quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Caicó proíbe carreatas e passeatas políticas durante campanha eleitoral

Multa por descumprimento é de R$ 10 mil. Florânia foi outra cidade a proibir manifestações políticas que geram aglomerações.

Da redação
Fonte: G1 RN
As cidades de Caicó e Florânia, na região Seridó do Rio Grande do Norte, proibiram as carreatas políticas durante a campanha eleitoral. As proibições foram publicadas em decretos municipais.

A deliberação acontece após várias cidades do Rio Grande do Norte registrarem, no último fim de semana, que representou o primeiro da campanha eleitoral, aglomerações, desrespeitando as medidas sanitárias necessárias para conter a Covid-19.


O decreto no município de Caicó, cidade de cerca de 70 mil habitantes, proíbe, além dos comícios e carreatas, as passeatas, as motocadas e cavalgadas previamente agendadas, além de "quaisquer outros eventos que promovam a aglomeração de pessoas" até o dia 15 de novembro.

A multa é de R$ 10 mil em caso de descumprimento do decreto e o valor será reinvestido pela prefeitura em medidas de combate à Covid-19.

A publicação traz ainda limitações para outras ações políticas. Estão permitidos os comícios relâmpagos sem "prévia divulgação, em curto prazo de duração, com número máximo de 20 pessoas no local, incluindo candidatos, equipe de apoio e população".

Já os eventos políticos partidários internos devem acontecer "com a quantidade mínima de pessoas possível, devendo permanecer no local apenas aqueles que forem essenciais ao desenvolvimento daquela reunião ou evento, exigindo o uso obrigatório de máscara, disponibilização de álcool 70%, manter os espaços amplos e com ventilação natural, e respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m entre os participantes".

O decreto recomenda ainda que o contato físico entre candidatos e eleitores seja evitado sempre que possível.

Além da multa, o decreto prevê, se necessário, apreensão, interdição de equipamentos e bens, emprego de força policial, assim como da responsabilização civil e penal, pela caracterização de crime contra a saúde pública, tipificado no art. 268 do Código Penal.

Florânia

Já a prefeitura de Florânia, cidade com cerca de 10 mil pessoas, considerou os 6 casos ativos de coronavírus e os 21 suspeitos na cidade para proibir os comícios e as carreatas, além do uso de fogos de artifícios até o dia 19 de outubro. A publicação cita "evitar o recrudescimento do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus". O decreto municipal no entanto, não prevê multa para quem desrespeitar a lei.

Além disso, a prefeitura determinou alguns limites em outras ações políticas. Em visitas domiciliares, os candidatos da chapa majoritária poderão ser acompanhados de no máximo quatro pessoas. Os vereador, por duas pessoas.

"Orienta-se que os candidatos e partidos políticos evitem a realização de visitas domiciliares na mesma rua, com datas e horários coincidentes", recomenda a publicação.

Em reuniões partidárias, a recomendação é de que não se ultrapasse as 100 pessoas e se respeite o distanciamento social. Todos devem usar máscaras e o local deve possuir álcool 70% ou local de fácil acesso para higienização das mãos com água e sabão. Em reuniões internas, deve-se acrescentar a colocação de tapete sanitizante na entrada principal e verificar temperatura dos participantes.

Em relação aos santinhos, "orienta-se que haja, no máximo, duas pessoas durante as entregas, utilizando adequadamente a máscara de proteção e portando álcool 70%".

O decreto autoriza bandeiraços, respeitando as determinações do TSE, e lives com equipes técnicas com menos de 10 profissionais.

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Candidatos do RN declaram galinhas, burro, paredão de som, celular e bicicleta; veja outros bens informados à Justiça Eleitoral

Juntos, postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador declararam mais de R$ 1 bilhão em bens.

Da redação com G1 RN
Por Igor Jácome, G1 RN
Casas, apartamentos, dinheiro, contas bancárias, prédios comerciais, fazendas ou sítios, rebanhos, veículos e embarcações, empresas e ações. Segundo dados da Justiça Eleitoral, juntos, os mais de 10 mil candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador no Rio Grande do Norte declararam bens que superam R$ 1 bilhão em 2020.

