quinta-feira, 31 de maio de 2018

Revisão: Pauta fiscal da gasolina é revisada e preço pode subir

Da redação com Tribuna do Norte
Por Ricardo AraújoEditor de Economia

O Rio Grande do Norte é um dos 13 estados brasileiros que teve a pauta fiscal da gasolina revisada para cima no início desta semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em ato publicado no Diário Oficial da União da terça-feira, 29, o Conselho divulga que tais unidadades federativas adotarão, a partir desta sexta-feira 1º de junho, os respectivos preços médios ponderados ao consumidor final revisados ou não. No RN, tal valor sairá dos atuais R$ 4,26 (praticado até esta quinta-feira, 31) para R$ 4,44. É em cima desse custo final pago pelo consumidor que o Estado recolhe o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Secretaria Estadual de Tributação não define nenhum tipo de aumento do combustível na bomba
Secretaria Estadual de Tributação não define nenhum tipo de aumento do combustível na bomba 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN, Antônio Sales, afirmou que a modificação na pauta fiscal da gasolina poderá refletir num aumento de R$ 0,05 no litro do combustível. “O que houve foi uma autorização do Confaz de revisão na pauta fiscal dos combustíveis. Irá refletir em cerca de R$ 0,05 no preço do litro da gasolina no Rio Grande do Norte, que é a diferença de uma pauta para a outra”, destacou Antônio Sales. 

Questionado sobre quanto deverá ficar, em média, o preço final da gasolina na bomba, ele disse que essa “é uma decisão de cada empresário.” Além da revisão da pauta fiscal da gasolina, o Confaz aumentou a base de cálculo para o ICMS do gás de cozinha (botijão de 13kg) e do industrial, saindo de R$ 4,7476 para R$ 4,8523. Em alguns pontos da capital, em decorrência da greve dos caminhoneiros, há botijões de uso doméstico custando R$ 90. O presidente do Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás GLP (Sindigás/RN), Francisco Correia, confirmou que o preço do GLP doméstico também deverá subir. Os cálculos iniciais, que carecem de aprofundamento, apontam que o reajuste será de R$ 0,25 por botijão. 

De acordo com o secretário estadual de Tributação e coordenador dos secretários da Fazenda junto ao Confaz, André Horta Melo, a modificação da pauta fiscal é um procedimento usual, que ocorre duas vezes por mês e a variação – para cima ou para baixo – é reflexo dos preços praticados pelos empresários nas bombas.

“As Secretarias de Tributação e o Confaz não influenciam nos valores cobrados ao consumidor. Essa revisão da pauta fiscal não determina aumento do preço ao consumidor. É uma decisão pura e unicamente dos donos dos postos. Se esse valor de hoje acaso for repassado à bomba, por exemplo, a SET (Secretaria Estadual de Tributação), só detectará/informará, dia 14 de junho, para a segunda quinzena”, explicou André Horta Melo. 

Em linhas gerais, as Secretarias da Fazenda em todo o País realizavam pesquisas quinzenais nos postos de combustíveis afim de encontrar a média praticada por cada unidade federativa. Mais recentemente, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) assumiu tal responsabilidade. A partir desse custo médio, a Petrobras é informada para usá-lo como base de recolhimento na quinzena seguinte. Os preços variaram para maior nas últimas medições, em decorrência da política de precificação adotada pela Petrobras com base no mercado internacional, que refletiu no custo final cobrado ao consumidor nas bombas dos postos de combustíveis.

Arrecadação
O secretário de Tributação, André Horta Melo, disse que o aumento do custo do litro da gasolina e do óleo diesel não refletiram em elevações significativas de arrecadação de ICMS pelo Estado. “Embora os valores tenham elevado, ainda há sinais de uma recessão muito forte. Por isso, não há recordes de arrecadação”, afirmou. Para este mês de maio, a expectativa de crescimento real na arrecadação estadual é de 3% - R$ 470 milhões – em comparação com o mês de abril. O recorde mais recente na arrecadação de ICMS pelo RN foi registrado em janeiro, com R$ 517 milhões.

