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segunda-feira, 23 de outubro de 2017

Bancada do RN discute ajuda financeira com prefeitos

Da redação com Tribuna do Norte

A bancada federal do Rio Grande do Norte está reunida com prefeitos para discutir ajuda financeira do Governo Federal, no valor de R$ 4 bilhões. Trata-se de um aporte emergencial aos municípios do país e já ocorreu outras três vezes.
Bancada se reúne com prefeitos para discutir ajudar financeira do Governo Federal
Bancada se reúne com prefeitos para discutir ajudar financeira do Governo Federal 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, diz que municípios recebem 44% menos do que eram repassados aos municípios em 1988.

Ele defende reforma tributária e revisão do pacto federativo, criticando que a União muitas vezes socorre instituições financeiras e em relação aos municípios o tratamento é de muita dificuldade.

Academia Norte-Riograndense de Letras homenageia empresários

Da redação com Tribuna do Norte

A noite dos multiplicadores, promovida pela Academia Norte-rio-grandense de Letras - ANRL no sábado(21/10), reuniu vários empresários, magistrados e políticos para homenagear quatro grandes empresários pelo apoio e incentivo à cultura potiguar.
Empresários são homenageados pela Academia de Letras do RN
Os empresários Marcelo Alecrim (ALE Combustíveis), Flávio Rocha (Grupo Riachuelo), João Claudino (Armazém Paraíba) e Pedro Alcântara (Café 3 Corações), foram agraciados com o troféu Mecenas Potiguar e o título de sócio benemérito da ANRL.

O sócio de honra da Academia, Gaudêncio Torquato, saudou os homenageados relatando suas histórias empreendedoras e citou Marcelo Alecrim como "figura que imprime seu nome na Bíblia do empreendedorismo nacional" e pessoa com "vocação para produzir grandes ideias!".

RN atinge 2 mil homicídios e supera registros de 2016

Assassinatos chegam a 2 mil no Rio Grande do Norte, e projeção é encerrar o ano com 2.300 casos.

Da redação com Tribuna do Norte

Pela primeira vez o Rio Grande do Norte chegou a 2 mil assassinatos num único ano. A triste marca foi atingida neste domingo (22), segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO/RN). O total de ocorrências corresponde a quase sete (6,8) assassinatos por dia no Estado. Em 2016 — de 1º de janeiro a 31 de dezembro —, foram 1988 assassinatos. Projeção feita por especialista do Observatório é que o Rio Grande do Norte chegue ao fim deste ano com 2.300 mortes.

Observando apenas o período que vai de 1º de janeiro até 22 de outubro, houve um aumento de 25,8% de mortes em comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o coordenador do OBVIO, o especialista em segurança pública Ivênio Hermes, os números não surpreendem. “Infelizmente já esperávamos chegar a marca dos 2 mil homicídios antes do fim do ano. Em junho, fizemos um prognóstico que apontava outubro como o mês que chegaríamos a esse triste recorde histórico. E, segundo esse mesmo prognóstico, deveremos terminar o ano com cerca de 2.300 assassinatos”, comenta.
Jovens são maioria entre as vítimas
Dos 2 mil crimes registrados, mais da metade aconteceu na Região Metropolitana de Natal, com um total 524 ocorrências circunscritas apenas na capital potiguar – na sequência das cidades com mais assassinatos estão Mossoró (192), Ceará-Mirim (127), Parnamirim (122) e São Gonçalo do Amarante (103). O levantamento ainda aponta que só em Natal houve um aumento de 10,5% de crimes em relação ao mesmo período de 2016. Dentre os bairros com mais assassinatos estão Nossa Senhora da Apresentação (72), Lagoa Azul (48), Felipe Camarão (42), Quintas (39) e Pajuçara (35).

Para Ivênio, a escalada do crime no Estado é resultado da falta de planejamento das ações em segurança pública e a escassez de investimentos na área. “O início do ano foi marcante por causa das mortes no presídio de Alcaçuz. Mas não foi suficiente para atingirmos essa marca. O que tem acontecido é que não existe programa efetivo de gestão em segurança pública no Estado. Em abril o governo lançou um plano de combate. Se vê que foi falho. Já em maio a escalada de mortes cresceu e a cada novo mês os números estão superados com marcas históricas”, avalia o especialista. Em setembro o OBVIO registrou o mês mais violento, com 228 mortes. “Quando Ceará-Mirím mostrou uma grande incidência de crimes, o governo agiu no município. Mas se percebe que em outra localidade os assassinatos aumentaram. Essas ações pontuais não funcionam”, afirma. 
Ivênio Hermes, Coordenador do OBVIO Observatório da Violência do Rio Grande do Norte
Embora os 2 mil assassinatos já sejam uma marca histórica, o período que vai de 1º de janeiro a 22 de outubro pode reunir uma quantidade maior de mortes, acredita Ivênio. “A mancha de Alcaçuz ainda não está bem explicada. Não se sabe exatamente o número de mortes, nem o paradeiro dos cerca de 70 fugitivos. Ou seja, falta comunicação. Quando essa comunicação é feita corretamente, os números aumentam por causa do alcance da cobertura”, conta.

