Da redação com SAIBA MAIS Agência de Reportagens
Por Isabela Santos
A maioria do território do Rio Grande do Norte faz parte do Semiárido e recentemente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou a inclusão do pequeno município de Água Nova (Alto Oeste Potiguar) na região climática. Os motivos foram escassez de chuvas e déficit hídrico. Também não há abastecimento de água potável.
A novidade está na atualização 2022 do Quadro Geográfico de Referência para Produção, Análise e Disseminação de Estatísticas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual o Semiárido brasileiro passou a integrar mais 215 municípios, totalizando 1.477, dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo.
Para pertencer ao Semiárido, o município precisa ter precipitação pluviométrica média anual inferior a 800 mm, índice de aridez de até 0,5 ou risco de seca maior que 60%. O RN, que tinha 147 municípios com essas características, passa a ter 148.
Água Nova foi comunicada da mudança de status em junho deste ano pelo IBGE e pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), responsável pela delimitação. O prefeito, Francisco Ronaldo de Souza (União Brasil), compartilha os dados pluviométricos o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) dispõe: o volume de chuvas foi de 680 mm, em 2022, e aproximadamente 790 mm, em 2023.
“Recebi com surpresa o anúncio, já que a invernada desse ano foi melhor, mas satisfeito, porque Água Nova passa a fazer parte desse seleto grupo que pode ter mais benefícios do governo federal. O inverno aqui é considerado de janeiro a maio. Os agricultores familiares plantam e quando passa 15 dias sem chover, tem perdas, mesmo que as chuvas voltem. Ano passado tiveram muitas perdas.”, contou o gestor, ao destacar o plantio de culturas como milho, feijão, sorgo e recentemente a palma-forrageira, em um projeto de convivência com o Semiárido.
“Por ser um ambiente muito seco, a palma é propícia. O município foi referência por ter feito uma plantação de palma para alimentação de ovinos e caprinos, em parceria com o Seapac [Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários, da Igreja Católica]”.
O site da Prefeitura apresenta também outro destaque. De acordo com o registro de atividades da Emater, o município foi o que mais registrou atendimentos no Alto Oeste em maio, catalogando 443, para um público de 226 produtores. Dentre os serviços: corte de terra, distribuição de sementes, Garantia-Safra, compra direta, acompanhamento aos produtores de algodão e emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Apesar do nome da cidade, um dos principais problemas que região enfrenta é o desabastecimento de água. “Não temos água potável pra beber. Tinha um carro-pipa de um programa do Exército que abastecia toda a cidade, em 2022. Não foi renovado. Quem não compra seu tambor de água mineral, ou tem cisterna ou tem que comprar. Porque a água da Caern não é própria para consumo humano, é de poços artesianos, uma água salobra”, lamenta o prefeito.
Ronaldo Souza comenta ainda que a notícia e a perspectiva da inserção em mais programas do governo federal se dá em meio à constatação de redução populacional e, portanto, encolhimento de alguns recursos. O Censo 2022 contabiliza 2.946 pessoas. “Perdemos em torno de 520 habitantes. Para o FPM [Fundo de Participação dos Municípios] não faz diferença, mas deve reduzir recursos para saúde e merenda escolar, por exemplo, já que é por aluno e nesse número se incluem crianças e adolescentes estudantes.
Mais características do Semiárido
Crise climática, Caatinga e Cerrado ameaçados, aquecimento global e o crescimento de áreas desérticas têm relação com o aumento do Semiárido brasileiro. De acordo com a coordenadora potiguar da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), Ivi Aliana Carlos Dantas, esse crescimento reflete o avanço do déficit hídrico, da aridez.
“Isso acontece principalmente em função das mudanças climáticas. A pluviosidade reduzindo, a aridez aumentando, mas a inclusão de Água Nova no semiárido brasileiro significa também a oportunidade de acesso a políticas públicas que são destinadas a municípios dessa região. Tem aspectos importantes nesse crescimento, na chegada de novos municípios ao mapa do semiárido.”, apontou a representante da ASA.
De acordo com dados do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), a irregularidade das chuvas e as altas taxas de evapotranspiração (evaporação da água da superfície da terra), contribuem para o risco constante de escassez hídrica. Mas o clima também conta com monções torrenciais, que caem eventualmente em períodos curtos e provocam cheias, reavivando rios e lagos intermitentes, devolvendo pujança à vegetação e ajudando a recuperar os reservatórios.
“Essa dicotomia climática torna o Semiárido brasileiro ao mesmo tempo um dos mais habitáveis do mundo e uma região particularmente suscetível às mudanças climáticas, razão pela qual sua climatologia conta com diversos monitoramentos científicos e com a sabedoria popular do povo sertanejo.”, explica texto que descreve região.
O bioma predominante no Semiárido é a Caatinga, constituída principalmente por leguminosas gramíneas, euphorbiáceas, bromeliáceas e cactos. Dentre os produtos agrícolas, destacam-se a milho, algodão, feijão, mandioca, e cana-de-açúcar. O umbu é uma fruta típica da Caatinga que pode ser encontrada principalmente na Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Alagoas.
Quanto à pecuária, os bovinos são o principal rebanho da área. “A região Nordeste possui cerca de 13,3% do efetivo bovino do Brasil e, no Semiárido brasileiro, mesmo com a limitação na disponibilidade de pastagens, principalmente nos períodos de escassez de forragens, a região detém aproximadamente 58,1% desse rebanho bovino do Nordeste.”, detalha o INSA. Galináceos, ovinos, caprinos, suínos e equinos também se destacam.
A Lei 7.827/89, que criou os fundos constitucionais de financiamento regional (FNE, FCO e FNO). A norma delega à Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) a delimitação do semiárido. Empreendimentos instalados nesses municípios recebem incentivos previstos na legislação, como bônus de adimplência de 25% dos recursos do FNE.
Em julho de 2021, o governo do RN instituiu o Comitê Estadual de Convivência com o Semiárido do Rio Grande do Norte, para elaborar o plano de ação integrado para mitigação dos efeitos da estiagem. O plano contempla medidas emergenciais e iniciativas estruturantes, preparando o Estado para que nos próximos eventos climáticos os efeitos sejam minimizados.
*Com informações do INSA/ governo federal.
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