Reservas hídricas do RN chegam a 31,57% após quadra chuvosa

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O Relatório da situação volumétrica dos principais reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), nesta quarta-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais estaduais totais, ao final da quadra chuvosa deste ano, chegaram a 31,57%. Comparando as reservas superficiais totais, se este ano o Estado chega ao final da quadra invernosa com um aporte de 1.390.676.793m³, ou 31,57% do total de 4,404 bilhões de m³ que consegue acumular, no mesmo período de 2017, as reservas hídricas estaduais eram de 775.900.413m³, ou 17,61% da capacidade.

Durante o inverno, o Mendubim atingiu 100% de sua capacidade
Durante o inverno, o Mendubim atingiu 100% de sua capacidade 

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, 8 reservatórios permanecem em volume morto, percentualmente 17% do mananciais potiguares. No mesmo período do ano passado, 14 mananciais estavam em volume morto, percentualmente, 29,78% dos reservatórios. Já os mananciais secos, atualmente, são dois, percentualmente, 4,1% dos açudes potiguares. No final de maio do ano passado os reservatórios secos eram 11, percentualmente, 23,40% dos mananciais. 

Ao todo, durante o inverno, 8 reservatórios chegaram a atingir 100% da sua capacidade, foram eles: Riacho da Cruz II; Apanha Peixe e Santo Antônio de Caraúbas, ambos localizados em Caraúbas; Encanto; Brejo, localizado em Olho D’água dos Borges; Beldroega, em Paraú; Pataxó, em Ipanguaçu; e Mendubim, em Assu. O açude Apanha Peixe ainda permanece sangrando. Os reservatórios ainda secos são o açude Dourado, localizado em Currais Novos, e o Trairi, em Tangará.

Uma classificação de alerta está sendo utilizada para reservatórios que estão com aportes inferiores a 25% das suas capacidades, mas que estão acima do volume morto e possuem maiores vazões de água utilizadas, visando garantir a maior quantidade de águas nestes mananciais, pelo maior tempo permissível, são eles: Boqueirão de Angicos, que está com 2,289 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 14,29% de sua capacidade; Itans, em Caicó, com 7,325 milhões m³, ou 8,96% do total que consegue acumular; e Passagem das Traíras, com 2,545 milhões de m³, ou 5,12%.

Maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou ao final do inverno deste ano com 709.485.333 metros cúbicos, percentualmente, 29,56% do seu volume total. Em termos comparativos, no final da quadra invernosa de 2017 a ARG estava com 447,282 milhões de m³, ou 18,64% do seu volume total. A Barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos, está com um aporte hídrico de 176,313 milhões de metros cúbicos, que representam 29,40% da sua capacidade total. Em 2017, no mesmo período, o manancial estava com 127,269 milhões m³, percentualmente, 21,22% da capacidade total.

Doutor Severiano: Polícia prende caloteiro que vinha agindo na região

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN

No início da noite desta quarta-feira (30), um caloteiro identificado como Antônio Allyson de Souza, vulgo “ALIM”, 32 anos de idade, natural de Pau dos Ferros/RN, que vem aplicando calotes em cidades da região do alto oeste do Rio Grande do Norte, entre elas Pau dos Ferros, Encanto e São Francisco do Oeste e em cidades do Estado da Paraíba como São João do Rio Peixe e Cajazeiras, tentou agir em Doutor Severiano/RN, num estabelecimento comercial tipo bar, localizado na Vila Nogueira, mas foi alçando pela polícia há alguns metros após se evadir do local e foi conduzido à presença da vítima para quitar a dívida.

De acordo com informações repassadas pelo Sargento Rosano, o caloteiro age da seguinte forma: chega na cidade, escolhe um estabelecimento comercial tipo bar, se acomoda e solicita atendimento, após beber e comer até encher o bucho, avisa ao garçom ou dono do bar que vai ao banheiro e não volta mais, deixando o prejuízo às vítimas.