Dos tipos criminais, o homicídio lidera as estatísticas com 1662 registros. A lesão corporal seguida de morte vem na sequência com 140. Há ainda a ação típica de estado (102), latrocínio (55), feminicídio (34) e outros. Do perfil das vítimas, 1869 são homens, contra 129 mulheres.

A reportagem procurou a secretária Sheila Freitas, na manhã deste domingo (22), mas foi informada através da assessoria de comunicação que ela não iria comentar os dados neste momento. A secretária, em entrevistas anteriores, tem afirmado que maioria dos casos está relacionada ao tráfico de drogas.

Natal é a 5ª capital do Brasil com mais assassinatos de jovens, diz Unicef

De acordo com um estudo do Governo Federal com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em municípios com mais de 100 mil habitantes a taxa de assassinatos de jovens chegou a 3,65 por mil adolescentes – ou seja, para cada mil adolescentes que completam 12 anos, mais de três são vítimas de homicídios antes de chegar aos 19 anos.
A capital potiguar está em 5º lugar no ranking, com a taxa de 7,34, aparecendo na lista depois de Fortaleza (10,94), Maceió (9,37), Vitória (7,68) e João Pessoa (7,34).

O estudo alerta que, se as condições que prevaleciam em 2014 não mudarem, 43 mil adolescentes poderão ser mortos dentro do período de 2015 a 2021, nos 300 mil municípios analisados. Segundo os cálculos da pesquisa, os adolescentes do sexo masculino tinham um risco 13,52 vezes superior ao das adolescentes do sexo feminino, e os adolescentes negros, um risco 2,88 vezes superior ao dos brancos.

Votação da denúncia contra Temer deve dominar debates desta semana na Câmara

Da redação com Agência Brasil
Por Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil
A discussão e votação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que é contra a admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco, vão dominar os debates desta semana na Câmara dos Deputados. A votação do parecer, que foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26, com uma abstenção, está prevista para quarta-feira (25), e a sessão começa às 9h.

Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro, o presidente da República é acusado de ser um dos líderes de uma organização criminosa que atuava na Câmara. Os dois ministros são apontados como integrantes do grupo.

Embora o governo precise de 172 votos, ou seja, o voto de um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros, líderes aliados do governo intensificam os trabalhos em busca de um número expressivo de apoios ao parecer de Bonifácio de Andrada, que é contra a autorização de abertura de investigação. Os governistas também trabalham para que compareça à votação um grande número de deputados.

De acordo com as normas divulgadas pela Câmara, iniciada a ordem do dia, o relator Bonifácio de Andrada terá 25 minutos para falar. Em seguida, os três advogados de defesa terão também 25 minutos para apresentar suas justificativas. Os deputados que se inscreverem para discutir a denúncia terão 5 minutos, cada um, com alternância entre parlamentares contra e a favor do parecer. Depois que quatro deputados falarem é permitida a apresentação de requerimento de encerramento das discussões, o qual será votado, desde que haja pelo menos 257 parlamentares no plenário. A aprovação se dará por maioria dos presentes.

Concluída a discussão, será iniciada a fase de votação, desde que no mínimo 342 deputados tenham registrados presença no painel eletrônico. A partir daí, será concedida a palavra por 5 minutos a dois oradores contrários ao parecer e dois favoráveis, alternadamente, para o encaminhamento da votação. Em seguida, inicia-se a orientação de votação das bancadas, na qual cada líder tem direito a 1 minuto de fala.

A votação será por chamada nominal, por ordem alfabética, por estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa. Concluída a votação e tendo votado ao menos 342 deputados, será proclamado o resultado. Para que a Câmara autorize o STF a iniciar as investigações contra o presidente e os ministros são necessários, no mínimo, 342 votos contrários ao parecer de Andrada.

Outras votações

Além da análise da denúncia, está na pauta da Câmara a votação na terça-feira (24) do projeto de lei complementar que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em função das condições climáticas semelhantes às do Semiárido. De acordo com o projeto, serão acrescentados na área da Sudene 81 municípios de Minas e dois do Espírito Santo, que passarão a contar com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Vetos

Também na terça-feira está prevista realização de sessão do Congresso Nacional para a votação de seis vetos presidenciais feitos a projetos de lei aprovados pelo Parlamento e também a votação de 13 projetos para a abertura de créditos adicionais orçamentários para atendimento a diversos setores públicos.

Edição: Nádia Franco

domingo, 22 de outubro de 2017

Ônibus da banda Grafith tem falha mecânica e se envolve em acidente na BR-304

Vocalista da banda, Júnior Grafith, publicou uma mensagem nas redes sociais tranquilizando os fãs e agradecendo as mensagens de solidariedade e disse que todos estão bem.

