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sábado, 24 de setembro de 2016

Farmácia é assaltada por dois bandidos armados em Pau dos Ferros/RN

DA REDAÇÃO COM NOSSO PARANÁ RN
FOTO: REPRODUÇÃO/ILUSTRATIVA
Dois bandidos armados de revólveres assaltaram uma farmácia no final da tarde desta quinta-feira(22), na Rua São João , no Bairro São Benedito, na cidade de Pau dos Ferros/RN. 

Os dois meliantes chegaram à farmácia ocupando uma motocicleta, sendo que um dos bandidos entrou no estabelecimento com a arma em punho e rendeu o funcionário afirmando que era um assalto e que não reagisse e nem avisasse polícia, enquanto o outro ficou na motocicleta, subtraindo o dinheiro no caixa e a carteira do funcionário. O bandido era violento e fazia ameaças com a arma na costela do funcionário. 

O assalto está sendo investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros/RN.

RN tem 'Dia D' para atualizar carteira de vacinas de crianças e adolescentes

Estarão disponíveis doses para crianças de até 5 anos e entre 9 e 15.
Multivacinação vai das 8h às 17h neste sábado (24); veja tipos oferecidos.

Da Redação com G1 RN
Intenção de campanha é revisar e atualizar caderneta de vacinação (Foto: Cláudio Fachel, divulgação/Palácio Piratini)Intenção de campanha é revisar e atualizar
caderneta de vacinação
(Foto: Cláudio Fachel, divulgação/Palácio Piratini)
Postos de saúde do Rio Grande do Norte abrem neste sábado (24) para o "Dia D" da Campanha Nacional de Multivacinação 2016. Em Natal, além dos postos de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou locais extras para vacinação. Conforme a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive), o atendimento ocorre das 8h às 17h.

Segundo a chefe do Setor de Vigilância Epidemiológica de Natal, Aline Bezerra, a campanha iniciada no dia 19 segue até 30 de setembro e tem por finalidade mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. O calendário nacional de vacinação é composto pelas seguintes vacinas: BCG, hepatite B, penta, poliomielite inativada, poliomielite oral, rotavírus humano, pneumocócica 10, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral, tetraviral, DTP, hepatite A, antitetânica, dTpa e HPV.

Para as crianças menores de cinco anos serão ministradas as vacinas: BCG, hepatite B, Penta, VIP, VOPb, rotavírus humano, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral, DTP e hepatite A. Para as crianças de 9 anos e adolescente de 10 e menores de 15, serão disponibilizadas as seguintes vacinas: hepatite B, febre amarela, tríplice viral, dT, dTpa e HPV. "Este ano, a ação será voltada para menores de cinco anos, para crianças de nove anos de idade e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos. Leve seus filhos que estão nessa faixa etária, a unidade de saúde mais próxima de sua residência para se vacinar", destacou Aline.

Com a campanha de vacinação, o Ministério espera a redução das doenças imunopreveníveis no país e diminuir o abandono à vacinação.

Confira os Postos de vacinação extras em Natal:
Distrito Sanitário Norte I
Escola Municipal Vera Lúcia Soares Barros - Rua Mar Mediterrâneo,1236, Pajuçara
Escola Municipal Maria Alexandrina Sampaio - Rua Anequim, s/n - Pajuçara
Escola CMEI Maria Lucila Alves de Carvalho, que fica na Avenida Moema Tinôco da Cunha Lima, 4009 - Pajuçara.

Distrito Sanitário Norte II
Escola Municipal José Andrade Frazão - Avenida Boa Sorte, 1834 - Nossa Senhora da Apresentação

Distrito Sanitário Sul
Escola CMEI Prof Arnaldo Arsênio de Azevedo - Rua Ana Paula Barbosa, s/n Conj Leningrado - Planalto
Farmaciaria - Avenida Mira Mangue, 610 - Planalto

Distrito Sanitário Oeste
Escola Estadual Márcio Marinho - Rua Ten. Petronilo Diogo Silva - Bom Pastor
Escola Estadual Jean Mermoz - Rua Barão de Mauá, S/N - Bom Pastor
Escola Municipal Professora Angélica de Almeida Moura - Rua Gentil Ferreira - Quintas
Escola Municipal Professora Emília Ramos - Rua Dantas Barreto, 419 - Cidade Nova
Igreja Batista
Igreja Vitória de Cristo