O Sargento ainda deixou o alerta para os proprietários e garçons de bares, restaurantes e estabelecimentos similares, que fiquem atentos à presença desse caloteiro (fotos), para não se tornarem mais uma vítima.

Riacho de Santana: Durante cortejo fúnebre, carro pega fogo na RN-073

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN

Um veículo Fiat/Toro Freedon AT, ano modelo, 2017-2018, de cor vermelha, placa QGK 1376/RN pegou fogo na manhã desta quinta-feira (31), na RN-073 quando seguia cortejo fúnebre e nas proximidades da cidade de Riacho de Santana,RN, o motorista percebeu que saia fumaça do capuz, pegou alguns pertences e abandonou o carro em chamas. 

A Polícia militar compareceu ao local e acionou uma equipe do Corpo de Bombeiros que controlou as chamas. O veículo ficou totalmente destruído, devido uma pane elétrica. Ninguém saiu ferido.

O veículo pertencia ao Sr. Léogilton Fontes, residente em José da Penha-RN.

Veja vídeo:

Riacho de Santana: Ciclista é atropelado por moto quando trafegava pela RN-073

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Um ciclista ficou ferido na noite desta quarta-feira (30) quando trafegava pela RN-073 foi atropelado por uma moto, nas proximidades da quadra de esportes do Sítio Catolezinho, zona rural do município de Riacho de Santana-RN.

O Sr. Jailton Cleiton seguia na moto, pela rodovia estadual e quando segundo ele foi ofuscado pelo farol de outro veículo que trafegava em sentido contrário dificultando sua visão, por isso não percebeu um adolescente em uma bicicleta, ocasionando o sinistro, ambos caíram sobre a pista e foram socorridos para o HRCCA em Pau dos Ferros-RN, com escoriações pelo corpo.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

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TSE rejeita análise que poderia afetar candidaturas de Lula e Bolsonaro

Da redação com BOL
Por Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu em sessão nesta terça-feira (29) que não seria possível analisar uma consulta ao tribunal sobre se um réu em processo criminal pode ser candidato à Presidência da República.

O relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, disse que esse tipo de processo deve tratar apenas de orientações genéricas sobre a interpretação da lei eleitoral e não pode se debruçar sobre casos concretos.

Segundo Napoleão, as consultas devem se referir a hipóteses abstratas e uma decisão do TSE nesse caso poderia antecipar "indevidamente seu entendimento sobre matéria específica", disse o ministro.

Uma resposta da Justiça Eleitoral poderia ter impacto direto na situação de pré-candidatos ao Planalto, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) e o senador Fernando Collor (PTC-AL), que hoje dizem pretender disputar a Presidência. O registro das candidaturas só será formalizado em agosto.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos sete ministros do TSE.

Entenda o debate

Nesse tipo de processo, uma consulta ao TSE, o tribunal apenas emite sua opinião sobre qual interpretação da lei é a mais correta, e não haveria impacto direto sobre casos específicos.

A consulta foi apresentada pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO).

Se o processo fosse julgado, uma decisão se aplicaria somente a candidatos a presidente da República.

A questão jurídica está relacionada à previsão da Constituição Federal de que, quando se torna réu por suspeita de um crime, o presidente da República fica afastado do cargo.

A interpretação desse dispositivo da Constituição teve um precedente recente no STF (Supremo Tribunal Federal), quando ficou decidido que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não poderiam substituir eventualmente o presidente no comando do Executivo caso sejam réus em ação penal.

Para o ministro, a consulta continha "elementos, ao meu ver, manifestamente capazes de induzir sua eventual resposta a casos concretos", disse.

