VANDA BOUTIQUE

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sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

CGU institui programa de fiscalização e aplicação de recursos federais

Da redação com CNM                                                                                                                                                            Foto: Reprodução
















O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) instituiu Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A medida – publicada nesta quinta-feira, 19 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) – tem por objetivo verificar a regularidade da aplicação de recursos públicos federais executados de forma direta ou descentralizada junto a Estados, Distrito Federal, Municípios e também Organizações da Sociedade Civil.

O Ministério obteve êxitos nas ações com uma espécie de “programa piloto”, regulamentado por meio de portaria, que ocorreu no segundo semestre de 2015. Na época, o ciclo de fiscalização, delimitou a quantidade inicial de 45 Municípios e também os critérios de seleção.

Como a apuração será em diversos entes federativos, a publicação estabelece que o procedimento para colocar em prática a fiscalização poderá ser de forma censitária, aleatória ou ainda por meio da utilização de matriz de vulnerabilidade. Esse último é compreendido por indicadores nas dimensões de desenvolvimento econômico-social, materialidade, transparência e controle.

O ciclo de fiscalização nos Municípios poderá, ainda, ser aplicado em determinados agrupamentos de Municípios no respectivo Estado da Federação, denominados setores, previamente definidos pelas Controladorias Regionais da União nos Estados e aprovados pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFC).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a fiscalização deverá selecionar os Entes municipais que apresentam - de acordo com os índices – maiores problemas em relação às aplicações dos recursos públicos federais. Além disso, a entidade destaca que, de acordo com a CGU, os dados não serão utilizados para avaliar a qualidade da gestão municipal.

As informações referentes aos resultados dessas fiscalizações serão divulgadas no portal eletrônico do Ministério da Transparência.

Saques ao FGTS poderão ser feitos a partir de março

Da redação com AGÊNCIA O GLOBO



















Tida como uma das medidas mais populares do governo Temer, a liberação do saldo de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já tem data prevista para começar. Em 13 de março, uma primeira leva de trabalhadores poderá sacar os recursos, de acordo com fontes ouvidas pelo GLOBO. E, até o dia 31 de julho, todos os brasileiros que têm dinheiro nessas contas poderão fazer o resgate do montante acumulado nos anos de serviço. O governo espera que 15 milhões de pessoas realizem os saques. Ao todo, R$ 30 bilhões devem entrar em circulação na economia brasileira com a medida, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de bens e serviços produzidos no país).

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O presidente Michel Temer ainda tem de aprovar o calendário apresentado pela Caixa Econômica Federal. De acordo com assessores próximos, isso deve acontecer até a semana que vem. 

A ideia era começar a liberar os recursos em fevereiro, mas isso não será possível por uma questão técnica. Para permitir os saques, há toda uma logística que deve ser montada pela instituição, como o treinamento dos funcionários, a organização das agências e a criação de um serviço telefônico 0800 para tirar dúvidas dos trabalhadores.

— Tem de pensar que deve ser uma enorme pressão sobre o banco. Imagine que é uma operação maior que o pagamento de todo o programa Bolsa Família, que tem 14 milhões de famílias beneficiadas — ressaltou um interlocutor do presidente.

SEM RESTRIÇÃO DE VALOR

Embora ainda tenha de aprovar o cronograma apresentado pela Caixa, Michel Temer já decidiu que não haverá restrição para os saques. Em evento nesta quinta-feira, em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente apontou a liberação dos R$ 30 bilhões das contas inativas do FGTS como uma medida fundamental à retomada da economia e negou que esteja considerando a possibilidade de restringir o saque em contas com montantes expressivos.

— Quero declarar publicamente que não houve nenhuma modificação. Quem tiver contas inativas vai poder sacá-las — afirmou.

Com o saldo de contas inativas do FGTS, brasileiros endividados poderão quitar débitos e evitar o pagamento de juros altos, além de diminuir a inadimplência. Já quem não tem pendências poderá procurar uma aplicação financeira bem mais atraente que o FGTS.

