terça-feira, 21 de agosto de 2018

Água Nova: TSE julgará até o final deste mês processo que pede a cassação da prefeita e do vice

Da redação
Com informações do Política na Pauta

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu na pauta de julgamento para a próxima semana o processo que pede a cassação da prefeita Rafaela Carvalho e de seu vice Elias Raimundo do município de Água Nova.

A cassação já foi referendada pela primeira e segunda instâncias da justiça, e atual prefeita governa através de uma liminar conseguida junto ao TRF ao qual o município é subordinado e caso o TSE mantenha a sentença das outras duas instâncias a liminar cai automaticamente.

Com a divulgação da notícia através do site do TSE a expectativa é grande tanto no município de Água Nova como também em toda a região.

Encanto: Município se aproxima de meta nacional de vacinação

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

A Secretaria de Saúde de Encanto registrou, incluindo o dia “D” de imunização promovido no fim de semana passado, um total de 525 doses de poliomielite e sarampo distribuídas à população infantil.

Significa dizer, diante deste fato, que o poder público municipal já vacinou 82% do seu público-alvo (crianças de 1 ano até 4 anos, 11 meses e 29 dias). Em outras palavras, das 320 aplicações obrigatórias contra cada doença, a prefeitura cumpriu com quase 270.

Então, de maneira a atingir a meta estabelecida pelo Governo Federal (95%), a secretária Maria Daluz Maia tem alertado sobre a importância das imunizações, orientando pais ou responsáveis a procurarem ainda neste mês o Centro de Saúde – localizado na Rua das Águas –, das 7h às 13h, munidos das carteiras de vacinas dos filhos.

Candidata a Deputada Federal Míria Chaves visita comunidade Serra das Almas em Água Nova

Destemida, a candidata a Deputada Federal Míria Chaves, vai a seu reduto político, Água Nova, mostrar o descaso com o povo do Sítio Serra das Almas

Da redação
Com informações do Blog do Cobra

Na manhã de domingo, 19 de agosto, a jovem candidata a Deputada Federal Miria Chaves, foi ver de perto o descaso e o desrespeito com o povo daquele sítio. Ao chegar lá pôde comprovar e ver com os próprios olhos crianças e mulheres indo buscar água em açude, carregando água em ancoretas nos jumentos para que tivesse água em casa pelo menos pra fazer o comer em casa.

Segundo a candidata, várias pessoas foram fazer reclamações de que existem rumores (apenas boatos) dos moradores de la, que a prefeitura alegou não ter condições de mandar arrumar o motor da bomba de água que custa apenas cerca de R$1000,00, segundo informações dos moradores do sítio.

“Indignação é o sentimento daquele povo. Falta de compromisso e respeito. É por isso que o nosso estado e município não sai do canto. Chegou a hora de mudar, buscar esperança para que possamos ter um futuro melhor.” Falou Miria Chaves.

Miria Chaves é estudante de Administração Pública pela Universidade Federal do RN, candidata a Deputada Federal pelo partido Solidariedade, uma das mais jovens do estado e seu número é 7753.

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Encanto recebe jogos escolares organizados pelo Governo do Estado

Da redação
Com informações da SECOM ENCANTO

Com o consentimento e apoio da gestão municipal, as partidas dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS)/ Regional de Pau dos Ferros, iniciaram na manhã desta terça-feira, 21, no ginásio poliesportivo da cidade de Encanto. Uma delas envolveu alunos da Escola Municipal Maria Pereira Leite.

Segundo informou o coordenador de Esportes, Kaio Lizárbio, serão realizados no espaço 203 jogos até o dia 14 de setembro. As categorias “mirim”, “infantil” e “juvenil” comportam participações masculinas na primeira, e masculinas e femininas nas duas últimas.

Durante este período, a administração “Cuidando da Nossa Gente” concederá todo o suporte logístico necessário ao evento esportivo estudantil, incluindo disponibilização de servidores, os quais, para começar, foram os responsáveis pela limpeza do ginásio.