Há ricos e outros que não têm nada. Mas alguns candidatos chamam atenção por serem específicos demais na declaração das suas posses. Na lista, há itens curiosos como galinhas, um burro, paredões de som, bicicletas, celular e até aparelhos para exames médicos, como um ultrassom.

Um candidato de Extremoz registrou a posse de três galinhas polonesas, que, segundo ele, custam R$ 300. Também há pelo menos outros quatro candidatos que disseram ter entre 50 e 60 galinhas, cada.

Outro candidato, dessa vez de Martins, registrou uma bicicleta de R$ 100, enquanto outros cinco declararam "magrelas" mais caras, superando até os R$ 2 mil.

Um concorrente de Triunfo Potiguar declarou à Justiça o seu aparelho celular e um computador. Já em Galinhos, um dos candidatos listou sua rede de pesca.

Pelo menos três candidatos, sendo dois de Mossoró e um de João Câmara, declararam ter paredões de som. O mais barato custa R$ 8 mil e o mais valioso, R$ 20 mil. Além deles, outras pessoas declararam possuir caixas de som automotivo. Em Natal, um candidato registrou sua "kombi de som ano 1990".

Para o advogado e professor de direito eleitoral Abraão Lopes é importante que os candidatos avaliem se os bens possuem alguma relevância econômica ou possam, de alguma forma, ser usados na campanha eleitoral.

"Quando se trata de um valor ínfimo, ai não há necessidade de declaração, porque não tem impacto fiscal nem pode ter impacto na campanha eleitoral", considerou.

Por outro lado, o especialista ressaltou que é importante o registro dos paredões de som, por exemplo, se os candidatos tiverem a intenção de usar os equipamentos durante a campanha. Isso porque eles terão que declarar o uso dos equipamentos como doação pessoal para a campanha, quando os utilizarem em carreatas ou outros tipos de ação eleitoral.

"Tem que haver uma harmonia entre a pessoa física e o que ela vai doar para a campanha. Se o candidato utiliza um bem, mas que não tinha declarado, pode ter uma repercussão para fins de caixa 2", afirma.

O professor ainda ressaltou que muitos candidatos usaram a declaração do imposto de renda de 2019, mas precisam alterar informações sobre bens que tenham vendido ou adquirido entre o final do ano passado e o prazo final de registro da candidatura, que acabou no dia 26 de setembro, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Bombeiros tentam conter incêndios na região serrana entre RN e PB

Chamas vêm se espalhando, favorecidas pela vegetação seca, os ventos fortes e as temperaturas elevadas.

Da redação com nominuto
Por Agência Brasil
Um incêndio de grandes proporções atinge uma área de vegetação densa e de difícil acesso na zona rural de Serra Negra do Norte (RN), na região do Seridó, na divisa com a Paraíba.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, o fogo começou na quarta-feira (23). Desde então, as chamas vêm se espalhando, favorecidas pela vegetação seca, os ventos fortes e as temperaturas elevadas.

O Corpo de Bombeiros enviou 22 agentes da capital, Natal, a cerca de 330 quilômetros de distância, que chegaram hoje (28) à região. Eles vão reforçar a luta contra o fogo que já vinha sendo travada por outros 20 bombeiros remanejados de Caicó e de Mossoró, nos últimos dias.

“Já conseguimos apagar alguns focos, mas pelo que identificamos, há ainda pelo menos outros quatro ou cinco pontos onde há chamas. Um deles, na Serra Velha, na mesma região, é de grandes proporções", contou o comandante do 2° Grupamento de Corpo de Bombeiros, major Alcione Araújo.

