Em São Paulo
A liminar que suspendia o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região nesta sexta-feira (12). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. A informação é do JC Online. O ministro da Educação, Fernando Haddad, viajou a Recife e se reúne com o desembargador agora pela manhã.
Segundo nota do TRF, o presidente do TRF da 5ª Região "ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos de monta aos organizadores e [aos] candidatos de todo o Brasil e que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior".
Ainda segundo o mesmo comunicado, o desembargador destacou ainda a "possibilidade de um elevadíssimo prejuízo ao erário" para a contratação dos serviços para a impressão e aplicação de um novo exame a todos os inscritos. Para o desembargador, "a decisão do Juízo Federal cearense, louvada em eventual irregularidade nas provas de menos de 0,05% dos candidatos, equivalente a 2.000 estudantes, finda por prejudicar todos os demais (cerca de 3.000.000), afrontando o princípio da proporcionalidade".
Segundo Haddad, demoraria "de dois a três meses" para que fosse organizada uma nova edição do Enem. A declaração foi dada ao Bom Dia Brasil e foi ao ar na manhã desta sexta (12).
O MEC (Ministério da Educação) pretende realizar a nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro, para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato.
Entenda a batalha judicial
Estudantes identificaram problemas nos cadernos de provas e nos gabaritos do Enem, que foi aplicado nos dias 6 e 7 de novembro. Nos cadernos amarelos, havia questões repetidas e faltantes. Já nas folhas de resposta, os cabeçalhos dos testes de ciências da natureza e ciências humanas vieram trocados.
Depois disso, a Justiça suspendeu o Enem 2010. No dia 8 de novembro, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, acatou argumento do MPF (Ministério Público Federal) e determinou a imediata suspensão do Enem 2010 em todo o Brasil. A Justiça entendeu que o erro de impressão das provas levou prejuízo aos candidatos.
Os réus questionaram a amplitude da decisão, ao que a juíza esclareceu que todo o processo deveria ficar suspenso. Isso incluía a divulgação do gabarito no final da terça-feira e a abertura de sistema de reclamação sobre o preenchimento dos gabaritos, previsto para a quarta (10).
Mesmo com essa decisão, o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu a anulação do Enem. "A prova tem que ser nula, independentemente de qualquer coisa", afirmou o procurador, que defende uma apuração criteriosa das responsabilidades pelas falhas.
A DPU (Defensoria Pública da União) do Ceará se juntou ao MPF (Ministério Público Federal) do Estado no pedido de anulação do Enem.
No dia 11 de novembro a AGU protocolou o recurso contra a suspensão do Enem.
Fonte: UOL Educação
APÓS JUSTIÇA DERRUBAR SUSPENÇÃO DO ENEM, MEC DEVE DIVULGAR GABARITO ATÉ O FIM DO DIA.
Após a Justiça derrubar a liminar que suspendia o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), na manhã desta sexta-feira, o MEC (Ministério da Educação) informou que o gabarito da prova deve ser divulgado até o fim do dia. Também serão retomados todos os procedimentos anunciados antes da suspensão, como um sistema de reclamação para alunos que se sentiram prejudicados no exame.
A suspensão foi derrubada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria. Ele afirmou que a medida traria transtornos aos organizadores e candidatos de todo o Brasil. Disse ainda que a alteração do cronograma do Enem repercutiria na realização dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior, uma vez que diversas entidades utilizarão as notas da prova.
Segundo o Tribunal Regional Federal, Faria destacou ainda o possível prejuízo de R$ 180 milhões decorrente da contratação da logística necessária à realização de um novo exame.
A suspensão do Enem havia sido determinada na última segunda-feira (8). Na decisão, a juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, se baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. "Esses erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas do Enem foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma pífia", escreveu.
Ontem, a AGU (Advocacia-Geral da União) entrou com um recurso. Foram enviadas informações a respeito do histórico do exame e da metodologia adotada no Enem tanto ao TRF-5 quanto para a juíza Miranda Maia.
PROBLEMAS
No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
Ao todo, o Enem teve 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 27% no sábado e fechou o domingo em 29% --cerca de 3,3 milhões compareceram em 1.698 cidades do país. No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%.
A previsão do MEC é que os inscritos no exame concorressem a 83 mil vagas em 83 instituições federais de ensino, por meio do Sisu (sistema que destina vagas em instituições federais apenas com base na nota do Enem).
Fonte: FOLHA.com
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