Proposta é de iniciativa do próprio governo do Estado e foi aprovada nesta quinta-feira (25) pelos deputados estaduais. Finanças será retirada da Secretaria de Planejamento.
Da redação
Por g1 RN
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quinta-feira (25) um projeto de lei que reorganiza duas secretarias do governo estadual.
As alterações são para:
- retirar as finanças da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan); e
- transformar a Secretaria de Estado da Tributação (SET) em Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)
O projeto é de iniciativa do próprio governo do Rio Grande do Norte e passará a valer após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). O projeto altera a lei complementar estadual nº 163, de 5 de fevereiro 1999.
Com a mudança, a Secretaria da Fazenda terá atribuições de arrecadação e pagamentos. A pasta deve continua sob o comando do atual secretário da SET, Carlos Eduardo Xavier.
Já a Seplan está interinamente sendo comandada pelo secretário adjunto, Flaubert Torquato, após a saída do economista Aldemir Freire para um cargo no Banco do Nordeste.
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