sexta-feira, 31 de julho de 2015

Agência do Banco do Brasil em Pedro Avelino-RN é atacada por criminosos

Foto: Carlos André de Menezes/Águas de Maré
Mais uma agência bancária no Rio Grande do Norte foi atacada nesse ano. Na madrugada desta sexta-feira, criminosos tentaram explodir caixas eletrônicos do Banco do Brasil do município de Pedro Avelino.

Segundo informações, de quatro a cinco homens invadiram a agência por volta das 2h.

De acordo com a Polícia Civil, a carga de dinamite usada pelos assaltantes não teria sido suficiente para arrombar os caixas da agência.

Após a tentativa frustrada de arrombamento, os criminosos fugiram.

Fonte: De Fato

Prefeitura de Água Nova trabalha na manutenção e construção de pequenos barreiros

Ação desenvolvida em parceria com as secretarias municipais de Agricultura e Obras, tem dado suporte ao homem do campo no município de Água Nova.

DA REDAÇÃO

As ações do Programa de Incentivo aos Agricultores desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, vem dando suporte ao agricultor local com a construção de pequenos barreiros e açudes em várias comunidades rurais do município. A iniciativa tem mudado a realidade de diversas famílias água-novenses. 

Diariamente, máquinas da Prefeitura Municipal de Água Nova, trabalham em localidades que não possuem ainda esses pequenos barreiros, levantando nestes pontos, sonhos de quem deseja ter água perto de casa. Além disso, a construção destes barreiros beneficia não só a garantia do armazenamento de água da chuva, mas também  a reutilização da água para o meio rural, já que muitas famílias plantam e possuem criações. Ou seja, melhor captação de água e reuso da água para outros fins.

Para a Prefeita Rafaela Carvalho e o secretário de Agricultura, Reginaldo Cândido, essas pequenas ações garantem um grande resultado para as famílias rurais do município e devem prosseguir com maiores intensificações. 

"Temos um grande cuidado com estas ações, porque sabemos de sua importância na vida de muitos cidadãos água-novenses. Elas vão ser intensificadas e chegarão as mais distantes localidades, pois nossa intenção é garantir a melhoria de vida de todas as famílias”, destacou o Secretário Municipal de Agricultura - Reginaldo Cândido.


Governo corta R$1 bi em Educação e quase R$1,2 bi em Saúde, mostra DOU


BRASÍLIA (Reuters) - O governo decidiu cortar 1 bilhão de reais no orçamento de Educação e outros quase 1,2 bilhão de reais em recursos da Saúde como parte do contingenciamento adicional de 8,6 bilhões de reais anunciado na semana passada, conforme decreto publicado nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Também sofreram pesada restrição de gastos os ministérios das Cidades (1,3 bilhão de reais) e dos Transportes (875 milhões de reais), em medidas que irão afetar programas de educação, investimentos em infraestrutura e gastos de custeio.

No decreto, o governo também apresentou uma meta indicativa de resultado primário para o governo Federal (Tesouro, Previdência e empresas estatais) de déficit de até 18 bilhões de reais para o período entre janeiro e agosto deste ano, mas encerrando o ano com saldo positivo de 5,831 bilhões.

Mais cedo nesta quinta-feira, fontes do governo haviam informado que o bloqueio de verbas da Educação poderia chegar a 2 bilhões de reais. O governo, no entanto, conforme uma das fontes, alterou a programação inicial optando por não fazer um corte profundo em programas de caráter social.

Com o slogan "Brasil Pátria Educadora", o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) já havia feito um corte de quase 9,5 bilhões de reais na Educação neste ano, impondo à pasta a desaceleração em vários programas educacionais.

Em entrevista a jornalistas mais cedo nesta quinta-feira, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, havia dito que os ministérios com os maiores orçamentos seriam os mais afetados pelo corte adicional de gasto.

As pastas com as maiores verbas orçamentária são Saúde, Educação, Cidades, Defesa e Transportes.

Com o corte adicional, sobe para o montante recorde de 78,6 bilhões de reais as verbas bloqueadas do orçamento federal deste ano, em novo aperto para o controle das contas públicas.

Ainda assim, o governo não está obtendo bons resultados.

No mês passado, o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registrou déficit primário de 8,206 bilhões de reais, no pior resultado para meses de junho das contas públicas desde 1997, início da série histórica.