Estados do Norte e Nordeste não garatem recursos para pagar o décimo-terceiro salário

DA REDAÇÃO COM DE FATO
Da CBN
A pouco mais de três meses para o final do ano, a maioria dos estados chegou ao ponto de não ter como garantir aos seus servidores públicos se haverá dinheiro para pagar o décimo 13º salário de todos os funcionários. A constatação foi feita por integrantes do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O colegiado reúne os secretários de fazenda dos governos estaduais.

A situação é muito ruim principalmente nas regiões do Norte e Nordeste, que diante da crise já cortaram investimentos em segurança, pública, saúde e educação. É o caso do governo do Amazonas que decretou situação de emergência na saúde e parou de pagar fornecedores e prestadores de serviços.

No Rio Grande do Norte, 55 mil funcionários vão receber com atraso de 20 dias e 35 mil aposentados e pensionistas não sabem quando o dinheiro vai cair na conta.

Situação muito semelhante à do Rio Grande do Sul, que vive um caos financeiro desde o início do ano. O secretário de Fazenda do estado, Giovani Feltes, afirma que o cenário atual não permite promessas de que os pagamentos serão feitos em dia. Ele teme inclusive que o pior ainda está por vir.

'Eu gostaria de ter a boa nova, a natural nova, de que nós poderíamos pagar nossos compromissos com terceirizados, com fornecedores em especial os servidores em dia, mas eu seria irresponsável se assim eu pudesse apontar. Gostaria de faze-lo mas não é o cenário que estou a vislumbrar', afirma Feltes.

Para sair do fundo do poço, governadores cobram um ajuda do governo federal nos moldes da que foi dada ao Rio de Janeiro durante a Olimpíada. Eles pedem um repasse de R$ 7 bilhões para suprir serviços essenciais à população. Nessa semana, 20 chefes de governos estaduais assinaram uma carta reforçando o apelo ao presidente Michel Temer. Quatorze governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste ameaçam decretar estado de calamidade financeira se o socorro não sair.

Por outro lado, o Tesouro Nacional já avisou que não há dinheiro em caixa para fazer o repasse. A solução encontrada pelo executivo foi a de dar aval para que os governadores tomem empréstimos no valor de até R$ 20 bilhões.

O coordenador do Confaz e secretario de Fazenda do Rio Grande do Norte, André Horta, diz que a solução não resolve o problema. 'Estamos discutindo pagamento de pessoal que está estrangulado. Pagamento de pessoal e pagamento de fornecedores. E isso se resolve naquelas soluções diversas apontadas pelos governadores. Mas com empréstimo não. Empréstimo é médio prazo, garante o desenvolvimento a médio prazo, não resolve a crise atual', afirma Horta.

Segundo dados do Tesouro Nacional até abril, 17 estados já tinham estourado o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal. Com isso já estão proibidos de fazer novas contratações ou dar reajustes. O economista Raul Veloso afirma que a possível decretação do estado de calamidade deve servir para justificar cortes e medidas drásticas e pressionar a União pela ajuda.

'A calamidade é pra dizer que não tem escolha, tem que fazer uma coisa dramática, de curto prazo, de grande impacto, e que vão ter que chegar a um acordo. É um chamamento à divisão do ônus do ajuste', afirma o economista.

Antes de decidir se vão mesmo decretar estado de calamidade os governadores querem mais uma reunião com o presidenteMichel Temer. O encontro ainda não tem data para ocorrer.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Água Nova-RN: De forma espontânea, população foi às ruas dizer sim à Rafaela e Elias

"BUZINAÇO" FOI IDEALIZADO ESPONTANEAMENTE PELOS BACURAUS E TODOS FICARAM SURPRESOS PELA GRANDE QUANTIDADE DE MOTOS E CARROS QUE COMPARECERAM A FESTA DA DEMOCRACIA POPULAR

DA REDAÇÃO COM BLOG DO CAPOTE
POR MAZINHO CAPOTE
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Os ‘Bacuraus’ de Água Nova-RN, de forma espontânea, bateram em revoada ontem, 21 de setembro, e fizeram uma grande mobilização política pra dizer 'SIM' à continuidade administrativa de Rafaela e Elias.