A 48ª edição dos Jerns tem realização da Coordenadoria de Desporto do Executivo estadual. Ela integra municípios jurisdicionados pela 15ª Diretoria Regional de Educação (DIRED).

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Segundo FPM de agosto será menor que o repassado em 2017, pouco mais de R$ 587 milhões

FPM: Município de Água Nova/RN receberá nesta segunda-feira (20), a quantia de R$ 40.473,81 já com os descontos de FUNDEB 20%, SAÚDE 15% e PASEP 1%. Em comparação ao repassado em 2017 o repasse é menor.


Da redação
Com informações da CNM
O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido aos cofres municipais na próxima segunda-feira, 20 de agosto. Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante de R$ 587 milhões será menor que o valor repassado no mesmo decêndio de 2017, considerando a retenção – direto na fonte – do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ao somar o porcentual destinado a educação, a estimativa da CNM indica que o segundo FPM do mês chegará a R$ 734 milhões. O montante, com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), será 23,94% menor, considerando os efeitos da inflação. Mesmo sem considerar o crescimento da inflação, do ano passado para este, o fundo será consideravelmente menor – 27,07%. Em agosto passado foram repassados R$ 3,6 bilhões no primeiro repasse e R$ 965 milhões no segundo.

Mesmo com o resultado negativo, o levantamento da CNM reforça que no acumulado do ano, o Fundo apresentou crescimento, na soma final, em todos os meses até agora. “O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o segundo decêndio de agosto de 2018 apresenta um crescimento de 7,81%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017”, afirma o levantamento da entidade. Sendo que em março e junho registrou crescimento de 16,23% e 11,18%.

Demandas
“O FPM é o recurso principal de transferência do governo federal aos Municípios e única fonte de recursos de grande parte deles”, explica o presidente da Confederação, Glademir Ardoldi. No entanto, ele explica que a distribuição do Fundo é feita, basicamente, de acordo com o número de habitantes e quando o montante é partilhado entre os 5.568 governos locais, e mesmo com o crescimento no valor repassado, o impacto inflacionário não representa mais dinheiro no Município e o Fundo não é suficiente para suprir todas as demandas.

De acordo com a própria CNM, 2.470 prefeituras brasileiras recebem pelo coeficiente 0.6, o que representa a maioria; os 0.8 somam 564 Municípios e os classificados com coeficiente 1.0 são apenas 416. Após considerar os aspetos regionais, dos R$ 587 milhões, uma prefeitura do Amapá de coeficiente 0.6 receberá R$ 31,9 mil bruto ou 20,4 mil líquido. Os Municípios 0.8 receberão R$ 42,5 mil ou R$ 27,2 mil, bruto ou líquido, respectivamente.


Por: Raquel Montalvão
Arte: Marco Melo
Da Agência CNM de Notícias

Avaliação: RN é o quarto estado mais ineficiente do país, segundo ranking da Folha de S. Paulo

Da redação com Tribuna do Norte
Com informações da Folha de São Paulo
Reprodução

O Rio Grande do Norte é o quarto estado mais ineficiente do país, segundo o Ranking de Eficiência dos Estados - Folha (REEF-F) publicado pela Folha de S. Paulo neste domingo (19) em parceria coma Datafolha. A ferramenta avalia quais os estados entregam mais educação, saúde, infraestrutura e segurança à população usando o menor volume de recursos financeiros.

O objetivo do REE-F é quantificar o cumprimento, pelos governos estaduais, de funções básicas previstas em lei segundo seus recursos finandeiros. Dos 26 estados da federação, o RN ficou com o índice do REE-F em 0,259, ocupando o 23º lugar do ranking, na frente somente do Acre, Pará e Amapá. O primeiro lugar ficou com Santa Catarina, com o REE-F em 0,635.

A elaboração do ranking considerou 17 variáveis agrupáveis. De acordo com o REEF-F, o Rio Grande do Norte ficou abaixo da média nacional em cinco, dos seis componentes. A única nota acima da média foi no componente infraestrutura, que avaliou o atendimento de água, esgoto e as condições técnicas das rodovias.

