quarta-feira, 31 de julho de 2013

Governo desiste de aumentar em dois anos duração do curso de medicina

FLÁVIA FOREQUE
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (31), que abriu mão de ampliar o curso de medicina em dois anos. Segundo proposta anunciada há três semanas, integrando o programa Mais Médicos, esses dois anos extras seriam de trabalho na atenção básica e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS).
Foto: Olga Lysloff/Folhapress
Agora, o governo passa a defender que a residência médica se torne obrigatória, já em 2018, ao final dos seis anos da graduação. Hoje a residência não é obrigatória --nem para a pessoa se formar nem para ela atuar como médico.

Se prevalecer a nova posição, a residência médica será exigida de quem entrou na faculdade de medicina de 2012 para frente. No modelo proposto, o primeiro ano de todas as residências (como pediatria, clínica geral e ginecologia) seria cursado na atenção básica, urgência e emergência do SUS.

A alternativa foi apresentada por uma comissão de especialistas em educação e saúde e pela Abem (Associação Brasileira de Educação Médica). Foi encampada pelo governo após uma enxurrada de críticas de médicos, escolas de medicina e parlamentares direcionada à medida provisória que criou o Mais Médicos.

O programa é um dos alvos da convocação de uma greve da categoria por todo o país.

Lançado há pouco mais de três semanas, o programa previa a fixação de médicos no interior e nas periferias do país, e uma mudança nos cursos de medicina. A intenção do governo era ampliar a graduação dos atuais seis para oito anos, sendo que os dois anos extra seriam de trabalhos prestados na atenção básica, urgência e emergência da rede pública.

Na semana passada, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) indicou que o governo poderia rever a medida, assinada pela própria presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta, Mercadante formalizou a mudança de posição do governo, que será encaminhada aos deputados que vão analisar o texto da medida provisória.

A ideia, segundo o ministro, é que "após a formação do médico na graduação em seis anos --e a medida provisória previa essa possibilidade--, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária do sistema de saúde. Então, no primeiro ano de residência para todas as especialidades, especialmente aquelas que estão mais vinculadas (...), os estudantes de residência tenham a ampla vivência no SUS".

A medida provisória previa que os dois anos extra na graduação poderiam ser considerados para abatimento de parte da residência. No novo formato, porém, os dois anos extra foram substituídos por um ano já dentro da residência médica. Não está claro, ainda, se a duração das residências médicas atuais será ampliada após a mudança.

A nova proposta, apoiada por faculdades de medicina das federais e pelo grupo de especialistas, prevê que 40% das vagas de residência oferecidas até 2017 sejam em medicina de família e comunidade.
Mercadante afirmou que também deve ser feita a alteração nos currículos da graduação de medicina, de forma que o estudante tenha mais proximidade com a atenção básica da rede pública.

Folha de São Paulo

Divulgadores cobram na Justiça dinheiro investido no Telexfree

Multinível

Vinícius Menna - Repórter

Pelo menos 100 pessoas do interior do Rio Grande do Norte já procuraram um meio de reaver o dinheiro que investiram no Telexfree. A Comarca de Patu, na região Oeste do Estado, já recebeu cinco processos de medida cautelar preparatória pedindo à Justiça o bloqueio do valor investido. De acordo com o advogado Félix Gomes Neto, representante dos divulgadores, as ações são uma preparação para outras que deverão ser ajuizadas no intuito de obter a anulação dos contratos e o retorno do dinheiro aplicado no Telexfree.

“A medida cautelar preparatória antecede a ação principal. Nós pedimos à Justiça o bloqueio do valor que o cidadão investiu em uma conta que já está à disposição da Justiça, junto ao Banco Central, sem que o juiz precise entrar no mérito da questão agora. É uma tentativa de guardar o dinheiro até que se discuta a legalidade. Na ação principal é que vamos tratar do ilícito”, disse Félix Gomes Neto.

Segundo o advogado, mais de 100 pessoas o procuraram para buscar seus direitos na Justiça, mas apenas cinco clientes tiveram ações ajuizadas até o momento por se tratar de matéria nova. 

Félix Gomes conta que um de seus clientes, um agricultor, vendeu seu gado para aplicar R$ 3.069 no Telexfree, mas não teve retorno do investimento. Em outro caso, uma pessoa fez um empréstimo na Caixa Econômica Federal com a mesma intenção, mas foi surpreendido com o bloqueio da conta do Telexfree sem que tivesse reavido o dinheiro investido.

