por 3 x1 o Boca Juniors, no estádio Santiago Bernabéu, em Madri (Espanha), no jogo de volta da final da Taça Libertadores, nesse domingo (9). A partida foi decidida na prorrogação, após o jogo ter terminado em 1 a 1, no tempo normal.

O jogo final da Libertadores, realizada no estádio do clube espanhol Real Madrid, foi cercada de segurança e apreensão, depois que há 15 dias, torcedores do River atacaram o ônibus em que estavam os atletas do Boca Juniors, antes da partida, em Buenos Aires.

Esse episódio levou a Conmebol, a Confederação Sul-Americana de Futebol, a marcar a partida final fora da Argentina. Com a conquista da Libertadores, o River Plate se habilita a disputar o Campeonato Mundial de Clubes, no dia 18 deste mês, nos Emirados Árabes.

Nas semifinais do mundial de clubes, a equipe argentina vai enfrentar o vencedor dos jogos entre o Espérance de Tunis, da Tunísia, Al Ain, dos Emirados Árabes, e Team Wellington, da Nova Zelândia, esses dois últimos, que se enfrentam na abertura da competição. Na outra chave da competição, estão o Real Madrid, Kashima Antlers (campeão da Ásia) e o Chivas Guadalajara (campeão da Concacaf).

A final da Libertadores foi acompanhada por celebridades do esporte, como o argentino Lionel Messi, o técnico Diego Simeone, ídolo do River como jogador e técnico, e o presidente da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Gianni Infantino. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, também assistiu ao jogo.

|River Plate provoca Boca Juniors após título da Libertadores: 
"Maior da história"
*Com informações da EFE
Edição: Aécio Amado

Política: Bolsonaro será diplomado hoje (10) pelo TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para conduzirem os eleitos ao plenário.

A agenda do presidente eleito para esta semana é intensa e inclui reuniões com as bancadas do PSD, DEM, PSL, PP e PSB. Também há conversas com os governadores eleitos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

As reuniões ocorrem no momento em que Bolsonaro já definiu toda a sua equipe ministerial. Os 22 ministros foram escolhidos. O último nome foi anunciado ontem (9), nas redes sociais, pelo próprio presidente eleito, o advogado e administrador Ricardo de Aquino Salles para o Ministério do Meio Ambiente

Consensos

Em busca de consenso para alinhar a base aliada no Congresso, o presidente eleito se reúne amanhã (11) com a bancada do PSD. No dia seguinte (12), será a vez de conversar com o PSL, PP e PSB.

Na reunião com o PSL, que é o seu partido, Bolsonaro tentará dirimir as divergências internas que geraram troca de acusações. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições deste ano, ganhando 42 novos deputados e se tornando a segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT, que tem 56.

Na semana passada, o presidente eleito conversou com integrantes do MDB, PRB, PR e PSDB.

Confraternização

Ainda em Brasília, Bolsonaro vai se reunir amanhã (11) com representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Na quarta-feira (12), ele almoça com a sua turma de formandos da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), no Clube do Exército.
|River Plate provoca Boca Juniors após título da Libertadores: "Maior da história"