"Até sexta-feira [25], estávamos combatendo o fogo com equipes menores. A partir daí, o incêndio evoluiu e tivemos que começar a aumentar o efetivo. Passamos todo o fim de semana trabalhando e, ontem a noite, conseguimos impedir que um desses focos passasse para outra serra próxima que, se fosse atingida, faria com que o incêndio avançasse até a Paraíba", acrescentou o comandante, explicando que não só o terreno íngreme dificulta que os bombeiros avancem carregando todo o equipamento necessário, como a topografia da região aumenta o risco do fogo se espalhar. 

"Aqui é tudo serra. Várias. Uma colada na outra. O risco é que ao atingir uma, o fogo passe para outra, e assim sucessivamente. Desde o início, um dos nossos objetivos é impedir que isso aconteça. Se ontem não tivéssemos tido sucesso, ia ser muito difícil controlar a situação”, disse Araújo, acrescentando que a área queimada “já é muito grande”, embora ainda não seja possível precisar seu real tamanho.

Ainda de acordo com o comandante, há algumas fazendas e poucas residências perto das áreas em chamas, mas o fogo ainda não ameaça nenhuma das construções. “Há umas cinco casas e fazendas na área rural próxima. Por enquanto, elas não correm nenhum risco, mas estamos monitorando. Diante de qualquer sinal de perigo, atuaremos para proteger essas residências.”

No fim de agosto, um outro incêndio de grandes proporções atingiu a Estação Ecológica do Seridó, a cerca de 30 quilômetros dos locais onde os bombeiros estão atuando agora. Na ocasião, os bombeiros passaram quatro dias tentando apagar o fogo, o que só conseguiram com a ajuda de uma chuva. 

"Duas semanas depois nós retornamos, desta vez para controlar um incêndio menor que conseguimos apagar em apenas um dia", disse Araújo, dizendo que as causas dos incêndios anteriores ainda não foram esclarecidas.

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Finanças: Gastos com precatórios no Rio Grande do Norte devem dobrar para 2021

Da redação com Tribuna do Norte
Por Cláudio OliveiraRepórter 
O valor dos precatórios a serem pagos pelo Governo do Estado em 2021 será o dobro deste ano. De R$ 151 milhões em 2020, o valor de requisições de pagamento por condenação judicial vai ultrapassar a cifra dos R$ 300 milhões ao longo do próximo ano. O fato preocupa a equipe econômica do Estado e chama a atenção da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), já que o ano em andamento está sendo difícil financeiramente em virtude da pandemia do novo coronavírus. Desde abril passado, as parcelas mensais que deveriam ser repassadas pelo Poder Executivo para a quitação de precatórios diversos foram adiadas para serem retomadas em novembro.

“O que temos para o próximo ano nos preocupa porque está pesado, sendo mais que o dobro. São de causas passadas de muitos anos que foram julgadas e não tem como recorrer. São mais de 300 milhões que impactam no orçamento", declarou o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire. De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, as parcelas mensais chegarão aos R$ 26 milhões, bem acima do valor mensal deste ano, que é de R$ 12,6 milhões. O valor representa um acréscimo que salta de 1,6% da Receita Corrente Líquida para 3%.

Mas antes de chegar a 2021, o Governo ainda precisa quitar o débito deste ano. Ainda não há inadimplência, mas as prestações estavam suspensas em virtude da pandemia da covid-19 e a equipe econômica do Governo precisou elaborar novo plano de pagamento para quitar os R$ 151,392 milhões até o final do ano. “Pedimos o adiamento das parcelas para abril, maio, junho e julho e agora vamos pagar conforme o acordo. O valor não mudou, mas sim o plano de pagamento", ressaltou o secretário Aldemir Freire.
Municípios

A Prefeitura do Natal também adiou as parcelas mensais durante a pandemia, mas já reiniciou os pagamentos. O Estado é responsável por 80% dos precatórios e a Prefeitura de Natal por 10%. Os 10% restantes estão distribuídos entre os outros municípios e órgãos autônomos.

O coordenador da Divisão de Precatórios do TJRN e juiz auxiliar da Presidência, Bruno Lacerda, contou que, em março, no início da pandemia, algumas Prefeituras solicitaram suspensão dos pagamentos, mas os pedidos foram indeferidos, sendo permitido o adiamento. 

