Justiça bloqueia seis carros de Roberto Carlos para garantir pagamento de dívida trabalhista

Ordem judicial determinou também a quebra do sigilo fiscal do ex-jogador da seleção

Vinícius Segalla Do UOL, em São Paulo A Justiça do Trabalho bloqueou na última quarta-feira seis automóveis de propriedade do lateral Roberto Carlos, que atualmente defende o Anzhi, clube de futebol da Rússia. A RCS Empreendimentos, empresa do atleta e de seu pai, Oscar Pereira Silva, enfrenta um processo de execução de sentença trabalhista no valor de R$ 360,3 mil, fruto de uma ação promovida por uma ex-funcionária da RCS.

A assessoria de imprensa de Roberto Carlos emitiu nota na última quarta-feira informando que um acordo entre o jogador e a ex-funcionária está em curso, e que “o atleta e empresário faz questão de deixar claro que cumprirá qualquer decisão da Justiça, mas que brigará por uma solução que julgue justa para ambos os lados” (veja íntegra abaixo).

A ORDEM DE BLOQUEIO

"Expeça-se bloqueio em
tempo real ( BACEN-JUD 2 ) em
face de todos os envolvidos no
presente feito até o limite da
condenação como medida de
arresto. Se a diligência restar
negativa, prossiga-se a execução
com a expedição de ofícios à DRF
para a quebra do sigilo fiscal,
Renajud, bloqueando-se de
imediato os veículos para
circulação, transferência e
licenciamento"

Trecho de ordem expedida pela
Justiça do Trabalho no último
dia 17, determinando o bloqueio
de bens de Roberto Carlos

A ordem de bloqueio obedece a decisão judicial do último dia 17, que calculou a dívida atual (fruto de uma sentença condenatória de 2007) e determinou que o valor fosse buscado não só nas contas da empresa como também entre os bens de seus donos.

Após encontrar e bloquear apenas R$ 3.191 nas contas de Oscar Pereira Silva, R$ 7,02 nas de Roberto Carlos e R$ 2 nas da RCS, a Justiça enviou na última quarta-feira os dados de três veículos da RCS, dois de Oscar e um de Roberto Carlos ao Renajud - sistema online de restrição judicial de veículos que interliga o Poder Judiciário ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), com ordem para “bloqueio imediato dos veículos para circulação, transferência e licenciamento”.

 

Além disso, em cumprimento à mesma decisão, no último dia 29, foi encaminhada à Receita Federal uma ordem de quebra de sigilo fiscal do jogador, para que se pudesse conhecer seu patrimônio. Se o processo de execução for levado até o fim, os veículos acabarão por ir a leilão para o cumprimento da sentença. Se os valores levantados não chegarem a R$ 360,3 mil, outros bens, como imóveis, serão buscados.

 

O mais provável, porém, é que o jogador decida pagar a dívida integralmente ou entre em acordo com a ex-funcionária.

 

Na última quarta-feira, os advogados das duas partes se reuniram, em um encontro que ainda não resultou em êxito nem em fracasso. Nenhuma das partes quis divulgar quais foram os termos em negociação, mas Ricardo Amin Abrahão Nacle, advogado da ex-funcionária, afirma: “A sentença já está sendo executada, e minha cliente está esperando para receber desde 2007.

 

Nessas condições, a margem para negociar um acordo diminui”. Entenda o caso Em 2007, a Justiça proferiu decisão definitiva em processo trabalhista em favor de uma ex-funcionária da RCS Empreendimentos. Ela pedia e obteve reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa, a quem prestava serviço sem registro profissional em carteira. O valor determinado foi de R$ 183 mil.

 

O montante seria suficiente para quitar as multas e dívidas corrigidas da empresa com a ex-funcionária e com o sistema previdenciário, já que o reconhecimento judicial de vínculo trabalhista acarreta na obrigatoriedade de contribuição ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) de valor correspondente ao tempo de trabalho do ex-funcionário.

 

A partir daí, deu-se início à execução da sentença, processo que dura até hoje e que, no último dia 17, teve mais um capítulo: a determinação do juiz do Trabalho Renato Sabino Carvalho Filho para que se bloqueassem R$ 360,3 mil das contas bancárias do jogador no Brasil.

 

A decisão era para bloqueio de contas tanto da empresa RCS quanto para as de seus proprietários, Roberto Carlos e seu pai. É que o magistrado atendia a um pedido do advogado da ex-funcionária para que, diante da dificuldade encontrada até então para cobrar a dívida da empresa, cujos proprietários não vinham sendo encontrados para a citação judicial, fosse estabelecida a chamada desconsideração da personalidade jurídica, ou seja, para que a sentença contra a empresa recaísse diretamente sobre seus donos e, também, sobre três outras empresas do atleta.