Água Nova: Município teve creditado nesta quarta (30) a última parcela do FPM; Confira:

Último FPM de maio partilhou R$ 1,9 bilhão entre as 5.568 Prefeituras

Da redação
Com informações da CNM

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio foi de R$ 1,9 bilhão, partilhado entre as 5.568 Prefeituras nesta quarta-feira, dia 30. Isso, considerando o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a verba destinada a educação, o montante soma pouco mais de R$ 2,3 bilhões.

O Município de Água Nova localizado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte teve creditado nesta quarta-feira (30), a quantia de R$ 131.378,62  já descontados FUNDEB (20%),  SAÚDE (15%) e PASEP (1%).

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o terceiro decêndio do mês será 6,43% maior que o mesmo repasse feito em 2017. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerá-los, o resultado positivo reduz para 3,89%.

Com essa transferência, o Fundo soma R$ 9,1 bilhões em maio, o que indica crescimento de 9,43%, comparado com o mesmo período do ano passado. Dos três repasses do mês, pelos dados divulgados pela CNM, apenas do segundo decêndio registrou redução de 0,08%. Assim como nessa última transferência, a primeira também registrou aumento de quase 12%.

No geral, em termos nominais, o Fundo dos Municípios tem obtido resultado melhor do que em 2017, e a elevação é de 8,72%. Do início do ano até agora, mais de R$ 42 bilhões já foram transferidos aos governos locais. Há um ano atrás, na mesma época, o FPM acumulava R$ 38,8 bilhões. Mesmo com valores positivos, a Confederação chama a atenção para os efeitos inflacionários, que reduz o salto para 5,84%.

Dentre os cinco primeiros meses do ano, os melhores repasses foram em fevereiro e em março, quando ocorreram as melhores taxas de crescimento, em comparação com os mesmos meses de 2017. O mês de maio encerra com o FPM maior que a expectativa prevista pela STN, que estimou o fechamento do mês em 7,1% de crescimento nominal, comparado com o mesmo período de 2017. A CNM alerta para a tendência sazonal do Fundo, que historicamente apresenta os menores resultados no segundo semestre. “Os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre”, destaca o levantamento da CNM desse decêndio. Veja o levantamento aqui

Pau dos Ferros: Universitários são vítimas de arrastão enquanto aguardavam ônibus escolar

Da redação
Com informações do Nosso Paraná RN
Foto: Reprodução Google 

Vários estudantes foram assaltados na noite desta terça-feira (29) quando aguardavam o ônibus escolar para retornarem às suas residências. A ação dos malévolos ocorreu na equina da Rua José Paulino do Rego com a Rua Antônio A. de Queiroz, em Pau dos Ferros-RN, por volta das 21h30, nas proximidades de uma faculdade particular. 

Uma das testemunhas contou que dois meliantes em uma moto renderam os estudantes e roubaram celulares e pertences de todos. 

A Polícia Militar foi informada, realizou diligencias e ainda não localizaram os larápios.

Setores da economia do RN têm queda de até 100% nas vendas durante greve dos caminhoneiros, diz Fiern

Levantamento feito pela Federação das Indústrias foi divulgado nesta quarta-feira (30).

Da redação com G1 RN
Por Rafael Barbosa, G1 RN

Os produtores de sal marinho do Rio Grande do Norte não conseguiram vender durante o período da greve dos caminhoneiros, nos últimos dez dias. A informação é da Federação das Indústrias do RN, que divulgou nesta terça-feira (30) um levantamento sobre o impacto dos bloqueios das rodovias nos diferentes setores da economia potiguar. Na indústria salineira a queda de vendas é de 100%.

“A indústria salineira do Rio Grande do Norte está parada desde a terça-feira da semana passada. Avisamos aos clientes que se preparassem para esse período. De quinta-feira para cá, 100% dos clientes não conseguiu embarcar”, afirma Renato Fernandes, presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal).

A produção de sal do Rio Grande do Norte é responsável por 95% da produção de sal marinho do Brasil. De acordo com Renato Fernandes, praticamente todo o sal usado para consumo humano no país é transportado por rodovias. Anualmente, os caminhões transportam uma média de 2 milhões de toneladas de sal potiguar.

