Por redação do AGORA RN
Preso na última terça-feira 6, em desdobramento da Operação Lava Jato e cumprimento da Operação Manus, o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB), já demonstra pressa em deixar a Academia de Polícia Militar, no Barro Vermelho, em Natal. Henrique acionou seu advogado para impetrar um pedido de habeas corpus.
O habeas corpus foi recebido pelo distribuidor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, no mesmo dia da prisão de Henrique. Na manhã do dia seguinte, houve a juntada de certidão, quando o pedido foi enviado, por sorteio, ao desembargador Élio Siqueira, que, no momento, enviou uma solicitação ao juiz federal Francisco Farias por mais informações sobre o caso para decidir se concede, ou não, o habeas corpus a Henrique Alves.
O pedido foi enviado ao TRF-5, que tem sob sua jurisdição o estado do Rio Grande do Norte, uma vez que representa a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsável pelo processo e julgamentos não só dos recursos contra as decisões da primeira instância, como também dos mandados de segurança, habeas corpus (caso de Henrique) e habeas data contra ato de Juiz Federal – neste caso, o juiz titular da 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Francisco Eduardo Guimarães Farias, que determinou a prisão preventiva do ex-ministro.
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