Em Natal, oito ações tramitam pedindo antecipação de tutela. Um dos pedidos foi indeferido. Além dos processos de Patu, apenas dois foram iniciados após decisão do Tribunal de Justiça do Acre que no dia 18 de junho suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à Telexfree.

Acre

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) voltou a rejeitar recurso que pretendia a retomada das atividades da empresa TelexFree. O caso foi analisado na última segunda-feira pela 2ª Câmara Cível, mas a decisão foi divulgada apenas ontem. O funcionamento da TelexFree foi suspenso após suspeita de prática de pirâmide financeira, proibida pela legislação brasileira.

No recurso ao TJ-AC, a empresa alegava que a decisão tomada pela corte no dia 8 de julho precisava ser reformada por violar questões técnicas, nas colegiado entendeu que não havia erros a serem corrigidos, e sim inconformismo com o resultado.

Os desembargadores seguiram voto do relator, Samoel Evangelista, que alegou ter encontrado motivação suficiente para formar a sua convicção, sem precisar analisar todas as questões levantadas pela empresa.

Após intervenção do judiciário acriano, interessados no desfecho do processo recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas tiveram os recursos negados.

Empresa sob investigação

A Telexfree, empresa de marketing multinível operada pela Ympactus Comercial Ltda., está sob investigação junto com outras cinco consideradas de mesma natureza - BBom, NNEX, Priples, Multiclick e CIDIZ - pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. 

O inquérito civil público deverá ser instaurado nos próximos dias para apurar indícios de esquema de pirâmide financeira. A decisão ocorreu após reunião entre procuradores e promotores de Defesa do Consumidor, Investigação Criminal e Grupo Articulado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), realizada ontem na sede da procuradoria Geral de Justiça.

De acordo com o Minsitério Público Estadual, as empresas foram selecionadas por terem atividades no Estado, contudo somente a Cidiz, cujo suposto produto comercializado são calçados e vestuário, foi incluída por motivo de denúncia anônima sobre a formação de pirâmide financeira.

TRIBUNA DO NORTE

OAS começa a cobrir a Arena

A OAS, empresa responsável pela construção do estádio Arena das Dunas, iniciou no final da tarde de ontem a instalação da cobertura do estádio. O secretário Demétrio Torres que planejava o início dessa etapa apenas para segunda semana de agosto, informou que a equipe responsável pelo trabalho de fixação da estrutura chegou a Natal e optou por iniciar o serviço pela parte menor, situada na arquibancada do setor norte do estádio.

Divulgação
Primeira peça da cobertura foi fixada com auxílio do guindaste

“Fui pego de surpresa com a informação. Tanto que nem me programei para comparecer ao canteiro de obras e acompanhar a instalação dessa peça inicial”, afirmou Demétrio Torres.

A primeira peça foi erguida no início da noite de ontem, o lado escolhido foi onde a realização do trabalho é menos complexo e será necessário apenas a implantação de uma peça. A parte considerada mais complexa será a cobertura do setor oeste, que será dividia em três partes e cujo vão livre se estenderá por 42 metros.

Depois de fixadas, as treliças irão receber telhas de alumínio e uma cobertura de PVC na parte inferior. Segundo Demétrio Torres as peças são anticorrosivas e como são fixadas através de parafusos não terão de passar pelo processo de soldagem.


O material utilizado oferece leveza ao acabamento e nos testes se mostrou sempre muito resistente a ação do tempo. 20% da cobertura do sistema escolhido será composto por policarbonato, visando proporcionar um degradê de sombreamento e contribuir para melhoria da qualidade de transmissão televisiva, bem como reduzir a insolação do gramado. Dessa forma, a iluminação dentro das arenas melhora aproveitando, ao máximo, a iluminação natural do sol, contribuindo para uma maior economia de energia.

Apesar das dificuldades iniciais, o processo de montagem é ágil e diferenciado, os módulos são fixados em uma operação que dura em média 45 minutos. No início do mês, o projeto havia atingido 78,25% do total e a expectativa é que beire os 85% no levantamento da obra que será realizado ainda na primeira semana de agosto.

A Arena tem de ser entregue no dia 31 de dezembro.