De acordo com o ranking, o Rio Grande do Norte tem 90,6% das crianças entre 6 e 14 anos matriculadas no ensino fundamental, já entre os jovens de 15 a 17 anos matriculados no ensino médio, o percentual é de 46,9%. Em relação a saúde, o estado possui 83,2% de cobertura por equipes de atenção básica e 1,6 médicos a cada mil habitantes.

Na questão do funcionalismo, o ranking aponta que o Rio Grande do Norte gastou 6,2 bilhões, ou 58,9% da receita total com o funcionalismo, sendo 32,6% para o pagamento de ativos e 26,3% para inativos.

Além do RN, outros seis estados brasileiros foram considerados ineficientes: Amapá, Pará, Acre, Roraima, Sergipe e Alagoas.

Quatro presos são encontrados mortos dentro da Penitenciária de Alcaçuz

Corpos foram achados com sinais de enforcamento na manhã deste domingo (19). Complexo penal foi cenário de massacre com 26 mortes em janeiro de 2017.

Da redação com G1 RN
Por Igor Jácome, G1 RN

Quatro presos foram encontrados mortos, na manhã deste domingo (19), dentro do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal. Os corpos foram achados com sinais de enforcamento. O caso foi confirmado pelo governo do estado.

De acordo com agentes penitenciários, os quatro homens eram ligados ao PCC e haviam deixado a facção criminosa para se filiar ao Sindicato do Crime - grupo rival. Esse pode ser um dos motivos das mortes. Eles foram identificados pela Secretaria de Justiça e Cidadania como Iuri Yorran Dantas Azevedo, de 24 anos, Rodrigo Alexandre Farias Araujo, de 26, Thiago Lucas Oliveira Silva, 24 e Ytalo Nunes de Sousa, 25.

Ainda de acordo com a secretaria, a direção do Rogério Coutinho Madruga acionou a Delegacia Especializada em Homicídios e o Instituto Técnico-Científico de Perícia. As circunstâncias das mortes serão investigadas pela Polícia Civil e só o laudo do Itep poderá determinar a real causa da morte.

"As facções criminosas não se comunicam mais com o exterior da cadeia, o que tem provocado brigas internas", acrescentou a secretaria, em nota.

De acordo com o sistema da Justiça Estadual, Iuri Yorran cumpria pena de 10 anos e 8 meses por roubo majorado. Ytalo Nunes de Sousa pagava pena de 18 anos por roubo majorado e furto qualificado. Já Rodrigo Alexandre Farias de Araújo cumpria 16 anos de reclusão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime de receptação dolosa, em concurso material e Thiago Lucas foi preso por homicídio.

Alcaçuz

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz foi palco de um massacre em janeiro de 2017 que deixou 26 mortos. Foram 14 dias seguidos de rebelião que deixou a unidade prisional praticamente destruída. Segundo relatórios do meio

Após a retomada do controle, o governo do estado dividiu a penitenciária ao meio. Um muro de concreto foi erguido separando as facções rivais. De um lado, ficaram os pavilhões 1, 2 e 3, com os presos do 'Sindicato'. Do outro, o pavilhão 4 e o Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5, com os do PCC. Só então deu-se início à obra de reforma da penitenciária.

Atualmente os presos ocupam os pavilhões 1, 2 e 3 da Penitenciária de Alcaçuz, e o Rogério Coutinho Madruga. Juntas, as duas unidades abrigam mais de 2.600 presos. Palco da matança, o Pavilhão 4 é o único que não foi reformado e permanece desativado.

Outras mortes

Mesmo após a retomada de Alcaçuz, pelo Estado, outros homicídios voltaram a acontecer dentro do complexo prisional. Em fevereiro, dois corpos foram encontrados pendurados dentro de uma cela do Presídio Rogério Coutinho Madruga. Foi o primeiro caso após o massacre que tinha acontecido mais de um ano antes.