Segundo a economista Sandra Barbosa, que coordenou a pesquisa da Fiern, o estudo foi feito com base nos 10 dias de manifestações dos caminhoneiros, analisando o impacto na produção, no faturamento e na venda. Ela explica que o levantamento se refere às perdas que os produtores tiveram no período, em relação ao que estimavam que produziriam e venderiam nesse mesmo recorte de tempo em condições normais.

No que se refere à carcinicultura, a Federação das Indústrias afirma que houve 100% de despesca no período. Isso porque faltou ração e insumos em todos os viveiros do estado. A indústria têxtil teve redução de 50% da produção e excesso de estoque de produtos finais. De acordo com a Fiern, algumas empresas vão dar férias coletivas se a situação não melhorar até esta quinta-feira (31).

As facções do Seridó perderam 50% da produção e tiveram queda de 70% do faturamento. O setor não parou totalmente porque conseguiram escoar parte da matéria-prima em carros de passeio. A íntegra do estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte pode ser conferida no link.

Feriado: Robinson Faria confirma ponto facultativo nesta sexta-feira (1º)

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

O governador Robinson Faria (PSD) anunciou em sua conta oficial no Twitter que o serviço público estadual desta sexta-feira (1º) funcionará sob regime de ponto facultativo. 

Na publicação, o governador cita que a decisão foi tomada "devido às dificuldades dos últimos dias que têm afetado a vida de todos", e cita especialmente os servidores estaduais.

Confira a publicação:

Bloqueios nas estradas causam prejuízo de R$ 6,6 bi para produtores

Da redação com Agência Brasil
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
Foto: Reprodução

Os protestos dos caminhoneiros – que hoje entram no 10º dia – resultaram em um prejuízo de R$ 6,6 bilhões para os produtores rurais, informou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

O valor abrange as perdas relativas ao chamado Valor Bruto da Produção (VBP), que mede a estimativa de faturamento bruto na produção. Por meio de nota, a CNA informou que este prejuízo é “apenas na produção primária, sem considerar ainda o processamento, as indústrias e a parte de insumos, que estão tendo prejuízos severos”.

O prejuízo deve ficar ainda maior, segundo a entidade, já que se levará tempo até que a situação fique normalizada - o que pode levar de seis meses a um ano, prazo que, segundo a entidade, será o necessário para que os produtores se reestruturem. Diante desse cenário, a CNA alerta sobre a possibilidade de “caos extremos”, caso os bloqueios continuem.

Ainda segundo a nota, há registros de animais morrendo nas estradas, além de desperdício de hortaliças e de leite.

Diante desse cenário, a CNA encaminhou ofícios solicitando, aos Ministérios da Defesa e da Segurança Pública, que sejam feitas escoltas para o transporte de produtos perecíveis, carga viva e insumos para garantir o abastecimento dos produtores.

Na semana passada, caminhoneiros fizeram bloqueios em diversas rodovias para pedir, entre outras coisas, a redução do valor do diesel. Apesar de acordo fechado com o governo, os motoristas ainda mantêm pontos de concentração em diversas estradas pelo país.

Edição: Lílian Beraldo

terça-feira, 29 de maio de 2018

Com envio de Forças Armadas, caminhoneiros liberam rodovia que dá acesso a refinaria no RN; veja vídeo

BR-406 foi fechada na altura da cidade de João Câmara durante os protestos contra a alta de combustíveis.

Da redação
Com informações do G1 RN

Os caminhoneiros desobstruíram a BR-406, em João Câmara, que dá acesso ao polo industrial de Guamaré, no Rio Grande do Norte, onde fica a refinaria de petróleo e querosene de aviação da Petrobras. O desbloqueio aconteceu no início da tarde desta terça-feira (29), após o envio de policiais rodoviários federais, Exército e Polícia Militar (veja vídeo acima). A desobstrução foi pacífica.