O ‘buzinaço’ começou no sítio Vaca Morta e percorreu diversas ruas da aprazível cidade. Era carro e moto a perder de vista!

Pelo desenho que tomou a campanha, tudo leva a crer que, assim como em 2012, Rafaela deverá vencer seu opositor, Ronaldo Souza, em todas as urnas.

Na última eleição municipal, ela disputou com a atual primeira-dama do Encanto Yria Rêgo que, depois da derrota acachapante, nunca mais botou os pés na ‘Terra de Nossa Senhora de Fátima’.

PC e MPRN cumprem mandados de busca e apreensão na Prefeitura de São Francisco do Oeste.

DA REDAÇÃO COM POLÍTICA PAUFERRENSE
POR CLODOEUDES FERNANDES

Informações chegadas de São Francisco do Oeste região do Alto oeste Potiguar dão conta que, na tarde de ontem quinta-feira (22), policiais da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil (4ª DRPC), acompanhados de representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e do Chefe do Cartório Eleitoral da 40ª Zona, Olavo Cortez Cezário, cumpriram mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura do Município.

De acordo com informações preliminares, os policiais civis estariam em busca de documentos relacionados às doações de terrenos realizadas, supostamente, de forma irregular pela gestão Gildene Barreto para facilitar a comprovação de domicílio eleitoral para alguns correligionários de seu grupo político.

Todavia, como o Ministério Público ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso, aguardaremos pelo repasse de mais informações para detalharmos todos os desdobramentos que envolveram esta operação na sede do Poder Executivo de São Francisco do Oeste/RN.

Quartas da Copa BR terão Corinthians x Cruzeiro e Palmeiras x Grêmio

DA REDAÇÃO COM UOL
SÃO PAULO

Um sorteio realizado na manhã desta sexta-feira (23) definiu umas quartas de final sem clássicos estaduais na Copa do Brasil. Apesar da presença de representantes de apenas três estados do Brasil, nenhum clube irá encarar um rival local nesta fase, que terá os seguintes duelos: Palmeiras x Grêmio, Corinthians x Cruzeiro, Santos x Internacional e Juventude x Atlético-MG.

O sorteio também definiu o chaveamento até a final. Existe a possibilidade de um clássico entre Corinthians e Palmeiras na semifinal, já que o vencedor dos duelos contando com os clubes paulistas nas quartas se enfrentam na sequência. A outra semifinal será disputada entre os vencedores de Santos x Internacional e Juventude x Atlético-MG. 

Os horários e datas ainda não estão definidos. Porém, os jogos devem ser distribuídos entre os dias 28 e 29 de setembro (ida) e 19 e 20 de outubro (volta). Os mandos de campo serão sorteados às 9h45 desta sexta-feira.

Os oitos times ainda na briga pelo título da Copa do Brasil já foram campeões do torneio. Único ausente na Série A do Campeonato Brasileiro, o Juventude levantou o título da edição de 1999. Atualmente, o clube gaúcho está na Série C e enfrenta o Fortaleza nas quartas de final em busca do acesso. 

Grêmio e Cruzeiro são tetracampeões, Palmeiras e Corinthians conquistaram três vezes o torneio e Internacional, Atlético-MG e Santos têm um título.

Veja todos os confrontos: (sem ordem de mando de campo)

Palmeiras x Grêmio
Corinthians x Cruzeiro

Santos x Internacional
Juventude x Atlético-MG

Novo ensino médio terá apenas português e matemática como obrigatório

DA REDAÇÃO COM AGÊNCIA BRASIL

Português e matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória (MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos.

A MP prevê a flexibilização do ensino médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o Ministério da Educação.

De acordo com a medida provisória, cerca de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas – modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – e formação técnica e profissional.

DETRAN E 4º DPRE Realizam blitz educativa em Pau dos Ferros/RN

DA REDAÇÃO COM BLOG DO JP

A equipe da 5º CIRETRAN/DETRAN em parceria com o comando do 4º Distrito de Policia Rodoviária Estadual – DPRE seguindo a programação da Semana Nacional de Trânsito, edição 2016, realizaram Blitz educativa na cidade de Pau dos Ferros.