Com esse resultado, o governo central encerrou o primeiro semestre do ano com déficit primário de 1,598 bilhão de reais, no pior desempenho para o período da série de dados iniciada em 1997.

Devido às dificuldades, o governo reduziu a meta de superávit primário do setor público consolidado deste ano a 8,747 bilhões de reais, equivalente a 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) ante 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB.

Nesta quinta-feira, Saintive disse que os resultados obtidos até o momento não são os que o governo gostaria, mas afirmou que a nova meta fiscal será cumprida ao fim do ano.

(Reportagem de Luciana Otoni)
Fonte: UOL economia

GTO da 3ª CIA prende homicida com arma de fogo em Alexandria, RN


Na manhã de hoje dia 30-07, o GTO de Alexandria conseguiu tirar de circulação, mais uma arma de fogo, desta vez, durante abordagens rotineiras, nas proximidades do cemitério da cidade de Alexandria foi abordado o senhor ANTÔNIO CARLOS FERREIRA PAZ, vulgo Carlinhos, residente no sítio Oiticica zona rural de Bom Sucesso-PB, que o mesmo estava em um veículo Gol azul e no interior do carro foi encontrado um revólver Cal. 357 municiado com 6 munições intactas. 

Este é condenado pelo crime de Homicídio na vizinha cidade da PB (Brejo dos Santos), e já foi preso em Alexandria por porte ilegal de arma de fogo, o mesmo é bastante conhecido da polícia local e mais uma vez se deu mal por aqui. 

O acusado juntamente com os ilícitos apreendidos foram conduzidos a autoridade policial da 8° DRPC para serem tomados as medidas cabíveis.

Fonte: Passando na Hora

No RN, 62% dos automóveis estão em atraso na taxa de licenciamento

Já os que estão em situação oposta, o percentual é de 37,11%, ou seja, 398.941 automóveis.

Da redação, Assecom
Arquivo Nominuto.com
O Detran divulgou nesta quinta-feira (30) o relatório com informações referentes ao número de veículos que se encontram com a taxa de licenciamento regularizada e os que estão em atraso. Em todo o RN, os dados apontam que 62,89% dos automóveis que circulam nas rodovias estaduais e vias municipais apresentam atraso na taxa de licenciamento. Em números absolutos são 676.066 veículos irregulares. Já os que estão em situação oposta, o percentual é de 37,11%, ou seja, 398.941 automóveis. 

Em números totais, o relatório mostra que os cinco municípios com maior incidência de atraso na taxa de licenciamento são: Natal (228.324); Mossoró (80.538); Parnamirim (54.252); Caicó (19.045); e Assú (12.686). O balancete mostra os dados com referência aos 167 cidades do RN e confirma que em todos há veículos trafegando com pendências na documentação obrigatória. No total, o Estado conta com mais de 1,07 milhão de automóveis registrados. 

A Coordenadoria de Educação e Fiscalização do Detran alerta aos condutores que a condução de veículo com licenciamento em atraso é registrada como infração gravíssima com multa de R$ 191,54, sete pontos na CNH, além de apreensão e remoção do veículo. A taxa de licenciamento, este ano, não sofreu qualquer reajuste e continua R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte automotor. 

Os condutores podem imprimir a segunda via do carnê de licenciamento diretamente na página eletrônica do Detran (www.detran.rn.gov.br). O processo é simples, basta o usuário acessar o site, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao licenciamento do veículo. 

Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. 

O relatório informativo sobre a taxa de licenciamento do Detran, vai servir para que o Órgão direcione suas equipes de educação e de fiscalização para que sejam realizadas ações de incentivo a regularização dos veículos. 

As intervenções compostas de blitz educativa e fiscalizatória já estão acontecendo e devem ser intensificadas nos próximos dias. O calendário de pagamento da taxa de licenciamento foi concluído no último dia 10 deste mês, onde os veículos com placas final “0” deveriam efetivar a quitação da taxa.

Contas do governo fecham primeiro semestre no vermelho pela 1ª vez em 19 anos

Déficit foi de R$ 1,59 bilhão. Resultado foi afetado pela baixa arrecadação com impostos.