Isso porque o FGTS rende apenas cerca de 3% ao ano. Ou seja, o trabalhador perde anualmente um pedaço dessa poupança para a inflação, que ficou em 6,29% no ano passado. Em 2015, a perda foi muito maior, porque a alta dos preços foi de 10,67%.

O governo já decidiu também que os trabalhadores serão chamados segundo a data de aniversário, como antecipado pelo GLOBO. Em março, terão o direto de sacar o FGTS de contas inativas as pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro. Nos quatro meses seguintes, seriam liberadas as contas das demais pessoas, em etapas, de acordo com o mês de nascimento.

CAIXA ESTUDA PAGAR EM CASAS LOTÉRICAS

Para facilitar a logística, a Caixa estuda creditar os valores que ficarão disponíveis para aqueles trabalhadores que têm conta no banco. E, para auxiliar o pagamento de valores menores, o banco estuda fazer os repasses por meio de correspondentes bancários, como as casas lotéricas.

O banco ainda trabalha com a possibilidade de informar os trabalhadores sobre a liberação do saque por mensagem de texto no celular. Por isso, a instituição financeira corre para atualizar o banco de dados.

Atualmente, há 18,6 milhões de contas inativas no FGTS. O saldo delas é de R$ 41 bilhões. Serão beneficiados com os saques todos os trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até o fim de 2015. A medida não vale para pessoas que permanecem no mesmo emprego, mas têm conta inativa porque a empresa mudou de CNPJ.

O governo espera que, com a liberação desses recursos, haja não apenas a regularização de dívidas das famílias, mas um aquecimento dos setores de comércio e serviços. Isso pode melhorar a previsão de crescimento para o ano que vem.

A previsão dos analistas do mercado financeiro é que o Brasil crescerá apenas 0,5% neste ano. No fim do ano passado, essa estimativa estava em queda, e o governo procurava medidas para reverter o pessimismo em relação à economia brasileira. Colaborou Thiago Herdy

José da Penha/RN: Duas residências foram alvos de arrombadores

Da redação com CIDADÃO 190
Duas residências foram alvos de arrombadores na noite da última quarta-feira (18), por volta das 21h30, na rua Regina Costa, em José da Penha, cidade localizada no Alto Oeste Potiguar. 

Os vândalos, aproveitando-se da ausência dos proprietários, conseguiram pular o muro e arrombar facilmente a porta da cozinha, de ambas as residências, numa ação que supostamente envolveram dois ou três vagabundos. 

Numa das casas, levaram apenas um celular. Porém, na outra, os indivíduos conseguiram furtar um pequeno cofre contendo alguns valores não divulgados. O detalhe é que as casas ficam uma ao lado da outra. 

A Polícia Militar esteve no local e trabalha para identificar e prender o(s) autor(es).

EMPARN prevê chuvas em maior volume em 2017

Da redação com RN MAIS

O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm.

A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza. De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, que participou do encontro juntamente com pesquisadores de agências meteorológicas de vários estados do Nordeste e de agências internacionais, explica que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico, excluindo assim a influência dos fenômenos El Niño e La Niña em maior intensidade.

Essa indefinição aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas.

De acordo com Gilmar, essa análise deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão. Além desses fatores, também são levados em consideração a atividade solar – que está entrando em queda – favorecendo assim a ocorrência de chuvas, e o fato de que ao longo dos anos os meteorologistas observam que após um período de seca intensa causada pelo fenômeno El Niño, se segue um período mais propício à ocorrência de chuvas.

“2017 está se configurando como um ano de transição entre o período seco e o período chuvoso. As condições ainda não são ideias, mas acreditamos que o cenário de estiagem intensa não deve se repetir este ano”, afirma o meteorologista.

Prefeitos eleitos devem atualizar os dados do sistema do Programa Bolsa Família

Da redação com CNM
Os 4.233 novos prefeitos eleitos que acabam de assumir as gestões municipais têm como uma das responsabilidades designar o profissional/servidor capacitado para exercer a função e o cargo de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único.

