Água Nova: Prefeitura por meio da SEMUFI, depositou ontem, (30), pagamento para todos os servidores municipais.

Da redação

Por Ascom

EI, SERVIDOR, TEM SALÁRIO NA CONTA

A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, depositou nesta terça-feira, 30, o pagamento da folha de todos os servidores municipais, do mês em curso. Além disso, também foi depositado o décimo terceiro salário de 2023 a todos os funcionários efetivos que aniversariam em Maio.

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Da redação

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Meteorologia: Previsão da semana é de chuvas em todas as regiões do RN; confira

Da redação

Por Tribuna do Norte

A previsão do tempo para está semana indica céu parcialmente nublado com chuvas isoladas em todas as regiões do Estado. É o que aponta o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e o Portal Clima Tempo.

Em Natal, a segunda-feira (29), será de sol com muitas nuvens durante o dia. Períodos de nublado, com chuva a qualquer hora. Já na terça e quarta-feira, a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas. Estão previstas as mesmas condições de tempo para a quinta. A sexta-feira será de céu parcialmente nublado a claro. A temperatura varia entre 23ºC (mínima) e 30ºC (máxima).

Na cidade de Mossoró, região Oeste do Estado, a semana começa com sol e aumento de nuvens pela manhã. Há possibilidade de pancadas de chuva à tarde. Já durante à noite, o tempo fica aberto. Na terça, a previsão é de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Na quarta, estão previstas as mesmas condições de tempo.

Já na quinta e sexta-feira, a previsão é de sol com algumas nuvens. Não chove. A temperatura oscila entre 24ºC e 35°C.

Em Caicó, na região do Seridó, a semana começa com céu parcialmente nublado com chuvas. Na terça e quarta-feira, o céu será parcialmente nublado a claro. Na quinta e sexta-feira, a previsão é de céu parcialmente nublado com chuvas. A mínima é de 23ºC e a máxima poderá chegar a 32ºC.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do potiguar, a segunda e terça-feira será de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pancadas de chuva à tarde. À noite o tempo fica aberto. Na quinta e sexta-feira, o céu terá sol com algumas nuvens. Não chove. A mínima é de 23ºC e a máxima poderá chegar a 35ºC.

Pau dos Ferros: Polícia Militar realiza policiamento preventivo nas proximidades da barragem.

Da redação

Por Portal Potiguar

Neste domingo (28), a Polícia Militar do 7° Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou uma operação de policiamento preventivo nas proximidades da Barragem de Pau dos Ferros. A ação teve como objetivo garantir a segurança dos visitantes que frequentam o local, um ponto turístico e de grande fluxo na região durante os domingos.

A presença ostensiva da polícia buscou inibir possíveis ocorrências de furtos, roubos e outras atividades ilícitas, além de coibir comportamentos que possam comprometer a segurança e o bem-estar dos frequentadores.

A Barragem de Pau dos Ferros, maior reservatório de água do Alto Oeste potiguar, transbordou recentemente, o que tem atraído muitas pessoas para visitar o local, especialmente aos domingos, quando famílias e grupos de amigos aproveitam o dia para desfrutar dos bares e restaurantes na localidade. O fluxo de pessoas costuma ser significativo, o que levou as autoridades a adotarem medidas preventivas para garantir um ambiente seguro e tranquilo.

Jucurutu: Três pessoas são baleadas após discussão em quiosque de lanches no interior do RN

Caso aconteceu na madrugada deste domingo (28), no município de Jucurutu. Com um disparo na cabeça, uma das vítimas está em coma induzido.

Da redação

Por Inter TV Cabugi e g1 RN

Pelo menos três pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo na madrugada deste domingo (28), após uma discussão em um quiosque de lanches em uma praça no centro de Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Eles foram atendidos inicialmente no Hospital Regional de Caicó e depois foram transferidos para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

O suspeito, que estaria bebendo há horas no local, teria discutido com o proprietário do estabelecimento e atirou na cabeça da vítima. Em seguida, durante a fuga, efetuou outros disparos para trás, em direção à praça.

Vítima de um dos tiros, Aléssio Cordeiro de Medeiros, 37 anos, foi atingido com um disparo no abdômen que transfixou para a coluna e está hospitalizado no Walfredo Gurgel. De acordo com a irmã de Aléssio, a bala perfurou a medula óssea e ele está paraplégico.

O proprietário do quiosque, que sofreu um disparo de arma de fogo na cabeça, está em coma induzido e não teve a identidade informada pelo hospital até a publicação desta matéria.

Uma terceira vítima foi atingida por um tiro de raspão na coxa. Ele foi liberado após receber atendimentos e está em casa.

O suspeito está foragido.

Homem morre afogado ao tentar atravessar açude com boia improvisada com garrafas pet no RN

Caso aconteceu neste domingo (28) em São Bento do Trairi, na região Agreste potiguar. Bombeiros encontraram corpo da vítima após duas horas de buscas.

