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quinta-feira, 26 de abril de 2018

PRF reforça fiscalização nas rodovias federais durante feriado prolongado no RN

Foco das fiscalizações será no excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares.

Da redação 
Com informações do G1 RN

Polícia Rodoviária Federal (PRF) dá início, na madrugada desta sexta-feira (27), à Operação Dia do Trabalhador, que tem o objetivo de intensificar o policiamento nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, neste próximo feriado prolongado.

No estado, a PRF vai focar nas fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares. A operação vai da meia noite desta sexta-feira até às 23h59 da terça-feira, dia 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalhador.

Durante os cinco dias, policiais rodoviários federais reforçarão a fiscalização nos trechos com maiores índices de acidentes e crimes, locais escolhidos de acordo com estatísticas do órgão.

Segundo a PRF, a operação contará com ações de educação para o trânsito com objetivo de reduzir o número de acidentes, além de promover segurança e fluidez do trânsito aos usuários das rodovias federais. Também serão realizadas ações operacionais direcionadas para o combate à criminalidade.

Ainda durante a operação, o órgão federal informa que haverá restrição de tráfego de grandes veículos, como como bitrens e cegonheiras. Nesta sexta-feira, a restrição será das 16h às 22h, mesmo horário na terça-feira. A regulação ocorre nas pistas simples, aquelas que têm apenas uma faixa em cada sentido.

Reforço no efetivo

Para oferecer maior segurança nas rodovias federais no Rio Grande do Norte, a PRF contará com um acréscimo de 30% em seu efetivo, com a composição de equipes extras, além de radares e bafômetros.

Durante os cinco dias de operação, a PRF também intensificará a fiscalização a motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade, como o não uso do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.

Educação para o trânsito

Além do patrulhamento ostensivo, a PRF também promoverá ações educativas buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro.

Em alguns postos da PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Viaje com segurança

O órgão de segurança federal recomenda, ainda, algumas condutas aos motoristas com objetivo de evitar acidentes como: respeitar as placas de sinalização, em especial os limites de velocidade; fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios; planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono; manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos; em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.

Acidentes em rodovias federais no RN deixam três mortos

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte
BR-405, foto reprodução
A Polícia Rodoviária Federal registrou três acidentes em trechos de rodovias que cruzam a região Oeste do Rio Grande do Norte. Na BR-304 foram duas ocorrências. Em uma delas, um motociclista morreu e, na outra, um carroceiro ficou ferido. Já na BR-405, uma colisão deixou uma mulher e um bebê gravemente feridos.

De acordo com informações preliminares da PRF, o primeiro acidente foi uma colisão envolvendo um veículo modelo Corolla e uma moto no km 45 da BR-304, na região Metropolitana de Mossoró. O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. No outro veículo, ninguém ficou ferido. Apenas dois quilômetros distante do local onde ocorreu o primeiro acidente, uma caminhonete e uma carroça colidiram também na BR-304. Segundo a PRF, o carroceiro e o animal ficaram feridos.

Já na BR-304, houve uma colisão frontal entre dois automóveis no km 90, em Apodi, próximo ao acesso a uma rodovia estadual que vai para o município de Caraúbas. Em um dos carros estava um casal com o filho de aproximadamente um ano e a avó da criança.

A família foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional Hélio Morais Marinho, mas a avó e a criança não resistiriam aos ferimentos e tiveram óbito confirmado pela unidade de saúde no final da manhã. O casal apresenta quadro estável e os dois devem ser transferidos pra um hospital em Mossoró.

A quatro dias do fim do prazo, 8 milhões ainda não enviaram IRPF

O prazo termina às 23h59 do dia 30 de abril

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*
Reprodução
A quatro dias do fim do prazo, mais de 8 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (26), a Receita Federal recebeu 20.566.047 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O total equivale a 71,4% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do IRPF 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://idg.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59 de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.
Multa por atraso

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o imposto devido.
Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.
Novidades deste ano

O painel inicial do sistema tem informações das fichas que podem ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.

Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).

Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

* Colaborou Kelly Oliveira
Edição: Amanda Cieglinski

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Moro

Da redação com Agência Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em despacho expedido hoje (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este Juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos”, escreveu Moro no despacho, com o qual negou pedido da defesa para que o caso fosse remetido à Justiça Federal em São Paulo ou em Brasília.

O pedido da defesa foi feito após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado, na última terça-feira (24), o envio de acusações feitas por executivos da Odebrecht contra Lula, que estavan sob responsabilidade de Moro, para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes teriam ocorrido.

Em decorrência da decisão, os advogados de Lula entraram com uma petição para que não só as delações como também todo o processo fosse remetido à Justiça em SP ou em Brasília, onde Lula exerceu a Presidência da República à época dos fatos. Isso porque o ex-presidente não poderia ser julgado em duas jurisdições pelo mesmo caso, que não teria relação com desvios na Petrobras, afastando-se assim a competência de Moro, alegou a defesa.

No mesmo dia, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se no processo, afirmando que a decisão do STF tem caráter “superficial”, não afetando a competência de Moro para julgar tanto o caso do sitio em Atibaia como um outro, no qual o ex-presidente é acusado de receber propina por meio da compra de uma nova sede para o Instituto Lula.

Para Moro, há “precipitação” de ambas as partes, pois a decisão do STF sequer foi publicada. “É certo que a decisão deverá ser considerada para a avaliação da competência deste Juízo para a presente ação penal, mas isso não é algo automático”, afirmou o juiz. Ele acrescentou que a questão da competência, de fato, pode ter sido afetada, mas será julgada no momento adequado em outro tipo de processo, já aberto pela defesa, chamado exceção de competência.

As ações sobre o sitio em Atibaia e a sede do Instituto Lula, em São Paulo, tramitam em separado da ação sobre o triplex no Guarujá (SP), em decorrência da qual Lula foi preso no último dia 7. 

Edição: Nádia Franco

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Ranking da Transparência Ambiental avalia desempenho de 104 órgãos na publicação de dados sobre meio ambiente

Projeto foi lançado pela Câmara de Meio Ambiente do MPF e tem âmbito nacional

Da redação
Com informações da Procuradoria da República no RN
Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) lançou neste mês de abril o Ranking Transparência Ambiental. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental.

O levantamento analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente, por unidade da federação e por agendas (exploração florestal, hidrelétrica, pecuária, regularização ambiental e situação fundiária). Agora, o projeto prevê o envio de recomendações às instituições avaliadas, estabelecendo prazo para a correção das falhas detectadas.

“O objetivo da iniciativa é fomentar a cultura da transparência e, com isso, permitir maior fiscalização e controle social sobre a política ambiental executada no país”, explica o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR. O projeto apurou se estão disponíveis na internet dados como autorização de exploração florestal, áreas embargadas, terras devolutas, julgamento de infrações ambientais e arrecadação de multas, autorizações de desmatamento e supressão de vegetação, e documentos como Licença Ambiental Única (LAU), Guia Florestal (GF), Plano de Manejo, contrato de concessão florestal, entre outros (veja lista completa aqui).

A iniciativa também verificou itens de qualidade da informação, analisando adequação do formato, atualização e detalhamento. Esses dois subíndices – disponibilidade da informação e qualidade da informação disponível – resultam no índice de transparência ativa, que tem nota máxima igual a 1,0 e gerou a nota das instituições para o ranking (veja mais sobre o cálculo da nota). Além disso, houve avaliação da transparência passiva. As instituições foram procuradas por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão ou via ofício, com pedido de informação. As que atenderam de forma adequada e dentro dos prazos previstos na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/11) receberam menção “Atende”. As demais foram avaliadas como “Não atende”. A nota da transparência passiva não foi considerada na composição do ranking.