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) tem em sua funcionalidade identificar, por meio de cadastros realizados, os usuários e as famílias que podem ter o direito e o acesso a mais de 20 programas do governo federal. Desta forma, o profissional encarregado de manter todos os dados atualizados e os perfis de acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF) é de suma importância para a gestão municipal.

A atualização dos dados no SIGPBF é importante não somente para que o gestor federal, neste caso o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) juntamente com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), possa contatar os atuais gestores locais, mas também para garantir a transparência dos programas, proporcionando aos cidadãos e aos usuários o conhecimento sobre os agentes públicos que atuam em todos os Municípios brasileiros.

A atualização também garante que o Município continue a receber o incentivo financeiro de 5% sobre o valor apurado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M).

A troca do gestor do SIGPBF
A Confederação Nacional de Munícipios (CNM) esclarece que, logo após os novos gestores atualizarem o SIGPB, não é necessário fazer o envio imediato dos documentos comprobatórios. A Senarc está liberando a senha sem que haja a necessidade de envio dos documentos.

O prazo de envio do Formulário de Troca de Gestor e as cópias autenticadas de documentos do prefeito utilizados para validar a alteração do gestor municipal no SIGPBF deverão ser enviados para a Senarc somente no mês de abril de 2017.

Alerta CNM
A CNM lembra que os gestores do CadÚnico também são os responsáveis por coordenar a gestão das condicionalidades, benefícios, acompanhamento de famílias, programas complementares e gestão e fiscalização do PBF e do Cadastro Único exigidas pelo programa, assim mantendo uma relação articulada, continua e intersetorial com as gestão da Saúde e Educação de forma descentralizada, por meio da conjugação de esforços entre os entes federados, observados a intersetorialidade, a participação comunitária e o controle social.

A Confederação pede atenção aos novos prefeitos, para que não deixem de cumprir os prazos necessários, assim cumprindo todo o cronograma que o governo exige para garantir o repasse de incentivos financeiros e continuar bom andamento da política de assistência social e para que, assim, os usuários não percam seus direitos já garantidos.

O SIGPBF pode ser acessado por meio de sítio eletrônico clicando aqui.

Ministério Público irá apurar atraso no pagamento de funcionários no município de Riacho de Santana/RN

Da redação com Nosso Paraná RN
Informações do GP INFORMATIVO
















O Representante do Ministério Público da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros, instaurou o Inquérito Civil n. 06.2016.00005788-9, com objetivo de apurar a falta de data certa para o pagamento do funcionalismo público, atraso de salários dos servidores públicos, notadamente dos agentes de combate às endemias, diante da reclamação do senhor Francisco José do Nascimento, por parte do Município de Riacho de Santana/RN.

Robinson Faria garante permanência da polícia em Alcaçuz até separar facções

Bope, Choque e o Grupo de Operações Especiais se preparam para entrar no presídio.

Da redação com nominuto.com
Por Gerlane Lima
Fladson Soares/Nominuto.com
Robinson Faria garante que a polícia vai permanecer em Alcaçuz até que seja construído um muro para separar as duas facções.
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O governador do Estado, Robinson Faria (PSD), garantiu nesta quinta-feira (19), que a polícia vai permanecer na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, para evitar novos confrontos, até que seja construído um muro para separar as facções Sindicato do Crime do RN e o PCC.

Neste momento o Bope, Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) se preparam para entrar no presídio.

“Vamos tentar apaziguar a situação e evitar a vingança do Sindicato do Crime contra o PCC”, disse Robinson Faria.

Ação acontece após mais um confronto entre detentos de facções rivais. Hoje, os presos se rebelaram mais uma vez. O enfrentamento entre os presos se deu com pedras, barras de ferro e vigas de madeira arremessadas de um lado a outro.

Sobre a situação do presídio, o governador Robinson Faria destacou que primeiro vai controlar a situação e depois pensar na recuperação da unidade prisional.

Bope e Choque entram no presídio para retomar controle de Alcaçuz

Ação faz parte da estratégia de segurança para separar as facções do Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte e o PCC.

