A partir deste domingo, 23, o placar da Copa 2014, instalado na entrada de Natal, marcará 963 dias para o início do mundial. E Natal, como uma das 12 cidades-sedes tem enormes desafios, não apenas para a construção do estádio Arena das Dunas e das obras de mobilidade urbana. A Fifa destaca como estratégicas as áreas de Segurança e Saúde, para as quais impõe padrões de excelência. Mas chegar a este patamar, no caso do Rio Grande do Norte, exige, por baixo, investimentos da ordem de R$ 355,1 milhões.
Adriano Abreu
Só em Segurança, devem ser investidos, no mínimo, 237 milhões reaisEssa cifra tem por base os planos projetados, ainda de forma preliminar, pelos diversos órgãos que integram as pastas de Segurança Pública e Saúde no Estado. No caso da segurança, os órgãos estimam a necessidade de os governos federal, estadual e municipal disponibilizarem perto de R$ 237,1 milhões. Na saúde, seriam mais de R$ 118 milhões, sem considerar a reestruturação da atenção básica, de responsabilidade do município de Natal.
Noção do custo mínimo das exigências da Fifa já se tem. Agora, o Governo do Estado e a Prefeitura de Natal buscam alternativas, nas duas áreas - Segurança e Saúde - para captar os recursos necessários para tirar os projetos do papel e construir um legado pós-Copa. No caso da Segurança, os órgãos que integram a área já apresentaram, na semana passada, à recém-criada Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça, os planos iniciais para as ações de ordem preventiva e ostensiva.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair Rocha, confirmou que a área da segurança tem caráter eliminatório. A cidade-sede que não avançar na implantação de políticas integradas de segurança, dentro dos padrões exigidos pela Fifa, corre o risco de ser descartada. Essa posição ficou bem clara para todos os integrantes da cúpula da Segurança Pública e Defesa Civil, do poder público estadual e municipal, durante a visita técnica do coordenador geral de Operações da Sesge, Álvaro Rogério Duboc Fajardo.
Ele esteve em Natal, por dois dias (20 e 21/10), para conhecer o planejamento das ações para o período do mundial e apresentar as diretrizes da matriz de responsabilidades de cada área. Um dia depois de participar da reunião, o titular da Sesed afirmou que, em 20 dias, entrega relatório minucioso à governadora Rosalba Ciarlini e ao secretário da Secretaria Extraordinária da Copa [Secopa], Demétrio Torres.
Esse documento vai conter não apenas os itens obrigatórios da Fifa, mas as prioridades que foram elencadas para a área, como a reestruturação do Instituto Técnico-Científico de Polícia [Itep]. Entre os itens obrigatórios da Fifa estão a construção de um Centro de Comando de Controle, que reúne todos os representantes das forças de Segurança e tem um Gabinete de Crise, e de uma Base Integrada de Segurança, para atendimento à população e visitantes, próximo à Arena das Dunas.
Segundo Aldair Rocha, para esse dois itens - e para a reestruturação do Itep [Instituto Técnico e Científico de Polícia] - já existem projetos esboçados, que serão apresentados à governadora, junto ao relatório da visita técnica da Sesge. Os investimentos necessaáros são da ordem de R$ 40 milhões, somente para a estruturaa física. "Nossa ideia não é pensar estruturas provisórias, mas definitivas que possam render um legado à cidade. No Itep, por exemplo, o que estamos fazendo hoje são reformas paliativas, o que é muito pouco diante do que precisa ser feito".
A partir de 2012, a expectativa é de que as capacitações em todas as policiais e no Corpo de Bombeiros se intensifiquem. A Polícia Federal, por exemplo, anunciou a abertura de um curso focado na Segurança de Dignitários, com 80 vagas, algumas destinadas às polícias Militar e Civil, e à Guarda Municipal. Na Copa 2014, um das atribuições, principalmente da PF e da PM, é a segurança de dignitários e convidados.