Da redação

Por g1 RN

Um homem morreu neste domingo (28) após tentar atravessar um açude na zona rural de São Bento do Trairi, na região do Agreste potiguar, com uma boia improvisada, segundo o Corpo de Bombeiros.

A corporação foi acionada para a ocorrência no sítio Camelo e chegou ao local por volta das 14h.

Segundo o tenente Tertuliano, comandante do Corpo de Bombeiros de Currais Novos, os militares foram informados que o homem estava com amigos e teria tentado atravessar o açude utilizando uma boia improvisada, feita de duas garrafas pets amarradas com barbante.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, o homem não sabia nadar.

Após duas horas de buscas, os mergulhadores localizaram o homem sem vida. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado ao local para realizar a perícia no local e levou o corpo da vítima para a sede do instituto em Natal, a fim de passar por exames.

A vítima não foi identificada oficialmente até a última atualização desta matéria.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a população deve usar boias certificadas, como o colete salva-vidas. O tenente Tertuliano ainda recomendou que a população evite tomar banho em açudes, rios e praias após consumir bebidas alcoólicas.

Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica da América Latina

Da redação

Com informações do Mossoró Hoje

O protagonismo do Rio Grande do Norte na produção de energia limpa se deu em função do trabalho feito por Jean Paul Prates, o atual presidente da Petrobrás, há cerca de 20 anos. Nos dias atuais, é o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). O Rio Grande do Norte se consolida como o maior produtor de energia eólica na América Latina e perspectiva de ampliar esta geração de energia nos próximos 2 anos. “Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou Jaime Calado, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

Faltam 7 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série de publicações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são um compromisso universal proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU) para acabar com a pobreza, proteger o planeta e assegurar que todas as pessoas tenham paz e prosperidade.

Nesta publicação, ressaltamos o protagonismo do Rio Grande do Norte quanto à capacidade de geração de energias limpas, atendendo ao ODS 7, que trata do acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todas e todos. A matriz elétrica do RN é 94% composta por fontes renováveis.

O protagonismo do Rio Grande do Norte se deu em função do trabalho feito por Jean Paul Prates, o atual presidente da Petrobrás, há cerca de 20 anos.

Em 4 anos, o estado diversificou sua matriz com a introdução de novas fontes como solar fotovoltaica e hídrica, e ampliou a participação das demais, como eólica e biomassa, além do gás natural, considerando combustível de transição. Atualmente, o estado possui mais de 240 parques eólicos em atividade e mantém a liderança nacional no segmento, com mais de 7,5 GW de potência instalada.

É o estado com maior número de turbinas eólicas, mais de 2.800 máquinas em operação, representando 30,20% de toda a produção eólica no Brasil (24,6 GW). O Rio Grande do Norte se consolida como o maior produtor de energia eólica na América Latina e perspectiva de ampliar esta geração de energia nos próximos 2 anos.

“Até 2025, serão mais de 3 mil turbinas em atividade, gerando mais de 12 GW de potência instalada”, destacou Jaime Calado, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), pasta que executa as políticas que tem contribuído para potencializar a capacidade de geração de energias limpas e renováveis do Rio Grande do Norte.

O Governo trabalha para manter a vanguarda também na geração offshore, garantindo o aproveitamento do maior fator de capacidade do país (64%) e visando o potencial de até 140 GW de geração em alto mar, equivalente a dez vezes a produção de Itaipu. Um grupo de trabalho formado pela Sedec e pesquisadores da UFRN acompanham o andamento de nove projetos em processo de licenciamento junto ao IBAMA.

“O setor solar também deverá dar um salto nos próximos anos. O RN possui atualmente cerca de 370 MW de capacidade instalada, mas 7,5 GW estão previstos para os próximos anos com a construção de novos parques já contratados”, completou o secretário.

Consórcio Nordeste - “Um dia extremamente produtivo, com a discussão de temas estruturantes para o desenvolvimento do Nordeste e do Brasil”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, na Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, em abril de 2023 na capital paraibana. Na ocasião, os governadores e as governadoras dos nove estados nordestinos se reuniram para discutir diversos temas de interesse comum à região. Entre os principais assuntos da pauta, a discussão da legislação que rege a questão das energias renováveis.

A região Nordeste tem um protagonismo na geração de energia limpa, sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica da América Latina. “Um exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo”, enfatizou a chefe do executivo estadual, na época. A expansão na Região, no entanto, esbarra na falta de linhas de transmissão.

O Governo Federal já sinalizou com um anúncio para que ainda esse ano os leilões sejam realizados e sejam publicados os editais para a construção dessas linhas de transmissão. Entretanto, existe ainda uma desconformidade entre o prazo de construção da linha de transmissão que a ANEEL vai liberar com a exigência de conclusão da geração.