“Alguns municípios fizeram isso. Natal pediu o adiamento por 90 dias e já voltou a fazer os depósitos. O Estado adiou por 120 dias e agora fizemos a notificação de que acabou o prazo. Estamos informando a diferença existente e aguardamos o retorno até o final do mês para ver como vai ficar. A gente considera que vai ser pago", declarou o juiz.

Bruno Lacerda explicou que os precatórios são, na imensa maioria, ações que os servidores públicos municipais ou estaduais venceram na Justiça, referente à diferença de remuneração, de pensão em aposentadoria, não-observância de leis de cargos e salários e, em um menor número, de situações relacionadas à indenizações por retenções indevidas de tributos.

“Esses processos, no entanto, demoram para se tornarem precatórios a serem pagos porque antes tramitam nas Varas do Judiciário. Quando a sentença é proferida, passa para nova fase de apuração dos valores e depois entra na fila de pagamentos que ocorrem de forma cronológica. Desde o início da ação até o efetivo recebimento, a demora é de pelo menos dez anos", pontuou Bruno Lacerda. Caso o pagamento não aconteça, abre-se um processo para bloqueio de contas do devedor. Os valores a serem aportados em 2020 pelos entes devedores já estavam previstos em seus respectivos orçamentos.

R$ 108 milhões foram pagos até hoje

A estimativa da Divisão de Precatórios do TJRN é de que tenham sido pagos, desde janeiro, R$ 108 milhões em precatórios. O balanço completo será concluído no final deste mês. Quase a totalidade desse valor foi paga a partir de março, quando o Rio Grande do Norte já experimentava os efeitos da pandemia.

Quando se analisa o biênio 2019/2020, os valores já se igualam ao biênio anterior, cujo montante foi de R$ 228 milhões pagos. “Estamos há três meses do final do biênio e já igualamos ao biênio anterior. Por causa da pandemia houve adequação na forma da liberação desse dinheiro para os credores que passaram a receber em transferência direta nas suas contas", ressaltou o juiz Bruno Lacerda.

O serviço da Divisão de Precatórios tem se aprimorado com o uso da tecnologia, trazendo segurança e eficiência para os procedimentos. Um exemplo diz respeito às listas com a ordem cronológica de pagamentos. Com a adoção do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) pela unidade em setembro do ano passado, os pagamentos passaram a ser feitos automaticamente. Uma das vantagens do sistema é que as listas cronológicas e de 'superpreferência' dos entes devedores são atualizadas automaticamente na medida em que os pagamentos são realizados pela Divisão. 

O magistrado responsável pela Divisão explicou que a cobrança desses recursos é feita por meio de duas modalidades. A ordinária, na qual o ente devedor deve quitar os precatórios que chegaram até 1° de julho do ano anterior sem a obrigação dos pagamentos mensais, mas pagando tudo até o final do ano; e a especial, quando o ente devedor faz pagamentos mensais num valor suficiente para que o precatório seja quitado até dezembro de 2024. 

“No regime geral, se não pagar, a gente informa ao ente devedor que está inscrevendo a dívida no SICONV. Nesse caso, só há bloqueio de contas se houver provocação do credor", pontuou.

Sistema

O SICONV é o Sistema de Convênios do Ministério da Economia. Se o precatório for inscrito nesse sistema, o ente pode ficar sem receber repasses federais. Já no regime especial, o ente que atrasar a parcela mensal pode apresentar um plano de pagamento para quitar o valor até o final do ano em questão. Se ficar em aberto sem a apresentação desse plano, poderá ter as contas bloqueadas.

Governo do RN entrega cestas básicas em Mossoró nesta terça-feira, 29

As ações fazem parte do Programa RN Chega Junto. Serão entregues 714 cestas básicas a oito entidades da cidade, às 10h, no auditório da UERN. As entidades são responsáveis pela distribuição das cestas a famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia da Covid-19; As doações também serão feitas nas cidade de Angicos, Assu, Upanema e Dix-sept Rosado. Na quarta-feira (30), o programa contemplará entidades de Baraúna.