Em abril deste ano, mais um detento foi morto. Dessa vez, a vítima foi morta a facadas no pavilhão 3, durante o banho de sol dos apenados.

Reforma

O governo do estado anunciou neste mês de agosto uma reforma de R$ 18 milhões no complexo prisional, com a construção de mais dois pavilhões e geração de mais 416 vagas. Uma empresa foi contratada com dispensa de licitação, para realizar a obra. O Rio Grande do Norte se encontra em estado de calamidade no sistema prisional.

A decisão de ampliar a Penitenciária de Alcaçuz veio após o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reprovar o projeto de construção de uma cadeia pública em Afonso Bezerra por "inviabilidade técnica".

OEA enviará observadores que devem acompanhar eleições de outubro

Missão terá reuniões com Temer, Rosa Weber e Aloysio Nunes

Da redação com Agência Brasil
Por Renata Giraldi – Repórter da Agência Brasil
Reprodução

A pouco mais de um mês das eleições, uma missão precursora de observadores estrangeiros designada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarcará em Brasília.

Nos próximos dias 22, 23 e 24 a responsável pela missão, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchila, e equipe terrão uma série de reuniões para definir os trabalhos no período de 7 a 28 de outubro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos.

Para especialistas em direito eleitoral, a presença dos observadores é interpretada como uma forma de aperfeiçoamento do sistema e também de futura cooperação para adoção de medidas que considerem essenciais no processo.

A participação da missão faz parte das práticas das nações democráticas em que há eleições livres, justas e competitivas.

Reuniões com Temer e ministros

Nos três dias em Brasília, a missão chefiada por Laura Chinchila vai conversar com o presidente Michel Temer, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

Em um primeiro momento, os observadores vêm apenas para organizar os trabalhos. Em outubro, chegarão 60 observadores estrangeiros.

O grupo vai se dividir para acompanhar as votações em todas as regiões do país.

A prática é escolher distintas áreas para observar critérios definidos inicialmente.

No fim do ano passado, o TSE e o governo brasileiro convidaram a OEA para enviar observadores eleitorais para acompanhar as eleições no Brasil.

Em dezembro de 2017, foi assinado um acordo definindo a realização de uma “observação independente e imparcial das eleições”.
Histórico

Dos 34 integrantes da OEA, o Brasil será o 28º país a receber uma missão de observação eleitoral.

Os observadores ficarão atentos à infraestrutura organizada para as eleições, às tecnologias aplicadas e principalmente à denominada “integridade” eleitoral.

Edição: Kleber Sampaio

sábado, 18 de agosto de 2018

Suspeitos de participação na morte de cabo da PM são presos na região Oeste potiguar

Cinco homens estão presos; quatro deles, foram detidos após a Polícia Rodoviária Federal interceptar mensagens em telefones celulares.

Da redação com G1 RN
Por Anderson Barbosa, G1 RN
Cinco homens foram presos nesta sexta-feira (17) suspeitos de participação na morte do cabo da Polícia Militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, crime ocorrido na tarde da quinta (16) na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. O PM foi assassinado durante um assalto a um ônibus escolar que transportava universitários para Mossoró. Testemunhas disseram que os bandidos executaram Ildônio porque ele foi reconhecido como policial. A arma dele, uma pistola, foi levada.

Quatro dos cinco suspeitos foram presos por agentes da Polícia Rodoviária Federal, que também contaram com apoio da PM. A assessoria de comunicação da PRF explicou ao G1 que, por volta do meio-dia, houve uma abordam a um Gol preto na BR-110, em Campo Grande, cidade vizinha a Caraúbas. Três homens estavam no carro. Nos celulares dos suspeitos, foram encontradas conversas com outros suspeitos acerca do crime, das buscas que a polícia vinha fazendo na região e também falavam que estavam em fuga para Assu.

Em seguida, os agentes e os policiais militares seguiram para Assu, onde prenderam o quarto suspeito, um homem que aguardava o grupo chegar. Depois da prisão, os quatro foram levados pela PM até a Delegacia da Polícia Civil de Caraúbas, onde foram autuados.