No âmbito da PM, a previsão para 2012 é de iniciar 30 cursos, bancados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública para, pelo menos, 3 mil homens [efetivo que seria disponibilizado para a Segurança durante o Mundial de Futebol]. Atualmente, dois oficiais já estão fazendo cursos de capacitação em ações antibomba e cerca de 40 policiais militares do BP Choque farão curso de Controle de Distúrbio Civil. A PM também já acertou um curso de Policiamento de Grandes Eventos.
Entre os países escolhidos para sediar a Copa, o Brasil é o segundo mais violento - só fica atrás da África do Sul -, segundo critérios de homicídios medidos pela ONU. E, hoje, o país tem um número insuficiente de policiais para garantir a segurança nas 12 cidades-sede. Das cidades selecionadas, só uma - Natal - tem índice de assassinatos abaixo da média nacional. Todas as outras têm números superiores. A média brasileira de homicídios é de 23,7 pessoas por 100 mil habitantes. Pelos critérios da ONU, índices acima de 10 por 100 mil pessoas já caracterizam epidemia de violência.
Projetos da Guarda Municipal somam mais de R$ 7 milhões
Como agente de Segurança Pública, a Guarda Municipal de Natal também está à caça de recursos para sua reestruturação até a Copa 2014. Segundo o secretário municipal de Segurança e Defesa Social [Semdes], Carlos Paiva, a busca é pela conquista de melhorias definitivas e não apenas provisórias. "Temos apreensão de como vai ficar o Orçamento federal da segurança para 2012, tendo em vista que este ano houve um corte de R$ 1,5 bilhão, mas nossa expectativa é de a Copa possa deixar um legado para a Guarda".
Hoje, a instituição tem 525 homens, um déficit de 20% no efetivo e luta para conseguir montar a sede própria do órgão. O prédio já foi definido, na avenida Itapetinga [antigo canteiro de Obras da OAS]. O projeto de reestruturação solicitado para 2012 é de R$ 2,6 milhões e até a 2014 a Guarda pleiteia um investimento da ordem de R$ 4,580 milhões. O principal desafio, segundo Paiva, é a construção do Centro de Treinamento. "Nossa apreensão é saber que investimentos caberão a área de segurança".
Pelo caderno de Atribuições da Segurança, a GMN atuará no videomonitoramento, na segurança patrimonial pública, na segurança ambiental e urbanística e, no policiamento ostensivo, respeitando os limites do poder de polícia, no caso da Guarda, apenas administrativo. Segundo Paiva, no final do próximo mês, será lançada a licitação do videomonitoramento para aquisição de 30 novas câmeras.
"Elas serão instaladas de acordo com estudo que apontará as áreas de alto índice de criminalidade e os pontos vulneráveis da cidade", explicou o titular da Semdes. Ele antecipou algumas áreas que podem receber essas câmeras: zona norte, zona sul e zona leste [provavelmente, Alecrim, Cidade Alta, Rocas e Ribeira]. Hoje, a GMN tem 22 câmeras de monitoramento e a Secretaria de Mobilidade Urbana [Semob], 18, que estão compartilhadas com a Polícia Militar.
Segundo a secretária adjunta da Semdes, Ana Claúdia Bezerra Barros, até dezembro a Secretaria deve cumprir o primeiro módulo estabelecido pela FIFA, que é relativo ao planejamento. "Em fevereiro de 2012 começamos a preparação para a execução das ações e, em junho, devemos dar início as ações [módulo II]", informou. A FIFA estabeleceu para as diversas cidades-sedes cinco módulos. O módulo III diz respeito ao realinhamento de ações e investimentos; o módulo IV à atividade plena de obras e o módulo V à emissão de relatórios de encerramento das obras, o que deve acontecer até final de 2013.
O projeto da GMN para a Copa inclui a aquisição de quatro veículos de videomonitoramento - uma pra cada região administrativa da cidade, ao custo de R$ 400 mil cada veículo; a criação de um Gabinete de Gestão de Segurança Integrada; de núcleos de mediação de conflitos nos bairros e núcleos de atendimento à população, em parceria com hotéis e pousada. "Queremos trabalhar em função da cidade, e não apenas da Copa", diz Paiva. A idéia é fortalecer os projetos focados na cultura da paz, como o Olhar Seguro e o Semente Cidadã.
*Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário