As medidas restritivas previstas no Decreto, terão vigência de 15 dias (quinze) a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogadas.
Da redação
Fonte: Secom-SMS
DECRETO MUNICIPAL N 010/2020
“Dispõe sobre a adoção de novas medidas restritivas temporárias adotadas para prevenção, controle e enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Água Nova/RN e dá outras providências.”
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