Segundo a governadora, o Rio Grande do Norte tem projetos nessa área, de energias renováveis, na ordem de R$ 31 bilhões, que serão executados até 2026. Esse montante se refere aos investimentos captados em 2022. No ano anterior, o RN captou cerca de R$ 13 bilhões em investimentos. “E, sem a expansão das linhas de transmissão, isso não pode andar de maneira nenhuma”, informou.

Com o entendimento comum de que é preciso lutar para manter os investimentos na região do Nordeste, os governadores consideraram como central a prorrogação do prazo das outorgas e, para tanto, encaminharam pedido ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para que se faça a prorrogação dos prazos de autorização dessas outorgas, para que os Estados não tenham os projetos que estão sendo encaminhados levados para outras regiões.

Por dever de justiça

O protagonismo atual do Rio Grande do Norte, no setor de energias renováveis, se deve, por dever de justiça, ao trabalho de Jean Paul Prates, há mais de 20 anos, quando desembarcou no Rio Grande do Norte atendendo chamado da então prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. Na ocasião, Jean observou que o RN era o melhor local do Brasil e talvez do mundo para se produzir energia limpa ou como falava na época, a energia do futuro e de futuro.

Entretanto, no primeiro momento, a proposta que apresentou ao Governo do Estado, não foi aceita. Caiu num gaveta. Esta proposta, no entanto, foi encontrada na gestão seguinte do Governo do Estado, a época, comandado por Wilma de Faria, que de imediato, chamou Jean Paul Prates para estruturar o Rio Grande do Norte, para receber os investimentos na área de energia. Jean trabalho, na epoca, como secretário de Desenvolvimento Econômico.

Como tal plantou a semente e arrancou bilhões em investimentos no setor desde então. Atualmente, Jean Paul Prates é presidente da Petrobras, estatal brasileira que recebeu a missão do atual presidente da república, Lula, para ser peça chave na transição energética do Brasil, seguindo o exemplo do Rio Grande do Norte.

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Da redação

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Natal: Decisão liminar autoriza continuidade do concurso da Polícia Militar

Da redação

Por Tribuna do Norte

O desembargador Cláudio Santos, atendendo a um recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte, proferiu decisão autorizando a continuidade do concurso da Polícia Militar, nesta quinta-feira (25), nos exatos termos previstos no edital, até posterior deliberação da Primeira Câmara Cível, órgão julgador do Tribunal de Justiça (TJRN).

A juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz havia suspendido o concurso no último sábado (20). No recurso, o Estado alegou que a decisão pela suspensão estaria preclusa, pois a questão tratada é de ausência de previsão de prova de redação no edital, situação que, conforme regra edilícia, teria prazo para ser impugnada e não foi.

Na decisão desta quinta, o desembargador Cláudio Santos enxergou relevância e probabilidade no direito defendido pelo Estado. "A uma, por não constatar de pronto nenhuma ilegalidade flagrante no edital do certame. A duas, por considerar que, a toda evidência, ocorreu, no presente caso, o instituto da preclusão temporal, já que o candidato não se insurgiu contra o edital no momento apropriado, fazendo-o somente depois de já ter sido reprovado em fase do concurso", destaca.

Ainda segundo o magistrado, "a decisão recorrida afastou-se da chamada responsabilidade decisória estatal, prevista no art. 20[1] do Decreto-Lei n° 4.657/42 – LINDB,tendo em vista que deixou de ponderar as consequências práticas dela advindas, em especial a quebra da isonomia entre os candidatos, já que aqueles reprovados na prova objetiva ou aprovados e ainda não preparados fisicamente para a prova de aptidão física, serão evidentemente beneficiados".

Em primeira instância, o concurso havia sido suspenso, no plantão judiciário do final de semana. A 70ª Promotoria Natal propôs reclamação acerca do edital nº 01/2023, que regulamentou o concurso público para provimento de vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC.

O referido edital não teria observado o disposto dos artigos 10, § 2º, inciso XI, e 11, § 9º, ambos da Lei Estadual n.º 4.630/1976, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual n.º 613/2018, que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do concurso.

Assembleia Legislativa do RN aprova projeto que transforma SET em Secretaria da Fazenda e muda Seplan

Proposta é de iniciativa do próprio governo do Estado e foi aprovada nesta quinta-feira (25) pelos deputados estaduais. Finanças será retirada da Secretaria de Planejamento.

Da redação

Por g1 RN

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que reorganiza duas secretarias do governo estadual.

As alterações são para:

• retirar as finanças da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan); e
• transformar a Secretaria de Estado da Tributação (SET) em Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)

O projeto é de iniciativa do próprio governo do Rio Grande do Norte e passará a valer após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.

