DE BRASÍLIA
A Polícia Federal esteve na última sexta-feira na Casa Civil para fazer cópia dos arquivos dos computadores que a ex-ministra Erenice Guerra e outros dois ex-assessores do órgão utilizavam.
A PF também fez cópia dos arquivos das máquinas utilizadas pelo ex-diretor de Operações dos Correios Marco Antonio na estatal e do computador utilizado por Israel Guerra, filho da ex-ministra, na Terracap, empresa pública do DF.
A autorização foi dada na última quarta-feira pela Justiça Federal, que aceitou ainda o pedido da PF para prorrogar o inquérito que investiga tráfico de influência na Casa Civil por mais 30 dias. Todo o material está na PF e será submetido à análise.
Com a prorrogação autorizada, o encerramento do caso ficou para depois da eleição presidencial.
No inquérito, a PF apura crimes contra a administração pública, como corrupção passiva e advocacia administrativa, fraude à licitação.
O esquema de lobby operado na Casa Civil contava com a participação de filhos da ex-ministra Erenice Guerra que intermediavam negócios privados com o governo possivelmente com a anuência dela.
Em depoimentos dados à PF aos quais a Folha teve acesso, empresários confirmaram o esquema. Os filhos de Erenice, além de ex-assessores da Casa Civil, se recusaram a coloborar com a investigação.
Entenda as acusações envolvendo Erenice Guerra
Editoria de Arte/Folhapress
A agora ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra foi envolvida em duas acusações: uma, feita por uma empresa de Campinas e publicada em reportagem na Folha, de que seu filho Israel cobrava dinheiro para obter liberação de empréstimo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); outra, segundo reportagem publicada na revista "Veja", de que Erenice teria atuado para viabilizar negócios nos Correios intermediados por uma empresa de consultoria de propriedade de seu outro filho, Israel.
A empresa que acusa Saulo, EDRB do Brasil Ltda., estava interessada em instalar uma central de energia solar no Nordeste, e diz que o projeto estava parado desde 2002 na burocracia federal até que, no ano passado, seus donos foram orientados por um servidor da Casa Civil a procurar a Capital Consultoria.
Trata-se da firma aberta em nome de Saulo, e que foi usada por outro filho de Erenice, Israel, para ajudar uma empresa do setor aéreo a fechar contrato com os Correios --primeiro negócio a lançar suspeitas de tráfico de influência no ministério, revelado pela revista "Veja".
A Casa Civil confirmou ontem que houve uma reunião com representantes da EDRB em novembro na sede da Presidência, mas negou que Erenice Guerra tenha participado.
"A audiência foi pedida inicialmente com a secretária-executiva, mas, por incompatibilidade de agenda, foi conduzida pelo então assessor especial e atual chefe de gabinete da Casa Civil", informou a assessoria.
Nos dois meses seguintes, por meio de reuniões em Brasília, com a participação de Israel Guerra, telefonemas e e-mails, a EDRB afirma ter sido informada das condições impostas pela Capital para que um financiamento de R$ 9 bilhões do BNDES, em três parcelas, enfim saísse.
Os termos, segundo a empresa de Campinas, incluíam seis pagamentos mensais à Capital de R$ 40 mil e uma comissão de 5% sobre o valor do empréstimo.
Segundo o relato, haveria também um repasse de R$ 5 milhões para supostamente ajudar a campanha da eleição de Dilma.
"Não aceitamos pagar nada. Temos investidores, empresas que querem construir, gerar alguma coisa, e não criar vagabundos dessa forma", disse à Folha Rubnei Quícoli, consultor da EDRB que fez os contatos com a Casa Civil e com a Capital. "Nos foi apresentada uma minuta de contrato.
A gente contrataria uma empresa para fazer o acompanhamento jurídico do negócio todo. A empresa do filho da dona Erenice. Olhei os valores e disse: 'Bom, para fazer acompanhamento jurídico desse troço, a gente não concorda pagar isso'. E aí o negócio terminou", confirmou Aldo Wagner, sócio da EDRB.
CORREIOS
Segundo reportagem publicada na revista "Veja", a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Alves Guerra, teria atuado para viabilizar negócios nos Correios intermediados pela empresa de consultoria de Israel.
De acordo com a revista, Erenice se encontrou quatro vezes, fora da agenda oficial, com o empresário Fábio Baracat, ex-sócio da MTA Linhas Aéreas, que atua com transporte de correspondências.
Todos os encontros, afirma a revista, aconteceram fora da Casa Civil, sempre com a participação do filho de Erenice. Esses encontros englobaram tanto o período em que Erenice era subordinada a Dilma, quanto o período em que sucedeu a candidata petista no comando da Casa Civil, em abril.
O contrato, assinado em agosto de 2009, previa um pagamento mensal de R$ 24,7 mil mensais. O objetivo do contrato, segundo a revista, era aumentar a participação da MTA e da Via Net e garantir mais contratos com a estatal.
Segundo a revista, depois dos encontros com Erenice, intermediados por Israel Guerra, a MTA conseguiu contratos no valor total de R$ 84 milhões com os Correios --destes, R$ 5 milhões foram para a empresa.
A revista reproduz um contrato firmado entre a empresa Via Net Express Transportes Ltda, de Baracat, com a Capital Assessoria e Consultoria Empresarial, de Israel Guerra, em que é prevista o pagamento de uma taxa de 6% em caso de "êxito" na prestação dos serviços.
A Capital foi aberta oficialmente em julho de 2009 e encerrou suas atividades recentemente. Ela estava registrada em nome de Saulo Guerra, outro filho de Erenice, e de Sônia Castro, mãe de Vinícius Castro, assessor da Casa Civil.
No entanto, afirma a revista, quem tocava a empresa, na prática, era Israel, Vinícius e Stevan Knezevic, lotado no Centro Gestor e Operacional do Sipam (Sistema de Proteção da Amazônia), na Presidência da República.
Reuniões com clientes da empresa aconteceram, segundo a "Veja", em um escritório de advocacia em Brasília que tem como um de seus sócios Márcio Silva, que integra a coordenação jurídica da campanha do PT à Presidência.
Além de Márcio Silva, são sócios do escritório Trajano & Silva Advogados um irmão de Erenice, Antônio Alves de Carvalho, e Alan Trajano, lotado no gabinete do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão.
RESPOSTA
Após as denúncias de "Veja", Erenice colocou seus sigilos fiscal, bancário e telefônico e os de sua família à disposição das autoridades competentes.
"Sinto-me atacada em minha honra pessoal e ultrajada pelas mentiras publicadas sem a menor base em provas ou em sustentação na verdade dos fatos, cabendo-me tomar medidas judiciais para a reparação necessária. E assim o farei. Não permitirei que a revista 'Veja', contumaz no enxovalho da honra alheia, o faça comigo sem que seja acionada tanto por danos morais quanto para que me garanta o direito de resposta", disse em nota.
Ela ainda lamentou que o processo eleitoral, "no qual a citada revista está envolvida da forma mais virulenta e menos ética possível, propicie esse tipo de comportamento e a utilização de expediente como esse, em que se publica ataque à honra alheia travestido de material jornalístico sem que se veicule a resposta dos ofendidos".
A ministra também pediu à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a imediata instauração de procedimento para apurar a sua conduta em relação às acusações.
Já o assessor da Casa Civil, Vinícius Castro, pediu exoneração do cargo. Em nota, o servidor declarou que "repudia todas as acusações".
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, pediu à Corregedoria da polícia que analise o caso envolvendo a ministra e seu filho. A Corregedoria irá avaliar se abre uma investigação sobre as denúncias.
Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO
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