quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Portal CCNS apresenta mais uma concorrente ao "Gata Vip 2018"



A Vencedora do Gata Vip 2018 será Fotografada pelo Fotografo Cleanto Rego, que fará um belo Ensaio fotográfico super show.

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Água Nova: Prefeitura recebe nesta quarta (28), 3º decêndio de fevereiro

FPM: No Brasil serão mais de R$ 1,8 bilhão já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Da redação 
Com informações da CNM

Os Municípios recebem nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, R$ 1.821.177.357,13 referente ao 3º decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser creditado nas contas das prefeituras já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O município de Água Nova no Alto Oeste do Rio Grande do Norte que tem coeficiente 0,6 teve creditado na conta do FPM a quantia de R$ 125.487,69, já descontados FUNDEB (20%), SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o valor é de R$ 2.276.471.696,41. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, o 3º decêndio de fevereiro de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou um aumento de 6,06% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Esse repasse é 9,1% maior do que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional para o decêndio. O valor deflacionado do repasse do 3º decêndio de fevereiro em relação ao mesmo decêndio de 2017 apontou crescimento de 3,45% levando em conta as consequências da inflação.

Acumulado

A CNM também destaca que o acumulado deste mês, em comparação com o mesmo período do ano anterior, indica crescimento de 9,89%. Já em relação ao acumulado do ano, o valor total repassado aos Municípios em janeiro até o 3º decêndio de fevereiro de 2018 teve aumento de 8,19% em termos nominais quando comparado com o mesmo período de 2017.

Ao considerar o comportamento da inflação, o FPM acumulado do mês de fevereiro apresentou aumento de 7,19% e o acumulado de 2018 cresceu 5,38% em relação ao mesmo período do ano passado. Os sinais de melhora da economia impactaram positivamente no repasse acumulado deste mês, que foi 30,73% maior do que o total de janeiro de 2018.

Entretanto, a CNM reitera que os gestores devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, pois a previsão divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional estimou uma queda de 39% do FPM em março de 2018 em comparação a fevereiro de 2018. Confira aqui a íntegra da nota do FPM com os valores por Estado.

Ministra nega suspensão de inquérito contra governador do RN e deputado Fábio Faria

Inquérito diz respeito a delação premiada de executivo da J&F que trata sobre privatização da Caern.

Da redação
Com informações do G1 RN

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador Robinson Faria (PSD) e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F.

A investigação teve início a partir de depoimento prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR). Na ocasião ele afirmou que, em um jantar realizado na residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson Mesquita de Faria se eleger governador do RN em 2014.

Para a defesa dos políticos, o procedimento de revisão das colaborações premiadas instaurado pela PGR depois do vazamento do áudio de uma conversa entre Ricardo Saud e Joesley Batista, que gerou um quadro de suspeição e falta de credibilidade aos depoimentos, prejudicam a racional apuração dos fatos e inviabiliza, por completo, o exercício do direito de defesa.

Além disso, após a divulgação dos áudios, a imprensa nacional divulgou que Joesley e Ricardo Saud iriam apresentar à PGR um anexo complementar. A defesa pediu, assim, que fosse juntado aos autos esse anexo.

Em manifestação nos autos, a Procuradoria Geral da República afirmou que pediu informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN acerca da prestação de contas dos investigados, e que não existe relação de prejudicialidade entre a revisão das delações e os atos investigativos a serem realizados. Por fim, a PGR disse que eventuais anexos complementares poderão vir a integrar os autos, se for o caso, em momento posterior, para complementar as demais informações já levantadas.

Sem contraditório

Ao negar o pedido de suspensão, a ministra Rosa Weber explicou que o inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, e por isso não envolve a necessidade de contraditório. “Sua principal função é a busca unilateral de elementos de convicção sobre a existência do crime suposto e de indícios de sua autoria, objetivando a formação da opinio delicti do titular da ação penal”, acrescentou.

“Mesmo havendo divergência doutrinária sobre essa questão, o STF possui posição consolidada no sentido de que o inquérito policial é uma peça meramente informativa, em que não se exige o exercício do contraditório”, complementou a ministra.