Com a mudança, a Secretaria da Fazenda terá atribuições de arrecadação e pagamentos. A pasta deve continua sob o comando do atual secretário da SET, Carlos Eduardo Xavier.

Já a Seplan está interinamente sendo comandada pelo secretário adjunto, Flaubert Torquato, após a saída do economista Aldemir Freire para um cargo no Banco do Nordeste.

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Da redação

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Natal: Prefeito Ronaldo Souza (União RN), cumpre vasta agenda administrativa na capital do estado.

Da redação

Por Ascom

O Prefeito Ronaldo Souza, (União RN), cumpre agenda administrativa na capital do estado, junto ao Deputado Federal Benes Leocardio (União RN), e o Deputado Estadual Galeno Torquato (PSDB).

Na oportunidade o Prefeito Ronaldo Souza, (União RN), esteve no escritório do Deputado Federal Benes Leocádio (União RN), onde solicitou do parlamentar emendas de suma importância para o município de Água Nova/RN, como aquisição de um novo trator, palco da Praça de Eventos, entre outras.

O prefeito foi muito bem recebido e reafirmou uma parceria de grande importância para o município.

Logo após, o gestor esteve na Assembleia Legislativa, com o Deputado Estadual, Galeno Torquato e na ocasião, reafirmaram parcerias buscando projetos de suma importância para os água-novenses. Na oportunidade, o prefeito solicitou um carro compactador de lixo entre outros, junto ao Deputado Estadual Galeno Torquato, novos pleitos e mais benefícios em prol do crescimento e desenvolvimento do município de Água Nova/RN.

Logo em seguida, o gestor esteve na sede da Secretaria Estadual de Planejamento, buscando recursos para a continuação do grande desenvolvimento municipal.

"As reuniões foram muito proveitosas e de bastante relevância para o município de Água Nova". Afirma o prefeito Ronaldo Souza.

Violência: Morre pai baleado pelo filho em Pau dos Ferros, RN

Disparos aconteceram dentro de casa da vítima, na cidade de Pau dos Ferros. Homem de 45 anos passou por cirurgia, mas não resistiu e morreu na noite de segunda-feira (22).

Da redação

Por Inter TV Costa Branca

Morreu na noite desta segunda-feira (22) o homem de 45 anos que, segundo a polícia, foi atingido por tiros de arma de fogo disparados pelo próprio filho em Pau dos Ferros, região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada como Francisco Neurivan da Silva, conhecido como Chinha. Ele estava internado no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade desde o domingo (21).

O paciente havia passado por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 23h.

O filho dele continuava foragido até a última atualização desta matéria, segundo a polícia.

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O crime

De acordo com informações da Polícia Militar, pai e filho teriam iniciado uma luta corporal dentro de casa após uma discussão familiar.

Com a desavença, o filho deixou o local e voltou à casa com uma arma de fogo, que foi utilizada para efetuar disparos contra o seu próprio pai. Os tiros atingiram a região dos braços, costas, pernas e boca da vítima.

A Polícia Civil investiga sobre o caso.

Política: Deputados reagem à tarifa da água bruta no Estado

Da redação

Por Tribuna do Norte

A disposição do governo estadual de promover – através de decreto - a tarifação da água bruta no Rio Grande do Norte enfrentará resistência na Assembleia Legislativa. O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) já antecipa que votará favoravelmente ao projeto de lei proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (SD) para impedir a taxação de água dos mananciais de água, inclusive pelas dificuldades que podem trazer para o setor produtivo: “Em Santa Cruz mesmo nós temos 63 aviários que são mantidos por água de poço e mal estão pagando a prestação das contas, porque as coisas não caminham bem e custo da energia subindo, e agora vamos taxar água?”.

“No que for possível pra gente fazer para derrubar esse decreto do governo nós vamos lutar pra pra derrubar”, disse o deputado Tomba Farias, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa.

Farias acredita que o projeto de Cristiane Dantas passa em plenário, esperando até que deputados da base do governo votem a favor de um projeto para evitar que se penalize o agricultor, que “é quem mais precisa de água no campo e tem a maior dificuldade de produzir”.

Líder do PSDB na Assembleia, o deputado disse que “o que o Governo do Estado está fazendo é prendendo a vocação do empreendedor”. Para Gustavo Carvalho, “com essa medida da cobrança da água bruta, está atacando os pequenos e médios e fechando os olhos para os grandes”.

“Nós tivemos golpes já. O aumento do ICMS dos combustíveis foi dado há pouco tempo. Isso é falta de compromisso com o desenvolvimento do RN", acrescentou Carvalho. O líder da bancada tucana afirmou, ainda, que “essa medida da deputada Cristiane Dantas recheada de bom senso e espero que todos os colegas também entendam dessa forma. A cobrança da tarifa bruta é absurda e desrespeitosa”.

