quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Cerca de cinco mil arribaçãs são apreendidas pela PRF na BR-304

Da redação
Com informações da Tribuna do Norte

Após fiscalização na BR 304 em Macaíba, zona metropolitana de Natal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu voz de prisão a dois homens que conduziam um veículo transportando cerca de 5 mil arribaçãs. Os indivíduos presos tinham 36 e 37 anos e foram abordados pelos policiais, que após inspeção no interior do automóvel, perceberam que os pássaros já estavam abatidos, congelados e acondicionados em sacos plásticos, sem nenhuma precaução sanitária.


Questionados pelos policiais, o condutor informou que havia comprado as aves em São Bento, na Paraíba, e as venderia em Natal. a PRF constatou o crime ambiental, conforme lei nº 9.605/98, foi dado voz de prisão aos ocupantes do veículo, sendo estes submetidos a Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO. O veículo e as aves foram apreendidos e encaminhados ao IBAMA. De acordo com o artigo 29 da referida lei, comete o crime ambiental em questão, quem mata, persegue, caça, apanha, transporta ou vende espécimes da fauna silvestre. 

O autor está sujeito a uma pena de detenção de seis meses a um ano e multa. O crime também remete ao perdimento do veículo utilizado para o cometimento do crime.

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