Segundo ela, o inquérito policial, por isso, não admite controle prévio, limitações ou imposições por parte dos investigados, que podem acompanhar seu desenvolvimento, nos termos previstos na Súmula Vinculante 14. O verbete afirma que “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Por isso, realçou a ministra, a pretensão de ver juntada às investigações o anexo complementar mencionado, é, no momento, “totalmente descabida, pois é tarefa dos órgãos investigativos analisar a interferência que as novas revelações possam ter no esclarecimento do caso presente, revelações que serão, futuramente, se o caso, analisadas judicialmente”.

A relatora frisou também que não se justifica o pedido de suspensão amparado na possibilidade de os investigados prestarem depoimentos sem saber se as colaborações premiadas dos executivos da J&F são legais. Nesse ponto, Rosa Weber lembrou que o depoimento dos investigados é facultativo e voluntário, não havendo qualquer obrigação legal nesse sentido. “Como afirmou a procuradora-geral da República, não há qualquer prejuízo em manter a investigação, enquanto se realiza a revisão dos atos de colaboração premiada”, ressaltou a ministra. “Caso haja alteração substancial nas informações prestadas pelo colaborador, essa situação será reportada e a defesa, em momento oportuno, será chamada a se manifestar, concluiu.

STJ marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

Da redação com Agência Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo.

Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

No mês passado, o TRF4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), aumentando a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecido em 2016, que valida a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo ainda cabendo recursos a tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo protocolado no STJ, a defesa de Lula alega que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória.

O tema tem sido alvo de controvérsia no STF, com a maior parte dos ministros pressionando a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, para que paute para julgamento em plenário duas ações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam do assunto.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

Acusação

Em parecer enviado ao STJ e assinado pelo subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a prisão de Lula logo após o julgamento de seu último recurso no TRF4. Ele seguiu entendimento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também manifestou tal posicionamento ao STF.

Edição: Nádia Franco

Raquel Dodge pede inclusão de Temer em investigação no STF sobre Odebrecht

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil *

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (27) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura o suposto favorecimento da empreiteira Odebrecht pela antiga gestão da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. Entre 2013 e 2015, durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, o órgão foi dirigido pelos atuais ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Ambos já são investigados no caso.

Na manifestação, Raquel Dodge divergiu do entendimento do ex-procurador Rodrigo Janot, que, no ano passado, decidiu não incluir Temer na investigação, por entender que o presidente tem imunidade constitucional enquanto estiver no cargo. Segundo a procuradora, a Constituição impede somente o oferecimento da uma eventual denúncia contra os investigados.
De acordo com depoimento de delação premiada do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, houve um jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para tratativas de um repasse de R$ 10 milhões como forma de ajuda de campanha para o PMDB.

“A investigação penal, todavia, embora traga consigo elevada carga estigmatizante, é meio de coleta de provas que podem desaparecer, de vestígios que podem se extinguir com a ação do tempo, de ouvir testemunhas que podem falecer, de modo que a investigação destina-se a fazer a devida reconstrução dos fatos e a colecionar provas. A ausência da investigação pode dar ensejo a que as provas pereçam”, argumenta a procuradora-geral da República.

Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, questionou a possibilidade de continuidade de uma investigação contra Temer sobre fatos anteriores ao mandato de presidente da República. “Pelo que eu sei, neste momento, o presidente só pode ser efetivamente atingido por qualquer coisa acontecida no exercício do seu mandato”.

O ministro também defendeu a inocência de Temer, a quem classificou como um “homem honrado”. “Se querem investigar, investiguem. Mais uma vez chegarão à conclusão de que nada efetivamente atinge a pessoa do presidente, que é um homem honrado, com um patrimônio conforme a renda auferida em décadas de trabalho”, disse Marun, em entrevista coletiva no início da noite de hoje, no Palácio do Planalto.

Matéria atualizada às 19h49 para incluir avaliação do ministro Carlos Marun sobre o pedido da PGR.

*Colaborou o repórter Marcelo Brandão, da Agência Brasil.