Da redação
Fonte: Mossoró Hoje
O Governo do Estado faz a entrega de mais 1.124 cestas básicas do Programa RN Chega Junto nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30) em Mossoró e outros municípios da região Oeste.

Serão entregues 714 cestas básicas a oito entidades de Mossoró nesta terça-feira, às 10h, no auditório da UERN. Até o dia 30 de setembro, a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), executora do Programa, vai entregar 20 mil cestas a 126 entidades de 31 municípios do Rio Grande do Norte.

As entidades são responsáveis pela distribuição das cestas a famílias em situação de vulnerabilidade social agravada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nesta ação de caráter emergencial, o RN Chega Junto vai entregar, até dezembro, 60 mil cestas básicas.

Em Mossoró, participam do evento a titular da Sethas, Iris Oliveira, e o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.

As entregas serão para as seguintes entidades: Grupo de Mulheres em Ação, Associação de Moradores do Macarrão e Quixabeira, Associação Comunitária Recliclando para a Vida, Rotaract Club de Mossoró, Associação de Pais e de Amigos de Mossoró e Região, Associação dos Deficientes Visuais de Mossoró (ADVM), Associação do Projeto de Reforma Agrária Hipólito e Casa do Estudante de Mossoró.

Ainda nesta terça-feira, serão entregues mais 410 cestas para Angicos, Assu, Upanema e Dix-sept Rosado e, na quarta-feira, para Baraúna.

As cestas começaram a ser distribuídas no dia 16 de setembro para acampados em ocupações urbanas e em comunidades populares através de organizações comunitárias, em bairros e periferias de Natal e outras cidades do Estado, além de pessoas com deficiência, organizações que atendem à população em situação de rua, artesãos e artesãs, ambulantes que atuam nas praias de Genipabu e Ponta Negra e trabalhadores do setor turístico.

AGRICULTURA FAMILIAR

O Governo do Estado investe R$ 4 milhões na aquisição das cestas básicas. E, pela primeira vez na história do RN, está comprando alimentos da cadeia produtiva da farinha e da goma produzidas pela agricultura familiar do RN em cumprimento ao Pecafes (Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária).

Com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Pecafes), R$1,5 milhão é destinado à compra de cestas da agricultura familiar potiguar e R$ 2,5 milhões para aquisição de cestas comerciais.

Nesta primeira fase, as 20 mil cestas básicas contêm 315 mil kg de produtos da agricultura familiar sendo 20 mil kg de farinha de mandioca; 60 mil kg de arroz vermelho; 60 mil kg de feijão macassar; 60 mil kg de goma fresca para tapioca; 15 mil kg de café em pó almofada.

Os produtos são oriundos das regiões Agreste (farinha e goma), Apodi (arroz vermelho) e Potengi (feijão macassar), comprados de Cooperativas da Unicafes (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária) no RN que reúne 12 cooperativas e mais de 1.500 famílias no Estado.

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Série D: Em jogo fácil, ABC goleia Jacyobá no Frasqueirão

Alvinegro marca com Lelê (2), Jailson, Berguinho, Pedro Costa, João Paulo e Fabrício Bigode e chega a quatro pontos no Grupo A4 da Série D.

Da redação
Fonte: GE
Pintou o sete

O ABC dominou a partida desde o início, mas só conseguiu abrir o placar aos 17 minutos, com Jailson, de cabeça. Foi o 13º gol dele na temporada. O Jacyobá era uma presa fácil e a defesa cometia erros bizarros. Os donos da casa tiveram chances para ampliar com Jailson e Berguinho, mas desperdiçaram. No final da etapa, Lelê, em cobrança de pênalti, conseguiu o segundo do ABC.

Como ficam?