Segundo o delegado Sandro Régis, que fez o flagrante, um quinto suspeito também foi detido. A prisão aconteceu no início da manhã. "Trata-se do morador de um sítio, um coiteiro, como é chamada a pessoa que dá proteção a bandidos. Na propriedade dele, que fica entre Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, foram apreendidos dois adolescentes, que são filho e sobrinho dele. E também apreendemos duas espingardas calibre 12 e 40 munições. Os adolescentes foram autuados e liberados, mas o morador do sítio ficou preso e também foi autuado", acrescentou.

Ainda de acordo com o delegado, dois homens que estavam no Gol têm participação direta na morte do cabo Ildônio. "Inclusive, nos celulares deles, achamos fotos deles com as armas que foram apreendidas no sítio do coiteiro. Ambos, também, já tinham mandados de prisão em aberto por outros crimes de homicídios e assaltos aqui na região", revelou.

No fim da tarde, ainda houve um confronto armado entre bandidos e a PM em meio a uma região de mata, mas os criminosos conseguiram escapar. As buscas continuam neste sábado (18).

Honras militares

Ildônio trabalhava na 3ª Companhia do 12º BPM. Ele foi o 21º policial assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

O corpo do policial foi enterrado com honras militares. O sepultamento aconteceu na tarde desta sexta no Cemitério Novo Tempo, na BR-304, em Mossoró.

Pesquisa Ibope no RN: Fátima Bezerra, 34%, Carlos Eduardo, 15%; Robinson Faria, 8%

Professor Carlos Alberto, 2%; Brenno Queiroga, 1%. Os demais candidatos não atingem 1%. Levantamento foi feito de 14 a 16 de agosto.

Da redação
Com informações do G1 RN
Reprodução

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (17) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para governador do Rio Grande do Norte:
  • Fátima Bezerra (PT): 34%
  • Carlos Eduardo (PDT): 15%
  • Robinson Faria (PSD): 8%
  • Professor Carlos Alberto (PSOL): 2%
  • Brenno Queiroga (Solidariedade): 1%
  • Freitas Júnior (Rede): 0
  • Heró Bezerra (PRTB): 0
  • Branco/Nulo: 31%
  • Não sabe/não respondeu: 9%
A pesquisa foi encomendada pela Inter TV. É o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Sobre a pesquisa
  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 812 eleitores de todas as regiões do estado, com 16 anos ou mais
  • Quando a pesquisa foi feita: 14 a 16 de agosto
  • Registro no TRE: RN-05553/2018
  • Registro no TSE: BR‐03466/2018
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro
  • 0% significa que o candidato não atingiu 1%. Traço significa que o candidato não foi citado por nenhum entrevistado
Espontânea

Na modalidade espontânea da pesquisa Ibope (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: 
  • Fátima Bezerra (PT): 20%
  • Carlos Eduardo (PDT): 9%
  • Robinson Faria (PSD): 5%
  • Professor Carlos Albertos (PSOL): 1%
  • Outros: 2%
  • Branco/Nulo: 36%
  • Não sabe/não respondeu: 27%
Rejeição

O Ibope também mediu a taxa de rejeição (o eleitor deve dizer em qual dos candidatos não votaria de jeito nenhum). Nesse item, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os índices:
  • Robinson Faria (PSD): 59%
  • Carlos Eduardo (PDT): 17%
  • Fátima Bezerra (PT): 14%
  • Brenno Queiroga (Solidariedade): 7%
  • Dário Barbosa (PSTU): 6%
  • Heró Bezerra (PRTB): 6%
  • Freitas Junior (Rede): 5%
  • Professor Carlos Alberto (PSOL): 5%
  • Poderia votar em todos: 1%
  • Não sabe: 18%

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

A caminho de faculdade, PM é reconhecido e morto a tiros por assaltantes no Oeste potiguar

Cabo Ildônio José estava a caminho da faculdade, em Mossoró, quando foi assassinado por assaltantes que o reconheceram dentro de um ônibus escolar.