Edição: Davi Oliveira

Ministro troca comando da PF; Segovia é substituído por Rogério Galloro

Da redação com Agência Brasil
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil
Em seu primeiro dia à frente do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, o ministro Raul Jungmann decidiu mexer no comando da Polícia Federal, substituindo Fernando Segovia por Rogério Galloro no cargo de diretor-geral da corporação. Ex-diretor executivo da PF, Galloro é o atual secretário nacional de Segurança Pública.

Antes mesmo de sua posse como ministro da Segurança Pública, ocorrida no final da manhã de hoje (27), Jungmann conversou sobre o assunto com Michel Temer. Na conversa, o ministro manifestou o desejo de fazer a troca no comando da PF e obteve a aprovação do presidente.

Desde o início do mês, quando concedeu uma entrevista a Agência Reuters afirmando que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, os "indícios são muito frágeis", sugerindo que o inquérito "poderia até concluir que não houve crime", Segovia vinha sofrendo críticas e sendo alvo de questionamentos.

Ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”.

Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso, que conduz o inquérito sobre Temer no STF, que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram "distorcidas e mal interpretadas”, que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso e também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

*colaborou Marcelo Brandão
*texto atualizado às 18h31 para acréscimo de informações

Edição: Amanda Cieglinski

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Alexandria: Filho é preso após matar o próprio pai a facadas

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Reprodução
Um homem de 36 anos foi preso após matar o próprio pai a golpes de faca dentro de casa, na manhã desta segunda-feira(26), na Rua José Pereira Diniz, Bairro do Cascalho, em Alexandria-RN. Para a polícia, o crime foi praticado por motivo fútil. Fato ocorrido por volta das 06h50. 

Segundo informações, José Marcos Gomes de Oliveira usando de uma faca efetuou cinco golpes contra o genitor, sendo dois na região torácica e três na região lombar; a vítima identificada como Raimundo Alves de Oliveira, 65 anos, após uma ligeira discussão quando o genitor reclamou pelo filho ter chegado tarde em casa. 

O idoso foi socorrido e levado ao hospital da cidade, não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na unidade hospitalar. 

O filho foi preso em flagrante na Avenida Deputado Patrício Neto pela guarnição de RP, composta pelos cabos Jean Fábio e Lindalberto e confessou o crime. A arma usada no crime foi apreendida pelos militares.

Rafael Fernandes: Paulista é preso após invadir casa, agredir vítima e roubar moto

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Reprodução
A guarnição da rádio patrulha (RP) de Pau dos Ferros, composta pelos os cabos Jefferson e Isac, sob o comando do sargento Edilson, foi acionada para dar apoio aos PM’s do Destacamento de Rafael Fernandes por volta das 05hs deste domingo (25), após o paulista Felipe Andeson de Oliveira 21 anos de idade, quebrar a porta com uma barra de ferro, lesionar a vítima com o objeto, invadiu a residência na Rua Adauto Maia em Rafael Fernandes e pegou a motocicleta Honda Titan 150, de cor vermelha, ano 2005, quando tentava fugir levando o veículo, o larápio foi detido e amarrado pelos vizinhos que o entregaram aos militares. 

Em seguida os policiais saíram a procura dos comparsas. Além do paulista, outro suspeito foi detido e ambos apresentados a Delegacia de Policiai Civil para as providências cabíveis.

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Assassinos de Gegê do Mangue e Paca estiveram no RN para reabastecer helicóptero e queimar provas do crime

Polícias Civil e Militar do estado potiguar encontraram documentos e objetos no local do pouso da aeronave, no interior.

Da redação com G1 RN
Por Sérgio Henrique Santos e Rafael Barbosa, Inter TV Cabugi e G1 RN

Os responsáveis pela morte de Rogerio Geremias de Simone, o Gegê do Mangue, e Fabiano Alves de Souza, Paca, estiveram no Rio Grande do Norte para reabastecer o helicóptero usado no crime e eliminar provas. De acordo com a Polícia Civil, eles estiveram na cidade de Santo Antônio, a 75 quilômetros de Natal, no mesmo dia em que os dois foram encontrados mortos, em 16 de fevereiro passado.