O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira, 22, no largo do Queiroz, onde foram montadas barreiras para abordagens educativas com o objetivo de conscientizar as pessoas a um comportamento mais cidadão, o que reflete em melhorias para todos que têm relação com o trânsito. Na ocasião foram distribuídos informativos sobre medidas de segurança no trânsito.

Participaram do evento o comandante do 4º DPRE, Capitão Adelino, e o Supervisor da 5º CIRETRAN/DETRAN, Eduardo Bruno, junto com os servidores e agentes de trânsito dos referidos órgãos de trânsito.

Com o tema “Eu sou +1 por um trânsito + seguro”, a Semana Nacional de Trânsito 2016 ocorre de 18 a 25 de setembro.

Rafael Fernandes/RN: TRE/RN confirma candidatura de Dr. Airton, a Vereador

DA REDAÇÃO COM NOSSO PARANÁ RN
POR TRE/RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, na sessão Plenária dessa Quinta Feira(22), 22/09/2016, por maioria de votos deu provimento ao recurso impetrado pelos Advogados de Dr. AIRTON LOPES e reformou a sentença de primeiro grau, deferindo o registro de sua candidatura para concorrer ao cargo de vereador do Município de Rafael Fernandes/RN.

Vejam na íntegra o Acórdão:

Recurso Eleitoral Nº 188-69

Situação: Julgado

Relator(a): Juiz Almiro José da Rocha Lemos

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, em consonância com o parecer oral da douta Procuradoria Regional Eleitoral, em conhecer e dar provimento ao recurso para, reformando a sentença de primeiro grau, deferir o registro de candidatura de JOSÉ AIRTON LOPES para concorrer ao cargo de Vereador do Município de Rafael Fernandes/RN nas Eleições 2016, nos termos do voto do relator e das notas de julgamento, partes integrantes da presente decisão.

Vencido o Juiz Alceu Cicco. Acórdão lido e publicado em sessão. Anotações e comunicações

Recorrente(s)
José Airton Lopes

ADVOGADOS:
ISABELLE ARAÚJO
ARY ARAÚJO

Fisioterapeuta cometeu suicídio na cidade de São Miguel/RN

DA REDAÇÃO COM NOSSO PARANÁ RN
POR GILVAN ALVES
No final da manhã desta quarta-feira(21), o fisioterapeuta Fabiano Alexandre de Aquino, de 31 anos, cometeu suicídio por enforcamento no interior de seu ambiente de trabalho, situado na Rua Padre Tertuliano Fernandes, na cidade de São Miguel/RN.

Fabiano ainda chegou a ser levado por populares para uma unidade de saúde, mas já deu entrada sem vida naquela unidade hospitalar. 

O corpo foi encaminhado ao ITEP, para exames de necropsia e liberado para sepultamento, ocorrido na tarde desta quinta-feira (22), no Cemitério Publico de São Miguel/RN, sua terra natal.

O motivo do transloucado gesto ainda é desconhecido.

Mossoroense que praticou assalto em Pau dos Ferros, é preso em Apodi/RN

DA REDAÇÃO COM NOSSO PARANÁ RN
POR GILVAN ALVES

O mossoroense identificado como sendo Paulo Henrique da Silva, acusado de roubo ao comerciante na manhã do dia de 02 de setembro do corrente ano, na cidade de Pau dos Ferros/RN, durante a realização da FINECAP, foi preso na manhã desta quinta-feira(22), na cidade de Apodi/RN. 

Paulo Henrique juntamente com Michael Rodrigues Cavalcanti, de 23 anos, conhecido como Ben 10, após o roubo, Relembre AQUI. Se encontravam curtindo a festa dançante da FINECAP quando foram reconhecidos por uma das vítimas. 

O GTO conseguiu capturar Ben 10 e Paulo Henrique conseguiu escapar da ação policial e se encontrava foragido. Sendo capturado na manhã desta quinta-feira em Apodi, após praticar um novo assalto em Umarizal.

