domingo, 31 de julho de 2016

Jovem é assassinado na saída de uma festa em Frutuoso Gomes/RN

Da Redação com Nosso Paraná RN
Informações do O Câmera
Um jovem de apenas 18 anos de idade foi morto com um tiro penetrante e a curta distância, próximo ao olho direito, na saída de uma festa no clube de cambado, na cidade de Frutuoso Gomes, no Oeste do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu por volta das 03h00 deste sábado (30).

Segundo registro da Delegacia da Policia Civil da cidade, Antônio Eduardo Vieira de Andrade, de 18 anos de idade, que residia na Rua José Vitorino, no conjunto em Frutuoso Gomes, se envolveu numa briga dentro do clube com alguns indivíduos da cidade de Antônio Martins e quando saiu fora para fazer necessidades fisiológicas, foi seguido e morto por um dos desafetos. 

Segundo informações de familiares, a confusão começou quando Antônio Eduardo, a vítima, deu um abraço na sua irmã. O namorado dela, o principal acusado, não gostou e foi tomar satisfação. 

A vítima ainda foi socorrida, mas morreu a caminho de uma Unidade de Saúde na cidade de Almino Afonso.

A Policia Militar das cidades vizinhas realizou diligencias na região, mas o acusado ou os acusados não foram localizados.

Três ônibus, tratores e caçamba foram destruídos na cidade de Jardim de Piranhas/RN

Da Redação com Nosso Paraná RN
Informações de Jair Sampaio

A onda de ataques chegou à cidade de Jardim de Piranhas e praticamente deixou o município sem equipamentos na secretaria de obras, ao menos 03 ônibus escolares, 02 tratores, 01 retroescavadeira e 01 caçamba foram incendiados nessa madrugada.

O incêndio foi de grandes proporções e rapidamente tomou conta do prédio que abrigava os equipamentos da pasta de obras, hoje coordenado pelo secretário João Dutra (Joãozinho). A Polícia Militar está em diligências para inibir outras tentativas.

O estado vive um momento de atenção, contudo, a intenção do crime é óbvia, impedir a instalação dos bloqueadores de celulares. Portanto, a sugestão é não ceder, e sim, haver a união do povo com as Forças de Segurança e com o Secretário Walber Virgulino.

Governo do Estado confirma mais de 30 ataques em 10 cidades do Rio Grande do Norte

DA REDAÇÃO COM DE FATO

O Governo do Estado confirmou que foram registrados 32 ataques em dez cidades do Rio Grande do Norte desde a tarde desta sexta-feira (29). Ônibus foram incendiados e postos policiais alvos de tiros. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo governo como motivo dos atentados.

A Polícia Militar deteve mais três adolescentes e seis adultos em Macaíba e Santa Cruz suspeitos de envolvimento com atos de vandalismos no Rio Grande do Norte. Já são 25 suspeitos detidos, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

Em Macaíba, o 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) deteve em flagrante dois adolescentes e um adulto ao serem flagrados tentando abastecer recipientes em um posto combustíveis na RN160.

Já em Santa Cruz, a PM flagrou um adolescente e cinco adultos transitando com combustível em uma garrafa plástica. Entre eles, três possuem passagem pela Polícia e são suspeitos de outros crimes na cidade. Todos os detidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para as devidas apurações e demais procedimentos necessários.

Os ataques tiveram início nesta sexta-feira (29) com 14 veículos queimados ou parcialmente destruídos. (VEJA AQUI)
Com estas ações, sobem para 25 o número de suspeitos presos e apreendidos com envolvimento em ocorrências relacionadas a transportes e prédios públicos na Região Metropolitana de Natal e no interior.

Os outros suspeitos, conduzidos para averiguação, foram detidos na tarde de ontem (29) e madrugada de hoje (30) em Monte Alegre, Macaíba, Parnamirim, Parelhas e Natal. Com eles a PM apreendeu motos roubadas, arma e recipientes de combustíveis. Todos os detidos estão sendo apresentados à Polícia Civil que está realizando os procedimentos necessários para elucidar cada caso.

