Sistema prisional potiguar está em calamidade desde março de 2015.
Da redação com G1 RN
O juiz da Vara da Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar dos Santos, realizou uma inspeção na manhã desta quinta-feira (15) no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi, onde é feita a triagem dos presos da Grande Natal. O objetivo foi fiscalizar a unidade e tomar providências para o seu adequado funcionamento. O juiz também realiza o mesmo procedimento no Centro de Detenção Provisória de Candelária.
No caso de Pirangi, depois de feita a triagem, os presos são transferidos para outros CDPs da cidade.
Henrique Baltazar ressaltou que vai fazer um relatório que será encaminhado para o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público do Estado (MPE) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sobre o CDP de Pirangi, ele falou: “É um CDP pequeno e com falhas estruturais. É muito quente, os agentes tem que jogar água nos presos para eles aguentarem o calor”.
O magistrado também destacou que, apesar das dificuldades enfrentadas para amenizar o calor, as questões que envolvem a segurança e a tranquilidade na unidade são boas. O CDP abriga atualmente 63 presos provisórios. A capacidade é para 60. “É possível constatar que, mesmo com as dificuldades estruturais, o funcionamento é bom. Há disciplina, não tem tumulto, não tem sujeira”, afirmou.
Crise no sistema penitenciário
A inspeção acontece um mês após uma crise no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Em janeiro, uma rebelião deixou pelo menos 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
O governador do estado, Robinson Faria, afirmou que pretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos.
Calamidade Pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais. Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Déficit carcerário
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, déficit de 4,5 mil vagas.
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