ECONOMIA: Arrecadação de ICMS no RN tem aumento de 0,2% em junho

Da redação

Por Tribuna do Norte

A arrecadação do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de junho foi de R$ 690,5 milhões no Rio Grande do Norte. O montante representa um aumento de 0,2%, em termos nominais, no comparativo com o mesmo período do ano passado. Em junho de 2023, o recolhimento de ICMS somou R$ 689,2 milhões. No comparativo com o mês de maio, quando a receita desse imposto alcançou R$ 652,8 milhões, o aumento foi de 5,77%. O ICMS representa 89,9% do total de receitas próprias.

Os dados estão na oitava edição do Boletim Fazendário do RN, divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RN), nesta terça-feira (23). Com relação ao recolhimento de todos os impostos de competência estadual, o Estado registrou uma arrecadação de R$ 767,6 milhões em junho. O total representa uma queda real superior a 4% em relação ao mesmo mês do ano passado, levando em consideração a inflação no período.

Em junho de 2023, o volume de receitas próprias do Rio Grande do Norte foi de R$ 768,1 milhões. De acordo com o IBGE, a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 4,23%.

Outros impostos

O IPVA, outro tributo estadual, registrou uma arrecadação de R$ 72,8 milhões em junho deste ano, uma queda nominal de 5,5% em relação aos R$ 76,9 milhões arrecadados no mesmo mês do ano anterior. No primeiro semestre de 2024, a arrecadação do IPVA acumulou R$ 318,1 milhões, e não variou, desconsiderando-se a desvalorização da moeda.

Já o recolhimento do ITCD, que incide sobre transmissões de bens por causa mortis e doações, apresentou um desempenho positivo, arrecadando R$ 4,3 milhões em junho de 2024, um aumento de 120,6% em comparação aos R$ 1,97 milhões arrecadados em junho do ano passado. O avanço é resultado das estratégias adotadas pela Sefaz-RN para ampliar o volume de entradas no Tesouro, como a implantação do sistema que simplifica e agiliza as solicitações para emissão da guia de recolhimento do ITCD, em operação desde o fim de maio passado.

No mês de junho, o volume de repasses do Estado para os municípios totalizou R$ 200,2 milhões, uma queda de 0,6% em relação aos R$ 201,4 milhões repassados em junho de 2023. Na composição dos repasses, o ICMS respondeu por 79,7% do total de transferências. Até o primeiro semestre deste ano, os repasses somaram R$ 1,7 bilhão, representando um aumento de 3,8% comparado ao mesmo período do ano anterior.

Acumulado

No acumulado de seis meses de 2024, o ICMS e o ITCD apresentaram variações positivas em relação ao mesmo período de 2023, e o IPVA manteve-se sem variação. O boletim mostra que, de janeiro a junho deste ano, as receitas de ICMS cresceram 5%, somando R$ 4,01 bilhões; as de IPVA ficaram estáveis em R$ 318,1 milhões; e do ITCD alcançaram R$ 23,3 milhões, com aumento de 56%.