 

A decisão proferida pela Justiça determinou ainda que, caso não fossem encontrados todos os R$ 360,3 mil nas contas bancárias, que fossem buscados eventuais registros de automóveis em nome da empresa ou de seus donos, “bloqueando-se de imediato os veículos para circulação, transferência e licenciamento”.

 

Nos dias seguintes à decisão, a Justiça encontrou R$ 3.191,82 nas contas de Oscar Pereira Silva, R$ 7,02 nas contas de Roberto Carlos e R$ 2 nas contas da RCS. Tudo foi bloqueado. Como ainda não haviam sido alcançados os R$ 360,3 mil, a execução seguiu o curso determinado pela ordem judicial.

 

Na última quarta-feira, seis veículos foram bloqueados. A determinação judicial para a busca de recursos para cumprimento da sentença diretamente nos bens pessoais de Roberto Carlos e de seu pai foi precedida pela tentativa frustrada de encontrar um dos sócios da RCS, para que a empresa fosse citada judicialmente e tivesse que arcar com a dívida.

TENTATIVA FRUSTRADA DE COBRANÇA

Trecho de documento em que o oficial de Justiça narra uma de suas tentativas frustradas de citar Roberto Carlos para que se pudesse cobrar a dívida trabalhista da RCS

Um oficial de Justiça foi por três vezes à residência dos pais de Roberto Carlos, no município de Cordeirópolis (160 km de SP), nos dias 18 de abril, 8 de junho e 10 de agosto de 2011. Em todas, foi recebido pela mãe do atleta, que se recusou a assinar e a receber a citação, afirmando que o filho não morava ali e que ela não sabia quando ele estaria no país.

Roberto Carlos, que mora na Rússia, está atualmente de férias no Brasil, onde fechou acordo para patrocinar uma equipe de automobilismo.

Na última terça-feira, antes de a ordem de restrição dos veículos ter sido expedida pela Justiça, o advogado da ex-funcionária protocolou mais dois pedidos na Justiça: para que fosse apreendido o passaporte do atleta até que ele recebesse a citação judicial e para que fossem bloqueados os bens da irmã e da mãe do atleta, já que as duas também são oficialmente sócias em empreendimentos do jogador.

Na última quarta-feira, a assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo informou que os pedidos devem ganhar resposta ainda nesta semana. A nota enviada ao UOL Esporte pela assessoria de Roberto Carlos na noite da última quarta-feira afirma que o jogador “lamenta profundamente a forma como as últimas notícias envolvendo seu nome foram divulgadas, sem critério e sem ao menos checar as duas partes envolvidas no processo”.

Na verdade, o UOL Esporte, desde o dia 21 deste mês, um dia antes da data de publicação de sua primeira reportagem sobre o assunto, vem tentando falar com Roberto Carlos, seu pai, seu empresário, sua advogada ou seu assessor de imprensa, conforme se observa através de arquivos de emails enviados, mensagens no microblog Twitter e registros de ligações telefônicas feitas pela reportagem.

Desde o último dia 27, foi estabelecido um contato telefônico com um funcionário da assessoria de imprensa do jogador. Apesar disso, a primeira declaração oficial fornecida à reportagem foi a nota que segue abaixo.

"Nota Oficial – Roberto Carlos

Em virtude das últimas notícias veiculadas na imprensa sobre problemas processuais de uma ex-funcionária em relação ao jogador Roberto Carlos, esclarecemos que:

O jogador e empresário Roberto Carlos da Silva durante toda sua vida cumpriu rigorosamente com todas as suas obrigações, tanto em relação aos funcionários de sua empresa quanto a qualquer outro compromisso que tenha firmado com pessoa física ou jurídica.

Roberto Carlos lamenta profundamente a forma como as últimas noticias envolvendo seu nome foram divulgadas, sem critério e sem ao menos checar as duas partes envolvidas no processo.

Os advogados do jogador informam que ficaram surpresos com as notícias divulgadas, já que um acordo com o advogado da ex-funcionária estava em curso. Não procede a informação de uma possível apreensão do passaporte do jogador.

O atleta e empresário mais uma vez faz questão de deixar claro que cumprirá qualquer decisão da justiça, mas que brigará por uma solução que julgue justa para ambos os lados.

O jogador também acredita que esse tipo de ação trabalhista deve ser resolvida com o corpo jurídico das partes envolvidas, sem utilizar a mídia como trampolim para qualquer tipo de pressão pública.

Convicto e consciente de todo o processo, o jogador e seus advogados já estão tomando todas as medidas necessárias para que a situação seja resolvida o mais breve possível.

Por fim, Roberto Carlos deixa claro que não deixará que fatos como esse arranhem sua imagem, construída sempre com muita transparência e honestidade durante anos, tanto dentro como fora das quatro linhas de um campo de futebol.

30 de maio de 2012"

UOL Esporte Futebol