Governo considera índices pluviométricos, recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola, e reduz de 132 para 18 cidades. Decreto será publicado na terça (8).
Da redação
Fonte: G1 RN
O governo do Rio Grande do Norte confirmou na sexta-feira (4) que vai renovar a situação de emergência pela seca em 18 municípios do estado. O número anterior era de 132 cidades. O novo decreto será publicado na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A redução dos 132 municípios para 18 se deve aos atuais índices pluviométricos, à recarga dos reservatórios hídricos e da produção agrícola. O novo decreto será válido por 180 dias.
Os 114 municípios que estavam no decreto cuja validade encerra na próxima semana continuarão sendo atendidos pela Operação Carro Pipa até o dia 31 de dezembro.
A decretação de Situação de Emergência é orientada pelo Comitê Gestor de Secas do RN, composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (Sape), Defesa Civil Estadual, Instituto de Águas do RN (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Gabinete Civil (GAC) e Controladoria Geral do Estado (Control). Os órgãos analisam relatórios situacionais de cada setor para caracterizar as condições de emergência.
"A análise do Comitê Gestor de Secas é uma decisão técnica e repercute os últimos seis meses, não faz prognóstico", explicou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Marcos de Carvalho.
O relatório da Emparn, por exemplo, se refere aos índices pluviométricos e atesta que neste período choveu acima da média em todas as regiões. A Semarh e o Igarn - este monitora os reservatórios de água - apontam que as ocorrências de chuvas foram suficientes para melhorar consideravelmente as reservas hídricas, inclusive com percentual acima de 50% do total da capacidade geral de armazenamento de água. A Secretaria de Agricultura e Pesca aponta recorde de safra em 2020, sendo a maior dos últimos nove anos.
"A conjuntura positiva leva à redução dos municípios em estado de emergência que vão integrar o novo decreto a partir de setembro", completou Marcos.
Monitoramento
O monitoramento é contínuo e, a qualquer momento, o comitê poderá solicitar a inclusão de municípios que venham a ter agravada a situação de abastecimento. "O mês de agosto é período de início da escassez de água no Semiárido, situação considerada como 'desastre secundário', inclusive com ocorrências de incêndios. Portanto, vamos continuar monitorando e até a primeira quinzena de dezembro poderá haver alterações significativas no novo decreto de emergência com a inclusão de municípios que venham a enfrentar dificuldades", afirmou Marcos de Carvalho.
O decreto de Situação de Emergência dá acesso ao Estado e municípios a programas do Ministério do Desenvolvimento Regional como o Seguro Safra, linhas de financiamento para obras hídricas, construção de reservatórios, perfuração de poços e à Operação Carro Pipa, através da qual a Defesa Civil Estadual fornece água às áreas urbanas e, o Exército, às áreas rurais. Também podem contratar financiamento junto a instituições financeiras nacionais e internacionais.
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