Da redação com G1 RN
Por Keyson Cunha, Inter TV Costa Branca

Um policial militar foi morto a tiros no final da tarde desta quinta-feira (16) durante um assalto a um um ônibus escolar na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. Segundo a PM, o cabo Ildônio José da Silva, de 43 anos, foi reconhecido pelos criminosos. Ele foi o 21º policial assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

Veja AQUI a lista dos agentes de segurança pública mortos este ano no estado.

De acordo com o 12º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento na região, depois de subirem no transporte coletivo para assaltar, os bandidos reconheceram Ildônio e o executaram.

Ainda segundo a PM, Ildônio morava em Caraúbas, e estava indo para uma faculdade em Mossoró, onde estudava Administração. O policial trabalhava na 3ª Companhia do 12º BPM.

Dor e comoção marcam o enterro do filho do ex-prefeito de Lajes morto em sequestro

Sepultamento aconteceu em Lajes na manhã desta sexta (17). Benes Júnior foi morto a tiros na quarta-feira (15).

Da redação
Com informações do G1 RN

O corpo de Luiz Benes Júnior foi sepultado na manhã desta sexta-feira (17) na cidade de Lajes, interior do Rio Grande do Norte. O adolescente de 16 anos foi morto a tiros durante um sequestro relâmpago na tarde de quarta (15). Ele é filho de Benes Leocádio, ex-prefeito de Lajes. Centenas de pessoas acompanharam o sepultamento sob forte comoção.

"Não serei o último pai a passar por essa situação de ver o filho vítima da violência. Aqui não tem um pai revoltado, nem amargurado. Aqui tem, sim, um pai sofrido com o coração sangrando", disse Benes Leocádio na Igreja Nossa Senhora da Conceição, onde foi realizada missa de corpo presente.

O corpo também foi velado em Natal durante toda a quinta-feira e seguiu para Lajes no fim da tarde. A família optou por fazer o sepultamento nesta sexta para aguardar a chegada de um irmão de Benes Júnior que estava fora do país.

"Nós, como mãe, estamos sentindo a mesma dor que essa mãe está sentindo da perda do seu filho assim precoce. Ele era uma pessoa muito querida por todos daqui de Lajes e das cidades vizinhas", disse Luciana Justino, que mora em Pedra Preta, mas veio participar da missa de Benes Júnior.

O crime

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Av. Romualdo Galvão, no Tirol, Zona Leste da cidade. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.

Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com Benes Júnior, até que se depararam com uma viatura da PM na Avenida Moema Tinoco, onde houve o confronto entre a polícia e os criminosos. Benes Júnior foi baleado, chegou a ser socorrido, mas já chegou morto à Unidade de Pronto Atendimento do Pajuçara.

Os criminosos

Os dois criminosos envolvidos no sequestro relâmpago de Benes Júnior são adolescentes. Um deles, de 17 anos identificado como Mateus da Silva Régis, também foi baleado e morreu. Ele é um dos cinco indiciados pelo latrocínio (roubo seguido de morte) da soldado catarinense Caroline Pletsch, em 26 de março deste ano, também na Zona Norte de Natal. Mateus deveria estar apreendido e cumprindo medida socioeducativa em regime fechado desde o mês de junho.

O outro ladrão envolvido no sequestro relâmpago de Benes Júnior, que também é menor de idade, foi apreendido.

As investigações

Os policiais militares envolvidos na ocorrência que vitimou Luiz Benes Júnior vão responder a um inquérito criminal e um processo administrativo que irão apurar as circunstâncias, de onde partiram os tiros e as responsabilidades dos envolvidos no confronto armado.

Nesta sexta (17), os quatro policiais militares que participaram da troca de tiros com os bandidos foram afastados de suas funções. Por determinação do comando geral da corporação, enquanto durar o processo administrativo, devem ficar fora das ruas o sargento, o cabo e os dois soldados que estavam na viatura que interceptou os criminosos.