Da redação, JB

A queda da arrecadação provocada pela contração da economia teve impacto nas contas públicas no primeiro semestre. De janeiro a junho, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – acumula déficit primário de R$ 1,598 bilhão. Em valores reais (corrigidos pela inflação oficial), o resultado é o pior da história para os seis primeiros meses do ano desde a criação da série histórica, em 1997.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Em junho, o Governo Central registrou déficit de R$ 8,206 bilhões, também o pior resultado para o mês em valores reais. O déficit no mês passado anulou o superávit primário de R$ 6,626 bilhões acumulado de janeiro a maio.

Segundo o Tesouro Nacional, a queda na arrecadação está sendo a principal causa para o desempenho negativo das contas públicas em 2015. De janeiro a junho, as receitas líquidas caíram 3,3% descontando a inflação. As despesas totais, no entanto, ficaram estáveis, subindo 0,5%.

A estabilidade das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 27,797 bilhões nos seis primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 36,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 19,958 bilhões, com uma redução real de 36%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com queda real de 1,3%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 7,3% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 108,9% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As despesas da Previdência Social acumulam alta de 3,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8,1% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

As dificuldades em cortar gastos e em aumentar as receitas fizeram a equipe econômica reduzir para R$ 8,7 bilhões, 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), a meta de superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) para 2015. Desse total, 0,10% – R$ 5,8 bilhões – correspondem ao Governo Central.

Dilma se reúne com governadores em busca de apoio no congresso


Com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff reúne-se, nesta quinta-feira (30), pela primeira vez em seu segundo mandato, com os governadores de todas as regiões do país. Com exceção do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que será representado pela vice, Rose Modesto, os demais chefes dos Executivos estaduais e do Distrito Federal confirmaram presença no encontro.

Entre os temas que estarão em pauta na Sala Suprema do Palácio do Planalto, em Brasília, a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) terá importância especial, pois uma proposta sobre o tema em vias de ser votada pelos senadores, assim que retornarem do recesso na próxima semana. Além das medidas que pretende apresentar, Dilma quer ouvir as demandas dos governadores. O encontro está marcado para às 16h.

A presidenta deverá discutir as formas de recompensar os Estados que terão perdas com a unificação do imposto, como a medida provisória assinada por ela neste mês criando dois fundos para este fim. Também no Senado está em discussão o projeto de lei que trata da repatriação de valores obtidos de forma ilícita no Brasil, que poderiam ser fonte de recursos para os fundos de compensação.

De acordo com o Palácio do Planalto, Dilma também deve tratar da relação entre os entes federados, de programas sociais do governo federal e da retomada de investimentos no país, após a implantação do ajuste fiscal. Assim como fez quando se reuniu com ministros de diferentes partidos na última segunda-feira, ela procurará convencer os governadores a obter apoio entre os congressistas para as principais votações do Congresso, evitando assim a chamada pauta-bomba.

Devem ser debatidos ainda a mudança no índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a isenção do óleo diesel do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Fonte: Mossoró Hoje

Assembleia Legislativa do RN reduzirá orçamento em quase R$800 mil anuais


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (30), novas medidas para a redução de gastos com o custeio da administração da Casa. 

A aprovação foi feita em reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e os deputados estaduais que compõem a Mesa Diretora da Casa.

No encontro entre os deputados, ficou definido o fechamento de dois anexos da Assembleia, que reduzirá quase R$ 800 mil os custos anuais da Casa, e também o cancelamento de 107 linhas de celular, que custavam R$ 360 mil aos cofres públicos.

"São medidas necessárias para que readequar nosso orçamento à realidade estadual. Temos que enxugar os gastos, cortar custos para contribuir durante a crise financeira pela qual passa o Rio Grande do Norte", disse o presidente Ezequiel Ferreira.

Novos cortes também serão feitos em atividades desenvolvidas pela Assembleia, como o programa Assembleia Cidadã, que oferece atendimento gratuito a população do interior do Estado nas áreas de saúde, cursos e emissão de documentos, e estão suspensas as edições da Assembleia Cultural, que consiste em apresentações de artistas em todo o Rio Grande do Norte. A economia nesses setores vai superar os R$ 400 mil.

Nos primeiros meses da 61ª Legislatura, a Assembleia Legislativa já havia revisado todos os contratos da Casa, estabelecendo uma economia de R$ 600 mil, além reduzir os valores das diárias e gratificações pagas pelo Poder Legislativo, readequando os custos à realidade financeira estadual.

A busca pelo reordenamento e equilíbrio financeiro das contas legislativas resultou ainda no cancelamento de novos investimentos em compra de equipamentos, e a aprovação de regras para reduzir o consumo de energia elétrica, água e de telefonia nos prédios sob administração da Casa.

Fonte: Mossoró Hoje

Operação de combate a homicídios e tráfico prende 30 no Trairi potiguar

Operação 'Anjos Caídos' foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30).
Quinze mandados foram cumpridos contra suspeitos que já estavam presos.

Do G1 RN

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), nas cidades de Santa Cruz e Tangará, no Trairi potiguar, a Operação 'Anjos Caídos', da Polícia Civil, cumpriu 30 mandados de prisão e apreendeu um adolescente, suspeitos de participarem de uma organização criminosa que praticava homicídios, tráfico de drogas e assaltos na região.

Segundo informações da Polícia Civil, dos 30 mandados de prisão cumpridos durante a operação, 15 foram executados contra suspeitos que já estavam detidos em unidades prisionais do estado por outros crimes.

Durante a operação também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos locais em que os suspeitos foram presos. Seis armas de fogo e dois quilos de droga foram apreendidos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, as investigações revelaram que os integrantes da associação criminosa que já estavam presos mandavam ordens de dentro do presídio para a execução de crimes que vinham acontecendo nas cidades da região do Trairi.

“Acreditamos que com a desarticulação desta organização criminosa e a prisão destes integrantes na data de hoje, nós iremos elucidar a autoria de vários assassinatos que vinham acontecendo na região”, destacou o delegado Cláudio Henrique, da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc).

A operação foi coordenada pela (Denarc) e contou com o apoio de policiais civis de várias delegacias da capital e do interior do Estado, do helicóptero Potiguar 1, da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seded) e da Delegacia Móvel.

Empresário do ramo de camarões é assassinado no litoral Sul potiguar

Crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (30) em Tibau do Sul.
Alexandre Wainberg, 54 anos, teria sido esfaqueado por um funcionário dele.

Do G1 RN
Alexandre Wainberg tinha 54 anos (Foto: Arquivo Pessoal)Alexandre Wainberg tinha 54 anos
(Foto: Arquivo Pessoal)
O biólogo marinho e empresário do ramo da carcinicultura Alexandre Alter Wainberg, de 54 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (30) dentro de uma fazenda em Tibau do Sul, a 80 quilômetros da capital. De acordo com o tenente Daniel Costa, comandante da Polícia Militar na região, a vítima levou uma facada no peito durante uma discussão com um dos seus funcionários. O empregado fugiu.

Ainda segundo informações da PM, o crime aconteceu no distrito de Piau, dentro da fazenda que pertence a Alexandre. O empresário chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.

A polícia faz buscas na tentativa de encontrar e prender o funcionário.

Pioneirismo
Alexandre Wainberg nasceu no Rio de Janeiro. Graduação em Biologia Marinha pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1986, ele concluiu mestrado em Bioecologia Aquática pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1998. Dono da Primar, fazenda localizada no Sítio São Felix, em Tibau do Sul, ele se tornou referência no país ao ser pioneiro no cultivo de camarões e ostras orgânicas. O método consiste na reprodução de um ambiente semelhante ao habitat natural das espécies, sem a aplicação de produtos químicos, pesticidas, transgênicos, antibióticos e hormônios. Este tipo de criação, segundo o próprio biólogo, reduz o stress do animal, proporciona um crescimento de forma saudável, aumenta a sobrevivência e minimiza a ocorrência de doenças.

Dona de casa é morta a marretadas em Macaíba, RN; pedreiro é suspeito

Normalice de Freitas Lourenço, de 49 anos, foi morta dentro de casa.
Corpo foi encontrado com mãos e pés amarrados e enrolado em lençol.


Do G1 RN

Uma mulher de 49 anos foi assassinada a golpes de marreta na noite desta quinta-feira (30) dentro de uma casa no centro de Macaíba, cidade da região Metropolitana de Natal. O principal suspeito do crime é um pedreiro que fazia uma reforma na casa da vítima. Segundo a Polícia Militar, Normalice de Freitas Lourenço e o pedreiro teriam discutido durante a manhã.