Há nove dias os motoristas de caminhão realizam protestos em diferentes estradas do país contra a alta de combustíveis. Na tarde desta terça (29), foi enviado um comboio até João Câmara, com carros do Batalhão de Choque da PM, Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Exército e Corpo de Bombeiros. O objetivo da tropa era retirar de lá os manifestantes e desbloquear a estrada.

Contudo, antes da chegada do comboio, os caminhoneiros resolveram deixar o local. A BR-406 é um ponto estratégico para o Rio Grande do Norte, porque é por ela que passam os caminhões de combustíveis que saem da refinaria para abastecer o estado.

Além de ligar a refinaria a Natal, a rodovia também leva ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Com a desobstrução, os caminhões de combustíveis seguiram em direção aos postos de abastecimento.

INSS: Pente-fino economizará R$ 20 bi em benefícios como auxilio-doença

Da redação com Agência Brasil
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

As operações do tipo pente-fino feitas pelo governo federal nos benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez resultarão em uma economia de R$ 20 bilhões para os cofres públicos até 2019. Desde o início do ano, as medidas já resultaram em uma economia de R$ 4 bilhões apenas com o auxílio-doença, valor que chegará a R$ 15 bilhões até o fm do ano, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
No caso da aposentadoria por invalidez, a redução de gastos é mais lenta porque a pessoa continua recebendo os benefícios por um ano e meio, contados a partir da constatação de que já se recuperou do problema que motivou a aposentadoria.

“Com o pente-fino que estamos implementando nas aposentadorias por invalidez, vamos economizar R$ 5 bilhões até o final de 2018”, disse hoje (29) o ministro, após participar das gravações do Por Dentro do Governo, programa que será veiculado pela TV NBR nesta quarta-feira (30), às 8h.

Durante o programa, Beltrame comentou também o pente-fino feito no Bolsa Família e nos demais Benefícios de Prestação Continuada (BPC). Falou também sobre as expectativas com o Criança Feliz, programa que prevê uma série de atividades de estimulação precoce a serem feitas nos primeiros mil dias do recém-nascido.

“Estudos mostram que, quando isso acontece, são maiores as chances de as crianças chegarem à idade escolar com melhor desenvolvimento. O resultado são crianças com sistemas cognitivos melhores, maior capacidade de aprendizado e melhores condições para o mercado de trabalho”, disse o ministro. Segundo Beltrame, a ideia é chegar ao fim do ano com pelo menos 700 mil crianças atendidas pelo Criança Feliz.

Edição: Nádia Franco

Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República

Relator do TRF3 diz que não há previsão legal para retirar os direitos

Da redação com Agência Brasil
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecido os direitos e as prerrogativas garantidos aos ex-presidentes da República. Os benefícios incluem dois motoristas, quatro seguranças e dois assessores, além de dois carros oficiais. Os direitos são garantidos pela Lei 7.474/86. Há 12 dias, uma decisão anterior da Justiça suspendeu esses direitos de Lula.

Porém, hoje (29) o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região atendeu ao pedido da defesa do ex-presidente e assegurou o retorno dos benefícios. A decisão foi proferida pelo desembargador federal André Nabarrete Neto.

“A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas [e não benesses] decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”, diz a decisão judicial.

Nabarrete Neto suspendeu os efeitos da decisão do último dia 17, do juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular, sob a justificativa de que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele condenado por ter sido beneficiado com o repasse de R$ 3,7 milhões para a compra e reforma do triplex no Condomínio Solaris em Guarujá (SP).
Edição: Davi Oliveira

TSE define se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

Da redação com UOL
Por Felipe Amorim e Gustavo Maia
Do UOL, em Brasília
Está na pauta da sessão desta terça-feira (29) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a consulta sobre se um réu em processo criminal pode ser candidato à Presidência da República.