TRIBUNA DO NORTE


Divulgada lista de candidatos para fase de experiência no concurso da Caern

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (Funcern) disponibilizou em seu site a lista dos candidatos habilitados para a fase de experiência dos cargos de auxiliares do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A listagem completa está disponível na área de concursos do site www.funcern.br

Todas as dúvidas dos candidatos sobre o certame devem ser enviadas para o e-mail atendimentoconcursocaern@funcern.br. Nesta terça e quarta-feira (30 e 31 de julho) segue o prazo para o recebimento dos documentos para comprovação de Experiência Profissional dos cargos/função Auxiliar. Os documentos devem ser entregues no respectivo Campus do IFRN da cidade escolhida pelos candidatos para realização das provas.

A publicação da pontuação relativa à comprovação de Experiência Profissional dos cargos/função Auxiliar está prevista para a próxima semana, no dia 07 de julho, pelo site da Funcern. Após o prazo pare recurso dessa lista de pontuação, o resultado parcial tem previsão de ser divulgado no dia 13 de agosto e, em definitivo, no dia 16 de agosto. Todas as informações do concurso 2013 da Caern estão disponíveis no site da Funcern.

do blog do Capote

América vence o ASA e quebra maldição do Barretão


Por Carlos Araújo/Da redação Natal

Fotos: Frankie Marcone

O América confirmou sua ascensão no campeonato Brasileiro da Série B e conquistou sua segunda vitória consecutiva na competição ao bater o ASA por 2 a 0 na noite desta terça, no estádio Barretão, em jogo válido pela 11ª rodada. Este foi o primeiro triunfo do time no estádio de Ceará-Mirim em sete partidas, antes haviam sido três empates e três derrotas. Os gols dos potiguares no jogo que quebrou a 'maldição' foram marcados por Almir e Vandinho.

Agora, os rubros saltarm da 19ª para a 17ª posição, mas ainda na zona de degola. O próximo compromisso da equipe será na sexta, diante do Boa Esporte, também no Barretão, às 19h30. Antes da partida desta terça, só a título de curiosidade, o assistente João Gomes Jácome, do Acre, chegou atrasado e acabou sendo substituído pelo 4º árbitro Carlos José da Silva/RN. Detalhe é que o assistente afirmou que se atrasou porque o taxista o levou para Goianinha ao invés de ir para Ceará-Mirim.


O jogo

O América começou a partida disposto a acabar com a maldição do Barretão. O time potiguar, que nunca havia vencido em sua nova casa, marcou logo aos dois minutos de jogo. Depois do cruzamento de Rai, o goleiro alagoano Gílson, ex-América, falhou feio e Almir mandou para as redes, anotando seu primeiro gol com a camisa americana.


O gol cedo não garantiu tranquilidade aos natalenses. Com boa atuação de Didira, o seu homem de criação, o ASA chegava bem ao ataque e teve chance até de empatar. Porém, aos 24 minutos, o atacante Lúcio Maranhão, considerado o melhor finalizador dos visitantes, deixou o campo lesionado. Os alagoanos sentiram a saída do camisa nove e logo tomaram o segundo gol.


Aos 34 minutos, Pimpão fez boa jogada e foi derrubado na área. O árbitro marcou penalidade máxima. Vandinho cobrou e ampliou a vantagem rubra na etapa inicial. Dono do placar, o alvirrubro voltou mais precavido na etapa complementar. O ASA tentava atacar, chegou a equilibrar as ações, mas não levava perigo a meta defendida por Andrey.


Aos 11 minutos, os rubros perderam o zagueiro Edson Rocha. Ele sentiu lesão e acabou substituído por Edvânio. Numa última tacada para tentar mudar o panorama do jogo, Leandro Campos mudou o time alagoano, promovendo as entradas de William Henrique no lugar de Valdívia e de Alex Travassos na vaga de Osmar. Os visitantes chegaram com perigo algumas vezes, a principal delas com Wanderson, mas não conseguiram marcar. Nos contragolpes, o América ainda assustou com Pimpão e Rai, mas o placar ficou mesmo nos 2 a 0 para os donos da casa.


