Caso seja condenado, o ex-presidente pode ficar inelegível pelo período de oito anos
Da redação
por Diário do Nordeste/Estadão Conteúdo
O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível começa nesta quinta-feira (22), a partir das 9h. Os ministros da Corte avaliam se o político deve ficar impedido de participar de eleições, pelo período de oito anos, devido à acusação de abuso do poder político e dos meios de comunicação.
Vice da chapa do antigo chefe de Estado durante o pleito de 2022, Walter Braga Netto também é alvo da ação. É possível acompanhar o julgamento ao vivo.
ACOMPANHE AO VIVO
O julgamento apura os ataques realizados por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião realizada com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em Brasília, no dia 18 de julho do ano passado. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) é autor da ação e acusa a chapa do antigo presidente de abuso do poder político e dos meios de comunicação.
Conforme a legenda, o político atacou o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) na ocasião e disse, sem apresentar provas, que o resultado da eleição geral de 2022 não seria confiável.
Ainda segundo a sigla, houve violação de princípio da igualdade e abuso de poder já que a reunião em questão foi realizada na residência oficial da Presidência da República. O encontro ainda foi transmitido ao vivo pela TV Brasil, alcançando, até a apresentação da denúncia à Justiça Eleitoral, "aproximadamente 589.000 e 587.000 visualizações (respectivamente, no Facebook e no Instagram)".
COMO DEVE FUNCIONAR O JULGAMENTO
A ação começa a ser analisada nesta quinta-feira, mas, conforme previsto pelo presidente da Corte, Alexandre de Morais, pode se estender por até três dias (22, 27 e 29 de junho). É necessário que o plenário do Tribunal tenha quórum completo para julgar o caso, ou seja, sete ministros. As informações são do portal Metrópoles.
Na primeira sessão, o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, deve iniciar com a leitura do relatório, com 43 páginas e traz o "resumo" da ação.
Em seguida, o presidente do TSE concede a palavra aos advogados de acusação e defesa. Cada parte teria 15 minutos para sustentação oral, mas, ao atender a pedido, a representação de Bolsonaro e do Ministério Público Eleitoral (MPE) podem argumentar por 30 minutos. O tempo do PDT foi mantido em 15 minutos.
Após o MPE, é a vez do ministro Benedito Gonçalves proferir o voto, com cerca de 460 páginas. Então votam os ministros Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente da Corte), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente Alexandre de Moraes.
É possível que qualquer um dos magistrados peça vista do processo. Caso isso aconteça, os autos da ação devem ser devolvidos para retomada do julgamento no prazo de 30 dias, com possibilidade de renovação por igual período, contado da data da sessão em que o pedido foi feito.
BOLSONARO FALA SOBRE JULGAMENTO
Nessa quarta-feira (21), Bolsonaro (PL) falou sobre o assunto em entrevista à CNN. "Hoje em dia, é quase uma unanimidade que vou perder a ação. Essa é uma verdade", disse.
No último sábado (17), ele afirmou que "os indicativos não são bons" para a sessão desta quinta. Apesar de admitir a possibilidade de derrota, o político disse que não está arrependido.
"Não tenho que me arrepender. Sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Duvido que algum presidente tenha sido mais democrático do que eu", afirmou.
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