Liminar mantém Rosinha Garotinho na prefeitura de Campos, diz TRE

Prefeita fica no cargo até o julgamento do mérito, em até 30 dias.
Mais cedo, presidente da Câmara de Vereadores chegou a assumir cargo.

Patrícia Kappen
Do G1 RJ

Rosinha Garotinho

O Tribunal Regional Eleitoral confirmou que a prefeita de Campos Rosinha Garotinho vai permanecer na prefeitura da cidade, no Norte Fluminense. De acordo com o TRE, a prefeita cassada entrou com um pedido de liminar, concedido na tarde desta sexta-feira (30).

De acordo com o tribunal, Rosinha permanece no cargo até o julgamento do mérito, que deve ser feito em até 30 dias pelo desembargador Sérgio Schwaitzer. Caso o mérito não seja julgado nesse período, a decisão liminar perde efeito.

Rosinha, Anthony Garotinho, marido da prefeita, e o vice-prefeito Francisco Arthur de Souza Oliveira, além de três radialistas foram condenados por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Todos estão inelegíveis, segundo a decisão de quarta-feira (28).

O TRE também suspendeu a inelegibilidade imposta ao deputado federal Anthony Garotinho.

A Justiça Eleitoral em Campos havia determinado que o presidente da Câmara dos Vereadores, Nelson Nahim, assumisse a prefeitura. A juíza Gracia Cristina Moreira do Rosário, da 100ª Zona Eleitoral de Campos, enviou no início da noite de quinta-feira (29) um documento esclarecendo a cassação da prefeita Rosinha Garotinho e determinando a posse do presidente da Câmara em até 24 horas.

A prefeitura de Campos confirmou que o presidente da Câmara de Vereadores tomou posse nesta sexta-feira, mas, em seguida, renunciou e passou o cargo ao vereador Rogério Matoso, vice-presidente da Câmara. Minutos depois, ainda de acordo com a prefeitura, a Câmara foi comunicada da decisão do TRE, mantendo a prefeita no cargo. Houve tumulto no local, mas não houve feridos e a confusão foi controlada.

Ainda na quarta, o ex-governador Anthony Garotinho negou as acusações e disse que a decisão da juíza foi arbitrária.

Manhã
A notícia da possibilidade de Nelson Nahim reassumir a prefeitura de Campos não alterou a rotina da Câmara de Vereadores. A reportagem tentou entrar em contato com Nahin, mas ele não foi encontrado no local.

Na prefeitura, o expediente nas repartições e os serviços ao público também foram normais. Mas o pátio continuou ocupado por centenas de manifestantes. Desde a noite de quarta-feira (28), eles montaram tendas e barracas na garagem do prédio, logo após a decisão da Justiça Eleitoral sobre a cassação de Rosinha Garotinho.

Protesto fecha a BR-101
Durante a madrugada de quinta-feira (29), manifestantes fecharam os dois sentidos da BR-101, na altura de Ururaí, em Campos, para protestar contra a saída da prefeita. Eles colocaram fogo em pneus, galhos de árvores e camas. A manifestação durou cerca de três horas e a Polícia Rodoviária Federal foi chamada.

Viaturas policiais que traziam oficiais do Rio ficaram impedidas de passar e um policial chegou a atirar para o alto para conter os manifestantes. No fim da madrugada, os bombeiros apagaram as chamas e o trânsito foi liberado.