A resposta da Justiça Eleitoral terá impacto direto na possível candidatura dos dois pré-candidatos que têm liderado as pesquisas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ). A consulta não tem relação com a Lei da Ficha Limpa que, em tese, deve impedir o petista de disputar o pleito por já ter sido condenado em segunda instância.

A consulta foi apresentada ao TSE pelo deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO). Nesse tipo de processo, o tribunal apenas emite sua opinião sobre qual interpretação da lei é a mais correta, e não há impacto direto sobre casos específicos.

Mas uma decisão hoje certamente indicará como os sete ministros da Corte eleitoral deverão julgar eventuais pedidos de candidatura de Lula e Bolsonaro. Os partidos têm até 15 de agosto para pedir o registro dos candidatos à Justiça Eleitoral.

O julgamento no TSE se refere apenas a candidatos a presidente da República.

A questão jurídica que será analisada está relacionada à previsão da Constituição Federal de que, quando se torna réu por suspeita de um crime, o presidente da República fica afastado do cargo.
Os ministros da Justiça Eleitoral deverão avaliar se isso impede que um político que é réu em processo penal deva ser impedido de se candidatar.

A interpretação desse dispositivo da Constituição tem um precedente recente no STF (Supremo Tribunal Federal), quando ficou decidido que os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não poderiam substituir eventualmente o presidente no comando do Executivo caso sejam réus em ação penal.

Essa ação no STF ainda não teve seu julgamento em definitivo concluído. Em dezembro de 2016, os ministros apenas analisaram se o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), deveria deixar a chefia do Senado por ter se tornado réu. O Supremo decidiu manter Renan no cargo, mas proibir que ele ocupasse o posto de presidente da República em substituição ao titular, como por exemplo em viagens ao exterior do chefe do Executivo.

A consulta ao TSE é relatada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Inicialmente, o ministro decidiu não dar seguimento ao processo, com o argumento de que uma consulta não pode tratar de um caso concreto, como por exemplo as candidaturas de Lula e Bolsonaro. Mas, após parecer do Ministério Público, Napoleão reconsiderou a própria decisão e submeteu o caso a julgamento pelo plenário do TSE.

O ex-presidente Lula responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal. E uma delas, a do tríplex de Guarujá (SP), o ex-presidente já foi condenado e está cumprindo pena na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Ele é réu nas outras cinco ações, nas quais ainda não houve julgamento do processo. As investigações tiveram origem na Operação Lava Jato.

Lula tem negado a prática de qualquer crime e diz que vai provar sua inocência. 

O petista também pode ter a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. Isso porque ele foi condenado por um tribunal de segunda instância no caso do tríplex, critério que segundo a lei o torna inelegível. Esse tipo de inelegibilidade, no entanto, é declarado pela Justiça Eleitoral no momento do registro da candidatura.

Para o advogado do PT e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, a consulta ao TSE não deveria ser analisada pelo tribunal pois estaria claramente relacionada a um caso concreto.

Segundo Aragão, caso a candidatura de Lula seja de fato apresentada, o TSE terá que decidir sobre a situação do ex-presidente em um novo processo, no qual a defesa do petista poderá apresentar argumentos jurídicos a favor de sua candidatura.

O deputado Jair Bolsonaro é réu em uma ação penal no STF e foi alvo de uma segunda denúncia contra ele pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Somente se a denúncia for aceita pelo Supremo o deputado se tornará réu neste segundo processo.

Nas ações, Bolsonaro foi acusado de incitar o crime de estupro em afirmação sobre a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de declarações racistas durante uma palestra em São Paulo.

À reportagem do UOL, Bolsonaro afirmou na última quinta-feira (24) que qualquer possibilidade de tirá-lo da disputa presidencial por meio do TSE seria barrá-lo "no tapetão" ou por meio de "casuísmo".

O deputado nega ter cometido crime e diz que suas declarações estão protegidas pela imunidade conferida aos parlamentares por suas opiniões.