Da redação com AGORA RN

Um ônibus que conduzia integrantes da banda Grafith se envolveu em um acidente na manhã deste domingo, 22, na BR-304, no sentido capital, na altura do município de Santa Maria, na região Agreste Potiguar.

A causa do acidente foi uma falha mecânica que acabou resultando na quebra da barra de direção. O veículo saiu da pista em direção ao mato, mas ninguém ficou ferido.

O vocalista da banda, Júnior Grafith, publicou uma mensagem nas redes sociais tranquilizando os fãs e agradecendo as mensagens de solidariedade. De acordo com ele, foi apenas “mais um acidente nesses 29 anos de história, mas graças a Deus todos estão bem”.

ABC vence o Náutico e ainda mantém esperança de permanecer na Série B

Da redação com De Fato

No jogo dos desesperados, o ABC, último colocado, bateu o Náutico, penúltimo, por 2 a 1, na noite desta sexta-feira, 20, pela 31ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida foi disputada no estádio Luiz Lacerda, em Caruaru.

O primeiro gol do jogo foi dos visitantes. Vitor Júnior levantou a bola para a área e o zagueiro Tonhão mandou para o fundo das redes aos 23 minutos da etapa inicial. O empate do Timbu veio logo aos três minutos. William cobrou pênalti com categoria e deixou tudo igual.

O gol da vitória do time potiguar foi marcado aos 38 minutos da etapa final. Dalberto ganhou no campo de ataque, passou para Berguinho, que viu Lucas Coelho invadindo a área pelo outro lado. O atacante bateu de primeira e marcou um bonito gol para garantir a vitória potiguar.

Com o resultado, a equipe natalense chega aos 25 pontos, mas ainda conitnua na lanterna da Série B. O Mais Querido chega ao terceiro jogo sem derrota na competição. O Náutico vem logo acima, com 27 pontos e na 19ª posição.

O ABC volta a campo no próximo dia 28. A equipe vai enfrentar o Londrina, no estádio Frasqueirão, em Natal, pela 32ª rodada. A partida está marcada para as 17h30, pelo horário de Brasília, 16h30, hora local. O Náutico joga já nesta terça-feira, 24, diante do Juventude, às 19h15, horário de Brasília, 18h15, horário do Nordeste, no estádio Alfredo Jaconi.

Multas eleitorais poderão ser quitadas em até 700 anos, segundo novas regras

Da redação com De Fato
Por Agência Estado

Sem perspectiva de conseguir quitar dívidas de multas eleitorais acumuladas por anos, dirigentes partidários afirmam que pretendem recorrer às novas regras de parcelamento aprovadas no projeto de reforma política para renegociar os pagamentos. A nova lei prevê que a parcela mensal não ultrapasse 2% dos repasses do Fundo Partidário. Há casos em que o parcelamento pode se alongar por até 698 anos, o que, na prática, representa quase uma “anistia” dessas dívidas.

Segundo levantamento da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o total das débitos eleitorais inscritos na dívida ativa da União, chega a R$ 81,4 milhões. O campeão é o diretório paulista do PSB, que acumula R$ 3,7 milhões em multas. Caso a nova regra de parcelamento seja aplicada com base no que o partido recebeu do Fundo Partidário em 2016 – média de R$ 380,2 mil ao mês –, as multas poderiam ser quitadas em mais de 40 anos, em 486 parcelas mensais de R$ 7,6 mil.

O presidente do PSB-SP, o vice-governador do Estado, Márcio França, admite que vai aproveitar a nova lei para quitar o débito. “Mas só faremos isso depois de julgamento de uma ação de nulidade que aguardamos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirma. O argumento do partido é a prescrição da cobrança, uma vez que o valor inclui multas que vão desde a campanha municipal de 2004, quando o partido lançou a deputada federal Luiza Erundina, hoje no PSOL, como candidata.

Também constam no “top 5” dos maiores devedores os diretórios sergipanos do DEM (R$ 3,1 milhões) e do PPS (R$ 2,9 milhões), além dos diretórios paulista do PTB (R$ 2,4 milhões) e do PSDB (R$ 1,8 milhão).

O presidente do Diretório Estadual do PPS de Sergipe, Clóvis Silveira, disse que tentará resolver a questão com base na nova lei, uma vez que hoje a dívida é impagável. “O PPS não tem condições de pagar”, disse. Segundo ele, o diretório vem sobrevivendo de contribuições dos filiados locais. O dirigente admitiu que nunca se preocupou em pagar o débito simplesmente porque o partido não tem como quitar a dívida. “Uma dívida que não tem como se pagar, não tem como se preocupar com ela”, disse. “É claro que (o parcelamento) é bom. Se não houver o parcelamento, nunca se paga essa dívida.”

Segundo dados do TSE, o PPS-SE recebeu R$ 210 mil do Fundo Partidário no ano passado – média de R$ 17,5 mil ao mês. Com o parcelamento, poderia alongar a dívida por 698 anos, pagando R$ 350 ao mês.