A deputada Cristiane Dantas apresentou projeto para revogar dispositivos da Lei Estadual nº 6.908/1996, que dispõe a Política Estadual de Recursos Hídricos e prevê, em seu artigo 4º, inciso IV, “a cobrança pelo uso da água”.

A proposta de Cristiane Dantas foi publicada no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia, na quinta-feira (11), e aguarda tramitação, inicialmente, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): “Desde que apresentei a matéria, venho pedindo apoio dos colegas deputados para a importância da aprovação, pois a possível taxação da água bruta, proposta pelo Governo do Estado, poderá trazer grandes prejuízos ao setor produtivo e, consequentemente, o aumento do custo de vida da população potiguar”.

A parlamentar disse que “a audiência pública que realizei já foi atendendo a um pleito dos pequenos e grandes produtores rurais e empresariado que seguem preocupados com a criação de mais um imposto, que visa apenas aumentar a arrecadação do estado”.

“Sou contra a taxação, mas se o Governo insistir nisso, defendo que a medida seja amplamente discutida com a sociedade e que seja devidamente apreciada no parlamento estadual, sem caráter de urgência a exemplo do que aconteceu com o aumento do ICMS”, acrescentou a deputada.

Pela proposta de Cristiane Dantas, fica vedada a cobrança de recursos hídricos sujeitos à outorga, “exceto nos casos expressamente autorizados por lei específica, que deverá conter os critérios para determinar os valores a serem cobrados e respectiva tabela de custo de cada outorga”.

A argumentação da deputado é no sentido de que “é fundamental estabelecer critérios claros e transparentes para a cobrança pelo uso da água, a fim de evitar abusos e assegurar a preservação dos recursos hídricos”.

Para a deputada, ocorre que “os agricultores individuais e produtores que usam a agricultura apenas para satisfação das necessidades básicas de subsistência, precisam por vezes da aprovação do uso da água em seu território com um custo bastante elevado”. Segundo a deputada, qualquer cobrança “poderá comprometer a renda familiar, impedindo até mesmo a sua atividade de sobrevivência”.

O líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT, disse que passou a semana em Brasília e, “como desconhece o teor do projeto de lei”, preferiu “não opinar neste momento”.

Nota na íntegra:

“O Governo do Estado que discute com a sociedade — através das entidades, conselhos e comitês de bacias hidrográficas —, a proposta de cobrança pelo uso da água bruta, aquela que não passou por tratamento. Não se trata de imposto. A minuta é o ponto de partida dessa discussão para regulamentar o que está proposto numa lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa em 1996.

No país, vários estados já efetivaram essa regulamentação e cobram por essa água, entre eles os estados do Ceará e Paraíba, vizinhos do Rio Grande do Norte. No Ceará, por exemplo, essa cobrança existe desde o ano de 1996.

O Governo do RN pretende discutir com transparência a construção do texto dessa regulamentação, de maneira que chegue ao menor impacto possível àqueles que usam essa água.

Não é verdade que haverá cobrança pelo uso da água do mar, como tem sido propagado de forma enganosa à sociedade, visto que trata-se de um recurso sob competência da União. O recurso arrecadado pelo estado a partir dessa cobrança seguirá para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e só pode ser aplicado no próprio setor, em gestão e desenvolvimento de projetos, assegurando uma fonte de recursos para investimentos”.

Governo do RN

MP pede na Justiça ressarcimento de R$ 1 milhão do ex-governador Robinson Faria aos cofres públicos do RN

Ação acusa Robinson e o ex-secretário de planejamento de não repassar valores descontados nos empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores às instituições financeiras.

Da redação

Por g1 RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acionou a Justiça para que o ex-governador Robinson Faria e o ex-secretário de planejamento Gustavo Nogueira sejam condenados a ressarcir R$ 1.050.805,74 aos cofres públicos do Estado do Rio Grande do Norte.

Robinson foi governador do RN entre 2015 e 2018. No mesmo período, Gustavo Nogueira foi titular da da Secretaria de Planejamento.

A Ação Civil aponta improbidade administrativa dos dois durante a gestão por falta de repasse às instituições financeiras de valores descontados relativos a empréstimos consignados na folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do RN.

Em nota, a defesa do ex-governador Robinson de Faria disse que "não houve a necessária citação dele e assim aguardará o acesso aos autos da ação para se manifestar sobre o assunto". A reportagem procurou também o ex-secretário, mas não teve resposta até a atualização mais recente desta reportagem.

O MP acusa o ex-governador e o ex-secretário de causarem um dano ao erário público de R$ 1.050.805,74, em valores atualizados pela taxa Selic, de 5 de dezembro até 16 de maio de 2023. O prejuízo na época, segundo o MP, foi de R$ 829.342.

