Pandemia: Aulas presenciais voltam em julho na rede estadual

Da redação com Tribuna do Norte
Por Ícaro Carvalho - Repórter

Com a melhora nos índices de transmissibilidade e assistencial do Estado em face da pandemia de Covid-19, o Governo do RN já estipula possíveis datas para o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino. O calendário a ser firmado em pactuação com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Justiça Estadual deverá ser formalizado nesta semana e as datas possíveis para a volta são 19 ou 26 de julho. De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) está resolvendo os detalhes finais para anunciar o retorno, como merenda e transporte dos alunos.

“O planejamento é que nosso retorno aconteça na segunda quinzena de julho, só falta definir se será no dia 19 ou no dia 26. Estamos dependendo de processos internos, como transporte, merenda, porque o retorno está sendo pactuado junto à Undime. Estamos planejados para a volta, mas contamos com essa necessidade dos contratos com os transportes, que são feitos pelas prefeituras, num convênio conosco, e a parte de merendas, que é um repasse que fazemos para as escolas. Mas tem a burocracia interna da compra em cada um dos setores”, explica o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques.

As aulas estão suspensas em todo o Estado do Rio Grande do Norte desde dia 18 de março de 2020, no que se tornou uma das primeiras medidas decretadas em virtude da pandemia de Covid-19. A situação também foi estendida à Natal. Desde então, as aulas estão acontecendo em formato virtual. A rede privada chegou a retornar às atividades em setembro do ano passado, mas precisaram suspender novamente as aulas por força de decretos com medidas de restritivas pelo recrudescimento da pandemia.

Ainda de acordo com o secretário Getúlio Marques, o retorno às aulas presenciais será feito conforme os protocolos de biossegurança estabelecidos junto ao comitê científico do Estado e aos interlocutores da educação, como as escolas, entidades e sindicatos representantes. Portanto, inicialmente, 30% das turmas voltarão às escolas, com o restante em formato virtual. A cada 14 dias, será feito o aumento desse percentual, ao passo que novas turmas também poderão ir presencialmente às unidades de ensino.

“Temos um plano de retomada. A partir do primeiro retorno é que vai voltar o Ensino Fundamental I e o 3° ano do Ensino Médio. Depois, a cada 14 dias, voltam o restante. Em 28 dias retornamos todos os níveis de ensino, claro, que só com 30%. E aí vão ser avaliadas todas as condições pandêmicas com mais 14 dias. Se estiverem boas com esses 30% de todas as séries, aí autorizamos a que venha 50% de todas as séries. E assim sucessivamente”, explica. O calendário acadêmico de 2021, segundo ele, já foi iniciado desde o dia 04 de abril.

A volta às aulas no Rio Grande do Norte tem acontecido de forma escalonada. Um dos últimos decretos da governadora Fátima Bezerra (PT), assinado no dia 11 de maio e prorrogado no dia 23 de junho, previa que a ampliação do funcionamento das escolas para as redes municipal e privada, em sistema híbrido e de modo facultativo, acontecesse da seguinte forma: a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio; a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio; a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante.

As aulas da rede pública estadual, por sua vez, passaram por uma discussão na esfera judicial. No último dia 29 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do RN que determinava a volta às aulas na rede estadual, atendendo a um pedido do Ministério Público do RN. O Governo do RN chegou a publicar um decreto autorizando o retorno, no dia 28 de abril, mas precisou revogar a medida após a decisão do STF. Diante da situação, a expectativa é que a SEEC e o Ministério Público do RN tomem uma decisão em conjunto nesta semana.

Natal adia retorno presencial em uma semana

A Secretaria de Educação de Natal adiou, em uma semana, o retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino. Pelo cronograma divulgado pela pasta no final de junho, as aulas iriam voltar de forma presencial na próxima quinta-feira (07), porém, a data coincidiu com a entrega de cestas básicas para os alunos da rede, e para evitar aglomerações, segundo a SME, o retorno de forma híbrida foi adiado para o próximo dia 14 de julho.

“Havia essa previsão de voltarmos no dia 07 com a etapa da pré-escola no regime híbrido, ou seja, presencial ou não. Como vamos fazer a distribuição das cestas básicas nos Centros Municipais de Educação Infantil, consideramos que ficaria meio tumultuado fazer a entrega e ao mesmo tempo ter o início das atividades presenciais. Ia gerar aglomeração e por causa disso deixamos para retornar dia 14 no regime híbrido”, comenta a secretária de Educação de Natal, Cristina Diniz, à TRIBUNA DO NORTE.

Ainda de acordo com a secretária de Educação, o calendário acadêmico de 2021 será iniciado no próximo dia 07, porém, apenas de forma virtual. A perspectiva é que com o passar das semanas, observados os critérios epidemiológicos e assistenciais do município, as turmas superiores comecem a retornar às aulas presenciais. O formato definido, segundo ela, é que 50% das turmas voltem às salas de aula e o restante continue de forma remota, com o intuito de haver um revezamento a cada semana de aulas.

“No dia 14 volta a etapa da pré escola da educação infantil, que será a primeira a ser retomada no sistema híbrido. Então vai voltar os alunos tendo uma semana presencial e outra semana não presencial. A turma será dividida em duas para que não haja aglomerações e que as medidas protetivas sejam todas tomadas e não haja problema em relação a covid”, explicou.

De acordo com a Secretaria de Educação de Natal (SME), a educação infantil da capital foi dividida em trimestres, cada um com 50 dias, já o Ensino Fundamental dividido em quatro bimestres, sendo dois bimestres com 38 dias e dois bimestres com 37 dias. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) terá o ano letivo dividido em dois bimestres, com 75 dias cada. Além disso, os alunos da rede terão 14 sábados letivos.