A residência da vítima, que passava por reformas, fica na rua Professor Paulo Mesquita. A polícia informou também que a mulher era separada, e morava com a filha, o genro e um neto. Foi a filha quem encontrou o corpo da mãe e chamou a polícia.

O corpo de Normalice estava dentro de um dos quartos da casa. Ele estava próximo a uma janela, com as mãos e pés amarrados e enrolado em um lençol.

A Delegacia Especializada de Homicídios (Dehom) deu início às investigações.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Prefeito Brenno Queiroga, de Olho D'água do Borges, é perseguido na RN-117


O prefeito do município de Olho D´água dos Borges, Brenno Queiroga, foi perseguido por elementos fortemente armados na noite desta quarta-feira (29), na RN-117 entre as cidades de Governador Dix-sept Rosado e Olho D´água dos Borges, na região Oeste do Estado.

De acordo com informações do capitão da Companhia da PM de Apodi, Marcos Honorato Carvalho, o prefeito viajava com o motorista de Apodi, onde participou de uma entrevista na rádio local, e seguia com destino ao seu município, quando foi abordado em uma pizzaria as margens da rodovia na zona rural de Caraúbas. 

Ainda de acordo com informações, os criminosos estavam em um veículo do tipo Gol de cor branca e, utilizando-se de armas de grosso calibre, tentaram assaltar o político que conseguiu escapar.

A Polícia Civil deu início as investigações. "Não houve se quer disparo" , disse o delegado Erick Gomes, de Caraúbas. O capitão Carvalho solicitou as imagens do circuito interno da pizzaria e ordenou que guarnições realizassem diligências na tentativa de localizar a quadrilha.

Fonte: Mossoró Hoje

Governo do Estado do RN paga funcionalismo dias 30 e 31 de julho

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte libera o pagamento dos servidores estaduais nos dias 30 e 31 de julho. Os aposentados e pensionistas receberão no dia 30 e, na sequência, os salários dos ativos serão depositados. É importante ressaltar que, por determinação do governador Robinson Faria, todos os 26 municípios da região Seridó já receberam seus vencimentos na semana passada, véspera da tradicional festa de Sant´Ana. O adiantamento injetou mais de R$ 20 milhões na economia seridoense em meio aos festejos populares.

O secretário da Seplan Gustavo Nogueira afirma que mesmo com o cenário macroeconômico ainda extremamente delicado somado às sucessivas frustrações nas transferências federais quando comparado ao que foi orçado, o Governo tem conseguido honrar seus compromissos porque a política de ajuste fiscal iniciada nas primeiras semanas da gestão tem obtido sucesso.

“Temos empreendido todos os esforços para pagar o servidor público dentro do mês trabalhado e honrar os demais compromissos. A economia do país continua penalizando os Estados menores que dependem das transferências federais, mas temos tido êxito na política de contingenciamento e cortes que adotamos. Continuaremos em busca do equilíbrio fiscal das contas públicas e torcendo para que, em nível federal, o país volte a crescer e melhore a economia dos estados”, afirmou o secretário.

Fonte: ASSECOM/RN - SEPLAN

Colisão entre carro e moto deixa uma pessoa morta em São Miguel, RN


Um jovem morreu após se envolver em um acidente de trânsito na rodovia estadual RN – 177, na zona rural de São Miguel, no Alto Oeste potiguar.

A vítima fatal ainda não foi identificada. Ele ainda foi levado ao hospital municipal, mas já deu entrada sem vida.

O MOSSORÓ HOJE apura os fatos.

Ex-presidiário e a mulher são baleados no Centro de Frutuoso Gomes, RN


O ex-presidiário Adailson Francisco da Silva, conhecido como “Chiquinho de Leopim”, de 22 anos, foi baleado na noite desta quarta-feira (29) no Centro da cidade de Frutuoso Gomes, na região do Alto Oeste.

Durante o atentado, a esposa da vítima também foi baleada ao tentar evitar o crime. Ela foi socorrida para o hospital de Lucrécia junto com o marido, que em seguida foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde se encontra internado em estado grave.

Fonte: Mossoró Hoje

MP recomenda que Polícia Civil do RN receba, mas não custodie presos

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta (29).
Das 33 unidades prisionais do estado, 10 estão interditadas.