FICHA

América: Andrey, Chiquinho, Zé Antonio, Edson Rocha(Edvânio), Renatinho; Márcio Passos, Fabinho, Raí e Almir (Daniel); Rodrigo Pimpão e Vandinho (Júnior Negão). Técnico: Argel Fucks

ASA: Gilson, Osmar (Alex Travassos), Tiago Garça, Samuel e Thalyson; Jorginho, Glaybson, Reinaldo e Didira; Valdívia (William Henrique) e Lucio Maranhão (Wanderson). Técnico: Leandro Campos

Árbitro: Andrey da Silva e Silva-PA

Renda: R$ 6.034,00

Público: 906 pagantes

Jornal de Fato

Fórum da Saúde inspeciona obras atrasadas em hospitais do RN

O MPJTCE, a OAB/RN e a Promotoria Estadual de Saúde estão realizando durante essa semana visitas às obras de 13 unidades de saúde do Rio Grande do Norte. Os Hospitais Walfredo Gurgel, João Machado, Giselda Trigueiro e Santa Catarina foram os primeiros a serem inspecionados. A maioria das obras de melhoria foi executada com dispensa de licitação. Para isso os gestores alegaram caráter emergencial. Passado o prazo de 180 dias para conclusão das obras, ainda falta muito trabalho pela frente.

No Hospital Walfredo Gurgel a situação é caótica. Foram contratadas melhorias na unidade semi-intensiva e a reestruturação do politrauma. Até agora apenas 60% da obra foi executada. O procurador geral do MPJTCE, Luciano Ramos se reuniu com a direção do Hospital, o Secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e a empresa contratante para averiguar o que está atrasando a conclusão dos trabalhos.

Foram observados entre as dificuldades, atraso no repasse por parte do Estado para pagamento do contratado. No Hospital Giselda Trigueiro a situação é um pouco melhor. Apesar do atraso do repasse, a empresa contratada, não paralisou as obras e a previsão é que até o dia 04 de outubro todas as reformas e a construção do CAF-Centro de Abastecimento de Farmácia seja concluído.

Estão programadas ainda visitas nos Hospitais da grande Natal (Macaíba, Santo Antônio, São Paulo do Potengi e São José do Mipibu) e da região oeste – Mossoró (Hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes).

Do TCE

terça-feira, 30 de julho de 2013

Ministério Público afirma que cortes do Governo são "inaceitáveis"

MP divulga nota e afirma que cortes feitos pelo Governo do RN são “inaceitáveis”
Crise na relação entre o Governo do Estado e o Ministério Público. O MP divulgou nota oficial definindo como “inaceitável” o corte feito pelo Executivo no orçamento da instituição.

Veja a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;

IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Com informações do TRIBUNA DO NORTE

TAM vai demitir até mil tripulantes

Segundo a companhia aérea, medida é necessária para compensar alta de custos com câmbio e combustíveis; pilotos, copilotos e comissários serão demitidos

SÃO PAULO - Os rumores de que a TAM estaria planejando mais demissões se confirmaram nesta terça-feira, 30. A TAM anunciou um "ajuste no seu quadro de tripulantes", que se dará exclusivamente na tripulação (pilotos, copilotos e comissários) e atingirá até mil postos de trabalho.

De acordo com a companhia aérea, a medida é necessária para compensar alta de custos com o câmbio e combustível.

A alta dos custos levou a empresa a reduzir em 12% a oferta de voos no mercado doméstico desde 2011. "A presente medida, portanto, visa a adequar o quadro funcional à realidade operacional já em vigor", afirma nota da TAM. A empresa deu início, hoje, às negociações com o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), entidade que reúne pilotos e comissários.

A companhia afirma que nenhum dos voos atualmente programados será afetado.

Segundo a SNA, entidade que reúne pilotos e comissários, 290 tripulantes da companhia já foram demitidos ao longo do ano.


GRANDE OPORTUNIDADE NÃO PERCA.

VENDE-SE UMA CASA NA RUA 25 DE MARÇO, Nº 300 COM UMA ÁREA,SALA, 3 QUARTO, 1 BANHEIRO, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, DISPENSA. UM MURO SENDO NO PISO GROSSO E UM BECO NA LATERAL. INTERESSADO ENTRAR EM CONTATO NOS TELEFONES:(84) 8112.1360, (84) 9820.1966, (84) 8892.4122




*NOSSO INFORMATIVO

Jornada consumiu ao menos R$ 109 mi em recursos públicos

MARCO ANTÔNIO MARTINS
ITALO NOGUEIRA
DO RIO

O gasto público com a Jornada Mundial da Juventude alcançou R$ 109 milhões, de acordo com as informações prestadas até agora pelos governos federal, estadual e municipal.
A União foi a que, até agora, divulgou o maior dispêndio para o evento católico: R$ 57 milhões na segurança da Jornada e do papa Francisco.