Até o momento 34 ocorrências foram registradas sendo 29 relacionadas a incêndios e tentativas frustradas, quatro de disparos contra prédios públicos ou proximidades e uma depredação. Foram confirmadas ações criminosas em dez cidades do estado: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibú, Caicó, Currais Novos, Caiçara do Norte, Santa Cruz, Mossoró e Jardim de Piranhas.

sábado, 30 de julho de 2016

Polícia prende 25 suspeitos de incendiar ônibus no RN

Da Redação com UOL
Informações da Agência Brasil

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte informou neste sábado (30) que subiu para 25 o número de detidos suspeitos de envolvimento em atos de vandalismo contra o transporte público na Região Metropolitana de Natal e no interior do Estado.

Os suspeitos foram detidos desde a tarde de ontem na região metropolitana de Natal e cidades do Estado, e estariam com recipientes com combustível, armas e veículos roubados.

Desde o início da tarde de sexta-feira (29), foram registradas 34 ocorrências de ataques no Estado, sendo 29 incêndios ou tentativas de incêndio contra ônibus e prédios públicos.

Também foram registradas quatro ocorrências de disparos de arma de fogo contra prédios públicos ou nas proximidades deles, e uma depredação de ônibus. A última ocorrência registrada foi às 10h40 da manhã deste sábado.

Ataques seriam contra bloqueio de celulares

De acordo com o governo, os atos são uma retaliação de criminosos contra a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Parnamirim.

No início da manhã deste sábado, os ônibus saíram da garagem sob escolta da Polícia Militar (PM), e o serviço de transporte público foi restabelecido. Na sexta-feira, após os primeiros ataques, as empresas recolheram os veículos e deixaram os usuários sem transporte na volta para casa.

Após os ataques, o governador do Estado, Robinson Faria, determinou que a "força policial aja fortemente para conter possíveis atos violentos de facções ou grupos criminosos". Faria também determinou a criação de um Gabinete de Gestão Integrada, envolvendo todos os órgãos ligados à segurança pública, para monitorar as ações policiais em tempo real.

Na noite de sexta-feira, após reunião do grupo de trabalho, o governador garantiu todo o efetivo policial para reprimir, dentro da legalidade, os atos de violência.

"Os casos que estamos vendo nas ruas são uma resposta dos bandidos porque instalamos, como medida preventiva, o bloqueador de celular no presídio de Parnamirim, para evitar que os apenados continuem emitindo ordens de dentro das unidades prisionais e crimes continuem sendo praticados aqui fora. Não vamos recuar. Vamos mostrar que o estado não está emparedado. Dei liberdade para a polícia trabalhar para defender o cidadão", disse Faria.

Em nota, a Secretaria de Segurança pede que população denuncie atos suspeitos, por meio do número telefônico 181. A identidade do colaborador será mantida em sigilo.

Governo libera R$ 790 milhões para ações de combate à seca no Nordeste

Foto: EBC
Da Redação com Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer assinou hoje (29) uma medida provisória (MP) abrindo crédito extraordinário de cerca de R$ 790 milhões para ações e despesas emergenciais de combate à seca em estados do Nordeste.

O montante, no valor total de R$ 789.947.044, foi creditado em favor do Ministério da Integração Nacional e, além das ações de combate à seca, também poderá ser usado em situações de emergência e desastres naturais. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira (1º).

Antes de editar a MP, Temer chegou a encaminhar uma consulta junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se poderia editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deveria liberar os valores de outra maneira.

O objetivo era evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade por editar decreto de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, argumento utilizado como base do pedido de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Assú/RN: "Vítimas do sequestro liberadas", informa o delegado Marcelo Aranha

Da Redação com Mossoró Hoje

A agência do Banco do Brasil do município de Assu foi alvo de uma tentativa de assalto na manhã desta sexta-feira (29). Uma quadrilha bem articulada sequestrou os familiares dos servidores do Banco como forma de conseguir acesso ao cofre. Porém, a polícia agiu rápido e conseguiu frustrar.

Os bandidos fugiram levando os reféns. Por volta de meio dia, o delegado Marcelo Aranha informou: "Vítimas do sequestro liberadas".

Em off, o MOSSORÓ HOJE teve acesso aos relatos dos servidores do Banco do Brasil. Eles disseram que a quadrilha tomou como refém a família do tesoureiro logo cedo e o banco não abriu as portas, levantando suspeitas do que algo estava acontecendo errado. A Polícia teria sido acionada.