Resultados – No ranking geral de órgãos, seis instituições dividem o primeiro lugar, com nota máxima: Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa/DF); Instituto de Águas do Paraná (PR); Agência Nacional de Águas (ANA); Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-BIO/PA); Instituto Estadual de Florestas do Amapá (IEF/AP); e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (MG). Todos receberam nota 1, com atendimento integral aos itens avaliados. No ranking por unidade da federação (Estados e União), o primeiro lugar ficou com a União, com nota 0,78, seguida pelo Pará (nota 0,47), Amazonas (nota 0,41) e Minas Gerais (0,37).

Todos os resultados do levantamento estão disponíveis na página do projeto na internet. Além do ranking geral de órgãos e do ranking por estados, é possível consultar o ranking por agendas, comparar o desempenho de todos os órgãos de cada estado e verificar as informações avaliadas por órgão e os respectivos resultados. “A intenção é repetir a avaliação periodicamente, para mesurar a evolução do nível de transparência ambiental no Brasil”, diz o procurador da República Daniel Azeredo, secretário executivo da Câmara de Meio Ambiente do MPF e coordenador do projeto.

Recomendações – A próxima etapa do projeto é o envio de recomendações aos órgãos avaliados, para correção de problemas. O prazo indicado para adequada implantação das informações ambientais é de 120 dias. As recomendações pedem que os dados estejam em sítio da internet, atualizados conforme prevê a legislação e no grau de detalhamento indicado. Além disso, o MPF pede a disponibilização de ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação de forma objetiva, transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, conforme previsto no art. 8º,§3º, I, da Lei 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).


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Parceria traz projeto ambiental ao município de Encanto

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

O Governo de Encanto é o mais novo parceiro do Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos (COLETARES), projeto de extensão desenvolvido pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Em encontro recente com a coordenação, a Secretaria de Meio Ambiente firmou ações conjuntas com a unidade de ensino para os próximos dias.

Conforme destacou a secretária Patrícia Nogueira, a equipe do Coletares fará palestras no município, transmitindo ensinamentos, através da prática da sensibilização. “Eles irão dar suporte nos trabalhos de educação ambiental que se iniciarão em maio nos bairros”, citou.

Outro ponto positivo da parceria estabelecida entre as duas instituições consiste na tarefa de destinação das pilhas recolhidas pela gestão, ação que ganhará impulso durante a promoção da Semana do Meio Ambiente.

Ademais, disponibilização de coletores, oficinas, gincanas, instalações de lixeiras, atividades de compostagem, coletores baterias estão entre os serviços ofertados pelo projeto, os quais poderão chegar até a cidade de Encanto.

Temer vai anunciar aumento do Bolsa Família no dia 1º de maio

Percentual do ajuste ainda será definido em uma reunião que deve acontecer amanhã.

Da redação com nominuto.com
Com informações do Estadão Conteúdo
O presidente Michel Temer vai anunciar o segundo reajuste do Bolsa Família na sua gestão no próximo dia 1º de maio, Dia do Trabalho. 

O percentual do ajuste, entretanto, ainda será definido em uma reunião que deve acontecer amanhã (26), com representantes do Planejamento e do Ministério do Desenvolvimento Social, que administra o benefício. Um reajuste para repor a inflação de 2017, de 2,95%, teria custo de R$ 1 bilhão.

O ex-ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tentou divulgar o aumento enquanto ainda estava na pasta - antes do dia 7 de abril - para deixar o reajuste como uma de suas bandeiras. O impasse em torno do percentual, no entanto, acabou atrasando o aumento. 

O anuncio no dia 1 de maio será usado por Temer como mais uma bandeira dos feitos de seu governo e auxiliares estão recomendando que o presidente aproveite a data para alcançar um público interessado com o anúncio.

O último reajuste do Bolsa Família foi de 12,5%, concedido em 2016, logo após a posse do presidente Michel Temer. O programa beneficia atualmente 13,8 milhões de famílias, com renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

No último dia 16, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o reajuste ainda estava sendo estudado e que seria preciso avaliar se haveria espaço fiscal para aumento neste ano. Colnago esteve em uma reunião no Planalto na última segunda-feira, quando Temer pediu que Planejamento e MDS batessem o martelo sobre o percentual do reajuste possível até amanhã.

