Empresas que integram a relação devem juntas aproximadamente R$ 4 bilhões ao Rio Grande do Norte, recurso extra que o governo quer recuperar para investir
Da redação
Por Redação OP9
O Governo do Rio Grande do Norte entregou, na tarde desta quinta-feira (14), ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, uma lista com os nomes dos 123 maiores devedores inscritos na dívida ativa do estado. A intenção é conseguir executar as dívidas, que somam aproximadamente R$ 4 bilhões. A lista foi entregue pelo secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e pelo procurador adjunto Geral do Estado, José Duarte Santana. A proposta é que, a partir da lista, os processos passem a ter mais celeridade na execução das sentenças.
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Se isso acontecer, as empresas serão citadas e terão até cinco dias para pagar o que devem ou indicar bens que poderão ser penhorados. De acordo com o secretário de Tributação, “esse é um crédito importante nesse momento de fragilidade fiscal e que o Estado não pode abrir mão”.
“Estamos concentrando esforços para recuperá-lo e, nesse sentido, estamos fazendo as parcerias que forem necessárias para reavê-lo”, acrescentou. A listagem foi feita a partir de uma relação com 200 empresas inscritas na dívida ativa. Desse total, foram identificadas 123 ações consideradas prioritárias para execução em função do tamanho do débito.
Também foi levado em consideração o fato de a empresa ainda existir ou possuir bens que possam ser penhorados. O procurador-adjunto ressaltou que no atual momento qualquer recurso extra é importante. “Como estamos em uma situação de calamidade financeira, qualquer receita que entrar para o estado servirá para colocar os salários atrasados em dia”.
Pessoas físicas
Além das empresas, a Secretaria de Tributação também vai correr atrás dos contribuintes (pessoas físicas) que devem ao Estado. Deverão ser notificados cerca de mil pessoas em todo o Rio Grande do Norte. Juntos, esses débitos equivalem a R$ 130 milhões. Para esse trabalho, 74 auditores fiscais serão destacados.
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