As Forças Armadas receberam R$ 27 milhões para alimentação e combustível consumidos durante a Jornada. Os recursos foram usados também na montagem da estrutura em Guaratiba --dois hospitais de campanha e alojamentos--, cujo custo não foi detalhado.


Outros R$ 30 milhões foram repassados para a Secretaria Especial para Grandes Eventos, ligada ao Ministério da Justiça. O dinheiro foi usado em passagens e diárias de policiais e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) deslocados para o Rio.

Os gastos se juntam aos já divulgados pelos governos estadual e municipal do Rio. Os dois relatam gastos R$ 26 milhões cada, mas não detalharam custos.
O governo do Estado afirma que custeou o transporte dos peregrinos e voluntários nos sistemas de trens e metrô.

Além disso, pagou a instalação de bolsões de recepção de ônibus com peregrinos.

Cerca de R$ 850 mil foram gastos com o evento com o papa Francisco no Palácio Guanabara. O Estado também custeou a despedida do papa na Base Aérea do Galeão.

O Estado informou que não tinha balanço atualizado após o fim do evento. Antes da Jornada, o Palácio Guanabara havia informado que o gasto estava dentro do previsto.

A prefeitura afirma que seus R$ 26 milhões foram usados para o pagamento de serviços de logística e planejamento. Parte dos gastos foi feita no entorno do Campus Fidei, em Guaratiba, que não foi usado. Entre eles a urbanização de ruas, limpeza e dragagem do rio Piraquê, vizinho ao local, e construção de passarelas para os peregrinos.

O prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou que todos os gastos já seriam feitos sem a Jornada, mas que foram acelerados em razão do evento.

Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress

Folha de São Paulo

Quatro cidades do RN tem IDHM considerado alto, Água Nova ocupa a 63ª posição em relação ao RN.

Da redação Natal

Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, - considerado muito baixo – para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, divulgado nesta segunda pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). No período, o país registrou crescimento de 47,8% no IDHM. A melhor cidade do Rio Grande do Norte neste índice em nível de Brasil é Parnamirim. No Brasil, a cidade da Grande Natal, porém, aparece apenas na 274ª posição. O número é considerado alto pelo estudo.

O estudo mostra ainda que além de Parnamirim, Natal, Mossoró e Caicó são outras três cidades do estado com Índice de Desenvolvimento Humano considerado alto. O município de São Caetano do Sul, no ABC paulista, tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país. Os dados do estudo indicam ainda que o município com a pior avaliação é Melgaço, no Pará. No ranking Nacional, Natal está na 320ª posição e Mossoró aparece na 1301º. Segundo os dados, a capital potiguar tem índice avaliado 0,763 e Mossoró 0,720. Parnamirim tem IDHM avaliado em 0,766.

Na classificação dos estados e do Distrito Federal, o RN ocupa o 15º lugar, com o IDHM em 0.684, considerado médio pela análise, enquanto o Distrito Federal obteve o índice 0.824, o único classificado como "muito alto" no estudo. Segundo o estudo, em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM considerado alto e 0,8% apresentavam índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.

O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste. “A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2%, entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010. Nesse item, Mossoré teve 0,811, Natal o,835 e Parnamirim 0,825. “A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante PNUD no Brasil Jorge Chediek.

Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maio IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos. O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento neste índice.

Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de 20 vezes. O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.

Veja abaixo dados do nosso Município:

Água Nova - RN

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Água Nova é 0,616, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Médio (IDHM entre 0,6 e 0,699). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,312), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,133), seguida por Longevidade e por Renda.

Ranking

Água Nova ocupa a 3771ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 3770 (67,74%) municípios estão em situação melhor e 1.795 (32,26%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 167 outros municípios de Rio Grande do Norte, Água Nova ocupa a 63ª posição, sendo que 62 (37,13%) municípios estão em situação melhor e 105 (62,87%) municípios estão em situação pior ou igual.

