Orçamento: Bancada federal define R$ 917 milhões em emendas

Da redação com Tribuna do Norte

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para 2018 será votado na penúltima semana de dezembro, segundo o calendário de tramitação da matéria na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional. À proposta original do governo federal, a bancada federal do Rio Grande do Norte encartou 15 emendas coletivas, que poderão destinar R$ 917,49 milhões em recursos para Natal e interior do Estado.

Deputados e senadores definiram a destinação das emendas ao orçamento da União 

Das chamadas emendas coletivas, a bancada federal potiguar, duas emendas são impositiva, no valor total de R$ 162,495 milhões, divididos igualitariamente para as obras de construção do viaduto na avenida Maria Lacerda Montengro/BR-101 entre Natal e Parnamirim e da barragem de Oitica, em Jucurutu, na região do Seridó.

Informativo da CMO aponta que o volume de recursos de emendas coletivas para o Rio Grande do Norte só é maior que os valores de emendas solicitadas pelas bancadas do Distrito Federal, com R$ 633,49 milhões e Acre, com R$ 902.49 milhões.

Em relação as emendas individuais, os oito deputados federais e três senadoras do Rio Grande do Norte apresentaram 162 emendas ao projeto de lei do Orçamento Geral da União (OGU) para 2018, totalizando o valor de R$ 161,898 milhões. 

Ao todo, a bancada federal do RN encaminhou 177 emendas ao projeto da LOA e envolvendo recursos da ordem de R$ 1,079 bilhão. 

Sem contar os recursos das chamadas emendas individuais, as bancadas dos 26 estados e mais o Distrito Federal, encaminharam emendas coletivas no valor total de R$ 44 bilhões. Somadas às emendas individuais, o valor total chega a R$ 108,527 bilhões.

Destinação

Valor total das emendas por estados da região Nordeste

Bahia – R$ 3,009 bilhões 

Ceará – R$ 2,899 bilhões

Paraíba – R$ 2,253 bilhões

Pernambuco – R$ 1,881 bilhões 

Alagoas – R$ 1,818 bilhões

Piauí – R$ 1,635 bilhões 

Maranhão – R$ 1,405 bilhões 

Sergipe – R$ 1,155 bilhões 

Rio Grande do Norte – R$ 1,079 bilhões

Calendário da CMO

02/11 – Votação do relatório da receita;

10/11 – Votação do parecer preliminar ao OGU;

Até 30/11 – Votação dos relatórios setoriais;

Até 13/12 – Votação do relatório geral na CMO;

Até 19/12 – Votação do parecer da CMO no Congresso Nacional 

Fonte: CMO