Da redação com nominuto.com
Por Gerlane Lima
TV
Governador Robinson Faria garantiu que a polícia vai permanecer na unidade, para evitar novos confrontos.
Os policias militares do Bope e Choque entraram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. No momento, os detentos não se encontram mais do lado de fora das dependências do presídio.

Ação faz parte da estratégia de segurança para separar as facções do Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte e o PCC.

Em entrevista ao GloboNews, na tarde desta quinta-feira (19), o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), garantiu que a polícia vai permanecer na unidade, para evitar novos confrontos, até que seja construído um muro para separar as duas facções.

“Vamos tentar apaziguar a situação e evitar a vingança do Sindicato do Crime contra o PCC”, disse Robinson Faria.

Ação acontece após mais um confronto entre detentos de facções rivais. Hoje, os presos se rebelaram mais uma vez. O enfrentamento entre os presos se deu com pedras, barras de ferro e vigas de madeira arremessadas de um lado a outro.

Correios vão operar na área de telefonia móvel

Da redação com Agência Brasil
A partir de fevereiro, os Correios vão começar a operar na área de telefonia móvel. O lançamento do projeto Correios Celular, em fase piloto, será feito em São Paulo. A ideia é que o projeto seja implantado gradualmente em Belo Horizonte e depois em Brasília. A meta da empresa é alcançar todos os estados do país até o fim de 2017.

No primeiro ano de operação, a empresa vai oferecer somente planos pré-pagos, chips e recargas, mas estuda a viabilidade da oferta de planos pós-pagos a partir de 2018.

Segundo os Correios, o objetivo é atender a clientes que estejam em busca de "serviços simples, práticos e prestados com transparência". A empresa informou que vai oferecer pacotes que estarão entre os mais baratos do mercado e aposta no diferencial de já ter uma ampla rede de atendimento.

O projeto é resultado de parceria com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP) que será responsável pela infraestrutura de suporte às telecomunicações.

Os Correios informaram que não foi necessário fazer nenhum investimento para atuar como operador de telefonia e que será utilizada a rede de agências e a rede corporativa de dados já instaladas, assim como os empregados que já atuam na empresa.

Edição: Graça Adjuto

Polícia Federal e MPF vão investigar causas de acidente que matou Teori Zavascki

Da redação com Agência Brasil
Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil*

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis abriram inquéritos para apurar as causas do acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

No MPF, o inquérito foi aberto pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que está a caminho do local do acidente, em Paraty (RJ). Uma equipe de policiais federais especializados nesse tipo de investigação também se deslocou para a região.
Avião com quatro ocupantes cai em Paraty (Reprodução/Twitter Aeroagora)
Avião com quatro ocupantes caiu em Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro Reprodução/Twitter Aeroagora

Relator das investigações da Operação Lava Jato na Suprema Corte, Teori Zavascki morreu hoje (19), aos 68 anos. Mais três pessoas estavam na aeronave, que, no momento da queda, próxima à Ilha Rasa, já se preparava para pousar no aeroporto de Paraty.

Apesar de o regimento interno do STF prever que o ministro substituto deva herdar os processos em caso de uma cadeira vaga, há a possibilidade de que algumas ações sejam redistribuídas para outros ministros do tribunal.

Por causa da responsabilidade de Teori sobre os processos da Lava Jato no STF, que envolvem acusados com foro privilegiado, associações de juízes cobraram investigação das circunstâncias da queda do avião. 

*Colaborou Kariane Costa, repórter do Radiojornalismo

Edição: Luana Lourenço

Corpo de Teori Zavascki é resgatado de avião que caiu em Paraty

Da redação com Agência Brasil
Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros já resgatou três dos cinco corpos de dentro do avião que caiu no litoral de Paraty, no sul fluminense, na tarde de ontem (19). Segundo a assessoria de imprensa dos bombeiros, o trabalho de retirada de uma mulher e dois homens, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, começou à meia-noite e terminou à 1h40 de hoje (20).

Os três corpos já foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Angra dos Reis, que fará a identificação das vítimas. Os bombeiros retomaram às 5h30 os trabalhos de resgate dos outros dois corpos que continuam dentro do avião, de um homem e uma mulher.