Ele disse que assumiu a presidência da sigla no Estado em 2015 e desconhece com exatidão a origem da dívida de R$ 2,9 milhões porque migrou para o partido recentemente. Segundo o dirigente, o valor é proveniente do início dos anos 2000 de uma campanha no município de Nossa Senhora do Socorro e vem se arrastando ao longo dos anos porque o partido não tem condições de pagar o débito.

Já o presidente do PDT, o ex-ministro Carlos Lupi, que também preside o diretório paulista, disse que o partido já havia negociado o pagamento dos débitos com a Justiça Eleitoral e, por isso, ao menos por enquanto não deve renegociar. “Já estamos pagando. Todas já foram parceladas”, afirmou Lupi.

O diretório paulista do partido deve, segundo a PGFN, R$ 1,7 milhão. A lei atual permite o parcelamento de multas eleitorais em até 60 meses (5 anos).

JUDICIALIZAÇÃO
Com dívida também acima de R$ 1 milhão, o vice-presidente do diretório estadual do PMDB no Pará, Parsifal Pontes, explicou que acredita que o programa de parcelamento das multas eleitorais aprovado na reforma política ainda poderá ser judicializado, porque não está claro se a lei vai retroagir e valer para as dívidas antigas. “Se for só daqui para a frente, não resolve o problema dos partidos. Se isso retroagir, aí sim é uma boa ajuda”, disse. Segundo especialistas consultados pelo Estado, porém, o TSE ainda deve regulamentar a nova regra por meio de uma portaria ou resolução.

Pontes afirmou que 90% do R$ 1,1 milhão em multas do PMDB paraense são relacionadas à propaganda irregular, como outdoor fora do padrão, por exemplo, e 10% das multas por ressalva em prestação de contas. O valor é o acúmulo de infrações de todos os 127 diretórios municipais e comissões provisórias do Pará que o diretório estadual assumiu a dívida.

“A cada campanha vão se acumulando (as multas). A gente vai parcelando, mas elas têm juros”, afirmou. Pela nova regra, Pontes poderá ter até 23 anos para quitar a dívida no valor atual.

De acordo com Pontes, a atual dívida vem se avolumando ao longo dos últimos cinco anos e se devem, principalmente, porque os candidatos desobedecem a orientação partidária e cometem infrações. “Não tem jeito de fazer campanha e não ter multa. E nós não temos como fiscalizar os municípios”, disse.

Na avaliação de Pontes, o problema é que os partidos não conseguem quitar a multa total de uma vez e mesmo parcelando a dívida, a maioria não consegue honrar as parcelas negociadas. “A conta não está fechando.”

Servidores da Prefeitura de Natal são presos se passando por fiscais ambientais e cobrando propina

Suspeitos foram presos nesta sexta-feira (20). Segundo investigações, eles embargavam obras e pediam dinheiro em troca de liberação de documentos.

Da redação com G1 RN
Por Sérgio Henrique Santos e Igor Jácome, Inter TV Cabugi/ G1 RN

Dois funcionários da Prefeitura de Natal foram presos, na noite desta sexta-feira (20), suspeitos de se passarem por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Eles teriam realizado falsas fiscalizações com objetivo de cobrar propina e liberar obras. Em depoimento à Polícia Civil, ambos negaram os crimes.

Os dois servidores públicos são lotados na Secretaria de Obras da capital potiguar. Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Social, estavam se passando por fiscais ambientais, que são ligados à Semurb.

De acordo com o fiscal ambiental Gustavo Szilagyi, eles se apresentavam como fiscais e promoviam falsas autuações e embargos às construções. Caso o responsável pela obra pagasse a propina cobrada, o caso era "apagado" do sistema da Prefeitura.

Um corretor de imóveis de 64 anos foi uma das vítimas. De acordo com ele, os fiscais pediram R$ 5 mil para liberar documentos de uma reforma na sua casa

Os suspeitos estavam sendo investigados pelo Núcleo de Inteligência da Secretaria Municipal de Defesa Social. Fotos mostraram Carlos Alberto dos Santos e Antônio do Nascimento negociando com a vítima no canteiro de obras.

Os agentes no núcleo da Defesa Social montaram um flagrante nesta sexta (20) e prenderam os servidores na praça de alimentação de um supermercado de Natal, no momento em que eles recebiam parte da propina cobrada ao corretor de imóveis.

Os investigadores acreditam que pelo menos dois comparsas dos presos conseguiram fugir. Ainda de acordo com os agentes, os funcionários municipais ofereceram propina de mil reais para serem liberados pelos guardas municipais, porém foram levados à Delegacia de Polícia Civil.

Além de responder criminalmente, os dois homens poderão perder os cargos públicos que ocupam no município. De acordo com o fiscal Gustavo Szilagyi, a Secretaria de Meio Ambiente também foi vítima da dupla. A pasta não descarta a possibilidade de servidores da própria Semurb fazerem parte da quadrilha.

Além das investigações da Polícia Civil procedimentos internos da prefeitura vão apurar o caso.

