sábado, 18 de novembro de 2017

No RN Sesap terá orçamento ampliado para contratar temporários

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

Os recursos necessários para contratar 553 profissionais temporários da área de saúde estão garantidos. A informação é da própria Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que chegou a um entendimento com a pasta de Planejamento e Finanças (Seplan) para recomposição do orçamento previsto – há cerca de 20 dias a Seplan reduziu de R$ 13 para R$ 3 milhões a verba para viabilizar, em 2018, o processo seletivo. Na ocasião, o titular da Sesap George Antunes declarou que o sistema público de saúde iria entrar em colapso caso as contratações não fossem efetivadas.

Reunião entre representantes da Seplan, Sesap e Cremern garantiu a revisão de um corte no orçamento da ordem de R$ 10 milhões
Reunião entre representantes da Seplan, Sesap e Cremern garantiu a revisão de um corte no orçamento da ordem de R$ 10 milhões 

“Se as contratações não forem feitas haverá desassistências e serviços fechando por falta de profissionais. Não temos mais enfermeiros para trabalhar, não temos mais técnicos. Os poucos que se disponibilizam para dar horas extras e plantões já estão esgotados fisicamente dada a carga de trabalho”, reforçou Antunes. “Não estou sendo alarmista, e sim realista”, sentencia.

O encontro entre Sesap e Seplan foi mediado pelo Gabinete Civil, que ficou de encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa do RN – em caráter de urgência – para que seja autorizado o remanejamento dos recursos. O documento ainda não foi remetido à ALRN, mas a expectativa é que o plenário aprecie o PL do Governo Estadual já na próxima semana. O secretário da Seplan, Gustavo Nogueira, confirmou que a mensagem será encaminhada à Assembleia para apreciação dos deputados.

O Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) assegura que o corte da dotação orçamentária será revertido. Para o presidente do Conselho, Marcos Lima de Freitas, a preocupação se baseia nas constantes reclamações de escalas incompletas e no fechamento de leitos e serviços por falta de recursos humanos, médicos e não médicos.

Sem concurso desde 2010, a Sesap está com o quadro desfalcado devido à aposentadoria de servidores. Segundo George Antunes, cerca de 1.300 se afastaram das funções somente este ano. De 2014 para cá, o número chega a três mil servidores aposentados, exonerados e/ou afastados. 

Para minimizar a situação, a seleção dos temporários foi autorizada pelo governador Robinson Faria no dia 11 de outubro. Estão previstas a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos, fisioterapeutas e técnicos de raio-x e laboratório. 

“Não é uma solução definitiva, mas ajuda a tirar a saúde dessa situação de calamidade”, acredita o secretário de Saúde.

A saúde pública do RN está em calamidade desde o mês de junho. A falta de medicamentos, equipamentos e pessoal foi um dos principais motivos que levaram o governador Robinson Faria a decretar a situação de emergência por seis meses. Para diminuir a crise, o Governo Federal repassará R$ 150 milhões para serem incorporados ao orçamento da pasta. A primeira parcela de R$ 50 milhões foi suficiente para a compra de 90% dos insumos médicos e equipamentos que estavam em falta.

“Ainda não é uma situação confortável”, disse Antunes sobre o atendimento de 90% das necessidades. Ele lembra que hospitais com administração própria estão com estoque de medicamentos, “mas ainda faltam 10%, que acaba saindo caro para a sociedade que necessita dos serviços”, lembrou George Antunes.

Outra alternativa seria contratar cooperativas médicas. O custo, no entanto, é considerado alto pelo secretário: a Sesap gasta anualmente R$ 120 milhões com esses contratos. O orçamento total da pasta é em torno de R$ 850 milhões por ano, segundo dados do Portal da Transparência. 

Os contratos com as cooperativas são limitados porque apenas os serviços médicos são supridos, enquanto o déficit abarca enfermeiros e técnicos de enfermagem. Outro entrave é a dificuldade de encontrar profissionais para algumas áreas da rede estadual, como a pediatria.

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