O trabalho conta com homens do Grupamento de Busca e Salvamento do Rio de Janeiro, do Quartel dos Bombeiros de Paraty e da Capitania dos Portos.

De acordo com a Polícia Civil, uma equipe de peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli e de papiloscopistas do Instituto de Identificação Felix Pacheco fazem a perícia e ajudam na identificação dos corpos. A investigação do acidente aéreo está a cargo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) da Aeronáutica.

Edição: Graça Adjuto

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Teori está na lista dos passageiros de avião que caiu em Paraty

Ao menos três pessoas morreram no acidente; avião decolou de São Paulo

Da redação com O GLOBO
POR CAROLINA BRÍGIDO / VERA ARAÚJO




















RIO — O presidente Michel Temer foi informado de que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki está na lista dos passageiros do avião que caiu nesta quinta-feira no mar próximo a Paraty, próximo a Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro.

Assessores do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que Zavascki está na lista de passageiros. O avião saiu de São Paulo. Não há informação sobre o número de passageiros, ou se houve sobreviventes. A família do ministro já foi informada, além do presidente Michel Temer e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, que busca informações sobre os passageiros.

O Corpo de Bombeiros informou que pelo menos três pessoas estão dentro do avião. A aeronave saiu do Campo de Marte, em São Paulo (SP), e tinha como destino a cidade de Paraty. O acidente ocorreu por volta das 13h30m. Segundo a assessoria do Corpo de Bombeiros, um dos tripulantes chegou a ser encontrado com vida, mas acabou não resistindo. Os outros dois já estavam mortos.

Mergulhadores do Grupamento Marítimo da Barra estão se deslocando até o local de helicóptero para ajudarem no resgate. A aeronave pertencia ao empresário da construção civil Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, de São Paulo. Os corpos ainda não foram identificados.

O avião, que é de pequeno porte com capacidade para oito pessoas, está praticamente submerso, o que dificulta na retirada dos corpos. Por este motivo, houve a necessidade do apoio da equipe de mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Mais dois fatores complicam o trabalho dos militares: as águas no local da queda da aeronave são turvas e o avião ficou bastante retorcido com o impacto com o mar.

Além dos bombeiros, militares da Capitania dos Portos e da Polícia Militar estão no local dando apoio às buscas. Moradores da região disseram que sentiram um forte cheiro de combustível no momento do acidente. A assessoria do Corpo de Bombeiros informou que um equipamento com um guindaste está se deslocando para a região, a fim de tentar retirar o avião do mar.

Uma equipe do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) também está no local para investigar o que causou o acidente.

AERONAVE DECOLOU ÀS 13H01M

Segundo a Infraero, o avião que caiu em Paraty, de matrícula PR-SOM, modelo Hawker Beechcraft King Air C90, partiu do aeroporto de Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01m. A assessoria o aeroporto, que serve para pousos e decolagens basicamente de aeronaves particulares, não divulgou quem estaria na aeronave.

A assessoria do Grupo Emiliano, que é a proprietária do avião, confirmou o acidente mas não deu talhes de quem estava a bordo.

Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Indicado pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça. Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

Detentos divulgam vídeo com feridos em Alcaçuz e pedem socorro

Imagens mostram pelo menos quatro presos necessitando de cuidados médicos.

Da redação com nominuto.com
Reprodução
Com o rosto coberto por uma camisa, um dos apenados pede ajuda para socorrer os feridos.
Em uma enfermaria improvisada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Flores, os presos divulgaram um vídeo com pelo menos quatro feridos após o confronto entre as facções criminosas na disputa pelo domínio da unidade prisional.

Com o rosto coberto por uma camisa, um dos apenados pede ajuda para socorrer os feridos e acusa os guariteiros de utilizar munição letal na tentativa de controlar o motim. Apontado para um dos colegas no chão, o bandido diz “atirou aqui no irmão nosso de fuzil”.