Participaram desta reunião na segunda com Temer, além de Colnago, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; a ministra substituta do Desenvolvimento Social, Tatiana Alvarenga; a diretora de Programa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Joelma Medeiros; o secretário do Orçamento Federal, George Soares; e o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Roberto Barreto.

Julgamento sobre prisão de Lula será iniciado no dia 4 de maio

Caso será analisado eletronicamente pela Segunda Turma do STF.

Da redação com nominuto.com
Com informações da Agência Brasil
O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). 

No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. 

Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Quadro do abastecimento de água do RN tem melhor perspectiva dos últimos anos, diz Caern

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

As chuvas do primeiro quadrimestre já transformaram paisagens e aumentaram o nível de alguns reservatórios potiguares. A perspectiva da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte é que o número de cidades em colapso, atualmente 14, reduza para duas. 
Barragem de Pau dos Ferros teve aumento no volume
Barragem de Pau dos Ferros teve aumento no volume

Nesta quarta-feira (25), o abastecimento da cidade de Jardim do Seridó deve ter o abastecimento retomado pela Caern. Na próxima semana, as cidades de José da Penha e Luís Gomes, no Alto Oeste, retornam o abastecimento.

Durante o mês de maio, o número de cidades em colapso deve reduzir ainda mais. No Alto Oeste, a previsão é retornar o abastecimento das seguintes cidades: Marcelino Vieira, Almino Afonso, Paraná, Rafael Fernandes, João Dias e Tenente Ananias. Já no Seridó, a cidade de Cruzeta. No Oeste potiguar outras duas cidades devem ter o fornecimento de água restabelecido: Patu e Messias Targino receberão água através da Adutora Médio Oeste. 

Manutenção

Para restabelecer o fornecimento de água nestes municípios que estavam em colapso, a Caern tem trabalhado na manutenção dos sistemas, fazendo a remontagem de equipamentos, bem como, tem realizado sucessivas análises da água captada. Devido ao tempo paralisado de alguns sistemas estão ocorrendo vazamentos que são prontamente corrigidos pela empresa. 

Economia

Este é um momento de comemorar, mas com ressalvas. Estamos em um período invernoso e a população precisa fazer sua parte, usando a água disponível com moderação, tendo o cuidado para evitar o desperdício nas atividades do dia a dia. Com a perspectiva de preservar a água, a Caern reativa todos estes sistemas que estavam em colapso com o sistema de rodízio. As cidades que ainda sem previsão de retorno do abastecimento são: Pilões e São Miguel, ambas no Alto Oeste.

Caicó

A Caern divulga o calendário de abastecimento em sistema de rodízio da cidade de Caicó. São os seguintes os locais e dias de abastecimento:

Bairro Paraíba
Dias 25, 26, 27 e 28

Centro, Acampamento, Barra Nova, Zona Norte (pelo sistema novo)
Dias 24, 29 e 30

ZONA LESTE
Bairros Vila Altina, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Bento XVI
Dias 25, 26, 27 e 28

ZONA OESTE
Bairros João XXIII, Walfredo Gurgel (setores menos elevados), Luiz Januário (Novo Horizonte), Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, parte da Barra Nova, parte dos setores do Hospital do Seridó e Batalhão de Polícia Militar, Bairro João Paulo II
Dias 25, 26, 27 e 28

Água Nova: 4º DPRE sob a coordenação do CMT Major Silva Neto realizou fiscalização e abordagens itinerante

'Operação Trânsito Seguro' Data: 24.04.2018 das 15:00 às 21:00 horas.
Local: RN 079 em Água Nova, RN.

Da redação
Com informações do Nossa Pau dos Ferros

Foram abordados 38 (trinta e oito) condutores, Autos Confeccionados 05 (cinco), Teste de Etilômetro 11 (onze), Veículos Removidos ao Pátio 04, (quatro).