Para o MP, essa conduta caracteriza o ato de improbidade que causou dano ao erário. Segundo o órgão, é obrigação do Estado reter a parcela do pagamento mensal do empréstimo diretamente do contracheque do servidor ou pensionista e repassá-la à instituição financeira até o dia 5 de cada mês, após o desconto em folha dos servidores.

A ação diz que "os gestores tinham ciência da inadimplência do Estado para com os bancos, pois foram notificados extrajudicialmente pelos credores".

Ação

Segundo consta na ação, o governo do RN firmou, na época, contratos e convênios com instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil a concessão de empréstimos pessoais a servidores (ativos e inativos, civis e aposentados) e pensionistas do Estado.

A formalização desses empréstimos se daria por consignação das contraprestações em folha de pagamento.

"Por natureza, os valores consignados não são recursos do Estado e, sim, valores de ordem privada, pois são descontados do salário do trabalhador. A obrigação dos demandados, como gestores estaduais, é de figurar como depositário dos recursos e repassador das verbas que abatem dos vencimentos dos servidores, nos exatos termos dos convênios firmados e da legislação em vigor", citou o MP.

O MP apontou na ação que o Banco Olé deixou de receber os repasses a partir da folha de pagamento de março de 2017 com vencimento da obrigação para o Estado em abril do mesmo ano e essa situação permaneceu inalterada até o fim do mandato do então governador Robinson Faria.

A Ação Civil indica ainda que os repasses ao Banco do Brasil deixaram de ser efetivados a partir de julho de 2018, tendo os repasses permanecidos erráticos até o final da gestão, e que os problemas com os repasses ao Banco Bradesco S/A começaram ainda em 2016.

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Água Nova: Governo Ronaldo Souza executa obra de construção de calçadão para a prática de caminhadas

Da redação

Por Ascom

A Prefeitura Municipal de Água Nova, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente, continua a todo vapor na execução do projeto de construção do tão sonhado calçadão ao lado da RN-079.

A obra vai possuir 1km de extensão, indo até as proximidades do aterro controlado.

É mais um importante obra da gestão pública municipal em prol da população aguanovense que está em andamento.

O investimento tem o objetivo de melhorar a infraestrutura urbana, a segurança dos pedestres e garantir mais qualidade de vida a todos os munícipes.

Deste modo, toda estrutura será composta de acostamento, canteiro com iluminação, vegetação e a pista de passeio com piso intertravado, munida de acessibilidade.

A obra conta com um investimento de mais de R$ 450 mil em convênio com o Governo do Estado.

Estado: Justiça suspende concurso para ingresso na Polícia Militar do RN

Da redação

Com informações Mossoró Hoje

Neste dia 21 até o dia 30 de maio, estava previsto as provas de aptidão física e de música para os candidatos, sem que estes tenham passado pela prova de redação, o que, segundo alega o Ministério Público Estadual, fere a legislação estadual. Diante dos fatos, a juíza Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, de Natal, bateu o martelo para suspender o concurso até que a empresa contratada pelo Estado, o IBFC, aplique as provas de redação aos pretendentes as 1.128 vagas oferecidas na Gloriosa Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Em uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a suspensão do concurso público para ingresso no curso de formação de praças da Polícia Militar potiguar, cujo exame de habilidade musical estava previsto para esse domingo (21) e o exame de avaliação de condicionamento físico estava previsto para iniciar na segunda-feira (22). Só que a legislação estadual prevê que antes destas etapas, é preciso o candidato ser aprovado no exame de redação.

Para ler a íntegra da decisão judicial que suspendeu concurso da PM no RN

Na ação, o MPRN demonstrou que não foi observada a obrigatoriedade do Edital de o certame público, conforme previsto na Legislação Vigente, contemplar provas objetivas e/ou escritas mais de redação e ainda de capacidade física, de forma a garantir o preparo técnico dos candidatos para o exercício da função pública, proporcionando assim à Administração Pública a aferição, qualificação e seleção dos candidatos mais capazes a exercer as suas respectivas funções.

A suspensão em questão trata do fato de o edital do concurso público para praças da PM não observar as leis estaduais que estabelecem a obrigatoriedade de prova de redação na primeira etapa do certame. Esse concurso é para provimento de 1.128 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças (CFP) e 30 vagas para ingresso no Curso de Formação de Praças Músicos (CFP – Mus) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que é realizado por intermédio do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Na decisão, a Justiça potiguar reforça as provas são etapas cumulativas e obrigatórias do certame e a ausência de qualquer uma delas, é contra lei. Assim, a ausência de previsão de aplicação de prova de redação é ilegal. A Justiça frisa ainda que “é imperiosa a participação de todos os candidatos nas provas de caráter eliminatório e classificatório, de forma a garantir a avaliação do desempenho de cada participante, os quais certamente obterão notas distintas”.