“Não estão mandando reforço para nós [sic]. Não estão mandando ambulância, não estão mandando nada. Eles querem tirar não, querem deixar os irmão [sic] morrer tudo aqui dentro de Alcaçuz”, reclama o detento.

Confira o vídeo:

Sargento Rosano deixa Riacho de Santana e assumirá DP de Doutor Severiano/RN

Da redação com Nosso Paraná RN
Por Gilvan Alves
Agora é oficial, o Sargento Rosano assumirá o Comando do Destacamento Policial Militar de Doutor Severiano/RN. Após muitas especulações em torno do convite dos chefes do executivo municipal de três cidades da região, o Sargento escolheu Doutor Severiano/RN, onde de agora em diante passará a realizar seu trabalho. A nomeação deverá ser publicada nos próximos dias.

De acordo com informações oficiais, o Sargento Rosano está deixando o comando da segurança pública do município de Riacho de Santana/RN, que a partir de agora terá o Sargento Manoel respondendo pelo comando.

Rosano já comandou o policiamento em algumas cidades da região do alto oeste potiguar, entre elas São Francisco do Oeste, Água Nova e Riacho de Santana, e por onde passou ficou conhecido pela sua rigidez e seriedade no trabalhado. Como operador de segurança pública ele dispensa comentários.

Operação transfere 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na transferência.

Da redação com nominuto.com
Ivanízio Ramos/Assecom
A operação das forças especiais da Polícia Militar e da Sejuc transferiu 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz.
A operação das forças especiais da Polícia Militar e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), realizada nesta quarta-feira (18), transferiu 220 presos da Penitenciária de Alcaçuz e teve como objetivo evitar conflitos entre as facções.

Houve a necessidade de liberar vagas em Parnamirim para receber os presos que estavam amotinados, principalmente, nos pavilhões 1 e 3. Os detentos do PEP foram encaminhados à Cadeia Pública de Natal e a Alcaçuz.

O secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, considerou a operação exitosa até o momento da coletiva. “Não houve resistência por parte dos presos, fizemos revistas em todos os pavilhões e estamos concluindo a transferência dos presos. Foram localizadas armas de fogo, um colete balístico e uma grande quantidade de armas brancas”, destacou.

Cerca de 400 policiais e agentes penitenciários trabalharam na transferência, que está sendo realizada em dez ônibus, 60 viaturas, um veículo blindado Centurion do Choque e a Aeronave Potiguar I, que ainda contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Sobre as recentes ocorrências na capital, o secretário explicou que ainda está sendo investigada a relação dos crimes com a transferência dos presos. “As nossas forças de segurança estão mobilizadas para garantir a normalidade nas ruas e as investigações sobre possíveis retaliações já estão sendo feitas”, frisou Caio.

RN: Estado registra rebelião no presídio Pereirão, em Caicó

Os detentos atearam fogo em objetos e estão no teto da unidade segurando bandeiras.

Da redação com nominuto.com
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Os presos do Pavilhão “B” da Penitenciária Estadual do Seridó se rebelaram e quebraram o portão que dá acesso à cozinha.
O Rio Grande do Norte registrou mais uma rebelião no estado. Dessa vez no presídio Pereirão, em Caicó, na região Seridó.

Os presos do Pavilhão “B” da Penitenciária Estadual do Seridó se rebelaram, na noite desta quarta-feira (18), e quebraram o portão que dá acesso à cozinha, onde estavam outros presos.

Os detentos atearam fogo em objetos e assim como aconteceu em Alcaçuz, os presos estão no teto da unidade segurando bandeiras.

De acordo com a polícia, há muito fogo na unidade e o carro do Corpo de Bombeiros precisou reabastecer.

Com gol no final do jogo, América vence o Potiguar por 1 a 0 na Arena das Dunas

Após a vitória em casa, alvirrubro de Natal chega aos quatro pontos e alcança a terceira colocação na tabela.