O ABC, com quatro pontos, assumiu a segunda posição do Grupo A4 da Série D. O Jacyobá, com um ponto, é o lanterna da chave.
Próximos jogos

O ABC volta a campo na quinta-feira, contra o Vitória da Conquista, fora de casa. O Jacyobá joga na quarta-feira, contra o Freipaulistano, também fora de casa.

Primeiro tempo

O ABC dominou a partida desde o início, mas só conseguiu abrir o placar aos 17 minutos, com Jailson, de cabeça. Foi o 13º gol dele na temporada. O Jacyobá era uma presa fácil e a defesa cometia erros bizarros. Os donos da casa tiveram chances para ampliar com Jailson e Berguinho, mas desperdiçaram. No final da etapa, Lelê, em cobrança de pênalti, conseguiu o segundo do ABC.Segundo tempo.

Segundo tempo

No segundo tempo, a "porteira" se abriu com Berguinho fazendo o terceiro logo aos sete minutos. Antes de virar a goleada, Jailson ainda desperdiçou uma oportunidade clara. Mais uma vez Lelê apareceu e, em chute de fora da área, marcou o quarto do Alvinegro. Vieram as mudanças, mas o ABC seguiu aproveitando as bobeiras do Jacyobá. Pedro Costa, em cobrança de pênalti, fez o quinto. João Paulo também balançou as redes após chute rasteiro de fora da área. Quem fechou a conta foi Fabrício Bigode, após assistência de Pedro Costa, nos acréscimos.

IBGE e Femurn realizam evento online sobre dados na gestão municipal

Da redação com IBGE
Por Marcelo Lima Analista Censitário - Jornalismo

Você sabe como o IBGE pode melhorar o desempenho da prefeitura da sua cidade? O Instituto possui várias ferramentas online para explorar resultados de pesquisas que podem auxiliar a gestão dos municípios. Para mostrar como usar essas informações, o IBGE e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) realizam, na próxima terça-feira (29), o evento “RN Cidades: uso de dados do IBGE para decisões municipais”.



“O desafio de decidir faz parte da rotina do gestor municipal e o IBGE fornecerá sempre o retrato da sua realidade”, afirma Damião Ernane de Souza, chefe da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte.

Na oportunidade, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2020 terá sua fase de coleta lançada oficialmente. Com as informações das edições anteriores da Munic, é possível comparar número de servidores públicos, a existência de exames básicos de saúde e outros tópicos na ferramenta @cidades.



Lançado nesta semana, o Painel Covid-19 Síntese por Município é outra ferramenta gratuita que reúne 24 indicadores num mesmo ambiente. O painel mostra, por exemplo, a população com 60 anos ou mais de idade e localidades indígenas, ambas populações consideradas vulneráveis.

Publicação exclusiva do RN

No evento online, o IBGE também oferecerá aos gestores municipais a primeira edição da publicação virtual RN Cidades, uma síntese de informações de cada um dos 167 municípios potiguares.

Serviço

O que é?

RN Cidades: uso de dados do IBGE para decisões municipais.

Quem?

Gestores municipais e interessados.

Quando?

29 de Setembro.

15 h.

Onde?
Evento online: http://bit.ly/rncidades

sábado, 26 de setembro de 2020

RN tem 30 cidades com mais eleitores que habitantes; veja lista

Severiano Melo é o município com maior diferença proporcional em todo o Brasil: são 6.482 eleitores registrados e apenas 2.088 habitantes.

Da redação
Por G1 RN
O Rio Grande do Norte tem 30 cidades com mais eleitores do que habitantes. É o que aponta um levantamento do G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do IBGE. Ao todo, os municípios potiguares reúnem 17.129 eleitores a mais do que as populações dessas cidades.

No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.

Segundo especialistas e integrantes de tribunais regionais eleitorais, as diferenças podem ser explicadas por defasagem nas estimativas de população, disputas territoriais, migrações e fraudes.

