Thiago Guimarães, iG Bahia
ACIMA DO TETO SALARIAL
Ex-comandante da Polícia Militar da Bahia, o coronel Nilton Régis Mascarenhas se aposentou em junho com direito a receber R$ 33,9 mil mensais. O governo do Estado afirmou, contudo, que o militar receberá apenas o teto salarial do funcionalismo estadual, de R$ 17.182,84 - mas não explica por que o salário divulgado em documento oficial é pouco menos que o dobro deste valor.
A portaria conjunta da Secretaria da Administração e da Polícia Militar que transferiu o coronel para a reserva foi publicada no último dia 22 de junho. Aponta os proventos de R$ 33.937,25, referentes ao salário de coronel e gratificações como honorários de ensino (R$ 6.230,17) e de estabilidade econômica (R$ 11.400,17).
Foto: ReproduçãoComo mostra documento, salário de soldado na Bahia é de pouco menos de R$ 2 mil
O coronel Mascarenhas deixou o comando da PM baiana em maio deste ano, após permanecer dois anos e oito meses à frente da corporação. A saída integrou uma série de mudanças empreendidas em 2011 pelo governador Jaques Wagner (PT) na cúpula da segurança pública, calcanhar-de-Aquiles da gestão petista.
Se percebida na íntegra, a aposentadoria do coronel estaria acima do teto salarial do funcionalismo público federal, que é de R$ 26,7 mil, valor do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal.
O governo da Bahia informou, contudo, que o militar receberá a quantia mensal de R$ 17.182,84, que é o teto salarial do Estado fixado pela Constituição estadual, equivalente ao salário do governador.
Ainda assim, o salário é alvo de críticas da associação de praças do Estado. “É um absurdo, é marajá do mesmo jeito”, disse o soldado Marco Prisco Caldas, presidente da Aspra (Associação de Cabos e Soldados) da Bahia.
A mesma edição do Diário Oficial que publicou o ato de transferência para a reserva do ex-comandante trouxe a aposentadoria de outros 30 militares. Os vencimentos de primeiros-sargentos ficaram em torno de R$ 4.500, de tenentes em R$ 6.700, capitães em R$ 7.300 e de coronel em R$ 14,3 mil. Também foi publicada a aposentadoria de 16 professores da rede estadual – o vencimento médio ficou em R$ 2.811 para empregados em regime de 40 horas semanais.
É um absurdo, é marajá do mesmo jeito”, disse o
soldado Marco Prisco Caldas,
presidente da Aspra
(Associação de Cabos e Soldados) da Bahia
A assessoria da Polícia Militar informou que o ex-comandante Mascarenhas prestou serviços por 35 anos à corporação e incorporou benefícios a que tem “pleno direito”. Disse ainda que sobre a aposentadoria de R$ 17,1 mil que receberá incidirão imposto de renda e contribuição ao fundo estadual de previdência.
A reportagem procurou contatar o ex-comandante Nilton Mascarenhas desde o final de junho. A assessoria da PM informou que ele não havia sido localizado e que não comentaria o caso.
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