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

Da redação com Agência Brasil
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

O presidente da República, Michel Temer, assinou hoje (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. 

A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.

O texto modifica o Decreto 6.514 , de 2008, tomando por base a Lei 9.605, de 1998, a chamada Lei de Crimes Ambientais, que já prevê que as multas simples podem ser convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

O decreto foi assinado durante evento em Miranda, no Mato Grosso do Sul. Ao detalhar a medida, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, destacou que as dificuldades no recolhimento das multas ambientais geram um passivo financeiro e uma sensação de impunidade, anulando o poder dissuasório e os benefícios ambientais.

A União, segundo o ministro, consegue arrecadar apenas 5% do total das multas aplicadas. E são os pequenos infratores que as pagam, enquanto os demais recorrem à Justiça para evitar a cobrança.

Petrobras

“É importante ressaltar que a conversão não implica em anistia de multas, já que a obrigação de pagar é substituída pela prestação de serviços ambientais. Tampouco significa renúncia fiscal”, destacou o ministro, afirmando que um levantamento dos infratores interessados em aderir à iniciativa já está sendo feito.

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, Petrobras e Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) assinaram protocolo de intenções de adesão.

“Essas multas têm por objetivo dissuadir e punir a prática de ações lesivas ao meio ambiente. Mais do que a arrecadação de valores decorrente deste tipo de sanção, é de interesse fundamental que os recursos sejam efetivamente revertidos em melhorias da qualidade ambiental. O governo está empenhado em conseguir um melhor aproveitamento das multas”, disse o ministro. Ele afirmou que a iniciativa “muda o paradigma do meio ambiente no Brasil”..

“O Ibama deixa de ser um órgão somente fiscalizador, somente de punição, e passa a ser um órgão que vai atuar efetivamente com recursos, com planejamento, na recuperação [ambiental] e no desenvolvimento sustentável”, acrescentou Sarney Filho.

Desmatamento

O decreto estabelece que o autuado interessado em converter uma multa deverá se responsabilizar por todos os serviços necessários para recuperar uma área degradada definida pelo Ibama.

A proposta prevê como alternativa a execução indireta dos serviços, quando o autuado destina parte do valor da multa para que o Poder Público os empregue em serviços de recuperação ambiental de projetos interesse público definidos pelo Ibama ou pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Nesses casos, os autuados obterão descontos no valor inicial da multa.

Ao assinar o decreto, o presidente Temer afirmou que “este é um momento importantíssimo para o meio ambiente em nosso país”. O presidente se referia a indicadores como a redução de 16% no desmatamento da Amazônia entre agosto de 2016 e julho de 2017 e a ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás.

Preservação

“Fizemos pelo meio ambiente muito mais em 16 meses que, acho, em 13 ou 14 anos […] O meio ambiente é um compromisso do governo brasileiro e vem sendo levado adiante”, afirmou Temer antes de garantir que autoridades brasileiras devem cobrar de outros países alguma forma de compensação pela preservação ambiental.

“Quando mantivermos contato com estados estrangeiros, vamos cobrar essa coisa da preservação ambiental. Porque os países, de alguma maneira, ao longo do tempo, acabaram destruindo suas reservas ambientais e, agora, exigem que o Brasil mantenha as suas. Acho isso mais do que justo, mas acho que esses países devem pagar por isso”, completou o presidente.

Temer também assinou outros dois decretos e um projeto de lei que trata da destinação de recursos de compensação ambiental para unidades de conservação. Todas as medidas ainda serão enviadas para apreciação do Congresso Nacional.

Edição: Armando Cardoso

sábado, 21 de outubro de 2017

“Meu nome está à disposição do PMDB para o Senado”, confirma Geraldo Melo

Nome do ex-senador foi lembrado pela nova composição do diretório do partido, que foi reformulado nesta sexta-feira; ele agora é o presidente de honra da sigla no Rio Grande do Norte.

Da redação com AGORA RN
Por Boni Neto

Geraldo Melo, ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador, participou, na manhã desta sexta-feira 20, da convocação do PMDB que garantiu o senador Garibaldi Alves (PMDB) na presidência da sigla no estado potiguar. Durante a solenidade, Geraldo concedeu entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, em que confirmou seus planos para 2018: será candidato ao Senado colocando seu nome à disposição do PMDB.

“Vou colocar meu nome à disposição do PMDB para ser candidato ao senado. De jeito nenhum serei adversário de Garibaldi, temos duas cadeiras, o PMDB deverá ter dois candidatos. Acho que o PMDB deveria apresentar Garibaldi e Geraldo”, apontou Geraldo Melo.

O nome do ex-senador foi lembrado pela nova composição do diretório do PMDB que foi reformulado. Ele agora é o presidente de honra do partido no Rio Grande do Norte.