O município que tem a maior diferença proporcional em todo o Brasil está no RN. O município de Severiano Melo (RN) tem 6.482 eleitores registrados, mas apenas 2.088 habitantes, segundo estimativa do IBGE divulgada em julho de 2020. O número de pessoas aptas a votar na cidade, portanto, equivale a 310% da população. Em número absolutos, os 4.394 eleitores a mais representam a quarta maior diferença do país.

De acordo com a prefeitura de Severiano Melo, o município conta com áreas de disputa territorial com vizinhos. São sítios e comunidades cujas pessoas se identificam como de Severiano Melo e são atendidas pelo município, mas nos mapas pertencem a municípios próximos, como Itaú e Apodi. A biometria confirma essa diferença: são 6.405 com registro biométrico na cidade, quase a mesma quantidade de eleitores.

Também se destacam pelo alto índice de eleitores a mais que habitantes as cidades de Bodó, em que o número de pessoas aptas a votar equivale a 154% da população, Tibau (135%), Pedra Preta (130%), São Bento do Norte (129%) e Monte das Gameleiras (128%).

Municípios do RN com mais eleitores que habitantes

CidadeEleitoresHabitantesEleitores a mais
Severiano Melo648220884394
Bodó339421971197
Tibau561941401479
Pedra Preta31862438748
São Bento do Norte35212717804
Monte das Gameleiras26752084591
Pedra Grande38723199673
Triunfo Potiguar38853216669
Rafael Godeiro38273208619
Lagoa de Velhos32002732468
João Dias30782654424
Barcelona46273994633
Paraú42243750474
Lagoa Salgada91188297821
Ruy Barbosa38863592294
Felipe Guerra64705997473
Almino Afonso50694710359
Jundiá42163922294
Japi53664995371
Passagem33323102230
Timbaúba dos Batistas25832421162
Taboleiro Grande27552586169
Viçosa1824172599
Serrinha64576178279
Lajes Pintadas48844763121
Olho D'Água do Borges4332424488
Jardim de Angicos2654260648
São Pedro5997593067
Pedro Avelino6726665373
Fernando Pedroza307530678

Razões

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, "a existência de municípios apresentando eleitorado maior que o número de habitantes é fato verificado, principalmente, em cidades de pequeno porte, sujeitas a fortes movimentos migratórios".

O órgão explica, em nota, que o conceito de domicílio eleitoral "é mais amplo" que o conceito de domicílio civil. "O entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município. Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor".

O TRE aponta que um efeito contrário é sentido em centros urbanos maiores, como é o caso de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, "com uma população de aproximadamente 260 mil habitantes, e apenas 125 mil eleitores". Segundo o tribunal, essas cidades "tendem a ter eleitorados menores, já que muitas pessoas residentes nestes municípios são eleitoras em suas cidades de origem".

O TRE lembra que fez uma revisão biométrica em 2018 na tentativa de dar maior consistência do cadastro eleitoral dos municípios. Caso haja denúncias fundamentadas de fraudes no alistamento, no entanto, o tribunal diz que "poderá determinar a realização de correição, e, confirmada a fraude, o Tribunal Superior Eleitoral determinará, em ano não eleitoral, a revisão do eleitorado".

Essa revisão do eleitorado pode acontecer em casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes. A Resolução 22.586/2007, do TSE, determina que seja feita uma revisão do eleitorado sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.
Candidato no cartório

Segundo Rafael Gonçalves Nunes, da Corregedoria do TRE-RS, muitas denúncias de fraude acabam confundindo os critérios de domicílio civil e eleitoral, e não vão adiante. "A alegação de fraude tem que comprovar que as pessoas não têm vínculo com a cidade e fizeram a transferência de forma fraudulenta. Muitas vezes a pessoa confunde o conceito de domicílio eleitoral com o domicílio civil e a ação não tem êxito", diz o coordenador de Assuntos Judiciários e Correicionais.

Ele afirma que denúncias que levam a uma revisão completa do eleitorado de uma cidade são raras e o mais comum são ações individuais, em que as irregularidades são vistas por servidores ou testemunhas.