A partir do dia 1º de janeiro de 2019, a Carteira Nacional de Habilitação vai passar por mudanças em todo o território brasileiro. A versão em papel, que já passou por modificações em sua estrutura para aumentar a segurança do documento, deixará de circular, e vai ser substituída por um cartão de plástico. Apesar da definição já ter sido tomada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), unidades estaduais, como o Detran-RN, ainda não sabem como a mudança vai ser implementada. Prazos, valores e procedimentos ainda não foram definidos, e aguardam uma reunião, ainda sem data, para decidir os trâmites.
Este ano, a Carteira de Habilitação teve várias mudanças. Em maio, documento passou a incorporar um QR-Code, permitindo mais rapidez na checagem de dados
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De acordo com a Resolução 718/2017, do Denatran, “os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do modelo da CNH estabelecida pela presente Resolução”. Como a tecnologia utilizada pela nova CNH é distinta da anterior, a mudança vai gerar custos aos Departamentos Estaduais de Trânsito.
A TRIBUNA DO NORTE questionou o Denatran a respeito das estimativas desses custos e, ainda, quanto isso deveria custar ao bolso dos condutores que terão de fazer a nova carteira. O Departamento informou que “não tem ingerência quanto aos Detrans, cada um tem sua própria autonomia para efetuar a cobrança”.
Já o Detran/RN, através da assessoria de comunicação, informou que ainda não tem como se manifestar a respeito da implementação, tendo em vista que não foram acionados, ainda, pelo Denatran para falar sobre o assunto. O tema, de acordo com o órgão, deverá ser debatido na próxima reunião da Associação Nacional dos Detrans (ADN), ainda sem data para acontecer.
Entenda o novo modelo
O novo modelo de CNH deixará para trás o papel, e passará a ser de plástico, com mais recursos para evitar fraude, como um microchip que vai conter os dados do motorista. Com a mudança, o Denatran espera aumentar o prazo de validade do documento para a cada cinco anos, sem que seja necessário pagar uma taxa.
A novidade apresentada pela tecnologia abre as portas para que o documento de habilitação se torne mais universal no futuro, podendo servir para outras funções, como identificação biométrica e pagamento de transportes públicos coletivos, por exemplo.
Em janeiro deste ano, a CNH já sofreu mudança, quando passou a ser impressa em uma nova versão que contava com mais itens de segurança, de acordo com o Denatran. Foi incorporada uma nova marca d’água e mais itens holográficos que visavam impedir as fraudes do documento.
Já em maio, o documento passou por uma nova mudança, e passou a incorporar um QR-Code, dando um primeiro passo para a unificação das informações do motorista. Em alguns estados, como o próprio Rio Grande do Norte, ela também passou a ser oferecida na versão digital, e passou a poder ser acessada através do celular do próprio motorista.
A TRIBUNA DO NORTE questionou o Denatran se o documento digital perderia sua validade com a nova CNH. De acordo com o órgão, “a CNH virtual, a princípio, não sofrerá alteração em sua validade. Entretanto, e logicamente, à medida que o cidadão substituir o modelo atual de CNH pelo novo modelo, a CNH virtual também deve se adequar, haja vista ser o “espelho” da CNH do condutor”.
Novos materiais, novas possibilidades
1. Fiscalização mais rápida e offline (sem o uso de dados) utilizando telefones celulares, com acesso mais rápido ao histórico de infrações do condutor
2. Pagamento eletrônico de pedágios e serviços de transporte público
3. Controle de acesso prédios públicos e privados, como universidades e estacionamentos
4. Identificação através de comparação biométrica (as digitais estarão gravadas no chip e poderão ser usadas para validar a identidade em bancos, serviços públicos e certificados digitais
5. Aumento na segurança contra fraudes. O Denatran controlará as chaves de acesso aos dados do chip e, através de convênio, poderá permitir que outras entidades públicas ou privadas utilizem pastas ou aplicações específicas, sem correr o risco de leitura ou gravação indevida de dados protegidos/sigilosos"
Números
Situação até julho de 2018:
833.965 motoristas estavam cadastrados no Detran-RN
591.240 eram do sexo masculino
242.725 eram do sexo feminino
227.054 condutores no RN tinham CNH com QR-Code
3.381 condutores possuíam a CNH Digital no Estado
Fonte: Detran/RN
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