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

BR-405: Uma pessoa morre e outra fica gravemente ferida em acidente próximo a São Francisco do Oeste

Da redação
Com informações do Blog do Cobra

Um Trágico acidente foi registrado no final da tarde desta quinta-feira 16 de agosto de 2018 na BR -405 próximo ao Balneário Sol Nascente, conforme informação repassada pela polícia militar que uma pessoa veio a óbito no local e outra foi socorrida em estado grave para o Hospital Regional de Pau dos Ferros, o veículo contém placa da cidade Caraúbas.

Segundo informações as mesmas seguiam sentido Pau dos Ferros quando no trecho da zona rural de São Francisco do Oeste perdeu o controle do carro e veio a capotar fora da pista de rolamento, as mesmas trabalham na cidade de Cajazeiras mas são naturais da cidade de Caraúbas.

No carro vinha duas mulheres, Elis Cristiane Fernandes Marques morreu no local e se encontra presa às ferragens à espera de uma equipe do ITEP, a sua amiga Roberta Coelli da Silva Maia foi socorrida por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional de Pau dos Ferros.

A Polícia Militar composta pelos SDs Feitosa e Erivaldo encontra-se no local fazendo o isolamento a espera da PRF e da equipe do ITEP para remoção do corpo.

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Filho do ex-prefeito de Lajes é morto a tiros em sequestro relâmpago na capital potiguar

Crime aconteceu na tarde desta quarta-feira.

Da redação
Com informações do G1 RN
O filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em um sequestro relâmpago na capital potiguar. Benes Júnior tinha 16 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.

Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com o adolescente até que se depararam com uma viatura na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. Houve perseguição e troca de tiros com a polícia.

Um criminoso e o adolescente foram baleados. O jovem foi levado para UPA do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, mas chegou morto ao local. Um criminoso também morreu. O outro bandido foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Benes Leocádio foi cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, mas não aceitou para se candidatar a deputado federal.

Em nota, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, afirmou que "o crime não terá trégua". "O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia", diz.

Confira a nota na íntegra:

"Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem."

Sheila Freitas
Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Patrimônio de candidatos ao governo do RN vai de zero a R$ 10 milhões

Robinson Faria tem o maior patrimônio dentre os 8 candidatos ao governo do RN com R$ 10,5 milhões. Confira também o patrimônio dos candidatos a vice-governador.

Da redação
Com informações do G1 RN
Reprodução

Os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte declararam à Justiça Eleitoral patrimônio que vai de zero a R$ 10,5 milhões. A declaração de patrimônio é obrigatória para todos os candidatos e é feita no ato do registro da candidatura. O prazo terminou às 19h desta quarta-feira (15).

No RN, 8 candidatos registraram a candidatura ao governo. Veja qual é o patrimônio informado por cada um deles ao Tribunal Superior Eleitoral (lista em ordem alfabética):
  • Brenno Queiroga (Solidariedade): R$ 975.000,00
  • Carlos Alberto (PSOL): R$ 4.922.716,02
  • Carlos Eduardo (PDT): R$ 3.522.502,02
  • Dário Barbosa (PSTU): R$ 215.000,00
  • Fátima Bezerra (PT): R$ 807.668,42
  • Freitas Júnior (Rede): R$ 1.103,20
  • Heró Bezerra (PRTB): R$ 0,00
  • Robinson Faria (PSD): R$ 10.586.005,00
O candidato com o maior patrimônio declarado é o atual governador Robinson Faria (PSD), que declarou R$ 10.586.005,00. Na campanha de 2014, quando se elegeu governador, Faria declarou R$ 8.333.819,99 em bens. Em seguida vem Carlos Alberto do PSOL, que declarou R$ 4.922.716,02.

O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), que renunciou à Prefeitura para concorrer ao governo, é o terceiro candidato com maior patrimônio: R$ 3.522.502,02. Nas eleições municipais de 2016 ele declarou R$ 1.994.985,41.

