Terminal pesqueiro só será entregue no final do ano

Andrielle Mendes
repórter de Economia

Prevista para agosto, a conclusão do Terminal Pesqueiro de Natal foi adiada mais uma vez. Segundo o governo do estado, o terminal só deve ficar pronto em dezembro. E ainda assim, sem o viaduto, necessário para escoar o pescado. Em junho, a ex-ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti havia garantido que o terminal ficaria pronto no próximo mês. Em 2009, a projeção era que a conclusão ocorresse em novembro de 2010. Ontem, o atual ministro, Luiz Sérgio, afirmou que o prazo não será cumprido. Para empresários do setor, a obra ainda nem ficou pronto,e já é pequena.

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O terminal está sendo construído na Ribeira e, pelas contas do governo, vai custar R$ 40 milhões

Dois convênios já foram assinados entre governo do estado e governo federal para garantir a conclusão do terminal. O primeiro previa o investimento de R$ 12 milhões por parte do governo federal, e o segundo, mais R$13 milhões. O governo federal ainda precisa liberar R$4,3 milhões. E o governo estadual, R$ 3,5 milhões, como contrapartida - R$1 milhão deve ser liberado já no próximo mês. O recurso, porém, não é suficiente para concluir a obra. "No final, este terminal pesqueiro vai custar R$ 40 milhões. Deste total, o governo federal vai dar entre R$ 25 milhões a R$28 milhões e o governo estadual, entre R$15 milhões e R$ 12 milhões", calcula Betinho Rosado, secretário estadual de Agricultura.

O valor a ser investido, porém, deve ser ainda mais alto. A empresa responsável pela obra questiona o valor a ser pago pelo governo. Algumas parcelas estão atrasadas e deverão ser pagas com correção. "A empresa quer ajustar as parcelas que deveriam ter sido pagas e não foram. Deste forma, ao invés de precisarmos de R$7,9 milhões. Precisaremos de R$8,7 milhões", calcula Betinho Rosado.

A obra está paralisada e desde abril, encontra-se na 'estaca zero', afirma o secretário. Ainda falta ampliar a fábrica de gelo, construir novas caixas d'água e comprar equipamentos para transportar o pescado. Além disso, é necessário aumentar o calado (profundidade do rio nas proximidades do terminal) e melhorar o sistema de refrigeração, para permitir que barcos maiores atraquem no porto e que o pescado seja resfriado a menos de 60º C. De acordo com os cálculos do secretário, se a obra for retomada em agosto, como prometeu a governadora, o terminal deverá ficar pronto em quatro meses.

O viaduto, apontado como solução para o escoamento do pescado, porém, ainda não tem data para ser construído. O projeto não foi sequer licitado, "porque ninguém dispõe de recursos para isso", esclarece Betinho. Enquanto não fica pronto, a saída será escoar a produção pela Rua Chile, proposta que não foi bem aceita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan). "O terminal vai ficar pronto antes do viaduto. Mas isso não vai impedir seu funcionamento. A maior parte do peixe que vai chegar no terminal, não vai circular pelas ruas de natal. O pescado vai entrar no terminal e sair de lá nos barcos".

Betinho esclarece que o último convênio assinado com o governo federal poderá ser aditivado em 25%, o que renderia ao Rio Grande do Norte mais R$3 milhões para aplicar na obra. Além disso, a bancada federal elaborou uma emenda cujo objetivo é conseguir mais R$18 milhões para o terminal. "Com estes dinheiro é possível fazer o viaduto", garante.

O secretário reconheceu que, depois de concluído, "o terminal vai trabalhar muito próximo de seu limite, mas ainda suportará um crescimento substancial da indústria pesqueira potiguar". A questão foi levantada por empresários do setor durante visita do ministro da Pesca e Aquicultura Luiz Sérgio, em Natal. "O terminal foi planejado num momento em que o Brasil exportava 4 mil toneladas de atum. Agora, com a parceria firmada entre a empresa Atlântico Tuna e a japonesa Japan Tuna, este número dobrará", diz Betinho.

Mão de obra será treinada para pesca oceânica

O adiamento do prazo de conclusão do terminal foi anunciado ontem durante a visita do atual ministro de Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio, à Natal. O ministro assinou acordo técnico autorizando a formação de brasileiros que trabalharão nos atuneiros (navios especializados na pesca do atum) arrendados pela empresa potiguar Atlântico Tuna e acompanhou a chegada dos últimos atuneiros que estavam em alto mar. Para driblar a principal dificuldade enfrentada pelo setor, que é a falta de mão de obra qualificada, o sistema Fiern/Senai está construindo um centro de treinamento em Santa Cruz, no interior do Rio Grande do Norte, e trazendo equipamentos do Japão. A expectativa é que os equipamentos, que vão desde a um simples anzol até lançadores de espinhel (espécie de arpão), cheguem até setembro, quando deverá iniciar o curso técnico.

A expectativa é formar 400 brasileiros até o final de 2012. Rodrigo Melo, superintendente regional do Senai, relembra que até o momento, 62 pescadores brasileiros já foram qualificados no RN e explica que o novo curso, cuja grade e período ainda não foram definidos, será mais longo e mais técnico que o primeiro. Isso, porque, num primeiro momento, era preciso aperfeiçoar a mão de obra para garantir a cota de brasileiros na tripulação. Segundo Rodrigo, o perfil dos candidatos, que ainda não foi fechado, deverá ser divulgado em breve. "Eles serão mais jovens", adiantou o superintendente.

Entre janeiro e julho, a Atlântico Tuna, em parceria com a japonesa Japan Tuna, conseguiu pescar 1,5 mil toneladas de atum e peixes afins. A expectativa é ampliar a quantidade nos próximo meses. O esforço das empresas dobrará a quantidade de atum exportada pelo Brasil. Além de aumentar a exportação, a joint venture fechada entre a Atlântico Tuna e a Japan Tuna, abre portas para outras empresas e estimula o fortalecimento da pesca oceânica no estado.

Estiveram presentes na solenidade vários políticos, entre eles, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e o deputado federal, Henrique Alves, líder do PMDB, que destacou a necessidade do Rio Grande do Norte construir um novo porto.