Obs.: Esta Operação tem como objetivo coibir acidentes e crimes de trânsito e preservar vidas em todo o Alto Oeste. Relata o 4º DPRE.



terça-feira, 24 de abril de 2018

Encanto: Com finalidade comercial, mulheres do Cras aprendem a fazer licor

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

As participantes do Grupo de Mulheres Mãos que Fazem Acontecer, referenciadas pela Secretaria de Assistência Social de Encanto, passaram por uma oportunidade de aquisição de conhecimentos logo no primeiro encontro, realizado na semana passada.

Uma oficina de produção de licor proporcionou maior aprendizado às usuárias. Além de ter por objetivo motivá-las ao crescimento financeiro, a ação favoreceu uma troca de experiências e, consequentemente, um maior repertório, importante na conquista do espaço feminino.

“Neste ano, vamos focar mais em oficinas, procurando atividades que possam gerar renda para essas mulheres”, disse a coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Francisca de Souza (Tiquinha).

De caráter socioeducativo, o momento foi ministrado sob olhares atentos pela artesã Ivete Leite, que demonstrou suas habilidades na confecção da bebida, ensinando os detalhes de cada etapa.


Marco Aurélio recua e deixa para presidente do STF pautar ações sobre prisão em 2ª instância

Da redação com UOL, por Ricardo Brito
Da Reuters, em Brasília
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou de sua intenção anterior e decidiu deixar para a presidente da corte, Cármen Lúcia, incluir na pauta do plenário o julgamento de ações que podem rever o entendimento atual sobre a execução da pena após esgotados os recursos em segunda instância.

Marco Aurélio é relator de três ações --movidas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB)-- que tentam garantir que a execução ocorra somente ao fim de todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.

Leia também:
No último lance do caso, na segunda-feira (23) à noite, o ministro do Supremo informou, na ação movida pelo PEN, que havia encerrado o prazo concedido aos novos advogados da legenda para avaliarem o processo.
O partido, primeiro a questionar na corte o entendimento, decidiu dias atrás destituir o defensor original, o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e passou a defender o atual entendimento do STF a fim de não beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem a direção diz ser adversária política.

O PEN, conforme relatado em reportagem da Reuters na semana passada, cogitava não se manifestar até quinta-feira passada, prazo dado por Marco Aurélio para suspender uma eventual inclusão na pauta do plenário da ação original. Ao fim, a legenda seguiu essa linha de estratégia e não se manifestou mais.

Contudo, Marco Aurélio decidiu na segunda-feira não levar o processo diretamente para apreciação do plenário --no jargão, em mesa--, o que prescindiria de uma decisão da presidente do STF. Desse modo, caberá a Cármen Lúcia incluir a matéria na pauta.

"Ante o encerramento do prazo de suspensão assinalado e a inércia do requerente (o PEN), incumbe submeter ao plenário a reiteração do pedido de medida acauteladora formulado na ação declaratória de constitucionalidade", afirmou o ministro, em despacho.

Marco Aurélio é declaradamente contrário à execução da pena após o fim dos recursos em segunda instância e está, desde dezembro, com as ações do PEN e da OAB prontas para serem julgadas no mérito. A presidente do Supremo, contudo, tem resistido a pautar as ações em plenário.

Homem infarta e morre ao fugir de ataque de abelhas no interior potiguar

Caso aconteceu em uma fazenda na zona rural de Umarizal, na região Oeste do RN. Dono da propriedade foi picado pelos insetos e recebeu atendimento hospitalar.

Da redação com G1 RN
Por Lucas Cortez, G1 RN

Um homem infartou e morreu ao fugir de um ataque de abelhas na tarde desta segunda-feira (23) em Umarizal, município da região Oeste potiguar. A vítima de 46 anos, identificada como Francisco Juarez de Oliveira, estava contando gado em uma fazenda da zona rural da cidade com o patrão, quando avistaram o enxame se aproximando.