Clique no link em vermelho e veja todos os  Índices Água Nova - RN

Com Agência Brasil/Atlas Brasil/ARF

MP recomenda que prefeito exonere parentes em cidade do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, instaurou Inquérito Civil após o recebimento de denúncia de prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Serrinha dos Pintos e expediu Recomendação para que sejam exonerados todos os ocupantes de cargos comissionados, em caso de parentesco até o terceiro grau com os representantes do Município.

O MP expediu Recomendação ao Prefeito de Serrinha dos Pintos, no sentido de que se efetue, no prazo de trinta dias, a identificação e a exoneração de todos os eventuais ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que detenham relação de parentesco até o terceiro grau com os ocupantes de cargos do poder executivo municipal.

Mediante a instauração do Inquérito Civil nº 28/2013, o representante do MP irá investigar a prática de nepotismo perante a administração e requisitou ao Município para, no prazo de quinze dias, informar as relações atualizadas das pessoas ocupantes de cargos comissionados e também das pessoas contratadas temporariamente; bem como a relação atualizada dos contratos vigentes, indicando o nome dos sócios e CNPJ das empresas contratadas, esclarecendo o grau de parentesco entre os sócios das empresas e pessoas ocupantes de cargos no âmbito do poder executivo em Serrinha dos Pintos.

Da Assessoria do MP

Governadora corta 10,7% do orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo

Cézar Alves/Da Redação

A governadora Rosalba Ciarlini publicou decretou nesta segunda-feira, 29, cortando 10,7% do orçamento do Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa e do Poder Executivo.

O corte total foi de R$ 686.992.115. Com o decreto, O TCE terá que concluir 2013 com R$ 7.494.802 e o Tribunal de Justiça com R$ 80.736.232 a menos do que o previsto no Orçamento Estadual aprovado pela Assembléia Legislativa do RN.

Para o caso da Assembléia Legislativa, o corte foi de R$ 27.989.466, quase o mesmo valor reduzido na previsão orçamentária 2013 para o Ministério Público Estadual: R$ 25.483.013. O maior corte foi no orçamento do Poder Executivo: R$ 417.928.992.

As 167 prefeituras, que já estão em crise financeira, também perderam 10,7% do que seria repassado pelo Estado. O valor total que deixará de cair na contas das prefeituras de julho a dezembro será de R$ 127.359.610, o que deixará os prefeitos em situação preocupante.

Com o decreto, a previsão orçamentária 2013 era de R$ 8.155.596.00,00 ficou de R$ 7.468.603.885. Cada setor prejudicado deve anunciar o que vão cortar internamente. Por exemplo, o Ministério Público Estadual está construindo novas sedes. Ainda será possível?

Veja abaixo como ficaram os repasses de julho a dezembro com os ajustes.

ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS REPASSES (DUODÉCIMOS) DOS PODERES E ÓRGÃOS PARA O PERÍODO JULHO A DEZEMBRO DE 2013
PODER/ÓRGÃO
TOTAL AJUSTADO
VALOR REPASSADO
A REPASSAR
DUODÉCIMO
(JUL A DEZ/2013)
P. LEGISLATIVO
232.620.085
 119.056.180
113.563.905
 18.927.317,00
P. JUDICIÁRIO
  670.997.768
359.115.745
311.882.024
 51.980.337,00
MINISTÉRIO PÚBICO
211.788.987
108.382.271
103.406.716
 17.234.452,00
TRIBUNAL DE CONTAS
62.289.198
31.297.499
30.991.700
 5.165.283,00
PODER EXECUTIVO
5.232.710.546
2.723.348.627
2.509.361.919
418.226.986,00
TOTAL
6.410.406.584
3.341.200.322
3.069.206.264
511.534.375,00

Veja o decreto na íntegra AQUI

Jornal de Fato

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Madeira com imagem semelhante a de santa chama atenção no RS

Tora com marca foi descoberta em madeireira de Jaquirana, na Serra.
Padre diz ter olhar mais racional, mas respeita opiniões de fiéis.


Tatiana LopesDo G1 RS
Tora de madeira foi colocada em altar de igreja em Jaquirana (Foto: Daniela Xu/Agência RBS)

No altar da igreja São Sebastião, em Jaquirana, na Serra do Rio Grande do Sul, uma tora de madeira com uma imagem que lembra Nossa Senhora Aparecida chama atenção de moradores e visitantes. A marca foi identificada em uma madeireira da cidade de pouco mais de 4 mil habitantes, há poucos dias. Nesta segunda-feira (29), o G1 entrou em contato com o padre Mário Pereira dos Santos, que se mostra cauteloso sobre o assunto.