Na intenção de ser eleito e lembrado como “o senador da segurança”, Geraldo disse, em entrevista concedida ao Agora RN no mês passado, que possui muitos planos para o setor. “Há certos temas que deveriam presidir a construção legislativa do Brasil a partir de 2018. Um deles é uma série de medidas que tenha haver com a área de segurança pública, que vai do problema do menor infrator ao estatuto do desarmamento. Eu tenho propostas concretas a fazer nessa área, e acho que são propostas que teria o apoio da população”, disse na ocasião.

EMPARN: Previsão é de chuva em 2018 e término do ciclo de seca

Da redação com Tribuna do Norte
Por Hudson HelderChefe de reportagem

Vai chover mais no próximo ano. E, segundo os meteorologistas, termina o ciclo de anos seguidos de seca severa para o semiárido do Nordeste. O prognóstico é de um inverno que varia de normal a acima da média, em 2018, abrindo uma possível sequência de nove a dez anos com baixa possibilidade de seca para esta região do país. O ciclo tem forte influência do fenômeno La Niña, que atuou também este ano, e caracterizou 2017 como um ano de “transição” entre o ciclo de estiagem iniciado em 2012, e o período de quase uma década que está por vir com índices satisfatórios de chuva.

O reservatório Marechal Dutra (Gargalheiras), na cidade de Acari, está praticamente seco, com apenas 0,1% de sua capacidade total
O reservatório Marechal Dutra (Gargalheiras), na cidade de Acari, está praticamente seco, com apenas 0,1% de sua capacidade total 

Trata-se de uma previsão, com base em modelos meteorológicos obtidos a partir do cruzamento de diferentes informações. As condições são favoráveis, de acordo com o gerente de meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Britot. À medida que se aproxima a quadra chuvosa — março, abril, maio e junho —, e as progressivas análises por parte dos serviços de meteorologia dos Estados, torna-se possível dizer com maior probabilidade como será o inverno de 2018, avaliam os especialistas. As chuvas devem ficar entre 20% a 30% acima da média para algumas regiões do RN.

O prognóstico da Emparn é ratificado por Luiz Carlos Baldicero Molion, meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), que defende a tese do fim da sequência de anos com chuvas escassas e início de um período que vai até 2026 sem ocorrência de seca.

“La Niña é o principal fator que influência para os anos de 2018 e 2019. Mas a partir da análise de dados históricos, de comportamento dos parâmetros e de ocorrência de chuva, é que podemos prever a repetição dos ciclos. Se olharmos para esses dados, veremos que esse período de seca pelo qual passamos há pouco, também ocorreu outras épocas e tudo isso é cíclico. Não tem nada a ver com aquecimento global”, afirma Molion.

Para o serviço de meteorologia da Emparn, as condições meteorológicas, com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, indicam a permanência do fenômeno La Ninã até meados de 2018. Gilmar Bristot destaca que nas análises das imagens dos satélites meteorológicos, mostra que a partir da segunda quinzena de dezembro deste ano haverá condições para ocorrência de chuvas mais significativas na região Nordeste.

A ocorrência de chuva no Nordeste, no período de fevereiro a maio, depende de vários fatores, ressalta Bristot. Entre eles, as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a Atividade Solar. “Hoje, analisando as condições atuais do Oceano Pacífico, a previsão é de ser favorável em 2018. No caso da atividade solar, a previsão é de diminuição, e à medida que há redução, aumenta a probabilidade de ocorrência de chuva na região. Uma situação semelhante ocorreu nos anos de 2008 e 2009, último período de mínimo da atividade solar”, disse.

A Emparn analisa as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico, que tem uma área menor e ainda não é possível determinar como será o seu comportamento em 2018. Os meteorologistas afirmam que é impossível prever se haverá chuva em quantidade suficiente para encher os açudes e barragens, que após seis anos de seca encontram-se em estado considerado crítico, segundo o diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), Josivan Cardoso.

Os anos de 2015 e 2016, nesse ciclo iniciado em 2012, foram os mais severos em termos de estiagem. O ano de transição, 2017, foi melhor, mas insuficiente para recompor a maioria dos reservatórios no semiárido do Rio Grande do Norte. A estação chuvosa deste ano fez sangrar alguns pequenos açudes e formou pasto para os rebanhos, mas manteve o cenário de “seca verde” no interior.

Praticamente sem recarga, os reservatórios usados para abastecimento humano de algumas cidades chegaram à cota de “volume morto” e, até esta semana, a Caern contabiliza 16 cidades em colapso e outras 77 atendidas em sistema de rodízio.

Números
18 é o número de reservatórios com volume morto
14,29% da capacidade é o que resta de água da barragem Armando Ribeiro
16 é o número de cidades em colapso de abastecimento
77 é o número de cidades em sistema de rodízio no abastecimento

Cidades em colapso

Alto Oeste
Almino Afonso
Francisco Dantas
João Dias
José da Penha
Luís Gomes
Marcelino vieira
Paraná
Pilões
Rafael fernandes
Santana do matos
São Miguel 
Tenente Ananias

Seridó
Acari
Bodó
Cruzeta
Currais Novos

Pau dos Ferros: Homem é preso ao tentar jogar droga para dentro de cadeia

Ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (20) no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, região Oeste potiguar.