INSS já cortou 46 mil auxílios-doença neste ano, antes de iniciar pente-fino

DA REDAÇÃO COM FOLHA DE SÃO PAULO
POR CLAYTON CASTELANI DO "AGORA"

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já cortou 53 mil benefícios por incapacidade até julho deste ano, antes, portanto, do pente-fino que será iniciado neste mês pelo instituto.

No início do ano, o órgão apresentou ao Ministério do Orçamento um plano para reduzir despesas obrigatórias. Para isso, assumiu o compromisso de revisar 500 mil auxílios-doença e 700 mil aposentadorias por invalidez que estavam sendo pagos há mais de três anos, segundo relatório do Ministério da Transparência.

Até julho deste ano, essa revisão resultou no cancelamento de 46 mil auxílios-doença e 7.000 aposentadorias, totalizando 53 mil benefícios cessados. A economia gerada com esses cortes é de R$ 916 milhões ao ano.

O relatório indica que a quantidade de beneficiários excluídos da folha de pagamentos só não avançou mais depressa porque o INSS não tem médicos peritos suficientes.

O instituto levaria quatro anos apenas para concluir a revisão dos auxílios, considerando o seu atual quadro de profissionais.

A abertura de concursos públicos foi solicitada, mas a crise das contas públicas impede contratações.

A solução encontrada pelo governo para acelerar esse trabalho foi autorizar, em julho deste ano, a criação de um pente-fino feito em esquema de mutirão: a medida provisória 739/16 estabeleceu que os peritos ganharão um bônus de R$ 60 por benefício revisado.
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Aposentadorias e auxílios cancelados

>> Até julho deste ano, o INSS já cortou 53 mil auxílios-doenças e aposentadorias por invalidez pagos há mais de dois anos
>> Os cortes ocorreram antes mesmo do pente-fino anunciado pelo governo, após um acordo entre o INSS e o Ministério do Planejamento para economizar
Veja as doenças que trazem mais risco de perder o auxílio
>> Relatório do governo considera que algumas doenças não geram incapacidade ou não necessitam de afastamento maior do que 15 dias
>> Quem tem uma dessas doenças e está há meses recebendo o auxílio pode ter mais chance de perder a renda mensal
Doenças que não geram incapacidade, segundo o governo:
  • Obesidade
  • Retardo mental leve e moderado
  • Cisto no ovário
  • Lipomatose (tumor benigno de gordura sob a pele)
  • Incompetência cervical (incapacidade de suportar o peso da gravidez)
  • Lipodistrofia (má distribuição da gordura no corpo devido ao HIV e uso de antirretrovirais)
  • Gastrite
Doenças que geram afastamento inferior a 15 dias:
  • Dores nas costas
  • Inflamação nos tendões
  • Traumatismos múltiplos
  • Hérnia de disco
  • Contusão no joelho
  • Dores nos membros
O que fazer para não perder o auxílio
O segurado precisa comprovar que está doente. As principais orientações para esses segurados são:
1. Mantenha acompanhamento médico periódico
2. Tenha laudos e exames médicos atualizados
3. Peça ao médico para descrever a incapacidade e o tempo de afastamento
4. Quando convocado pelo INSS, compareça à perícia
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Pente-fino

>> Para acelerar as revisões, o governo aprovou um pente-fino nos benefícios
>> Auxílios ou aposentadoria por invalidez com mais de dois anos serão reavaliados
>> Os beneficiários serão chamados para perícias nos postos da Previdência Social
Quem vai ser chamado
>> 530 mil segurados com auxílio-doença
>> 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade
Os primeiros da fila
>> 75 mil beneficiários de auxílios-doença com até 39 anos serão os primeiros a serem examinados
>>Desse total, 13 mil moram no Estado de São Paulo e já começaram a ser chamados
Quem vai escapar
>> Aposentados por invalidez com mais de 60 anos não passarão por perícia
>> Quem passou por revisão nos últimos dois anos deverá escapar do pente-fino
O que fazer
>> Se receber uma carta do INSS, o beneficiário deverá agendar a perícia pela central 135
>> O prazo para atender o chamado será de 5 dias úteis. Quem não responder poderá perder o benefício
Resultado da perícia
>> O segurado saberá se teve o benefício cortado no dia seguinte à perícia
>>Para isso, ele poderá ligar para o 135
>>A informação também estará no site: www.inss.gov.br,www.inss.gov.br, no link "Consulta de situação de benefício"
Fontes: Medida Provisória 739/2016, advogado Rômulo Saraiva, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 59 do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controles