Da redação com nominuto.com
Por Rafael Araújo
Canindé Pereira / América FC
Apesar de dominar o jogo, alvirrubro só conquistou a vitória no fim do segundo tempo.
O América venceu o Potiguar por 1 a 0 na noite desta quarta-feira (18), na Arena das Dunas, em jogo válido pela 2ª rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar. Apesar de pressionar o adversário durante todo o jogo, o alvirrubro de Natal só marcou aos 42 minutos do segundo tempo. Após cruzamento de Dija Baiano, Tony subiu de cabeça para balançar as redes. 

O jogo foi pouco movimentado no primeiro tempo, mas na segunda etapa o América pressionou o time adversário e chegou bem em pelo menos três oportunidades, nas quais o goleiro do Potiguar apareceu bem para evitar o gol americano.

Com o resultado, o América chega aos quatro pontos e alcança a terceira colocação na tabela e fica atrás de ABC e Baraúnas apenas no saldo de gols. Enquanto isso, o Potiguar de Mossoró estaciona nos três pontos e cai para o quinto lugar na tabela.

Na próxima rodada, o América faz o clássico contra o ABC na Arena das Dunas, em jogo que está marcado para o sábado (21), às 19h30, mas ainda poderá ter data e horário alterados devido aos últimos atentados em Natal.

Chance desperdiçada

Aos nove minutos de jogo, o América teve um pênalti assinalado a seu favor após Michel Cury ser derrubado na área por Sidney. Na cobrança, Dija Baiano bateu forte, mas a bola acabou explodindo na trave direita do goleiro mossoroense.

Campeonato Potiguar

América x Potiguar de Mossoró

Local: Arena das Dunas

Data: 18/01/2017

Horário: 21h

Árbitro: Zandick Gondim Alves Júnior (CBF) 
Assistentes: Francisco de Assis da Hora e Francisco Jailson Fernandes da Silva (CBF) Quarto árbitro: Diego Neylton de Medeiros (CEAF)

América: Vinicius; Osmar, Maracás, Paulão e Danilo; Filipe Alves, Memo e Jussimar; Dija Baiano, Michel Cury e Luiz Eduardo. Técnico: Felipe Surian

Potiguar de Mossoró: Rafael Dida; Glaubinho, Luiz Alberto, Claudio Baiano e Sidney; Ciel, Jozicley, Giovanni e Diego Upanema; Lucy Júnior e Cleiton Júnior. Técnico: Dário Lourenço

quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

Secretário do RN não descarta novos confrontos entre facções em prisão

Isolamento entre os grupos está sendo feito a partir das guaritas, pela PM.
Rebelião na Penitenciária de Alcaçuz teve 26 mortes no fim de semana.


Da redação com G1 RN
























O governo do Rio Grande do Norte não descarta novos confrontos entre as duas facções que estão na Penitenciária de Alcaçuz. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião no local.

"É possível confronto? É possível confronto porque temos 1.500 presos lá dentro e a polícia vem fazendo a separação desses presos", disse nesta terça-feira (17) Wallber Virgolino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 presos.

A fragilidade se deve ao fato de não haver barreiras físicas que separem criminosos do Sindicato RN, que estão em três dos cinco pavilhões, daqueles do Primeiro Comando da Capital (PCC) - que ocupam um dos pavilhões.

O titular da Sejuc disse ainda que a recontagem dos presos deve ser feita "daqui pra sexta-feira", mas que o retorno dos detentos para dentro dos pavilhões "não é tão fácil porque o presídio está depredado e nós precisamos fazer melhorias".

Fugas
Pela primeira vez desde a rebelião do último fim de semana o governo admitiu a possibilidade de ter havido fugas durante o motim. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, foragidos foram presos pela polícia. "Alguns foragidos de Alcaçuz nesses últimos dias foram recapturados pela polícia, o que confirma a possibilidade de fuga. A Sesed está à disposião do sistema penitenciário para apoiar a recontagem e só aí nós teremos dados oficiais de foragidos", disse.

Na manhã desta terça, presos voltaram a se rebelar. Com barricadas, os presos do Sindicato se posicionaram diante do pavilhão onde estão os detentos do PCC.