Da redação com G1 RN
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Reprodução WhatsApp
Um homem foi preso nesta sexta-feira (20) quando tentava arremessar um pacote com maconha por cima do mudo do Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, na região Oeste potiguar. De acordo com o diretor da unidade, Caio Arnaud, os agentes penitenciários de plantão e do Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) perceberam a ação pelas câmeras de segurança, e interceptaram o suspeito antes que ele jogasse a droga para o lado de dentro.

O diretor conta que, no pacote embrulhado que estava o homem identificado como Eduardo Barbosa de Souza Filho, os agentes apreenderam 310 gramas de maconha. A droga foi levada para a delegacia, assim como Eduardo Filho. Ele foi autuado por tráfico de drogas.

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sexta-feira, 20 de outubro de 2017

FPM: Prefeituras receberam hoje (20), 2º Repasse de Outubro de 2017

Prefeitura de Água Nova/RN, recebeu hoje, (20), já com os descontos de FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%), a quantia líquida de R$ 43.691,86.

Da redação com CNM



De acordo com os dados do FPM, o 2º decêndio de outubro de 2017 comparado com mesmo período de 2016 teve uma queda de 14,05% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

No Rio Grande do Norte, 37 municípios tiveram sua segunda cota do Fundo de Participação dos Municípios – FPM zerado, geralmente isso acontece por dívidas federais e outros parcelamentos que já são descontadas na fonte.

Veja os 37 municípios do RN com FPM zerado na 2ª Cota:

Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Arês, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Encanto, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itajá, João Câmara, Lagoa Nova, Marcelino Vieira, Monte das Gameleiras, Pedro Velho, Porto do Mangue, Pureza, Rio do Fogo, Santana do Matos, São Bento do norte, São Miguel do Gostoso, Serra do Mel, Tenente Laurentino Cruz, Touros, Triunfo Potiguar e Umarizal.

Política: Senador Garibaldi Filho assume comando do PMDB no RN

Da redação com Tribuna do Norte
Foto: Reprodução

O senador Garibaldi Filho assumiu a presidência estadual do PMDB em substituição ao deputado federal Walter Alves, que estava no comando interino do partido há quase quatro meses. A convenção terminou no começo da tarde desta sexta-feira (20), com a presença dos deputados estaduais Gustavo Fernandes e Hermano Morais e os vereadores da legenda em Natal, Ubaldo Fernandes e Felipe Alves, além de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos do interior. 

O prefeito em exercício de Natal, Álvaro Dias, também esteve na convenção, na sede partidária do Tirol, onde o senador Garibaldi Filho teceu algumas mensagens políticas, dizendo que o PMDB "passa por um momento delicado", mas ressaltando que essa crise política no país abrange todos os partidos. 

Garibaldi ainda disse que o partido vai marchar unido para as eleições de 2018 e que o PMDB "não discrimina ninguém" e está aberto pra conversar com todos os partidos, desde que respeitem a sua força política e o legado do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

Bandidos tomam veículo de assalto na RN 177, zona rural de Paraná, RN

Da redação
Com informações do NPRN
Por volta das 10h30 desta quinta-feira (19), na altura da entrada do sítio Cardoso, na RN 177, na zona rural de Paraná-RN, dois malévolos armados interceptaram o veiculo L200 TRITON, ano 2010, cor vermelha, placa MTQ-8412-Lavras da Mangabeira/CE, renderam o condutor do veículo, em seguida subtraíram o veiculo e saíram com destino ignorado.

De acordo com informações a vítima do assalto é um homem de 45 anos de idade e a mesma foi orientada à procurar a Delegacia de Policia Civil de Luis Gomes/RN, para registrar o fato.
Reprodução

Megaoperação da PF combate pedofilia em todo o país

Da redação com Agência Brasil
Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou hoje (20) uma megaoperação de combate à pedofilia. A Operação Luz na Infância mobilizou 1,1 mil policiais para cumprir mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do ministério, esta é uma das maiores ações mundiais contra a pedofilia. Os alvos da operação foram identificados após seis meses de investigações conjuntas da Senasp com agências de inteligência das secretarias estaduais de segurança pública e polícias civis, com a colaboração da embaixada dos Estados Unidos.

Os investigadores mapearam a ação dos pedófilos na internet – ambiente que, segundo a Senasp, facilita a conduta criminosa de adultos que buscam atrair crianças e adolescentes. “O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos”, informa a Senasp, em nota.

Um balanço preliminar da operação vai ser divulgado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, em entrevista coletiva, no Rio de Janeiro, ainda esta manhã.

Edição: Denise Griesinger

Com gol de Borja, Palmeiras bate Ponte e vê 1º lugar a nove pontos


Da redação com Gazeta Esportiva
Por Bruno Ceccon - São Paulo, SP




O colombiano Miguel Borja findou um longo jejum na noite desta quinta-feira, pelo Campeonato Brasileiro. Diante da Ponte Preta, dirigida por Eduardo Baptista, o centroavante encerrou com um golaço a vitória do Palmeiras por 2 a 0, no Estádio do Pacaembu.

