O procurador geral do Estado, Miguel Josino, confirmou que o Governo irá atender alguns pontos da recomendação do Ministério Público sobre o edital de licitação do estádio Arena das Dunas. Depois de uma reunião na tarde de ontem com promotores e procuradores, ele disse que o Executivo irá ceder nas sugestões de incluir no contrato a obrigatoriedade da empresa colocar 5% de presos como mão de obra para construção do novo estádio. O Estado também acatou a recomendação de incluir já no contrato o indicador de equilíbrio econômico-financeiro.
O ponto mais polêmico e no qual o Estado ainda não concordou por completo é o que sugere que no contrato seja estabelecida a proibição de aditivos (“o Governo não deve garantir recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato na ocorrência de variação dos custos operacionais). “Nós vamos dar uma nova redação a esse item. Outras cláusulas serão mantidas”, comentou Miguel Josino.
Ele confirmou que na próxima semana irá, junto com o secretário especial da Copa, Demetrios Torres, procuradores e promotores para uma exposição junto aos técnicos do Tribunal de Contas da União. “A nossa reunião com o Ministério Público (ontem) foi muito boa. O MP compreendeu várias questões da nossa parte”, disse Miguel Josino.
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