Padre Mário diz que respeita a opinião de fiéis que acreditam que a imagem encontrada na tora é de Nossa Senhora Aparecida, mas prefere ser mais racional. "Tem a semelhança. Há o pessoal que olha, e em um olhar subjetivo parece mesmo a imagem. Mas claro que em um olhar mais racional, mais objetivo, se vê que é um efeito da madeira", justificou.

"Para mim é um convite para contemplar a beleza da natureza, que é fascinante. Não acredito que seja a imagem da santa, mas respeito quem acredita, cada um tem seu ponto de vista", completou.

A igreja São Sebastião é toda feita em madeira, de acordo com o padre Mário. A tora levada ao altar combina e completa o visual, segundo ele. O pedaço de madeira pinus ilhote foi colocada na parte lateral do altar.

Mário tem 45 anos e é padre há 28. Natural de Espumoso, ele é da diocese de Caxias do Sul e há três anos reza missas em Jaquirana. Na pequena cidade, agora ele vê mais pessoas entrarem na igreja para apreciar a tora de madeira que vem chamando atenção. "O pessoal vem ver, no fim de semana vem visitar. Algumas pessoas vêm de fora", conta.

Olhar científico
Biólogo e professor da Universidade de Caxias do Sul, Marcelo Rossato examinou a madeira com a imagem. De acordo com o profissional, a marca foi provavelmente ocasionada pela entrada de organismos que provocam alterações teciduais. "Verificamos que o tronco não apresenta uma forma circular, há um vinco que provavelmente foi causado por uma lesão humana ou natural que provavelmente ocasionou uma lesão nos tecidos de proteção (epiderme vegetal)", explica ele por e-mail ao G1.

Sobre a forma de triângulo da marca na tora encontrada em Jaquirana, o biólogo diz que "o cerne, localizado na região central, é formado por tecidos inativos, cujos vasos estão fora de função e não transportam mais seiva". Por isso, segundo ele, as paredes estão impregnadas de corantes e resinas que impedem a proliferação de microrganismos. "Esta é a parte da madeira de mais interesse na indústria madeireira. Com isso podemos explicar a forma do triângulo", completa.

Uma em cada três cidades do Brasil tem índice de desenvolvimento alto, diz estudo

DE BRASÍLIA

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro subiu 47,5% nas últimas duas décadas, saindo da classificação "muito baixo" para o nível considerado "alto".

Essa é a uma das principais conclusões do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, pesquisa da ONU feita com a ajuda do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), subordinado à Presidência da República, e da Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. O estudo foi divulgado hoje.

Os dados foram calculados usando os Censos de 1991, 2000 e 2010 --e não captam, portanto, o governo Dilma Rousseff, que expandiu consideravelmente os programas de transferência de renda para tentar cumprir sua promessa de erradicar a miséria até 2014.

Um número que exemplifica o novo cenário é a quantidade de municípios de IDHM "muito baixo". Em 1991, eram 85%. Hoje, são apenas 0,6%. Já a quantidade de municípios brasileiros com IDHM "muito alto" saltou de 0 em 1991, 133 em 2000 (2,4%) para 1.889 (33,9%) em 2010. Isso significa que um a cada três municípios do Brasil hoje tem IDHM "alto".

O IDHM é uma versão local do IDH, o índice social sintético usado pela ONU para avaliar o grau de desenvolvimento humano em países e considerado um contraponto a outras estatísticas --como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), por exemplo.

Tanto o IDH quanto o IDHM usam três dimensões (Longevidade, Renda e Educação) para criar um número que vai de 0 (pior) a 1 (melhor). No entanto, as variáveis globais e locais de cada categoria são diferentes, impedindo que eles sejam comparáveis.

Segundo os atuais critérios, o IDHM brasileiro em 1991 era de 0,493 (próximo do teto da classificação "muito baixo", que é 0,500).

Após quase dez anos, comandado no plano federal pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o índice subiu 24,1% e chegou a 0,612 --ou "médio", segundo a escala estabelecida.

Na década seguinte, dominada pelos governos petistas de Lula, o número continuou crescendo, ainda que de maneira menos acelerada (18,7%), e alcançou em 2010 0,727, quebrando a barreira de 0,700 a partir da qual o IDHM é tido como "alto".