O delegado Marcelo Aranha e o comandante da PM, coronel Assis Santos, com a devida cautela, começaram a trabalhar no caso. A quadrilha teria percebido a ação policial e fugido da cidade com os reféns. As vítimas foram localizadas na RN 233, que dá acesso da BR 304 ao município de Paraú.

"Todos estão bem", diz o delegado Emerson Valente, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Valente destacou o trabalho das polícias Militar e Civil, que foi rápido e com eficiência. Ele confirmou que a quadrilha invadiu a casa do tesoureiro de 5 horas da manhã e ficou com a mulher e duas crianças do tesoureiro.

Os policiais do Deicor vão conduzir as investigações para localizar e prender os autores do sequestro e da tentativa de assalto ao Banco do Brasil de Assu.

Internautas divulgam video da movimentação policial em frente ao Agência do Banco do Brasil, de Assu.

Criminosos atacam posto da PM e delegacia da Polícia Civil do RN

Prédios foram alvos de disparos de arma de fogo nesta sexta-feira (29).
Durante o dia e começo da noite, 14 veículos também foram atacados.


Da Redação com G1 RN
Criminosos atacaram, a tiros, prédios das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (29). Uma delegacia da cidade de Parnamirim e um posto policial desativado em São Gonçalo do Amarante foram os alvos. Não há registro de feridos. Até as 21h desta sexta-feira (29), 14 veículos haviam sido depredados, incendiados ou parcialmente queimados na capital e em cidades do interior. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo governo como motivo dos atentados.

O primeiro ataque foi contra o 1º Distrito Policial de Parnamirim. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, dois homens em uma moto atiraram contra o prédio e fugiram. Buscas foram feitas, mas os suspeitos não foram encontrados.

O outro atentado foi contra um posto da Polícia Militar desativado no bairro do Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Segundo populares, dois homens em uma moto se aproximaram do prédio e dispararam mais de dez vezes. Os tiros atingiram o posto e em um ginásio. Os dois bandidos fugiram em alta velocidade.

Ataques à ônibus
De acordo com o governador Robinson Faria, cinco líderanças de facções criminosas que teriam comandado os ataques foram identificados e transferidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), localizada na região Metropolitana de Natal. Os detentos foram levados para unidades que o governo mantém sob sigilo. Ainda de acordo com Robinson, o governo está mantendo contato com o Ministério da Justiça acerca dos últimos acontecimentos no estado. O vídeo acima mostra veículos tomados pelas chamas em três dos ataques.

'Não vamos recuar', diz governador do RN após ataques a ônibus

Robinson Faria diz que ataques são reação a instalação de bloqueadores.
Apontados como lideranças, cinco presos foram transferidos da PEP.


Da Redação com G1 RN

"Não vamos recuar. Já declarei aqui: confio na polícia. A força policial tem toda a liberdade de atuar para garantir a segurança da população". Foi desta forma que o governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria reagiu à série de ataques ao sistema de transporte público do estado. A instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal, é apontada pelo próprio governador como motivo para os atentados.


De acordo com o governador, cinco líderanças de facções criminosas que teriam comandado os ataques foram identificados e transferidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), localizada na Grande Natal. Os detentos foram levados para unidades que o governo mantém sob sigilo. Ainda de acordo com Robinson Faria, o governo está mantendo contato com o Ministério da Justiça acerca dos últimos acontecimentos no estado.

Após os ataques, o governador se reuniu com a cúpula da segurança pública e com representantes do Ministério Público, Judiciário e Polícia Federal. Durante a reunião, Robinson afirmou que a reação dos criminosos veio depois que o governo tomou providências para aumentar o controle sobre os apenados do sistema prisional. "Bandidos estão reagindo porque o Governo instalou bloqueadores de celular em um presídio. Mas não vamos recuar”, disse o governador.

"O que não vamos aceitar é que o Estado seja emparedado pelos presos. É a hora de enfrentar, buscar a solução definitiva. A população pode ficar tranquila porque nós vamos vencer. O que tomamos até agora foram medidas necessárias para conter esse avanço da violência. Não há o que temer", concluiu Robinson.

