quarta-feira, 8 de janeiro de 2020

Tributos: Estados descartam reduzir o ICMS que incide sobre os combustíveis

Da redação
Fonte: Tribuna do Norte

A pressão do governo federal por uma revisão na tributação de ICMS sobre combustíveis, uma forma de reduzir o aumento ao consumidor nas bombas, não encontra eco nos Estados. Secretários de Fazenda ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo apontam que a arrecadação sobre combustíveis representa uma fatia significativa dos recursos estaduais e que a atual situação financeira dos Estados não permite aos governadores abrir mão de receitas. Portanto, uma redução da alíquota estaria descartada. No Rio Grande do Norte, dados consolidados de 2018 apontam que R$ 1,188 bilhão do que foi arrecadado pela Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN) teve como origem o ICMS incidentes sobre a diesel, etanol e gasolina.
Bolsonaro se reuniu com ministros, incluindo o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir petróleo e energia solar
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Hoje, o ICMS sobre combustíveis responde por entre 18% e 20% da arrecadação dos Estados. As alíquotas cobradas variam por ente e podem chegar a 34% no topo para a gasolina, a 25% para o diesel e a 32% para o etanol, segundo dados da Fecombustíveis. O governo federal não ventilou o percentual de redução que supostamente os Estados adotariam.

“Só em 2020, estimamos que ao menos R$ 60 bilhões seriam arrecadados só sobre a gasolina. Trata-se de receita fundamental para a condução das administrações públicas estaduais", aponta o diretor do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), André Horta.

“Combustíveis são extremamente relevantes no ICMS hoje em dia. No Rio Grande do Sul representam 18% da arrecadação de ICMS total", afirma o secretário de Fazenda gaúcho, Marco Aurélio Melo.

O assunto, que já chegou a ser discutido durante a greve dos caminhoneiros em 2018, voltou a ser ventilado pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 6, e nesta terça-feira, 7.

O presidente sugeriu que os Estados ajudassem reduzindo sua parcela com o ICMS e defendeu que o tributo estadual incida sobre o preço nas refinarias, e não sobre aquele praticado pelas distribuidoras.

A despeito das declarações do presidente, os secretários afirmam que não foram formalmente procurados pelo governo e que o assunto tampouco deve estar na pauta da próxima reunião extraordinária do Comsefaz, marcada para 21 de janeiro, em Brasília. Fontes do Ministério da Economia dizem que a área técnica do governo não deve fazer uma proposta formal aos Estados para que reduzam suas alíquotas.

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