Do G1 RN

O Ministério Público Estadual recomendou às autoridades da Polícia Civil que recebam nas delegacias os presos capturados pela Polícia Militar, que durante o patrulhamento ostensivo cumpriram mandados de prisão em aberto. Na mesma portaria, publicada nesta quarta-feira (29), o MP recomenda que, após o recebimento do preso civil e a realização das diligências investigatórias, as autoridades da Polícia Civil conduzam o preso à autoridade prisional, não devendo fazer a custódia de presos.

A portaria é assinada pelo promotor Márcio Cardoso e recomenda ainda que a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania informe diariamente, inclusive finais de semana e feriados, os locais e horários para onde devem ser encaminhados os presos provisórios autuados em flagrante e recolhidos por força de mandado judicial.

De acordo com o texto da recomendação, “nos casos de efetivação de prisão em flagrante pela prática de crime comum ou cumprimento de mandados de prisão em aberto, o preso civil deverá ser imediatamente apresentado e entregue à autoridade policial civil, mediante recibo, nos termos do art. 304 do Código de Processo Penal, se abstendo os policiais militares, a partir da entrega, de receber, transportar, vigiar, alimentar ou de qualquer forma custodiar o preso”.

O texto diz ainda que “caberá ao juiz competente, a requerimento da autoridade administrativa, definir o estabelecimento prisional adequado para abrigar o preso provisório ou condenado, em atenção ao regime e aos requisitos estabelecidos”.

Presos reclamam que estão em um local inadequado  (Foto: Divulgação/Sinpol/RN)Delegacia de Plantão da Zona Sul foi interditada no
dia 14 de julho (Foto: Divulgação/Sinpol/RN)
Interdições
Por causa da superlotação, das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, dez estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal, Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz, além da Penitenciária Estadual de Parnamirim e os três CDPs de Parnamirim.

A interdição de vários Centros de Detenção Provisória do estado fez com que presos ficassem custodiados em delegacias.A delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, que acabava abrigando presos enquanto não se encontrava vaga no sistema prisional, foi interditada pela Covisa no dia 14 de julho por falta de condições sanitárias. Essa interdição acabou superlotando a Delegacia de Plantão da Zona Norte que chegou a custodiar irregularmente 30 presos em uma cela com capacidade para quatro pessoas.

Quadrilha explode caixa de banco e foge atirando pelas ruas de Angicos

Crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (30).
Segundo a PM, caixa do Bradesco havia sido abastecido recentemente.

Do G1 RN

Criminosos explodiram um caixa eletrônico do banco Bradesco na madrugada desta quinta-feira (30) no município de Angicos, localizado na região Central do Rio Grande do Norte. Na fuga, tiros foram disparados, apavorando a população. Ninguém foi preso.

De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h. As portas da agência foram lançadas para a rua com a força da explosão. Seis homens encapuzados e armados participaram da ação. A quadrilha invadiu a agência e usou uma grande quantidade de explosivos, segundo a PM.

Ainda de acordo com a polícia, os terminais haviam sido abastecidos recentemente e os bandidos conseguiram pegar todo o dinheiro, mas a quantia levada não foi revelada.
A PM fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Com ajuda de helicóptero, Polícia Civil faz operação em Santa Cruz, RN

Operação 'Anjos Caídos' foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (30).
Objetivo é combater crimes de homicídio e o tráfico de drogas na região.

Do G1 RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte deram início, logo nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30), ao cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão na cidade de Santa Cruz, no Trairi. A operação, denominada de ‘Anjos Caídos’, tem o objetivo de combater crimes de homicídio e o tráfico de drogas na região.

Segundo a própria Polícia Civil, membros de uma organização criminosa são os alvos da operação, que conta com uma delegacia móvel e o apoio do Potiguar 1, helicóptero da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed).

Cosern incentiva consumidores a trocar equipamentos que gastam muita energia

Projeto prevê bônus que pode chegar a R$ 585 para substituir eletrodomésticos por outros mais econômicos.

Da redação, no minuto
Reprodução
Na prática, o consumidor que atender aos critérios para participação receberá o bônus durante ou após a aquisição do novo equipamento.
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) lançará, a partir do próximo dia 31 julho, um projeto que prevê bônus para os consumidores para a troca de eletrodomésticos usados por novos, como ar-condicionado, refrigerador, freezer ou lavadora de roupas.