Bloqueadores de celular foram instalados nesta quinta-feira (28) na Penitenciária Estadual de Parnamirim; fotos foram feitas pelos próprios presos, que espalharam as imagens pelas redes sociais (Foto: Reprodução)Bloqueadores de celular foram instalados nesta
quinta-feira (28) na Penitenciária Estadual de
Parnamirim; fotos foram feitas pelos próprios
presos, que espalharam as imagens pelas
redes sociais (Foto: Reprodução)
Alerta
A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) emitiu um alerta nesta quinta-feira (28) logo após a circulação, em redes sociais, de áudios supostamente gravados por criminosos em resposta à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária Estadual de Parnamirim, na Grande Natal.

No documento, assinado pela Coordenadoria de Administração Penitenciária, está escrito: “Cumprimentando-os, inicialmente, sirvo-me do presente para determinar que todas as direções de unidades prisionais e grupos de apoios, tenham maior atenção às suas unidades e que compareçam às mesmas devido a possíveis motins ou rebeliões que possam acontecer neste final de semana em todo Estado. Diante o exposto, determinamos, também, que as equipes de Agentes Penitenciários deverão ficar de sobreaviso para possível acionamento” (SIC).

Já na manhã desta sexta, ainda antes de ocorrerem os ataques, as secretarias de Justiça e Cidadania (Sejuc) e de Segurança e Defesa Social (Sesed) emitiram uma nota na qual afirmavam que todas as medidas para garantir a segurança da população seriam adotadas e que "o Estado não se intimidará com as ameaças".

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Bandidos colocam fogo em micro-ônibus e fogem, em Macaíba/RN

Incidente aconteceu no início da tarde de hoje na BR 304, próximo a rotatória da entrada da cidade.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
POR ALLAN DUBEUX
Reprodução/WhatsApp
Incêndio foi provocado intencionalmente por criminosos.
Criminosos ainda não identificados colocaram fogo em um micro-ônibus na tarde desta sexta-feira (29), em Macaíba. O fato aconteceu por volta das 13h35 na BR 304, próximo a rotatória da entrada da cidade.

ONI-H

De acordo com Inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Roberto Cabral, "dois homens estavam em uma parada e solicitaram que o ônibus parasse. Quando entraram no veículo pediram para os passageiros descerem e colocaram fogo no micro-ônibus", disse.
ONIB-H
Segundo o inspetor, os dois homens saíram em uma traxx em uma estrada de barro. Ninguém ficou ferido.

*Atualizada às 14h51 para acréscimo de informação

Anvisa vai liberar até 30 remédios para a venda sem receita em farmácias

As substâncias que devem ser liberadas são, principalmente, remédios para distúrbios gástricos e anti-inflamatórios

DA REDAÇÃO COM WEB - TV DIÁRIO
Uma nova resolução aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cria regras para definir quais medicamentos podem ser vendidos sem receita. A mudança atende a um pedido de indústrias do setor. Segundo a solicitação, remédios com tarja vermelha poderiam estar na lista dos medicamentos isentos de prescrição.
 
Agora, a Anvisa finaliza a resolução que define critérios para classificar quais medicamentos podem trocar de categoria e serem liberados da exigência de receita. A ideia é que remédios considerados de baixo risco e indicados para sintomas mais simples e de fácil identificação sejam enquadrados como isentos de prescrição.
 
A mudança pode fazer com que até 30 remédios sejam liberados para a venda sem areceita médica. A medida tomada pela Anvisa deve ser publicada na semana que vem pelo Diário Oficial da União, mas só deve entrar em vigor após 30 dias. "O consumidor terá mais opções no leque de produtos disponíveis no mercado para poder resolver seus pequenos problemas de saúde, já que esse é o intuito; disponibilizar medicamentos que já tenham um histórico de muitos anos de utilização, principalmente, feita pela classe média e que agora estarão disponíveis na isenção dessa prescrição", explicou Marrício Filizola, diretor da Sincofarma/CE.
 
As substâncias que devem ser liberadas são, principalmente, remédios para distúrbios gástricos e anti-inflamatórios. Também haverá abertura maior para polivitamínicos que hoje necessitam de receita médica. "Mais produtos estarão disponíveis no mercado, aumentando o número de concorrentes e beneficiando o consumidor na questão dos preços", acrescentou o diretor. 

