Segundo o Ministério Público de MG, rede embutia o valor do tributo em produtos e não repassava aos cofres públicos; valor da fraude chega a R$ 400 milhões.
Da redação com VEJA
Por Larissa Quintino
Ricardo Nunes, fundador da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso em São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 8, em operação que investiga sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil. Segundo o MP do estado, a rede varejista sonegou cerca de 400 milhões de reais ao longo de cinco anos. Nunes deixou a presidência da empresa em 2018.
A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André. De acordo com o MP, foram expedidos três mandados de prisão e 14 de busca e apreensão a serem cumpridos em Belo Horizonte e Nova Lima (MG) e São Paulo e Santo André (SP) na operação “Direto com o Dono”.
De acordo com o MP, a rede de varejo cobravam dos consumidores, embutido no preço dos produtos, o valor correspondente a impostos. No entanto, os investigados não faziam o repasse e se apropriavam desses valores. Só em MG, a investigação detectou 400 milhões de reais em sonegação com a prática.
Segundo o MPMG, além da sonegação, Nunes é investigado por lavagem de dinheiro. “A empresa encontra-se em situação de recuperação extrajudicial, sem condições de arcar com suas dívidas, já tendo fechado diversas unidades e demitido dezenas de trabalhadores. Em contrapartida, o principal dono do negócio possui dezenas de imóveis, participações em shoppings na região metropolitana de Belo Horizonte e fazendas”. Segundo a investigação, os bens não estão registrado no nome de Nunes, mas de suas filhas, mãe e até de um irmão, que também são alvos da operação. “O crescimento vertiginoso do patrimônio individual do principal sócio ocorreu na mesma época em que os crimes tributários eram praticados, o que caracteriza, segundo a Força-Tarefa, crime de lavagem de dinheiro”, afirma o MP.
A investigação ganhou força após, em novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal ter definido como crime a apropriação de ICMS. Com a decisão, a Secretaria de Estado de Fazenda informou que tem realizado um pente-fino em contribuintes que praticam o delito para que sejam iniciadas as investigações.
Além dos mandados de prisão, a Justiça determinou o sequestro de bens imóveis de Ricardo, avaliados em cerca de 60 milhões, para ressarcir danos causados ao estado de Minas Gerais.
Procurada, a rede Ricardo Eletro não respondeu até a publicação desta matéria.
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