Repórter
Em meio à crise do funcionalismo, com alguns dos principais setores em greve, a governadora Rosalba Ciarlini fez uma reunião com todo secretariado e trouxe como tônica um freio de arrumação para pedir mais contenção de gastos. O Executivo identificou uma distorção entre o projeto do orçamento de 2011 aprovado na Assembleia Legislativa, ano passado, e o que será exeqüível para o ano. A contabilidade ecoou ainda mais preocupação para o Governo: há um déficit de R$ 180 milhões apenas na folha de pessoal
Rodrigo Sena
Governadora Rosalba Ciarlini conversa com auxiliares para pedir mais cautela nas despesas
“O Estado não tem condições financeiras para cumprir o orçamento. Estamos com um orçamento irreal. Se projeta um déficit milionário”, disse, em tom de alerta, o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes. Ele afirmou que a governadora Rosalba Ciarlini pediu unidade dos auxiliares e uma “reescrita do orçamento”. “Não se cogita alterar formalmente o orçamento, mas os secretários precisam conviver com a dificuldade e fazer severa e profunda contenção de gastos. Precisam eleger prioridades exeqüíveis para o Governo transferir recursos para os diversos órgãos na medida do possível”, disse o secretário.
Ele confirma que o orçamento de R$ 8,4 bilhões, proposto pela gestão passada e aprovado pela Assembleia Legislativa, é irreal por não contabilizar as despesas e estimar exageradamente as receitas. “O Estado por causa das dívidas de exercício anterior já está consumindo o orçamento de 2011, os passivos do funcionalismo estão sendo inadiáveis, também débitos com os municípios, esse dinheiro foi tirado do orçamento desse ano”, destacou.
O secretário voltou a descartar o cumprimento dos planos de cargos e salários das 14 categorias de servidores. “Não há como cumprir por impedimento legal e por falta de recursos financeiros”. Ele afirmou que o Governo deverá enviar pedido de crédito suplementar para, inclusive, pagar a folha, mas ponderou: “Só é possível enviar pedido se tiver recursos. Vamos chegar ao final do ano precisando de R$ 180 milhões só no Executivo, fora o Judiciário e Legislativo”.
Paulo de Tarso Fernandes ressaltou que o débito no orçamento para folha de pessoal, no valor de R$ 180 milhões, é excluindo qualquer reajuste. “Foi feito um orçamento, enviado em setembro de 2010, onde não traz o acréscimo entre janeiro de 2010 e dezembro de 2010, quando a folha aumentou R$ 63 milhões. Se parasse tudo hoje nós já tínhamos um acréscimo mensal de R$ 63 milhões todo mês e isso não foi previsto”, explicou.
O secretário chefe da Casa Civil admitiu que será necessário retirar recurso de custeio e investimento para pagar a folha de pessoal. “O que pedimos aos secretários foi que refizessem os programas para que o mínimo de investimento fosse feito com qualidade, de forma a chegar na ponta, prestando serviço à população, mas dentro dessa realidade”, destacou.
A governadora Rosalba Ciarlini apontou que a administração vive uma crise originada pelos gestores passados. “O Governo vive crise em função, exatamente, da dificuldade que nós encontramos com relação à questão financeira. Temos que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Se tivesse tudo as mil maravilhas faríamos até mais do que eles estão pedindo”, ressaltou.
Ela fez um apelo para os servidores grevistas retornarem ao trabalho: “Não é porque eu não queira fazer (o reajuste) é porque não estou podendo. Quero que eles analisem, a população mais pobre está sendo penalizada. Temos que superar esse momento. O Estado está tomando medidas para conter despesas, voltadas para administração com muita ética. Sempre disse que esse será um ano muito difícil. Infelizmente temos dificuldade muito grande até de poder localizar determinados detalhes em relação ao funcionalismo”.
A governadora disse ainda que pretende fazer reunião mensal com o secretariado. “É importante para fazer avaliação, integrar mais a equipe. Dizer como o Estado está caminhando e aqui, com certeza, encontramos muita solução”, destacou.
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