Supremo marca para o mês que vem votação sobre desaposentação

DA REDAÇÃO COM FOLHA DE SÃO PAULO
POR CLAYTON CASTELANI
DO "AGORA"






















A nova presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, marcou para o dia 26 de outubro a retomada da votação sobre a troca da aposentadoria, iniciada em 2014 e interrompida, na ocasião, a pedido da ministra Rosa Weber.

A chamada desaposentação envolve o direito do aposentado que trabalha aumentar o seu benefício com base nas contribuições feitas após a aposentadoria.

Para especialistas, existe o risco de as afirmações do governo sobre o rombo da Previdência (de cerca de R$ 150 bilhões, neste ano) influenciarem o voto de ministros.

No pior cenário para os trabalhadores aposentados, o Supremo Tribunal Federal negaria a chamada desaposentação e ainda autorizaria o INSS a cobrar a devolução dos valores recebidos por quem conseguiu revisar a renda mensal com base em decisões provisórias na Justiça.

"Seria o pior dos mundos", disse a advogada Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário). "Apesar das dificuldades, acreditamos na vitória da desaposentação", completou.

Porém, não está garantido que a votação vai ocorrer realmente em 26 de outubro. O atraso e até uma nova suspensão da retomada do julgamento da desaposentação não estão descartados.

Até a data da votação, os ministros do STF deverão analisar mais de 50 temas, sendo que 15 deles têm repercussão geral, ou seja, influenciam outras ações, e podem empurrar para frente outros julgamentos.

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Disque-eleitor começa a operar a partir da próxima segunda, 26

O serviço funcionará até o dia das eleições sempre das 7h às 19h.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
POR TRE/RN

Com o objetivo de facilitar ao eleitor o exercício do seu direito ao voto, o Tribunal Regional Eleitoral disponibiliza, a partir da próxima segunda-feira (26), o Disque-eleitor. A equipe do tribunal estará disponível para tirar dúvidas e fazer esclarecimentos através dos telefones 0800 084 5464 (ligações gratuitas, exclusivamente feitas por telefones fixos) e 3654-5000 (ligação tarifada, feitas por qualquer tipo de telefone). O Disque-eleitor funcionará até o dia das eleições (2 de outubro) sempre das 7h às 19h.

O eleitor poderá tirar dúvidas sobre identificação, endereço de locais de votação, postos de justificativa, obter orientações sobre como justificar ausência, quais documentos levar no dia da votação ou para justificar, telefone para contato com cartórios ou zonas eleitorais, dentre outras informações.

Empresário condenado por quebrar braço de universitária é assassinado em Pernambuco

Rômulo Lemos foi morto em um bar na noite de ontem, na cidade de Camocim de São Félix.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Bob Flash
O empresário Rômulo Lemos, de 33 anos, que foi condenado por quebrar o braço de uma estudante de direito numa boate de Natal em 2011, foi assassinado na noite desta quinta-feira (21), no estado de Pernambuco.

De acordo com a polícia, Rômulo foi morto a tiros por volta das 23h em um bar localizado na cidade de Camocim de São Félix, distante 132 Km de Recife. Ainda segundo informações da polícia, a vítima foi assassinada por dois homens que chegaram no estabelecimento e realizaram vários disparos.

Rômulo Lemos ficou conhecido após ter quebrado o braço da então estudante de direito, Rhana Diógenes, que na época tinha 19 anos. O caso ganhou repercussão nacional através de um vídeo que mostra o momento da agressão e rapidamente se espalhou pelas redes sociais.

Em julho deste ano, a Justiça condenou Rômulo a três anos de reclusão por lesão corporal grave. O empresário também havia sido condenado por agressão contra sua ex-companheira.

A polícia não soube informar a motivação para a execução do empresário, também não há suspeitos para o homicídio. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil de Pernambuco.