Gegê e Paca foram torturados e assassinados em uma reserva indígena no estado do Ceará. Os dois eram apontados pelo Ministério Público como membros do Primeiro Comando da Capital (PCC). Gegê do Mangue seria o segundo na escala hierárquica da facção criminosa.

O delegado Lenivaldo Pimentel, que comanda a Delegacia de Polícia Civil do Interior (DPCIN), disse que o helicóptero foi avistado por uma pessoa que estava próxima ao local, na zona rural do município de Santo Antônio, no momento do pouso.

No dia seguinte, a Polícia Militar foi acionada e enviou uma equipe até a área onde a aeronave foi vista. Os policiais encontraram fotos queimadas, um RG rasgado, além de relógios e cartões de crédito. O documento de identidade tinha a foto de Gegê do Mangue com o nome falso que ele usava no Ceará, para não ser descoberto.


“Diante das evidências, ficou conjecturado que a aeronave saiu do estado do Ceará, pousou aqui cerca de 20 ou 30 minutos, na cidade de Santo Antônio, e em seguida decolou, seguindo viagem”, acrescenta o delegado.

Ainda segundo Lenivaldo Pimentel, os criminosos atearam fogo nos documentos e objetos e, antes de fugir, reabasteceram a aeronave. A Polícia Civil do Ceará foi comunicada do fato e vai receber as provas coletadas no Rio Grande do Norte.

Assassinados no Ceará

Gegê do Mangue e Paca foram encontrados mortos no dia 16 de fevereiro em uma reserva indígena no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará, com marcas de tiros e de facadas no rosto. Rogerio Geremias de Simone, o Gegê do Mangue, é o segundo homem da facção criminosa.

Os olhos estavam perfurados por facas, o que entre os criminosos significa uma maneira de punir quem pega o que não é dele. Um helicóptero foi usado para levar os dois até o local onde seriam mortos.

Investigações apontam que os dois estavam instalados na Bolívia, controlando para o PCC a entrada e a saída de drogas no Brasil.

Traição

Um bilhete achado na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, reforça a suspeita investigada pelo Ministério Público de que eles foram mortos pelo próprio Primeiro Comando da Capital, porque supostamente desviaram dinheiro da facção criminosa.

Tráfico de drogas, de armas e assaltos são algumas das modalidades criminosas de onde o PCC tira seus recursos financeiros, que podem ter sido furtados por Gegê e Paca, segundo apura o MP.

Além disso, Gegê do Mangue teria determinado a morte de um ex-integrante da facção próximo a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC. O duplo assassinato pode também ter sido uma vingança a essa ordem. Marcola está preso Penitenciária Presidente Venceslau.

Na quinta-feira passada, dia 23, Wagner Ferreira da Silva, membro da facção criminosa conhecido como Cabelo Duro, foi morto a tiros de fuzil em São Paulo. A Justiça do Ceará já havia decretado a prisão dele antes do homicídio. A suspeita é que Cabelo Duro tenha participação no assassinato de Gegê do Mangue e Paca.

A TV Verdes Mares apurou que outras 10 pessoas tiveram prisão decretada pela Justiça do Ceará por envolvimento no duplo homicídio.

MPRN, Secretaria de Tributação e Receita Federal realizam operação em combate à sonegação fiscal

Operação Decanter cumpre 26 mandados de busca e apreensão nesta terça (27) em seis municípios do estado. Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões.

Da redação
Com informações do G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação (SET), a Polícia Militar e a Receita Federal, deflagraram nesta terça-feira (27) uma operação denominada Decanter. A ação é fruto de um trabalho investigativo que durou 2 anos e apura indícios de sonegação de tributos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No total, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 60 milhões.

A operação cumpre 26 mandados de busca e apreensão em seis municípios potiguares: Natal, Parnamirim, Currais Novos, São José de Mipibu, São Vicente e Lagoa de Pedras. Ao todo, participam da ação 22 promotores de Justiça, 50 servidores do MPRN, 40 auditores da SET, 95 policiais militares e 11 auditores da Receita Federal.

As investigações ainda correm em segredo de Justiça.