Dentre as três dimensões, a que tem o menor "hiato", ou seja,a mais próxima da nota máxima de 1, é Longevidade (esperança de vida ao nascer). Seu índice é de 0,816. Em seguida está a Renda (renda mensal per capita), com 0,739, seguida então da Educação (0,637).

No entanto, em termos de crescimento, a última é que tem o melhor desempenho (aumentou 128,3% nos últimos 20 anos). Em grande medida, esse aumento é explicado pelo baixo patamar do qual o número saiu: 0,279 em 1991.

A categoria é a que passou pela principal mudança metodológica na publicação deste ano. Antes, ela era medida pela taxa bruta de frequência escolar. No entanto, os pesquisadores entenderam que o país já ultrapassou a fase que a mera frequência era o aspecto mais relevante da dimensão e passaram a contar a evolução dos alunos no ciclo escolar.

O índice da categoria agora é uma média da porcentagem de crianças de 0 a 6 anos na escola, da porcentagem das crianças de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental, da porcentagem de adolescentes de 15 a 17 anos com fundamental completo e da a porcentagem de adultos entre 18 a 20 anos com médio completo.

Com a publicação do novo Atlas já sob o novo cálculo, os IDHMs anteriores ficam desconsiderados.

MELHORES E PIORES

O Atlas permite ranquear os municípios tanto em relação ao IDHM quanto às suas dimensões.

Após dez anos, as três primeiras posições da lista continuam inalteradas: em primeiro lugar está São Caetano do Sul (SP), com IDHM de 0,862. Em seguida vem Águas de São Pedro (SP), com 0,854. Depois aparece Florianópolis (SC), com 0,847 --é a capital melhor colocada.

Já as três piores são Melgaço (PA), com IDHM de 0,418, seguida de Fernando Falcão (MA), com 0,443 e Atalaia do Norte (0,450).

Dentre as Unidades da Federação, o Distrito Federal (0,824) é a primeira. Mas o caso do DF, por ter uma população pequena e com forte presença de funcionários públicos federais, é considerada uma exceção. O Estado com melhor IDHM é São Paulo (0,783), seguido por Santa Catarina (0,774).


Editoria de Arte/Folhapress

CAUSAS

Recém-calculada, a evolução do IDHM ainda não tem uma explicação específica. Ainda assim, alguns vetores ajudam a explicar: a própria melhora da educação, que tem efeitos dispersos, a queda do desemprego, o aumento real do salário mínimo e o controle da inflação. Já os programas de transferência de renda não tem tanto peso, disse Marcelo Neri, presidente do Ipea.

"O Bolsa Família é um coadjuvante", afirmou Neri. "A evolução é extraordinária. Mas os indicadores ainda são muito ruins."

Os dados podem ser acessados na íntegra no site do estudo

Editoria de Arte/Folhapress
Folha de São Paulo

Foto cruel registra, há 75 anos, morte de Lampião e Maria Bonita


Símbolo maior da figura do cangaceiro e considerado o rei do cangaço e governador do sertão, Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, foi caçado por anos pela polícia. Responsável por inúmeros saques e mortes por onde passou, há exatos 75 anos Lampião não resistiu à uma emboscada das tropas do exército do então presidente Getúlio Vargas e foi morto, aos 41 anos, junto de mais 10 membros de seu grupo. 

Como exemplo, os mortos foram mutilados e tiveram suas cabeças expostas, como mostra um registro histórico, tido como prova principal do falecimento do famoso cangaceiro. 

Após sua morte, o cangaceiro e seu bando, assim como sua companheira Maria Déia, conhecida como Maria Bonita, tiveram suas cabeças cortadas e expostas, como exemplo para a população. 

Na histórica imagem, cuja a autoria é desconhecida, a cabeça de Lampião é colocada em destaque, isolada, logo abaixo da mesma parte do corpo de Maria Bonita. Ao lado, os principais membros do grupo do cangaceiro, mortos na emboscada, e os pertences do bando. 

Na última quarta-feira (24), morreu em Arcoverde, no Sertão pernambucano, o último cangaceiro do bando de Lampião. 

Manoel Dantas Loiola tinha 97 anos e era conhecido como Candeeiro. Ele tinha 22 anos à época da morte do chefe do bando.

O Paralelo