No RN, 111 municípios pedem reforço de tropas federais durante as eleições

Municípios de 39 Zonas Eleitorais pediram reforço durante as eleições.
Mossoró, Caicó e Parnamirim estão entre as cidades que pediram reforço.

DA REDAÇÃO COM G1 RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte recebeu pedidos de 111 municípios potiguares para reforçar a segurança com tropas federais durante as eleições de 2016. Ao todo, os municípios que pediram reforço formam 39 Zonas Eleitorais.

O número representa mais de 66% dos municípios potiguares. Dentre os municípios que pediram o reforço federal estão Mossoró, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Parnamirim, Macau, AcariGuamaré.

Os pedidos de reforço ainda serão analisados pelo TRE e enviados ao Governo do Estado. Caso o Governo assuma que não pode garantir a segurança das eleições nas cidades, o TRE envia a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

MP recomenda que polícia de trânsito não multe carros com faróis apagados

Recomendação abrange Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins.
Polícia deve se abster de aplicar multas em áreas urbanas dessas cidades.

Da Redação com G1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Polícia Rodoviária Estadual se abstenha de aplicar multas a motoristas que trafeguem em vias públicas com faróis apagados. A recomendfação, assinada pelo promotor de Justiça Sílvio Brito, abrange as rodovias que cortam as áreas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, todas no Alto Oeste potiguar. O documento foi publicado na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Sílvio Brito lembra que cabe ao MP "a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis" e que compete ao MP "expedir recomendações visando à melhoria dos serviços públicos e de relevância pública".

O uso de farol aceso começou a ser obrigatório em 8 de julho passado. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 em novembro próximo. O farol baixo é o que as pessoas chamam de farol, até então exigido para todos os veículos somente durante a noite e dentro de túneis. Apenas para as motos o uso das luzes já era obrigatório usar o farol durante o dia e a noite, em todos os lugares.

Para o promotor de Justiça, a medida deve ser adotada porque, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), "não existe rodovia em área urbana, na medida em que rodovia é um tipo de via de circulação exclusiva de zonas rurais, assim entendidas aquelas desprovidas de edificações às suas margens". Além disso, de acordo com o documento, "ao ingressar no perímetro urbano, assim caracterizado pela presença de imóveis edificados ao longo de sua extensão, a rodovia perde a natureza de 'via rural'".

Sílvio Brito recomenda ainda que os diretores do Detran e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN) que sinalizem, "por meio de placas, o início e o fim das zonas urbanas das cidades de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins, que integram esta comarca, apondo nas placas, se possível, a orientação para que os motoristas acendam os faróis ao final da zona urbana".

Comissão do Impeachment deve votar relatório final em 4 de agosto

Defesa da presidente Dilma apresentou hoje as alegações finais no processo.

Da Redação com nominuto.com
Informações da Agência Senado
A Comissão Especial do Impeachment espera votar no dia 4 de agosto, uma quinta-feira, o relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) sobre o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

A comissão recebeu as alegações finais da defesa de Dilma no final da tarde desta quinta-feira (28) e deve voltar a se reunir na próxima semana para analisar o texto do relator. Ele tem prazo de cinco dias, até o próximo dia 2, para apresentar o parecer sobre a pertinência da acusação.

O processo de impeachment atravessa a reta final da sua segunda etapa no Senado. Nela, a comissão colheu depoimentos de 44 testemunhas, produziu três laudos periciais e coletou documentos de órgãos do governo federal, além de receber uma manifestação escrita da presidente Dilma. O objetivo da fase de pronúncia é avaliar a pertinência das denúncias contra a presidente afastada e se há provas suficientes para que ela seja levada a julgamento.

A acusação havia entregue as suas alegações finais no dia 12 de julho.

Plenário

Se a Comissão do Impeachment decidir favoravelmente à pertinência das denúncias e das provas, o tema será levado ao Plenário do Senado. Caso todos os prazos sejam mantidos, o parecer da comissão será lido no Plenário no dia 5 de agosto, e a votação deve acontecer no dia 9, uma terça-feira. Esse rito será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e é necessária maioria simples de votos para que o processo prossiga para sua última etapa.

