14% das filiações ao PSD estão irregulares

Das 144 mil filiações feitas ao partido criado por Gilberto Kassab, 19 mil estão com pendências a ser resolvidas na Justiça Eleitoral. TSE suspeita que há casos de dupla filiação, mas podem existir problemas mais graves

por Eduardo Militão e Mario Coelho

Das mais de 144 mil filiações feitas ao PSD, 19 mil têm algum tipo de irregularidade a ser sanada junto à Justiça Eleitoral

Recém-criado, o Partido Social Democrático (PSD) nasce grande não apenas em tamanho mas também em problemas. A legenda do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, surge com 144.384 filiados. Desses, 48 são deputados federais no exercício do mandato, o que faz com que o novo partido já estreie como a terceira maior bancada da Câmara, ao lado do PSDB, como mostrou no sábado (22) o Congresso em Foco, e provoque um imenso estrago nas hostes oposicionistas. Mas nem tudo, no momento, está cem por cento certo nesse nascimento. Das 144 mil filiações, 14%, ou 19.741, estão sub-júdice. É possível que a maioria dos problemas seja apenas formal. Em muitos casos, a pessoa está filiada ao PSD e a outro partido ao mesmo tempo, e deve comprovar a regularidade da situação, informou a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O secretário-geral do partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, lembra que muitos filiados encaminharam a documentação em papel porque o sistema de computador do TSE na semana passada “travou”.

Ele ficou sabendo da quantidade de mais de 144 mil militantes filiados durante a entrevista com o Congresso em Foco. E não gostou. Queiroz recomendara que apenas 30 mil pessoas se filiassem no primeiro momento, apenas para garantir os candidatos a prefeito e vereador do ano que vem. “Não era a hora de fazer campanha de filiação. Isso poderia engasgar o sistema. E agora eu sei porque engasgou”, contou o secretário-geral do PSD.

Antes de ser criado, o PSD esteve envolvido outros problemas. O Ministério Público investiga por que a lista de apoiadores do novo partido continha nomes de pessoas mortas, assinaturas duplicadas ou mesmo reconhecidas como falsas por seus reais signatários.

No Tocantins, onde o problema foi identificado na região de Crixás (TO), o promotor Konrad César Wimmer pediu mais diligências à Polícia Federal. “É um crime eleitoral de falsificação de documentos”, descreveu ele ao Congresso em Foco. Uma das pessoas que obtinha assinaturas para a criação do partido responde a processos por improbidade administrativa na cidade. “Ela tem uma ficha bastante conhecida”, disse Wimmer. Para o promotor, esse problema de “cooptação” de eleitores se verifica no resto do Brasil. Na avaliação de Wimmer, caso o número de falsificações diminua o apoio mínimo necessário para a criação do PSD, cabe negar registro ao partido futuramente.

Queiroz diz que esse assunto está superado. “O Ministério Público pode identificar eventuais fraudadores e abrir processo contra eles, e não contra o partido”, afirmou. “Essas assinaturas incorretas já foram recusadas pela Justiça.”

Apesar das polêmicas, o PSD conseguiu ser reconhecido no mês passado pelo TSE. A assessoria do tribunal disse que, ao contrário das listas de apoio, os problemas com os 19 mil filiados não tem poder de causar empecilhos à existência do PSD.

Não saiu como combinado

De acordo com Queiroz, a estratégia seria registrar primeiro um número de cerca de 30 mil pessoas. Assim, seria possível lançar entre 12 mil e 14 mil candidatos a vereador e cerca de 2.500 candidatos a prefeito e a vice no ano que vem. O resto deveria ser filiado apenas em abril de 2012. Mas isso não foi feito.

De acordo com o TSE, quem está com a filiação sub-júdice tem até o dia 9 de novembro para legalizar sua situação. O prazo foi estendido por problemas nos computados do tribunal. “Houve uma sobrecarga do sistema Filiaweb causada pelo acúmulo de acessos simultâneos de usuários e de pedidos de registro de filiação”, diz comunicado do TSE.

Estados da oposição

A análise da origem dos militantes do PSD mostra que ele é formado em sua maioria por pessoas que moram em estados governados pela oposição ou ex-oposição, como o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, que deixou o DEM para se integrar à nova sigla. Nada menos que 82 mil filiados, ou 57%, vieram de estados dirigidos por adversários do governo Dilma Rousseff. De estados governados por aliados do Planalto, vieram 62 mil militantes, ou 43%.

São Paulo (17.981), Santa Catarina (17.321), Bahia (13.769), Minas Gerais (13.127), Paraná (8.970) e Goiás (8.257) encabeçam a origem da maior parte dos militantes do PSD. “É onde teve gente operando mais para filiar”, resume Saulo Queiroz.

No sábado, o Congresso em Foco mostrou que o PSD vai encolher a oposição no Congresso. A nova legenda vai reduzir em 21% as bancadas do PSDB, do DEM e do PPS, tornando-se a terceira maior força da Câmara.

À frente do PSOL

Com tantos militantes, o PSD nasce como a 22ª maior legenda do país, à frente do PSOL (67 mil) e do nanico PRTB (127 mil). De acordo com Queiroz, em 2014 o partido vai chegar naturalmente ao padrão das grandes legendas, como PMDB, PT, PSDB e DEM, que têm mais de 1 milhão de filiados. No Brasil, existem 15 milhões de pessoas filiadas a algum partido político.