Nomeação de Caio Bezerra e exoneração de Ronaldo Ludgren são publicadas no Diário Oficial

DA REDAÇÃO COM DE FATO
A nomeação do delegado Caio César Marques Bezerra como novo Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed/RN) e a exoneração do general Ronaldo Lundgren foram publicadas na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial do Estado (DOU).


Caio Bezerra vinha exercendo a função de secretário-adjunto de Segurança desde o início do atual governo, acompanhando a implantação e atuando na coordenação conjunta das políticas públicas da área.

Robinson agradeceu ao General Ronaldo Lundgren, que se afastou da função por questões familiares. “O general vinha fazendo um grande trabalho, que conta com nosso reconhecimento, e não pôde permanecer conosco por questões familiares. Agradeço a ele todo o empenho à frente da pasta”, afirmou.

Governo isenta até 100% multas e juros do ICM, ICMS, IPVA e ITCD

DA REDAÇÃO COM DE FATO

A lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 22.

Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.

A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.

A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

Suspeito de participar de assassinato de cabo da PM em Natal é preso

Jovem de 19 anos chegou a postar foto em rede social com a arma do PM.
Marcos Aurélio Lopes foi morto a tiros em novembro do ano passado.


DA REDAÇÃO G1 RN

Um jovem de 19 anos foi preso nesta quarta-feira (21) suspeito de ter participado do assassinato do cabo da Polícia Militar Marcos Aurélio Lopes, crime ocorrido em novembro do ano passado em um bar no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Na ocasião, a arma do PM foi levada. O suspeito do crime, de acordo com a polícia, chegou a postar uma foto numa rede social na qual ele próprio aparece empunhando armas. Uma delas seria a pistola roubada do policial.

Segundo a PM, o suspeito foi identificado como José Roberto de Brito. Ele foi detido no bairro de Felipe Camarão, em cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça.

O assassinato
Testemunhas relataram à polícia que dois homens armados chegaram ao local do crime a pé, mandaram as pessoas se afastarem e atiraram contra o cabo da PM, que morreu no local. Eles pegaram a pistola de Marcos Aurélio e ainda atiraram no policial com a arma dele. A dupla fugiu em seguida.

Quase 6 mil presos provisórios e menores infratores votarão nas eleições

Mais de 120 seções serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais de 21 estados.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Nas eleições municipais deste ano, um total de 5.973 presos provisórios e adolescentes infratores vão votar em 121 seções eleitorais que serão disponibilizadas em estabelecimentos prisionais e de cumprimento de medidas socioeducativas de 21 estados. Os presos provisórios e os adolescentes internados têm direito ao voto porque não tiveram os direitos políticos suspensos, ao contrário das pessoas que tiveram condenação definitiva, que são impedidas de votar.

Apesar do direito garantido, o número de detentos que se inscreveram para votar neste ano representa uma parte pequena do total de presos provisórios do país. Em dezembro 2014, último dado disponível, havia 248,8 mil presos nessa condição no país, segundo dados do Ministério da Justiça. Também têm direito ao voto os adolescentes internados para cumprir medidas socioeducativas.

Segundo o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, muitos presos não têm título de eleitor e o prazo dado pela Justiça Eleitoral para disponibilizar os documentos necessários ao alistamento é pequeno.

“Nossos presos são cada vez mais novos e eles ainda vêm de uma grande parcela de semi-analfabetos, então não têm título de eleitor”, diz.

Outro fator que dificulta a votação por parte dessa população são as constantes mudanças de local de detenção, o que impede a participação de quem havia sido alistado em outra unidade.

Ainda na avaliação do padre, há uma decepção dos presos em relação aos políticos. “A revolta é muito grande porque o encarceramento vem aumentando muito, em condições cada vez mais precárias e todos os partidos políticos tratam o preso da mesma forma. Para eles, nenhum partido trata um pouco melhor, então, é uma decepção muito grande”, diz.

Ele também ressalta que é importante estimular o voto dos presos provisórios para que eles possam ter mais atenção da sociedade.

Queda no número de eleitores presos

O número de presos aptos a votar vem caindo nas últimas eleições. Em 2010, cerca de 19 mil presos provisórios, além de mesários e funcionários das instituições carcerárias, participaram das eleições. Em 2012, 8,8 mil presos provisórios estavam aptos a votar. Em 2014, 9,2 mil detentos participaram das eleições para presidente e governador.