O julgamento do impeachment, que decidirá se a presidente Dilma será ou não afastada definitivamente do cargo, deve acontecer no final de agosto, conforme sinalizou o presidente do Senado, Renan Calheiros. Após o fim da fase de pronúncia, são concedidos prazos de 48 horas para que a acusação e a defesa entreguem seus libelos e, se desejarem, listem testemunhas para inquirição pelo Plenário. Depois disso, há um prazo de 10 dias para que o julgamento seja marcado.
Julgamento

Renan Calheiros adiantou que o rito do julgamento pode levar até cinco dias. Caso a acusação ou a defesa indiquem testemunhas, estas serão interrogadas pelo Plenário. Todos os 81 senadores poderão fazer uso da palavra, bem como os advogados das partes e também a presidente Dilma.

O julgamento também será presidido pelo presidente Lewandowski. A votação será nominal e ostensiva, com os senadores sendo chamados a proferir seus votos um a um. A condenação só acontecerá se no mínimo 54 senadores declararem que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Caso isso aconteça, além de ser afastada definitivamente do cargo, Dilma Rousseff ficará inelegível para mandatos públicos por oito anos.

Denúncia

A presidente afastada Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária e contra a guarda e o legal emprego dos recursos públicos, na forma de quatro decretos de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos consideradas ilegais. Todos os atos são do ano de 2015.

Segundo a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal vigente e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que eles têm respaldo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e que não houve dolo da presidente, que teria apenas seguido recomendações técnicas e jurídicas de outros órgãos.

As operações com os bancos — as chamadas “pedaladas fiscais” — consistiram no atraso do pagamento de equalizações de juros para os bancos no contexto do Plano Safra, de fomento à agricultura familiar. A acusação afirma que esse atraso configura operações de crédito entre os bancos e a União em benefício do Tesouro, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A defesa refuta esse entendimento. Segundo ela, desde a criação do Plano Safra, em 1992, há atrasos nesses repasses, por questões operacionais, e eles não podem ser interpretados como operações de crédito. Além disso, a defesa alega que todos os débitos foram quitados, não restando prejuízo para os bancos, e que não houve participação direta da presidente Dilma nesse processo.

Lava Jato: laudo da PF diz que Lula e Marisa orientaram reforma em sítio

Estimativa é de que tenham sido gastos R$ 1,7 milhão, incluindo a compra do imóvel.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
por André Richter, Agência Brasil
Ricardo Stuckert/Instituto Lula
A Polícia Federal (PF) enviou hoje (28) ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, laudo no qual afirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira dama Marisa Letícia orientaram as reformas realizadas no Sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP).

O imóvel é frequentado pela família do ex-presidente e alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pela construtora OAS, que é investigada na operação.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, quando” foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. De acordo com a PF, a execução das obras foi coordenada por um arquiteto da OAS, “com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro”.

No laudo, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenham sido gastos R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) com a reforma (R$ 544,8 mil).

"Os peritos apontam para evidencias substanciais que a Cozinha Gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro [ex-presidente da empreiteira] e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da Construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa", diz trecho do laudo.

Em nota, o Instituto Lula negou mais uma vez que o ex-presidente seja proprietário do sítio. “O ex-presidente sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois da Presidência da República, por isso é reconhecido em pesquisas como o melhor presidente da história do Brasil”, diz o comunicado.

Agente da Polícia Civil foragido é preso em Pernambuco

Tibério Vinícius é acusado de matar o ex-companheiro de trabalho, Iriano Serafim.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
Divulgação
O agente de Polícia Civil Tibério Vinícius Mendes de França, acusado de ter assassinado o colega de corporação, Iriano Serafim Feitosa, foi preso pela Polícia Federal na cidade de Cabrobó, no sertão de Pernambucano. Iriano foi morto a tiros no dia 3 de fevereiro deste ano no conjunto Cidade Satélite, zona Sul de Natal

Suspeito de ter matado o colega, Tibério chegou a ser preso pela Polícia Civil do Estado um mês após o homicídio. No entanto, atualmente o acusado estava foragido e foi detido em flagrante nesta quinta-feira (28) em Pernambuco portando documento falso.

Antes de fugir, Tibério Vinícius estava preso no quartel do Batalhão de Operações Especiais (Bope), de onde conseguiu escapar no dia 17 de junho deste ano. O suspeito foi detido por policiais civis do RN no dia 22 de março.

