Programa do IRPF estará no ar a partir de amanhã

Contagem regressiva para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Prepare os documentos e o bolso. O programa para preenchimento da declaração estará disponível a partir de amanhã, às 18h, no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/), "para quem quiser se familiarizar" com o sistema, como explica Fernando Dahia, o supervisor do IR na delegacia da Receita Federal em Natal. Mas o prazo para entrega começa apenas no dia 1º de março e encerra-se no dia 30 de abril. A Delegacia Regional da Receita Federal no RN espera receber este ano 253 mil declarações de imposto de renda pessoa física no estado. O número é 2,5% maior que o registrado em 2011. Fernando não soube explicar a razão para o incremento. No Brasil, o número de declarações entregues este ano deve chegar a 25 milhões.

Rodrigo Sena
Este ano, 253 mil declarações são esperadas no Rio Grande do Norte

É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

O número de declarações entregues até o fim do prazo "oficial" no ano passado chegou a 246,8 mil. Volume que acabou superando em 5,5% a expectativa da Receita Federal, que esperava receber 234 mil documentos. "Ainda não temos uma explicação oficial sobre isso, mas podemos especular que mais pessoas entraram no mercado de trabalho. Talvez a migração de pessoas para o estado tenha aumentado a base de contribuintes", disse o supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal, Fernando Dahia. No Brasil, o "excedente" de declarações foi de 1,5%.

Documentos em mãos, é hora de baixar o programa para fazer a declaração no site www.receita.fazenda.gov.br. Em seguida, é preciso baixar o programa de transmissão (Receitanet). Quem preferir, pode entregar a declaração nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que remetem os dados à Receita, gratuitamente. A opção vale para quem não pode enviar a declaração pela internet, explica Dahia.

O supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal esclarece que o contribuinte não precisa incluir na declaração gastos acima de R$ 5 mil no cartão de crédito, "porque nós já recebemos essas informações", embora o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade, Enory Luiz Spinelli, em entrevista ao jornal O Povo, afirme que é sim necessário, com base na instrução normativa 341/03. "Basta guardar os comprovantes", afirma Dahia.

A dica, segundo ele, é entregar a declaração o quanto antes. Nos minutos finais, o sistema congestiona e o risco de perder o prazo aumenta. Quem atrasa, paga multa. A multa mínima por atraso na entrega é R$ 165,74. A cobrança pode chegar, entretanto, a 20% do valor do imposto. O valor aumenta de acordo com os dias em atraso.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes também devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.

*Tribuna do Norte