Com 50 pontos, nove a menos que o líder Corinthians, o Palmeiras sobe para a terceira colocação, já que o Santos ficou no empate com o Sport em mais uma partida disputada nesta quinta-feira. Já a Ponte Preta segue com os mesmos 32 pontos e figura no 17º posto, o primeiro dentro da zona de rebaixamento.

Pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro, às 17 horas (de Brasília) deste domingo, o Palmeiras visita o Grêmio em um duelo direto na tabela de classificação. Às 19 horas do mesmo dia, a Ponte Preta pega o Avaí, também ameaçado pelo rebaixamento, no Estádio Moisés Lucarelli.

O Jogo – Durante o primeiro tempo, com a zaga palmeirense desatenta, a Ponte Preta chegou a levar perigo em alguns contra-ataques. No melhor deles, após cruzamento da direita, Naldo chegou a matar no peito dentro da área, mas Fernando Prass conseguiu sair nos pés do adversário e ficou com a bola.

O Palmeiras não demorou para responder no Pacaembu e deu trabalho ao experiente goleiro Aranha logo depois. Em jogada iniciada pela esquerda, o lateral Egídio cruzou para cabeçada de Moisés, espalmada pelo arqueiro da Ponte Preta no rumo da linha de fundo.

Superior na partida, o time mandante inaugurou o marcador aos 27 minutos. Willian recebeu pela esquerda e cruzou para Moisés. O meio-campista chutou para defesa de Aranha, mas Keno aproveitou o rebote para marcar. Ainda no primeiro tempo, Miguel Borja substituiu o lesionado Willian.

Sem marcar desde o dia 21 de junho, data da vitória sobre o Atlético-GO, o colombiano finalmente encerrou seu jejum aos 27 minutos do segundo tempo. Após passe de Keno, Borja deu um chapéu no goleiro Aranha, cabeceou e ainda viu a bola tocar na trave antes de entrar.

Em vantagem no marcador, o Palmeiras procurou valorizar mais a posse de bola durante a etapa complementar e não correu grandes riscos no campo de defesa. Na melhor chance da Ponte Preta, Felipe Saraiva cruzou do lado direito e Danilo Barcelos completou para fora.

O Palmeiras teve a oportunidade de ampliar no momento em que Dudu avançou pela esquerda e passou para Borja. O colombiano não conseguiu finalizar e tocou para cruzamento de Keno, afastado pela defesa. Nos minutos finais, Valentim ainda promoveu a volta de Arouca no lugar de Tchê Tchê e trocou Moisés por Felipe Melo.

FICHA TÉCNICA
PALMEIRAS 2 x 0 PONTE PRETA

Data: 19 de outubro de 2017, quinta-feira
Local: Estádio do Pacaembu, em São Paulo-SP
Horário: 20 horas (de Brasília)
Árbitro: Leandro Bizzio Marinho
Assistentes: Miguel Cataneo Ribeiro da Costa e Gustavo Rodrigues de Oliveira
Cartões amarelos: Elton, Marllon e Nino Paraíba (PON)
Público: 17.778 pagantes
Renda: R$ 525.802,50
Gols:
PALMEIRAS: Keno, aos 27 minutos do 1º Tempo, e Borja, aos 27 minutos do 2º Tempo

PALMEIRAS: Fernando Prass; Mayke, Edu Dracena, Juninho e Egídio; Bruno Henrique, Tchê Tchê (Arouca) e Moisés (Felipe Melo); Keno, Dudu e Willian (Borja)
Técnico: Alberto Valentim

PONTE PRETA: Aranha; Nino Paraíba, Marllon, Rodrigo e Jeferson; Elton (Jadson), Naldo, Jean Patrick (Felipe Saraiva), e Danilo; Claudinho (Renato Cajá) e Lucca
Técnico: Eduardo Baptista

Michel Temer exonera oito ministros para votar contra denúncia na Câmara

Da redação com De Fato
Por Agência Brasil

O Diário Oficial da União publica hoje (20) decretos assinados pelo presidente da República, Michel Temer, com a exoneração de oito ministros de Estado.

Os ministros exonerados têm mandatos de deputados e voltam à Câmara, onde deverão participar da votação, em plenário, prevista para a próxima quarta-feira (25), da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Temer.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, em sessão realizada na última quarta-feira (18), o relatório a favor da inadmissibilidade da denúncia foi aprovado pela maioria dos deputados que integram o colegiado.

Nos decretos de exoneração publicados nesta sexta-feira constam os nomes dos seguintes ministros: Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; Leonardo Picciani, ministro do Esporte; Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho; Sarney Filho, do Meio Ambiente; Marx Beltrão, do Turismo; Maurício Quintella Lessa, dos Transportes; Mendonça Filho, da Educação; e Bruno Cavalcanti, das Cidades.