DA REDAÇÃO COM ÁGUA NOVA NEWS
POR GERAL
ÁGUA NOVA, RN - O juiz da Vara da infância e juventude de Pau dos Ferros, Osvaldo Cândido de Lima Junior, ministrou, na última quarta-feira (24), na sede do CRAS, palestra sobre a temática da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes em um evento promovido pelo Conselho Tutelar em parceria com o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS.
O evento, que faz referência ao dia de 18 de maio – Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deveria ter acontecido na última quinta feira, (18), mas, por motivos justificados, foi adiado para o dia (24) de maio, uma quarta-feira.
Em sua fala, o juiz abordou aspectos relativos à atuação do judiciário no âmbito da defesa dos interesses individuais indisponíveis, dentre os quais se inclui o direito da criança e adolescente. Ele falou sobre os deveres da família, sociedade e Estado em garantir respeito aos direitos das crianças e adolescentes, os protegendo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
O juiz destacou, ainda, questões relativas ao abuso sexual na família, à necessidade de romper o silêncio e sobre a importância da denúncia como forma de punir os responsáveis e coibir novos abusos. Ele orientou, também, sobre o papel dos pais no trato com as crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual, o dever de denunciar às autoridades competentes e o procedimento adotado desde a comunicação do fato até a instauração do processo judicial. Por fim, foi abordado os temas da pedofilia e dos crimes sexuais contra a criança e adolescente, além das penas previstas para estes casos.
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