A prova objetiva deste concurso foi aplicada em 16 de abril deste ano, com resultado definitivo divulgado no site do concurso em 15 de maio, mesma data em que os candidatos foram convocados para o Exame de Habilitação Musical (Aluno Músico) e o Exame de Avaliação de Condicionamento Físico (Aluno Músico e Aluno Soldado) a serem realizados, respectivamente, no dia 21 e no período entre 22 e 31 de maio de 2023.

Água Nova; Prefeitura por meio da Secretaria Mul. de Educação promove café da manhã em homenagem as mães.

Da redação

Por Ascom

Na manhã deste sábado (20), a Prefeitura de Água Nova, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em solenidade na Escola Municipal Manoel Raimundo, ofereceu um delicioso café da manhã, em homenagem as mães da Rede Municipal e Estadual de ensino.

O encontro foi marcado pela presença da Professora e Cantora, Diná Mendes, abrilhantando a manhã com sua voz. A programação incluiu muita música, dinâmicas, sorteios, bingos e um delicioso café da manhã.

Na tarde desta sexta-feira, 19, a educação proporcionou outro momento para as mamães. Foram ofertados cursos de escova de cabelo, auto maquiagem, limpeza de pele, penteados, primeiros socorros, aulas de aeróbica, triagem e exames e plantão psicológico.

Rio Grande do Norte registra menor número de informais dos últimos quatro trimestres

Das 1,3 milhão de pessoas ocupadas no estado no primeiro trimestre de 2023 (janeiro, fevereiro e março), 598 mil eram trabalhadores informais. Número leva a uma taxa de informalidade de 45,9% da população ocupada no Rio Grande do Norte, segundo IBGE

Da redação

Jornal De Fato

Por Edinaldo Moreno / Repórter do Jornal de Fato

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNADC/T) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta semana, mostrou que o número de trabalhadores informais no Rio Grande do Norte está abaixo de 600 mil pela primeira vez dos últimos quatro trimestres. O instituto lembra que os dados são regionais e não há números relativos aos municípios.

De acordo com o último levantamento do órgão federal, das 1,3 milhão de pessoas ocupadas no estado no primeiro trimestre de 2023 (janeiro, fevereiro e março), 598 mil eram trabalhadores informais. Conforme o IBGE, o número leva a uma taxa de informalidade para o Rio Grande do Norte de 45,9% da população ocupada.

O percentual registrado no RN está acima da média brasileira, que é de 39%. As maiores taxas ficaram com Pará (59,6%), Amazonas (57,2%) e Maranhão (56,5%); e as menores, com Santa Catarina (26,1%), Distrito Federal (30,3%) e São Paulo (30,6%).

Anteriormente, o menor número de trabalhadores informais registrado no estado tinha sido no 1º trimestre de 2022 (janeiro, fevereiro e março). Neste período, o total de informais ficou em 602 mil. Já no trimestre seguinte (abril, maio e junho), a situação de informalidade foi para 638 mil, maior número registrado nos últimos cinco trimestres.

Já no terceiro trimestre de 2022 (julho, agosto e setembro) o número de trabalhadores informais caiu para 611 mil e subindo no último trimestre do ano passado (outubro, novembro e dezembro) para 618 mil.

Trabalho informal é, segundo a definição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a categoria que engloba trabalhadores empregados no setor privado sem carteira assinada, empregados domésticos sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar.

POPULAÇÃO OCUPADA

Já o percentual da população ocupada no RN trabalhando por conta própria foi de 27,1%, enquanto os empregados foram 68,2%. O maior percentual de trabalho por conta própria era de Rondônia (37,3%) e o menor, do Distrito Federal (20,7%).

A média nacional neste mesmo índice foi de 25,8%. Entre os empregados, o percentual com carteira assinada no estado foi de 31,8%, sendo 30% destes do setor privado, 0,9% de trabalhadores domésticos e mais 0,9% de empregados celetistas do setor público.

RENDIMENTO

O rendimento médio real mensal habitual no RN caiu R$ 64,00 se comparado ao último trimestre (R$ 2.193). De janeiro a março de 2023, esse valor ficou em R$ 2.129, enquanto a média nacional foi R$ 2.880. Apesar disso, o Rio Grande do Norte aparece neste primeiro trimestre do ano como o segundo melhor rendimento do Nordeste, ficando atrás apenas do Piauí (R$ 2296).

O rendimento médio real mensal habitual em todo o país foi estimado em R$ 2.880, ficando estável frente ao 4º trimestre de 2022 (R$ 2.861) e crescendo ante o mesmo trimestre de 2022 (R$ 2.682). Em relação ao 4º trimestre de 2022, o Nordeste (R$ 1.979) foi a única região com alta, estatisticamente, significativa do rendimento, enquanto as demais permaneceram estáveis. Em relação ao 1º trimestre de 2022, houve crescimento do rendimento médio em todas as regiões.

