Saúde precisa de pelo menos 45 bilhões, diz Padilha

Parlamentares devem concluir nesta quarta-feira votação da Emenda 29, que fixa gastos da União, estados e municípios com setor

Gabriel Castro
Sem mencionar novo tributo, Padilha pediu que parlamentares auxiliem governo a aumentar recursos para saúde (Givaldo Barbosa/Agência O Globo)

No dia em que a Câmara dos Deputados reabriu a discussão sobre a Emenda 29, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi à tribuna da Casa reforçar o apelo por mais recursos ao setor. O texto, cuja votação deve ser concluída nesta quarta-feira, fixa os gastos da União, estados e municípios com saúde.

Padilha usou a maior parte de sua apresentação na Casa para vender a tese de que o ministério vem combatendo o desperdício de recursos - justamente para responder àqueles que defendem que uma gestão melhor dos recursos tornaria desnecessária a criação de uma nova CPMF. De acordo com ele, o governo conseguiu cortar, em 2011, 605 milhões de reais na compra de medicamentos, com melhorias nos processos de compra.

O ministro ressaltou que a população brasileira está envelhecendo rapidamente, o que vai aumentar de forma drástica a necessidade de investimentos em saúde. "O SUS que nós construímos há 22 anos não era um SUS para essa população que cresce cada vez mais", declarou. Sem fazer menção a um novo tributo, ele pediu que os parlamentares auxiliem o governo na missão de aumentar os recursos para o setor.

"Se o Brasil quiser chegar a patamares parecidos a seus parceiros sulamericanios, precisa colocar pelo menos mais 45 bilhões de reais na saúde. Isso, para não ficarmos atrás de Chile e Argentina", afirmou o ministro. Ele apresentou dados que mostram que o gasto per capita com a saúde pública é de 635 reais anuais, menos da metade do valor aplicado pela iniciativa privada.

Mudança - Padilha defendeu que o Senado altere o texto da Emenda 29 que deve ser aprovado pela Câmara. O ministro afirmou que, no formato atual, o texto retiraria 6 bilhões de reais do setor. Isso porque a proposta retira as verbas do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica) da base de cálculo dos orçamentos estaduais, dos quais o texto estabelece que 16% devem ser destinados à saúde. Na votação desta quarta-feira, os deputados devem rejeitar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o substituto da CPMF.

Antes de falar aos deputados, o ministro se reuniu com o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), e evitou a imprensa.