terça-feira, 5 de abril de 2022

Educação: TCU suspende compra de ônibus escolares por suspeita de sobrepreço.

Da redação

Por Sara Baptista e Hanrrikson de Andrade
Do UOL, em São Paulo e em Brasília


O TCU (Tribunal de Contas da União) suspendeu hoje a compra de ônibus escolares pelo governo federal. O órgão vai apurar a suspeita de sobrepreço dos veículos, denunciada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O pregão para a compra dos veículos é realizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Segundo revelou a reportagem do Estadão, ele prevê pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, R$ 210 mil a mais do que o recomendado pela área técnica do FNDE. O gasto acima do recomendado poderia chegar a R$ 732 milhões.

O pregão está previsto para acontecer hoje, de forma eletrônica. O ministro Walton Alencar Rodrigues não impediu que o pregão seja realizado, mas determinou que o FNDE não o homologue enquanto não forem apurados os fatos.

Ao UOL, o FNDE disse que irá usar o menor preço como critério de escolha do fornecedor dos até 3.850 ônibus que serão adquiridos.

"De fato, há toda uma série de fatores importantes, pendentes de comprovação, que podem ter influenciado no preço dos veículos, os quais precisam ser devidamente esclarecidos pelo FNDE", escreveu o ministro Rodrigues, do TCU.

Rodrigues também autorizou que seja realizada uma oitiva no FNDE. O órgão tem 15 dias para apresentar um detalhamento do processo de obtenção de preços, a documentação referente a uma fiscalização do pregão feita pela CGU e as notas técnicas do FNDE que justificam o cálculo do preço.

O TCU atendeu a um pedido dos deputados federais Felipe Rigoni (União Brasil) e Tábata Amaral (PSB) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania).

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