MPF faz acordo com Município de Água Nova para controle de ponto de servidores

Diante do processo judicial, prefeita da cidade procurou MPF para assinar acordo e se comprometer a instalar sistema de registro de ponto para profissionais da saúde

DA REDAÇÃO COM ASCOM/PRRN



Após comprovação de uma série de situações irregulares no atendimento em saúde oferecido pelo Município de Água Nova, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública (0800130-27.2016.4.05.8404) para obrigar a prefeitura a controlar as cargas horárias dos profissionais integrantes das equipes de saúde da atenção básica.

A prefeita de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza, procurou então o MPF e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se em implantar o sistema de controle de ponto cobrado pelo Ministério Público Federal, bem como as demais iniciativas incluídas no documento. Como já existe a ação tramitando na Justiça Federal, o acordo será submetido ao Judiciário para homologação e extinção do processo.

O termo assinado pela prefeita diante do representante do MPF na região, o procurador da República Marcos de Jesus, prevê a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas de ponto até o dia 1º de setembro e outras providências no âmbito da política de atenção básica em saúde. A população de Água Nova, principal beneficiada pelo acordo, terá o direito de saber o horário e local de trabalho e especialidade de todos os profissionais, em especial médicos e odontólogos, através de quadros a serem dispostos nas recepções das unidades e também pela Internet.

Os usuários do SUS que não receberem atendimento, por qualquer razão, poderão solicitar uma certidão constando o motivo pelo qual o serviço não foi oferecido. De outro lado, o procurador da República tem destacado que os profissionais da saúde são dignos de uma remuneração justa e corrigida anualmente, mas para fazer valer seus direitos, o cumprimento da jornada de trabalho não pode ser um “faz de contas'.

No caso de descumprimento, o Município de Água Nova – juntamente com a prefeita e a secretária de saúde - fica obrigado a pagar multa de R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada, fora um acréscimo da multa diária de R$ 500 por profissional que esteja trabalhando em situação irregular. Cidadãos que tenham conhecimento de problemas relacionados ao assunto podem encaminhar suas denúncias para a Procuradoria da República em Pau dos Ferros, presencialmente, ou através do site http://cidadao.mpf.mp.br/

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Malhas da Lei: Operação combate tráfico de drogas em Santo Antônio/RN

Ação conjunta do MP e as Polícias Civil e Militar cumpre 11 mandados de busca e apreensão.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
INFORMAÇÕES DO MPRN
Divulgação/MP
Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Santo Antônio, na região Agreste.
Uma operação desencadeada nesta quinta-feira (28) visa cumprir 11 mandados de busca e apreensão na cidade de Santo Antônio. Batizado de Malhas da Lei, o trabalho conjunto do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar visa combater o tráfico de drogas e homicídios naquele município.

A investigação teve início após a divulgação de um áudio em redes sociais onde uma pessoa, que seria um foragido do Sistema Penitenciário Estadual, fez ameaças a comerciantes, policiais e populares em geral na cidade de Santo Antônio.

De acordo com a investigação, esse foragido comanda crimes na região Agreste e realiza as ameaças com o objetivo de firmar hegemonia no tráfico de drogas na cidade e outras da região.

Em 2015 foram registrados dois homicídios em Santo Antônio, porém este ano já foram registrados 10 homicídios, sendo o município do Rio Grande do Norte que teve o maior aumento percentual desse tipo de crime.

O Ministério Público ressalta que a Operação é resultado do trabalho conjunto e integrado feito do delegado Everaldo Fonseca e pelo tenente Everton Vinicio, que comanda o Pelotão da Polícia Militar, de modo que as forças de Segurança Pública agem integradas e pede, ainda, a colaboração da população através do disque-denúncia (ligue 181), com a garantia do anonimato.

Motorista de ônibus leva facada em Natal; rodoviários protestam

Crime aconteceu na noite desta quarta-feira (27) na Zona Norte da cidade.
Ferido no braço e axila, David Flávio foi hospitalizado; ladrões fugiram.