Para o cientista político Leonardo Barreto, especialista em comportamento eleitoral, deveria haver mais incentivo do Poder Judiciário para garantir o alistamento e o voto dos presos provisórios.

Na avaliação do professor, a iniciativa demandaria mais recursos do Estado, mas não contaria com o apoio da sociedade, que enxerga os presos com preconceito.

“A sociedade tem muita resistência e tem medo de essas pessoas estarem votando para favorecer uma facção criminosa. Na cultura da sociedade brasileira, ainda vigora muito mais a visão da vingança do que a da recuperação. Por isso que, politicamente, é um grupo muito marginalizado”, explica.

Segundo ele, por causa do pouco peso que os presidiários têm no resultado final da eleição, eles não são um contingente priorizado pelos candidatos.

A advogada criminalista Danyelle da Silva Galvão, mestre e doutoranda em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP), considera que o baixo número de presos provisórios que participam do processo eleitoral é fruto do desconhecimento dos detentos sobre o processo.

“Temos de partir da premissa de que a população carcerária é carente e até analfabeta em algumas situações. Então, pode haver um desconhecimento de seus direitos ou inviabilidade logística de fazer esse alistamento”, diz.

Segundo ela, é importante garantir o direito de votar para quem está preso de forma provisória. “Ao mesmo tempo que se dá uma grande importância para a cassação dos direitos políticos para quem é condenado com trânsito em julgado, tem que se dar o direito de votar para quem está preso provisoriamente, porque não tem uma condenação”.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto é obrigatório para os presos provisórios, mas é facultativo para os adolescentes que cumprem medida socioeducativa. Para poder votar, os presos provisórios devem transferir o título para a seção eleitoral correspondente ao presídio, por meio do preenchimento de um formulário simplificado. Quem transferiu o título, mas no dia da eleição não está mais na prisão, pode ir até o estabelecimento prisional para votar.

Neste ano, o TSE determinou que as seções eleitorais para presos provisórios e adolescentes infratores devem ser instaladas nos estabelecimentos que tenham, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar. Caso esse número não seja atingido em um estabelecimento, os eleitores desse local poderão justificar a ausência. Além dos presos provisórios, também podem votar nessas seções especiais os funcionários dos presídios e mesários que trabalharão nessas seções eleitorais.

O estado com maior número de presos provisórios e adolescentes internados que vai participar das eleições municipais deste ano é São Paulo, com 2.809 eleitores que votarão em 56 seções. Desse total, 1.725 são presos provisórios e 1.080 são menores infratores. Em seguida, aparece o Espírito Santo, com 840 presos aptos e o Rio Grande do Sul, com 430.

Os estados de Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins não vão realizar eleições para presos provisórios neste ano. No Distrito Federal, não há eleições para prefeito e vereador.

A criação das seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes é feita pelos juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado. Presos condenados sem possibilidade de recurso não têm direito ao voto.

PF cumpre mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato em 5 Estados e no DF

Polícia foi à casa do ex-ministro Guido Mantega, em Pinheiros, para cumprir mandados de busca e apreensão.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, é um dos alvos dos alvos da 34ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Arquivo X.
Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada desta quinta-feira (22) para cumprir mandados da 34ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de "Arquivo X", a ação cumpre 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 8 mandados de condução coercitiva nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal.

José Roberto Batochio, advogado do ex-ministro Guido Mantega, afirmou que policiais foram à casa do ex-ministro, em Pinheiros, para cumprir mandados de busca e apreensão. Ele não soube dizer quais objetos foram apreendidos. “Até agora não cumpriram nenhum outro mandado”, disse.

Segundo Batochio, Mantega não está em casa. O ex-ministro está no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia.

A penúltima fase da operação foi deflagrada no dia 2 de agosto e foi batizada de Resta Um. O principal alvo foi a Queiroz Galvão, suspeita de fraudar licitações da Petrobras e de pagar propina para evitar investigações de uma CPI no Senado.

O ex-presidente da construtora Ildefonso Colares Filho e o ex-diretor Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. Já Marcos Pereira Reis, que é ligado ao consórcio Quip, foi solto no dia 9 de agosto.