Arrecadação federal cresce 10,1% e tem melhor resultado para janeiro em 4 anos

Da redação com Agência Brasil
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Beneficiada pela recuperação da economia e pela renegociação de dívidas ocorrida no fim do ano passado e em vigor este ano, a arrecadação federal teve forte crescimento em janeiro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 155,619 bilhões em janeiro, alta de 10,12% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em valores corrigidos pelo IPCA, a arrecadação atingiu o melhor nível para o mês de janeiro desde 2014. Nos 12 meses terminados em janeiro, a arrecadação também registrou crescimento, tendo aumentado 1,57% acima da inflação oficial.

De acordo com a Receita Federal, a arrecadação aumentou R$ 12,302 bilhões na comparação com janeiro do ano passado em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, a maior parte do crescimento decorreu do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Também conhecido como Novo Refis, o programa, que renegociou débitos de pessoas físicas e jurídicas com a União, arrecadou R$ 7,938 bilhões em janeiro.

Em vigor desde o fim de julho do ano passado, a elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,491 bilhões em janeiro, contra R$ 1,117 bilhão no mesmo mês de 2017. Beneficiadas pelo aumento da cotação do petróleo no mercado internacional, que influencia o pagamento de royalties, as receitas não administradas pelo Fisco cresceram 35,46% na mesma comparação, se for descontada a inflação.

Recuperação

Mesmo com fatores externos, a recuperação da economia contribuiu para a melhora da arrecadação federal. Segundo a Receita Federal, se fossem desconsideradas as mudanças na legislação, o Pert e as receitas não administradas, a arrecadação federal teria encerrado janeiro com alta de R$ 3,172 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA, alta real de 2,36%.

De acordo com o Fisco, o aumento de 6,37% nas vendas de bens e pela alta de 0,42% nas vendas de serviços, além do reajuste das alíquotas sobre os combustíveis, impulsionaram a arrecadação de PIS e de Cofins em janeiro, que cresceram 10,83% acima da inflação oficial em relação a janeiro do ano passado. Por causa do crescimento da massa salarial, decorrente da recuperação do emprego formal, a arrecadação das contribuições para a Previdência Social subiu 5,58% além do IPCA na mesma comparação.

A alta de 4,3% na produção industrial fez a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) subir 19,95% acima da inflação em janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado.

Edição: Nádia Franco

Temer assina MP que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Da redação com Agência Brasil
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer assinou hoje (26) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Mais cedo, a Presidência da República já havia anunciado que o chefe da pasta será o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann. A posse de Jungmann será amanhã (27), às 11h, no Palácio do Planalto.

A MP que cria a pasta será publicada no Diário Oficial desta terça-feira. Com a pasta da segurança pública, o governo passa a ter 29 ministérios. A criação do ministério foi antecipada pelo próprio presidente, na última sexta-feira (23). Na ocasião, ele explicou que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país.

“Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de segurança […] Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado”.

Farão parte da estrutura do ministério o Departamento de Polícia Federal, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional, o Conselho Nacional de Segurança Pública, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Os orçamentos destinados a esses setores atualmente no Ministério da Justiça migrarão com eles para a nova pasta. Da mesma forma, serão absolvidos pelo ministério da Segurança Pública os servidores efetivos dessas áreas.

Dentre as competências do novo ministério estão o patrulhamento ostensivo das rodovias federais e a política de organização e manutenção da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Edição: Amanda Cieglinski

Justiça nega pedido para afastar Segovia do comando da Polícia Federal

Da redação com Agência Brasil
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal em Brasília negou hoje (26) pedido para afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segovia, do cargo. A decisão foi proferida em uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Na decisão, o juiz Ed Lyra Leal, da 22ª Vara Cível, entendeu que as declarações dadas por Segovia em uma entrevista à imprensa sobre a investigação envolvendo o presidente Michel Temer e outras pessoas não foram suficientes para justificar o afastamento. Além disso, o magistrado ressaltou que o caso sobre a entrevista está sendo conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

"Conquanto se noticie nos autos comportamento inadequado do agente público corréu, tal conduta não se qualifica de gravidade suficiente a justificar a suspensão pretendida, uma vez que ausente demonstração de ato concreto ou mesmo de intenção de interferência na investigação preliminar", argumentou o juiz.