Ao tentar fugir correndo das abelhas, Juarez teve um desmaio. Segundo Vanilda Ferreira, esposa do dono da Fazenda Gavião, ele foi levado para o posto de saúde da cidade, onde chegou morto e foi encaminhado para o Instituto Técnico-científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN).

Lá, o instituto diagnosticou infarto agudo do miocárdio como a causa da morte do homem, que não teve nenhuma picada de abelha identificada em seu corpo.

Já o proprietário da fazenda, Ednardo Ferreira, sofreu várias picadas e recebeu atendimento médico. "Como ele é alérgico, teve que passar horas no oxigênio. Mas agora está se recupeando em casa", conta a esposa.

O corpo de Juarez será sepultado nesta terça-feira, às 17h, no cemitério de Umarizal.

São Miguel: Colisão entre motos deixa um morto e outro gravemente ferido na RN 177

Da redação 
Com informações do Nosso Paraná RN
Um vendedor de consorcio identificado apenas como Wellison, de 21 anos de idade, residente na cidade de Russas, no vizinho Estado do Ceará, morreu depois de colidir com um outro motociclista, identificado como Cenildo, residente no Sítio Cachoeirinha, na zona rural de São Miguel/RN, por volta das 15h desta segunda-feira (23). O acidente ocorreu na RN 177 próximo ao JL Bar na zona rural de São Miguel-RN. 

O cearense seguia em sua motocicleta sentido Pau dos Ferros quando colidiu de frente com o outro motociclista que trafegava em sentido contrário. 

Welllison morreu na hora já Celino , foi levado primeiramente para a unidade Hospitalar Aurea Maia de Figueiredo em São Miguel de onde foi transferido para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, com fraturas na perna e braço esquerdo. 

A Policia Militar se fez presente no local e a Polícia civil investiga as causas do acidente.

Rafael Fernandes: Dupla armada rende frentistas e assalta posto de combustíveis

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
imagem ilustrativa
No início da tarde desta segunda-feira(23), um assalto foi praticado no Posto de Combustíveis, localizado na cidade de Rafael Fernandes, na saída para José da Penha-RN. 

De acordo com informações, dois jovens armados renderam os frentistas e anunciaram o assalto, subtraindo dos mesmos uma quantia em dinheiro não revelada. 

Após o delito, os larápios foragiram em uma motocicleta de cor vermelha no sentido Pau dos Ferros-RN. 

A Polícia realizou diligências e ainda não obtiveram êxito.

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segunda-feira, 23 de abril de 2018

MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz, RN

Flávio Azevedo responderá também a ação de improbidade por não ter prestado contas de recursos federais destinados à educação

Da redação
Com informações da Procuradoria da República no RN
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.

As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

De acordo com as ações, o fundo ainda alertou o ex-prefeito várias vezes, na tentativa de regularizar a situação, mas não obteve resposta. Nem mesmo o sucessor de Flávio Azevedo conseguiu solucionar o problema, pois o denunciado não deixou na prefeitura qualquer tipo de documento contábil ou financeiro que comprove a destinação da verba.

As ações do MPF foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0802840-61.2018.4.05.8400 (improbidade) e 0802838-91.2018.4.05.8400 (denúncia) e Flávio Azevedo irá responder por supressão de documento, crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675

Ladrões roubam R$ 7 mil em dinheiro e R$ 50 mil em joias na cidade de José da Penha-RN

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Reprodução
Um homem teve grande prejuízo na sexta-feira (20) por volta das 13h em José da Penha-RN. Dois malévolos armados invadiram a residência em que ele mora, na Rua 13 de Maio, e levaram certa quantia em dinheiro e joias. 

Segundo informações eles subtraíram R$ 7 mil em dinheiro e diversas joias, avaliadas em cerca de R$ 50 mil. e fugiram em veículo corola de cor prata. 