Havia um muro que isolava das demais áreas o pavilhão 5, derrubado durante a rebelião no final de semana. Desde então, policiais em guaritas tentam evitar o confronto entre as duas facções, por meio de munições não-letais, afirmou Virgolino. Entre elas estão balas de borracha.

O governo do Rio Grande do Norte pediu ajuda ao governo federal para retomar o controle do presídio. Virgolino disse nesta terça esperar fazer até sexta a recontagem dos presos no local, o que exige isolar os detentos nos seus respectivos pavilhões.


Em Alcaçuz não há grades nas celas desde uma rebelião em 2015; os presos circulam livremente pela prisão - agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria.


Resultado final do Enem 2016 será divulgado hoje, informa Inep

Da redação com Agência Brasil
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 podem acessar o resultado final das provas nesta quarta-feira (18). Isso porque o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu antecipar a divulgação, inicialmente prevista para o dia amanhã (19).

No resultado, os candidatos poderão saber quanto tiraram em cada uma das quatro provas do exame: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Também terão acesso à nota da redação, cujo tema foi a intolerância religiosa no Brasil.

Teoria da Resposta ao Item

A correção do Enem é feita com base na metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada item. O valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar uma questão com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por aquele item.

No final do ano passado, cerca de 6 milhões de candidatos fizeram o Enem em todo o país. As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sisu, bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio.

Edição: Denise Griesinger

Governo cortará um terço dos gastos não obrigatórios até março

Ministério do Planejamento informou que o contingenciamento provisório foi tomado por motivos de “prudência”.

Da redação com nominuto.com
Informações da Agência Brasil
O decreto de programação orçamentária, publicado hoje (17) no Diário Oficial da União, prevê o corte de um terço das despesas discricionárias (não obrigatórias) do governo federal no primeiro trimestre. A limitação de gastos vigorará até o fim de março, quando a equipe econômica anunciará o contingenciamento (bloqueio) definitivo do Orçamento Geral da União de 2017.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que o contingenciamento provisório foi tomado por motivos de “prudência”. De acordo com a pasta, a medida é necessária para fazer frente às incertezas econômicas e para respeitar as variações da execução orçamentária ao longo do ano. Normalmente, os gastos não obrigatórios costumam ser menores nos primeiros meses do ano, porque o governo ainda está definindo que despesas podem ser executadas.

Em vez de estabelecer 3/12 de execução das despesas não obrigatórias de janeiro a março, o que equivale a 1/12 por mês (o originalmente previsto no Orçamento), o decreto fixou em 3/18 o limite de gastos que os órgãos da administração federal poderão empenhar (autorizar) no período. A diferença entre as duas frações representa o corte de um terço da verba disponível para os três primeiros meses do ano.

“Ao estabelecer a programação financeira para o exercício, o decreto leva em consideração incertezas da conjuntura econômica, bem como a prudência, princípio norteador da Lei de Responsabilidade Federal, além da sazonalidade natural da execução das despesas pelo governo federal”, destacou o comunicado do Planejamento.

Segundo o ministério, o corte provisório ajudará a dar certeza aos investidores de que o governo está empenhado em conter o crescimento da dívida pública. “A prudência adotada é fundamental para sinalizar aos agentes econômicos o compromisso do governo federal para manter uma política fiscal consistente e para garantir a sustentabilidade da dívida pública no longo prazo”, disse a nota.

Este é o terceiro ano seguido em que o governo inicia o ano com um corte provisório antes de anunciar o contingenciamento definitivo. Em 2015, o governo também tinha iniciado o ano limitando as despesas obrigatórias em 1/18 do valor previsto no Orçamento Naquele ano, o corte definitivo só foi anunciado em maio.

Em 2016, o governo iniciou o ano sem cortar verbas, estabelecendo o limite de 1/12 para janeiro. Em fevereiro, no entanto, passou a vigorar o limite de 3/18 para o primeiro trimestre. E a equipe econômica fez novos contingenciamentos em março, mas aliviou os cortes em R$ 38,5 bilhões em junho, após a troca de governo e a aprovação da meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões no ano passado.