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Barroso uma medida judicial para que Fernando Segovia se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”.

A manifestação da procuradora foi motivada por um pedido de parecer feito pelo ministro e ocorreu duas semanas após a entrevista na qual Segovia disse que, no inquérito em que Temer e outros acusados são investigados pela PF, com autorização do ministro Barroso, os "indícios são muito frágeis" e sugeriu que o inquérito "poderia até concluir que não houve crime".

Na semana passada, Fernando Segovia disse ao ministro Barroso que não pretendeu “interferir, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento” do inquérito sobre o presidente Michel Temer. Ao ministro, Segovia ressaltou que suas declarações foram "distorcidas e mal interpretadas” e que não teve intenção de ameaçar com sanções o delegado responsável pelo caso. Segovia também se comprometeu a não dar mais declarações sobre a investigação.

Decreto dos Portos

Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Ricardo Conrado Mesquita e Antônio Celso Grecco, ambos ligados à empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos (SP), são acusados pelo suposto favorecimento da empresa por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017).

Em janeiro, ao responder por escrito aos questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso, a defesa do presidente Temer declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto. Sobre o ex-deputado Rocha Loures, um dos investigados no inquérito, Temer disse que nunca o autorizou a fazer tratativas em seu nome. "Peço vênia para realçar a impertinência de tal questão, por colocar em dúvida a minha honorabilidade e dignidade pessoal", escreveu.

Edição: Nádia Franco

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

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ABC vira pra cima do Potiguar de Mossoró e segue 100% no segundo turno

Alvinegro sai atrás do placar, mas consegue fazer 3 a 1 na segunda etapa. Resultado mantém equipe na liderança da Copa Rio Grande do Norte.

Da redação
Com informações do GloboEsporte.com

VIRA VIRA

O ABC venceu de virada o Potiguar de Mossoró neste sábado. O Alvinegro fez 3 a 1 no rival e segue líder e segue líder do segundo turno do Campeonato Potiguar. O Alvinegro saiu atrás do placar no primeiro tempo ao tomar um gol de Romeu, em lance individual. Com mais posse de bola e pressionando o adversário, conseguiu a virada no segundo tempo, com um gol de Jorge Eduardo e um contra do zagueiro Matheus Avelar após lance de Erivélton. O Potiguar tentou se soltar em campo, mas não conseguiu reagir. E deu espaços para o Alvinegro matar o jogo, quando Vitinho recebeu de Higor Leite e driblou o goleiro Jaime para fazer o terceiro. O resultado mantém o Alvinegro tranquilo no segundo turno do estadual. O time tem seis pontos, segue líder, e não pode ser ultrapassado por nenhuma equipe ao final desta rodada.

PRIMEIRO TEMPO

O ABC começou a partida com uma boa oportunidade na cabeça de Fessin, que desperdiçou. O Potiguar conseguiu igualar o duelo no campo pesado no Nogueirão e ganhou espaço. O atacante Romeu fez jogada individual pelo lado direito pra marcar um gol quase sem ângulo. Com o gol, o Time Macho tentou amarrar a partida. Com marcação forte e o time mais recuado, buscou os contra-ataques. O ABC buscava, principalmente, em bolas aéreas, explorando o atacante Marcelo Fernandes. Erivélton acertou a trave em uma dessas tentativas. O Potiguar assustou também em bola de Leandro Mendes desviada na primeira trave de Edson.

SEGUNDO TEMPO

O ABC insistiu nas bolas aéreas e achou o gol desta forma logo no início do segundo tempo. Em bom cruzamento de Arez, Jorge Eduardo finalizou forte para balançar as redes. O Alvinegro continuou soberano na partida e o Potiguar não conseguia sair nos contra-ataques. A pressão fez efeito ao 28, quando o Alvinegro recuperou a bola no campo de ataque e Erivélton encarou o volante Ronald. Ele arriscou pro gol e Matheus Avelar empurrou contras as próprias redes. O Potiguar tentou voltar pro jogo e deu mais espaços ao Alvinegro. Aos 37, Vitinho recebeu de Higor Leite, driblou o goleiro e marcou o terceiro e último gol da partida.