Da Redação com G1 RN
Um motorista de ônibus de 27 anos, e com pouco mais de cinco meses de serviço, foi esfaqueado durante um assalto na noite desta quarta-feira (27) na Zona Norte de Natal. Os ladrões fugiram. Revoltados com a violência, rodoviários fecharam uma das avenidas mais movimentadas da região e interromperam o trânsito. O sindicato da categoria prometeu fazer uma assembleia na manhã desta quinta (28) para se posicionar sobre o ocorrido.

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu na Av. Felizardo Moura, próximo da ponte de Igapó. David Flávio Fernandes da Silva trabalha na empresa Guanabara. Ele fazia a linha 05 (Vale Dourado/Petrópolis) e parou o ônibus para dois rapazes entrarem. Já dentro do veículo, a dupla anunciou o assalto e começou a ameaçar os passageiros com uma faca. O motorista tentou se defender, mas foi golpeado. Os ladrões fugiram correndo.

A facada atingiu um dos braços e axila de David, que acabou perdendo muito sangue. Uma ambulância que passava pelo local prestou socorro e o motorista foi levado ao Hospital Santa Catarina. Em razão da gravidade, depois foi transferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, onde passou por cirurgia. Por telefone, a mãe de David falou que ele está fora de perigo.

A PM ainda fez buscas pelos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Logo após a ocorrência, ainda antes das 22h, rodoviários de pelo menos três empresas fecharam a Av. João Medeiros Filho, em frente a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Mais de 20 ônibus bloquearam o trânsito. A interrupção causou um grande congestionamento na região. A PM foi chamada e conseguiu controlar os ânimos.

Mais Médicos melhora funcionamento dos sistemas de saúde no RN

DA REDAÇÃO COM DE FATO

Estudo sobre a atuação de profissionais do Mais Médicos em municípios do Rio Grande do Norte atendidas exclusivamente pelo programa revela que os clínicos participantes da iniciativa conseguiram melhorar o atendimento à população e o funcionamento dos sistemas de saúde locais.

O levantamento foi publicado no site da Organização das Nações Unidas (ONU) na última terça-feira e realizada pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Segundo a entidade, o estado acolhe atualmente 264 profissionais do Mais Médicos. Desses, 185 são cubanos e 79 são ou brasileiros, ou intercambistas individuais. A pesquisa realizada em Jardim do Seridó, Riacho de Santana, Venha Ver e Vera Cruz — municípios de pequeno porte e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) —, avaliou não apenas o alcance quantitativo do Mais Médicos, mas também desenvolveu um trabalho de campo com entrevistas para identificar variações qualitativas nos serviços de saúde.

As quatro cidades selecionadas fazem parte do Semiárido nordestino e estão entre os cerca de 4,9 mil municípios do Brasil — 88% do total — com população inferior a 50 mil habitantes.

Ao longo das entrevistas conduzidas nos quatro municípios, os pesquisadores da OPAS descobriram que a chegada dos clínicos do Mais Médicos contribuiu para fortalecer o planejamento das atividades dos sistemas de saúde e o sentimento, junto aos profissionais, de que todos pertencem a uma equipe com um propósito e engajamento comuns.

A disponibilidade e a pontualidade dos médicos associados ao Programa também foram elogiadas por integrantes do sistema de saúde e pacientes.

Moradores e enfermeiros das cidades lembram que, devido aos numerosos vínculos empregatícios de profissionais contratados antes do Mais Médicos, não havia garantia de que as pessoas seriam atendidas quando chegassem a uma clínica de atenção básica.

Usuários dos serviços de saúde também relataram melhorias no atendimento, relacionadas ao cuidado que os médicos têm em ouvir suas queixas, à paciência e à gentileza nas consultas e mesmo em momentos fora do horário de trabalho estipulado pelo Ministério da Saúde.

Uma das conclusões do estudo da OPAS é de que mesmo as populações em situação de vulnerabilidade social conseguem distinguir diferentes padrões de atendimento, valorizando o compromisso do médico com a saúde dos pacientes.

A respeito dos médicos cubanos, o organismo regional afirma que sua formação profissional e a competência social — adquirida numa sociedade que estimula a cooperação e a solidariedade, inclusive no campo internacional — estão entre os fatores responsáveis pelo maior envolvimento desses profissionais com a atenção básica, que se beneficia de um “modo diferenciado” de prestar serviços de saúde.

Acesse a pesquisa da OPAS na íntegra aqui.