A sessão do TSE está marcada para as 19h desta terça-feira.

segunda-feira, 28 de maio de 2018

PRF escolta caminhões de refinaria do RN para abastecer aeroportos de Natal, Fortaleza e João Pessoa

Caminhoneiros não fazem bloqueios na frente da Refinaria Clara Camarão, no RN, mas cargas ficam presas nas rodovias com paralisação. Postos de Natal têm estoque muito baixo de combustíveis, diz Sindipostos.

Da redação com G1 RN
Por Igor Jácome, G1 RN

Os combustíveis produzidos a apenas 140 quilômetros de Natal, na Refinaria Clara Camarão, enfrentam barreiras para chegar aos municípios potiguares, durante a greve dos caminhoneiros por redução do preço do óleo diesel. No final de semana, natalenses tiveram dificuldade de encontrar gasolina, etanol e diesel nas bombas de postos da capital. A paralisação chegou ao 8º dia nesta segunda-feira (28).

Para garantir o abastecimento dos aeroportos de Natal, Fortaleza e João Pessoa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou que está fazendo escoltas de caminhões carregados do QAV (querosene de aviação) produzido em Guamaré, na região da Costa Branca potiguar.

No final da manhã desta segunda-feira (28), a PRF negociou com manifestantes a liberação de dois caminhões de gás de cozinha que estavam presos no bloqueio da BR 406, em João Câmara. Os caminhoneiros liberaram alegando que não querem prejudicar o abastecimento total na capital. Segundo o sindicato que representa as revendedoras de gás, menos de 10% das vendas da capital têm o produto disponível. Veja vídeo:

No início da manhã do sábado (26), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos) afirmou que 40% dos postos da capital estavam sem combustíveis. Parte dos postos foram reabastecidos de gasolina e diesel entre o sábado e o domingo (27), mas a entidade não estimou quantos postos possuíam os produtos ou não.

Nesta segunda-feira (28), o Sindispostos alertou que o estoque nos postos da capital estão baixos e suficientes para atender a demanda até esta terça-feira (29). "Talvez alguns postos tenham estoque maior, suficiente até quarta-feira", afirmou Antonio Sales, presidente da entidade.

Caminhões com gasolina e outros tipos de combustíveis também foram escoltados nos primeiros dias de paralisação, para atender a pontos mais críticos como segurança e saúde.

Na tarde do último sábado (26), houve um alívio, quando manifestantes liberaram a BR-406, na altura do município de João Câmara, e permitiram a passagem de mais de 40 caminhões-tanque, antes mesmo da chegada de equipes da Polícia Militar, Força Nacional e PRF, que iriam fazer a escolta. Foi o que permitiu o reabastecimento dos postos de Natal. A rodovia ficou liberada até a tarde deste domingo (27).

Mesmo sem bloqueio na porta da Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, os caminhões de combustíveis são parados nas rodovias federais e estaduais que dão acesso ao ativo industrial da Petrobras. Carros da Força Nacional reforçam a segurança na entrada da refinaria.

Produção

No final de 2017, a Petrobras "rebaixou" a Clara Camarão, que era refinaria de pequeno porte, a ativo industrial da Petrobras. Na prática, segundo a Petrobras, a estrutura apenas saiu da diretoria que administra as refinarias e passou para a de exploração. Ainda assim, o pólo de Guamaré é responsável pela produção de gasolina, diesel, QAV e outros produtos derivados do petróleo que abastecem o Rio Grande do Norte e parcialmente o Ceará e a Paraíba.

Segundo dados apontados em dezembro de 2017 pela direção do pólo industrial, são produzidos em Guamaré cerca de 2 milhões de litros de gasolina por dia - o suficiente para encher os tanques de 50 mil carros. Além disso, são forneceidos em média 600 mil litros de combustível para os aviões que pousam nos aeroportos da região.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Petrobras e pediu informações sobre a produção e o escoamento para distribuidoras e consumidores final durante o período de paralisação, mas ainda aguarda respostas da empresa.