COMO FICA?

Com o resultado, o ABC segue na liderança do segundo turno do Campeonato Potiguar, com seis pontos conquistados em dois jogos. O time não pode ser ultrapassado na tabela neste final de semana. Já o Potiguar permanece com um ponto, mas cai, temporariamente, para a quinta posição na tabela. Confira a classificação do Campeonato Potiguar.

PRÓXIMOS JOGOS

O ABC volta para Natal onde encara o outro mossoroense na competição: o Baraúnas, na quarta-feira, às 19h, no Frasqueirão. Já o Potiguar de Mossoró faz mais um duelo em casa: recebe o América-RN no Nogueirão na quarta, às 21h15.

PÚBLICO E RENDA

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Com gol de Negretti, América-RN vence Baraúnas na Arena das Dunas

Zagueiro marca no segundo tempo e garante vitória do Alvirrubro contra o lanterna do estadual. Time perde o autor do gol e Cascata para próxima partida.

Da redação
Com informações do GloboEsporte.com

VITÓRIA MAGRA

Em um jogo de poucas oportunidades, o América-RN venceu o lanterna Baraúnas pelo placar mínimo, neste domingo, na Arena das Dunas. O zagueiro Negretti, aos 14 minutos do segundo tempo, garantiu o magro 1 a 0 no marcador. Essa foi a primeira vitória do time sob o comando de Pachequinho. A partida poderia ter mais gols. O Leão do Oeste, ainda no primeiro tempo, chegou a balançar as redes com Luiz Henrique e Negretti mandou para as redes logo após inaugurar o placar. A arbitragem anulou ambas jogadas. Com o resultado, o Alvirrubro chega aos quatro pontos e assume a segunda posição na tabela. O time mossoroense permanece sem pontos e na última posição - soma apenas um ponto na classificação geral.

PRIMEIRO TEMPO

Mesmo jogando em casa, o América-RN teve dificuldades para chegar ao gol de Yuri. Quem assustou primeiro foi o Baraúnas, com Mikael, que pegou chute de primeira da entrada da área, mas errou o alvo. O lance pareceu acordar o Alvirrubro. Aos 25, o zagueiro Adriano Alves recebeu livre na área, mas faltou a experiência de centroavante e carimbou a defesa. Foi o único lance de relativo perigo do time de Pachequinho. O Leão do Oeste levou perigo em mais duas oportunidades. Na primeira, a arbitragem anulou gol de Luiz Henrique, alegando impedimento. Na sequência, Diego Mipibu carimbou a trave.

SEGUNDO TEMPO

Na volta para a etapa final, o América-RN passou a procurar o gol desde o início. Yuri salvou em duas oportunidades mas, na terceira, nada pôde fazer. Aos 14 minutos, Cascata cobrou falta próximo à entrada da área, a zaga do Baraúnas cochilou e o zagueiro Negretti apareceu livre na segunda trave e teve o trabalho apenas de empurrar. O gol esfriou o ímpeto do time mossoroense, que passou a se preocupar em se defender. Logo em seguida ao gol, Negretti voltou a balançar as redes, mas o árbitro anulou a jogada - o assistente havia marcado o impedimento. O goleiro do Leão do Oeste ainda salvou em outras oportunidades, mas o Alvirrubro confirmou a vitória pelo placar mínimo.

NA BRONCA

A falta que originou o gol do América foi motivo de reclamação do técnico Higor César ainda durante a partida. "Você sabe que não foi falta", falou Higor para o árbitro. "Foi falta. Ele (Nininho) impediu a passagem do atacante", justificou Leonilson Trigueiro Filho. O árbitro também foi alvo de críticas por parte da torcida americana devido à marcação de falta de Robson, que acabou recebendo o cartão amarelo.

O QUE VEM POR AÍ?