A massa de rendimento médio mensal real de todos os trabalhos, habitualmente recebido foi estimada em R$ 277,2 bilhões, com estabilidade ante o trimestre anterior (R$ 279,5 bilhões). Frente ao 1º trimestre de 2022 (R$ 250,2 bilhões), houve expansão da massa de rendimento.

POPULAÇÃO DESOCUPADA

Vale salientar que o IBGE também divulgou dados da taxa de desocupação no território potiguar no último levantamento. De acordo com o instituto, o Rio Grande do Norte registra menor número de informais dos últimos quatro trimestres.

Segundo o IBGE, esse foi o primeiro aumento da taxa de desocupação depois de uma série de três trimestres em queda. A elevação foi de 2,2 p.p. ante o quarto trimestre de 2022 (9,9%) e de 3,0 p.p. frente ao mesmo trimestre de 2022 (14,1%).

Historicamente, destaca o IBGE, esse aumento ocorre nos primeiros meses do ano, refletindo, por exemplo, o desligamento de empregados temporários contratados no fim do ano anterior, e uma maior pressão sobre o mercado de trabalho no período.

Estado registra aumento de desalentados no último trimestre

A pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também apontou que o percentual de desalentados (frente à população na força de trabalho ou desalentada) no Rio Grande do Norte cresceu em comparação com o último trimestre (janeiro, fevereiro e março).

De acordo com o último boletim, o índice chegou a 9,5%. O percentual registrado ficou bem acima da média nacional que foi de 3,5%, conferindo ao RN a 4ª posição entre os estados com mais desalentados.

Maranhão (14,3%), Alagoas (13,4%) e Piauí (13,0%) tinham os maiores percentuais de desalentados, enquanto os menores estavam em Santa Catarina (0,3%), Rondônia (0,6%) e Mato Grosso do Sul (0,7%). Se comparado ao último trimestre (7,2%), o Rio Grande do Norte teve um aumento de 2,3 p.p. em sua população desalentada nos três primeiros meses de 2023.

São considerados desalentados aqueles que não estavam trabalhando nem procuraram emprego nos últimos 30 dias, mas que declararam ter interesse e disponibilidade para trabalhar na semana em que foram entrevistados.

Entre os indisponíveis estão aqueles que, embora tenham declarado interesse em trabalhar, não teriam condições de assumir uma vaga na semana anterior à que foram entrevistados por motivos diversos, como: estudo, afazeres domésticos e cuidado de filhos ou dependentes.

Cerca de 30% dos domicílios do RN recebem Bolsa Família

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou na última pesquisa divulgada que 27% dos domicílios do Rio Grande do Norte recebem Bolsa Família. O percentual refere-se ao ano de 2022.

Ainda de acordo com o IBGE, o índice ficou bem acima do registrado nos dois anos anteriores. Em 2020, o percentual foi de 10,9% e em 2021, 14%. Considerando o Benefício de Prestação Continuada, 4,3% dos lares do RN foram contemplados com o benefício em 2022, patamar similar aos percentuais de 2020 (5,1%) e 2021 (3,3%).

O Rio Grande do Norte tem 510,5 mil contemplados pelo Bolsa Família em maio deste ano. O valor médio do benefício pago no estado é de R? 661,82 e chega a lares de todos os 167 municípios potiguares.

Quanto ao recebimento de rendimentos de outros programas sociais, 1% dos domicílios potiguares recebeu algum desses rendimentos, frente a 34,9% e 22,8% em 2020 e 2021, respectivamente.

É importante observar que, no item “outros programas sociais”, nos anos de 2020 e 2021, podem constar lares em que se recebeu tanto Auxílio Emergencial quanto Auxílio Brasil quanto Bolsa Família, devido à dificuldade da época em se diferenciar qual tipo de auxílio as famílias recebiam.

NÚMERO DE TRABALHADORES INFORMAIS NO RN NOS ÚLTIMOS CINCO TRIMESTRES

- 1º TRIMESTRE 2023 (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)

Pessoas ocupadas: 1,302 milhão

Situação de Informalidade: 598 mil

- 4º TRIMESTRE DE 2022 (OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO)

Pessoas ocupadas: 1,384 milhão

Situação de Informalidade: 618 mil

- 3º TRIMESTRE DE 2022 (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO)

Pessoas ocupadas: 1,391 milhão

Situação de Informalidade: 611 mil

- 2º TRIMESTRE DE 2022 (ABRIL, MAIO E JUNHO)

Pessoas ocupadas: 1,377 milhão

Situação de Informalidade: 638 mil

- 1º TRIMESTRE DE 2022 (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO)

Pessoas ocupadas: 1,348 milhão

Situação de Informalidade: 602

Fonte: IBGE