A Polícia foi acionada realizou diligências mas ninguém foi preso e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Segunda via e renovação da CNH podem ser solicitadas pela internet; veja como proceder

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte lançou um serviço que promete facilitar a vida dos motoristas do estado. Agora, o cidadão tem a opção de renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio diretamente pelo site do Detran. 
Atualmente, 10 mil carteiras de habilitação estão suspensas no Rio Grande do Norte, mas apenas 2 mil pessoas entregaram a CNH ao Detran/RN
Usuário agora pode solicitar segunda via e renovação da CNH pela internet

“A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários”, disse o órgão em nota enviada à imprensa.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, adiantou que novos serviços online devem ser oferecidos pelo órgão. “O Detran vem passando por um processo de modernização em prol do usuário e nossa equipe técnica já trabalha para inserir outros serviços nessa mesma plataforma, como a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a retirada da Certidão Negativa de Débitos”, informou.

COMO FAZER

Para ter acesso a um dos dois procedimentos, o usuário deve entrar no site do Detran e clicar no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, uma nova tela é aberta, onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, clicando em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

O pagamento da taxa gerada pelo serviço deve ser feita logo após a conclusão da etapa online. Para isso, o usuário pode utilizar o aplicativo do Banco do Brasil ou até mesmo imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, além da disponibilidade das agências do Pagfácil. Neste último caso, é necessário que o usuário informe o CPF, possibilitando que o débito seja localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Câncer é a principal causa de mortes em 11 cidades no RN, diz pesquisa

São José do Campestre, cidade a 110 quilômetros de Natal, é município potiguar onde mais se morre em virtude do câncer. Estado é o segundo do Nordeste onde mais se morre pela doença.

Da redação
Com informações do G1 RN

O câncer tem sido a principal causa de mortes em 11 cidades, no Rio Grande do Norte. A informação é de uma pesquisa publicada pelo Observatório de Oncologia, que monitora dados sobre câncer no país, em parceria com o Conselho Federal de Medicina. O estado seria o segundo do Nordeste entre aqueles em que a doença é a principal causa de morte entre a população.

São José do Campestre, município localizado a 110 quilômetros de Natal, lidera o ranking no território estadual com mais mortes por câncer entre seus habitantes. Somente em 2015 foram 18 óbitos em virtude da doença.

Nos anos seguintes o câncer permaneceu mortal em São José de Campestre, mas reduziu quase pela metade nos anos seguintes: 10 mortes em 2016; nove mortes em 2017; e três mortes até o momento, em 2018, apontou o estudo.

Uma das pessoas que sofreram e ainda sofrem com o câncer é a agente de saúde Maria das Dores de Souza, moradora exatamente do município interiorano do estado. Ela descobriu em 2015 que tinha câncer de mama, mas após vencer a luta contra a doença, novamente foi acometida, desta vez nos rins.

"Morro de medo pelos meus filhos porque por parte de pai e mãe a gente já teve. O pai chegou a falecer e eu estou, graças a Deus, vencendo. Venci o de mama e, três anos depois, venci o de rim. Mas é assustador", relatou ela à reportagem da Inter TV Cabugi.

Mais de três mil mortes em 2015

No Rio Grande do Norte, 3.158 pessoas morreram em virtude de algum tipo de câncer em 2015. A maioria das vítimas tinha faixa etária de 70 a 79 anos: 746 delas, ou 23,6% do total. O estudo do Observatório de Oncologia também aponta que mais da metade dos potiguares que morreram naquele ano eram do sexo masculino: 1.627, o que representa 51,5% do total. O público feminino ficou com 48,5%, (em número absolutos: 1.531 vítimas).

Juntamente com São José do Campestre estão mais dez cidades onde o câncer mata mais do que outras variáveis: Messias Targino, com nove mortes em 2015; Ouro Branco, Parazinho, Rafael Fernandes e Senador Elói de Souza, com sete mortes cada; Pilões e Serrinha dos Pintos, com seis óbitos em cada; Pedra Grande, com cinco mortes; e Santana do Seridó e Taboleiro Grande, ambos com duas mortes por câncer cada.