América-RN e Baraúnas voltam a campo pelo Campeonato Potiguar no meio da semana, ambos jogando como visitantes. O Alvirrubro vai a Mossoró, onde enfrenta o Potiguar na quarta-feira, às 21:15, no Nogueirão. Já o Leão do Oeste permanece em Natal e, também na quarta, encara o líder ABC, às 20h, no Frasqueirão.

Riacho de Santana: Polícia Militar prende cearense em flagrante após tentativa de homicídio

Da redação 
Com informações do Nosso Paraná RN

Adriano Relderson de Sousa Santos, natural de Maranguape/CE foi preso na manhã deste domingo (25), pelos PM’s do Destacamento de Riacho de Santana composto pelo cabo Jarbas e o soldado Fontes, comandados pelo cabo Leonardo. Após tentar matar jovem a golpes de faca. 

De acordo com informações por volta das 02h30 deste domingo (25), o jovem Manoel Adson da Silva, 26 anos, após uma ligeira discussão com o acusado em um bar localizado no Centro da cidade de Riacho de Santana, caminhava para sua casa pela Rua do Cruzeiro quando foi alcançado e surpreendido pelo cearense que aplicou dois golpes de faca contra a vítima atingindo a lombar, ao ponto de envergar a faca após atingir uma costela. Após a ação criminosa Adriano evadiu-se até então com destino incerto e não sabido e a vítima foi socorrida para o HRCCA em Pau dos Ferros-RN. 

O cabo Leonardo comandante do policiamento da cidade tomou conhecimento da tentativa de homicídio e de imediato juntamente com seus comandados saíram em diligências e por volta das 9h localizaram e prenderam o cearense em uma casa de familiares no Sítio Paul, na zona rural do município. Adriano já responde na Justiça por crimes por ele praticado no estado do Ceará. O mesmo foi conduzido ao plantão da 4ª DRPC em Pau dos Ferros e após confessar sua intenção de pôr fim a vida da vítima foi autuado em flagrante de delito por tentativa de homicídio. 

“Estamos trabalhando diuturnamente, superando nossos limites para proporcionar uma melhor sensação de segurança a população santanense, buscando e intensificando o patrulhamento ostensivo e preventivo. O nosso desempenho, em prol da segurança do povo santanense, pode ser melhorado a cada dia, mas pra isso contamos com a colaboração de cada santanense, denunciando à PM atos ilícitos e pessoas em atitudes suspeitas que podem vir afrontar a segurança pública” 

Disse o cabo Leonardo.

Pau dos Ferros: Contadora teve sua moto furtada no centro da cidade

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Uma contadora de 29 anos foi vítima de furto na tarde deste domingo (25), no Centro da cidade de Pau dos Ferros-RN. De acordo com informações, a vítima havia deixado a motocicleta Honda CG 125 FAN ES, ano e modelo 2013, de cor vermelha, placa OJT 2404-RN, estacionada em frente a uma casa nas proximidades da Receita Federal e quando retornou, o veículo não estava mais lá. 

A vítima reside no bairro Paraíso e estacionou o veículo por volta do meio dia, às 16h retornou para pegar percebeu que o mesmo não se encontrava mais onde havia espaço deixado. 

A ocorrência foi registrada pela proprietária no plantão da Delegacia de Polícia Civil, que investiga o caso para tomar as providências cabíveis.

Após confirmar criação de nova pasta, Temer recebe ministros no Jaburu

Da redação com Agência Brasil
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil
Reprodução

O presidente Michel Temer recebeu hoje (25), no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República, quatro ministros de seu gabinete para debater “assuntos variados”, de acordo com nota da Presidência da República, sem dar mais detalhes sobre o teor do encontro.
A lista de presentes ao encontro incluiu os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), Raul Jungmann (Defesa) e o general Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, chegou ao Jaburu depois que a reunião já durava pelo menos uma hora. O deputado Darcísio Perondi (MDB-RS) também participou do encontro.

Conforme a nota, fizeram parte dos temas do encontro os desdobramentos da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, bem como detalhes sobre o novo Ministério de Segurança Pública, cuja criação está prevista para ser anunciada formalmente pelo governo nesta segunda-feira (26).

Edição: Armando Cardoso