Com o objetivo de incentivar a substituição dos produtos elétricos para que haja redução de consumo e redução da conta de energia dos participantes, a "Troca Econômica Cosern" pretende bonificar consumidores com valores que variam entre R$ 285 a R$ 585 reais para aquisição de aparelhos com Selo Procel de Economia de Energia, de menor ou igual capacidade.

Na prática, o consumidor que atender aos critérios para participação receberá o bônus durante ou após a aquisição do novo equipamento. Ao substituir, por exemplo, um refrigerador antigo, ineficiente, por um novo de menor ou igual capacidade, o consumidor pode reduzir em até 30% a conta de energia. No caso do freezer, a substituição pode promover uma redução de até 35%. Para a lavadora de roupas, esse índice pode chegar a 10% e, para o ar condicionado, 23%. Vale destacar que cada consumidor terá direito à substituição de dois equipamentos por conta contrato.

O Troca Econômica faz parte do programa de Eficiência Energética da Cosern e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Poderão participar os consumidores residenciais de Natal que tenham fornecimento de energia regular, que não possuam débitos com a Cosern e apresentem média dos três maiores consumos de energia dos últimos 12 meses igual ou maior que 80 kWh/mês.

Além disso, o consumidor não pode ter adquirido, nos últimos oito anos, equipamento similar com subsídio (compra/doação) da concessionária, a exemplo do Energia Verde e Nova Geladeira, e deverá entregar o equipamento velho à Cosern para o devido descarte (reciclagem).

Aqueles que atenderem aos critérios, poderão ter acesso ao programa de duas maneiras:

- Após a compra do eletrodoméstico com Selo Procel de Economia de Energia, em qualquer loja varejista, o consumidor deverá procurar a loja do projeto, localizada no Shopping Midway Mall (piso L3), ou no quiosque instalado no Natal Norte Shopping (zona Norte), apresentar a nota fiscal da compra do equipamento e se inscrever. Para o projeto, a nota fiscal tem validade de 30 dias, a partir da data da sua emissão. Após efetuar a inscrição, o consumidor receberá um cartão de débito que será carregado com o valor do bônus, em até 15 dias úteis após o recolhimento do equipamento antigo por parte da empresa. O valor do bônus poderá ser utilizado como débito pelo cliente em qualquer estabelecimento comercial.

2 - Ir até uma das lojas credenciadas do Troca Econômica Cosern – Insinuante (Natal e Mossoró) ou Centraltec (Natal) - para se inscrever e adquirir o desconto no ato da compra do equipamento novo. Nesse caso, o valor do bônus será descontado no pagamento à loja, que ficará responsável pelo recolhimento do equipamento antigo no momento da entrega do equipamento novo.

Lâmpadas

Além dos bônus, os participantes do projeto também receberão, obrigatoriamente, três lâmpadas de LED de 10 W, que proporcionam economia de até 83% em relação às lâmpadas incandescentes e têm melhor desempenho do que as fluorescentes normais.

Pelas lâmpadas, que apresentam preço de custo de cerca de R$ 17,00, serão cobrados dos consumidores apenas R$ 5,00, por cada uma. O valor referente às três unidades, ou seja, R$ 15,00, já está contemplado no valor do bônus. O restante será subsidiado pelo projeto.

Juros sobem para 14,25% ao ano e atingem maior nível desde 2006

Comitê de Política Monetária do Banco Central aumentou em 0,50 ponto percentual a taxa Selic.

Da redação, Com agências
juro_real_370
Pela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou nesta quarta a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Na reunião anterior, no início de junho, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic atinge o maior nível desde 2006. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, ao anunciar a nova meta de esforço fiscal, na semana passada, o governo estimou que o IPCA encerre o ano em 9%.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 9,31% nos 12 meses terminados em junho. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, o IPCA encerrará 2015 em 9,23%. Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. De acordo com o boletim Focus, analistas econômicos projetam contração de 1,76% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2015. O governo prevê redução de 1,5% segundo as projeções enviadas pelo Ministério do Planejamento ao Congresso na semana passada.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

Fonte: no minuto

Ministério Público denuncia cinco prefeitos por desobediência

Foto: Cedida
O Ministério Público Estadual, por seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição. Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.

As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas. O tipo penal se sintoniza com importância do Ministério Público na defesa dos interesses da sociedade.