A senadora Fátima Bezerra (PT) é a quinta candidata com o maior patrimônio declarado: R$ 807.668,42. Nas eleições de 2014, quando se elegeu senadora, Fátima declarou R$ 558.000,00 ao TSE.

Veja qual é o patrimônio informado pelos candidatos a vice-governador (lista em ordem alfabética):
  • Antenor Roberto (vice de Fátima Bezerra): R$ 11.415,55
  • Antonio Bento (vice de Heró Bezerra): R$ 0,00
  • Cida Dantas (vice de Carlos Alberto): R$ 0,00
  • Flávio Rebouças (vice de Freitas Júnior): R$ 517.307,30
  • Kadu Ciarlini (vice de Carlos Eduardo): R$ 187.558,75
  • Sérgio Leocádio (vice de Brenno Queiroga): R$ 1.960.000,00
  • Socorro Ribeiro (vice de Dário Barbosa): R$ 150.000,00
  • Tião Couto (vice de Robinson Faria): R$ 35.331.990,31

Petrobras anuncia que gasolina nas refinarias terá alta de 0,5% amanhã

Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal.

Da redação com Nominuto.com
Com informações da Agência Brasil

O litro da gasolina nas refinarias passará a custar R$ 1,9810 a partir desta sexta-feira (17), um aumento de 0,5% em relação ao preço de R$ 1,9711 cobrado hoje.

O reajuste consta da página da Petrobras na internet e indica que o preço do óleo diesel, congelado até o 1º de dezembro, como parte do acordo que levou ao término da greve dos caminhoneiros, continuará em R$ 2,0316, embutindo a subvenção concedida pelo governo quando das negociações com os grevistas.

Este é o quarto aumento consecutivo concedido pela estatal para o preço médio da gasolina nas refinarias, antes, portanto, da incidência de impostos e das margens de comercialização dos revendedores. No último dia 10, o preço do litro da gasolina nas refinarias estava em R$ 1,9002.

O anúncio do novo aumento acontece um dia depois de a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter divulgado a aprovação da minuta de resolução sobre transparência na formação de preço dos combustíveis, biocombustíveis e gás natural para os órgãos públicos e para o público geral.

A minuta

A minuta entrará em consulta pública por 30 dias, a partir de sua publicação no Diário Oficial, e será seguida de audiência pública, para ouvir a sociedade.
A iniciativa da ANP tem como objetivo “ampliar a transparência na formação dos preços de derivados de petróleo e gás natural, para proteger os interesses dos consumidores e promover a livre concorrência”.

Segunda nota divulgada pela agência reguladora, os trabalhos foram conduzidos em continuidade aos resultados da Tomada Pública de Contribuições (TPC), realizada pela ANP de 11 de junho a 2 de julho, que demonstrou que deveriam ser aprofundados “estudos visando a elaboração de resolução estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis”.

A minuta de resolução, informações sobre a consulta e a audiência pública, bem como os procedimentos para participação, estarão disponíveis em breve na página da Consulta e Audiência Pública.

Entre as principais medidas propostas na minuta de resolução estão a obrigatoriedade a todos os produtores e importadores de derivados de petróleo e biocombustíveis de informar para a ANP o preço e todos os componentes da fórmula de preço, por produto e ponto de entrega, sempre que houver reajuste e/ou alteração de parâmetros da fórmula; a determinação para que os produtores e importadores que detêm uma participação de mercado maior que 20% em uma macrorregião política do país, deverão publicar, em seu próprio site na internet, a fórmula utilizada para precificação do produto correspondente, bem como o preço resultante, para cada um dos produtos à venda, em cada ponto de entrega.

“As informações deverão ser publicadas somente no ato do reajuste do preço ou da alteração dos parâmetros da fórmula. A ANP publicará as mesmas informações em seu portal na internet”.

PGR tenta acelerar julgamento de registro de candidatura de Lula no TSE

Raquel Dodge quer que o prazo de 7 dias para a manifestação da defesa passe a contar a partir de hoje.

Da redação com Nominuto.com
Com informações da Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.

Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.

Ontem (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.

Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.

Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula. 

“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.

A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.