Em relação ao prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, narra a denúncia que nos meses de julho, agosto, setembro e dezembro do ano passado, o gestor omitiu informações requisitadas pelo MPRN relativas a supostas fraudes em processo licitatório do município, destinado à contratação de empresa para manutenção de escolas da rede pública. Em todas as requisições não atendidas, o representante ministerial da comarca alertou o denunciado sobre a imprescindibilidade dos dados técnicos reclamados, sem os quais não poderia formar convicção acerca da necessidade de propositura da ação civil pertinente para a proteção do interesse público existente no caso.

Por sua vez, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, foi denunciado pois no período de novembro de 2012 a março de 2015, na condição de chefe do executivo municipal, de forma intencional, omitiu dados indispensáveis à propositura de ação, requisitados pela 1ª Promotoria de Justiça daquela Comarca. O inquérito civil nº 06.2012.00003617-8 apurava a falta de implantação de política e plano de saneamento básico no município.

Segundo ainda a denúncia do MPRN, o prefeito Ademar Ferreira da Silva, de Caraúbas, recusou de forma intencional a requisição de informações da Promotoria de Justiça local em inquérito civil instaurado para apurar a cumulação indevida de cargo público e dano ao erário. O prefeito permaneceu silente e inerte diante das requisições ministeriais por mais de seis meses, ocultando informações quanto ao valor da gratificação de função de chefe de departamento de folha de pagamento no período de 2009 a 2012, sobre o ato normativo que atribuiu o valor da gratificação e qual a empresa responsável pelo sistema da folha de pagamento da Prefeitura.

Em relação à prefeita do município de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, o MPRN denunciou que a gestora deixou de cumprir integralmente ordem do Juízo Cível daquela Comarca nos autos de Mandado de Segurança, para remessa de dados para a 1ª Promotoria de Justiça local, impossibilitando o ajuizamento de ação ou outras providências para regularização da situação funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

O prefeito José Roberto de Souza, de Jandaíra, foi também denunciado por omitir de forma intencional dados indispensáveis requisitados por representante ministerial nos autos de procedimentos preparatórios instaurados para apurar irregularidades em contratações realizadas com dispensa de licitação.

As acusações do MPRN foram dirigidas ao Tribunal de Justiça do Estado no último mês de maio e junho e sujeitam os denunciados, em caso de procedência da imputação, à penas que podem variar de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa.

Fonte: De fato

quarta-feira, 29 de julho de 2015

Atenção jovens água-novenses estão abertas inscrições para Banda Filarmônica


As inscrições para a Banda de música da cidade de Água Nova, RN estarão abertas a partir dessa quinta-feira (30), na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Participem desse projeto que tem grande importância cultural para o município de Água Nova, Bandas Filarmônicas estimulam e aperfeiçoam os artistas que moram longe das grandes cidades  e ainda àqueles que não descobriram os seus talentos...

Para se inscrever basta cumprirem os seguintes requisitos:

  1. Ter de 10 a 19 anos;
  2. Apresentar Carteira de Identidade, CPF e Certidão de Nascimento no momento da inscrição;
  3. Residir no município de Água Nova.

Não deixem de se inscreverem procurem à Secretaria Municipal de Assistência Social e levem junto seus documentos. As inscrições vão ocorrer nos dias 30 e 31 de julho, durante todo o dia. 

Obs.: Os jovens que já deram seus nomes devem ainda ir à secretaria de assistência social para confirmarem suas inscrições.

Divulguem e vamos fazer acontecer esse projeto tão importante para a cultura do nosso município.

"V Conferência Municipal de Assistência Social" é realizada com sucesso em Água Nova

A V Conferência Municipal de Assistência Social foi organizada numa parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social com a Prefeitura do Município de Água Nova, e que teve como tema: "Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026".



DA REDAÇÃO
por CRAS Água Nova

O município de Água Nova - RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou neste dia 28 de julho de 2015 a V Conferência Municipal de Assistência Social. 

Com o tema "Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026", o evento contou com a participação de representantes do Governo e da Sociedade Civil, onde, norteados por cinco dimensões, construíram propostas de melhorias para o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, referentes as três esferas de governo: municipal, estadual e nacional. 

O Centro de Referência da Assistência Social - CRAS foi palco de um momento relevante na construção da cidadania.