Ministro confirma pagamento antecipado de metade do 13º

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, confirmou ontem que a antecipação de metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será paga em agosto. Com isso, o governo dará prosseguimento ao acordo que vigorou durante o governo Lula. O ministro ponderou que ainda não foi fechado o novo entendimento com representantes sindicais dos aposentados, do qual depende decreto presidencial para garantir a antecipação nos próximos anos. Os ministérios da Previdência e da Fazenda estão negociando os termos dessa política. A proposta em pauta prevê a antecipação em 2012 para julho. A partir de 2013, metade do décimo terceiro seria paga em junho.

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Ministro Garibaldi Filho anuncia números da Previdência Social

"As discussões sobre esse assunto estão seguindo o rumo desejado. Está faltando apenas uma reunião conclusiva. Acredito que não haverá problema para que a antecipação do 13º desse ano seja feita em agosto", afirmou Garibaldi Alves Filho. O ministro também respondeu a perguntas dos jornalistas sobre outros pontos que estão sendo discutidos pelo grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados.

Garibaldi Filho disse que o ponto principal que está sendo debatido no momento é a criação de uma alternativa que permita ao governo extinguir o fator previdenciário. Segundo o ministro, há consenso de que o fator deixou de cumprir o objetivo para o qual foi criado, de evitar que os trabalhadores se aposentassem de forma precoce. O problema, explicou, é que ainda não se chegou a um consenso sobre uma fórmula para substituí-lo.

Com arrecadação crescendo (9%) em ritmo superior ao do pagamento dos benefícios (3,8%), a Previdência Social acumula déficit de R$ 17,8 bilhões no ano até maio, um queda real de 16,5% sobre igual intervalo de 2010.

A necessidade de uma reforma no sistema previdenciário também foi defendida pelo ministro. Ele também antecipou que há consenso entre o governo e representantes das centrais e dos aposentados sobre a necessidade de alterações. Um acordo está sendo negociado. Garibaldi Filho opinou que as alterações nem precisariam ser muito abrangentes. "Às vezes uma reforma pequena pode produzir grandes resultados e uma prometida reforma gigantesca não", comparou.

Sobre a reforma na previdência do funcionalismo público, o ministro Garibaldi Filho lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados um projeto enviado pelo governo passado, o PL 1992/07, que cria a previdência complementar do servidor público.

Garibaldi Filho destacou que, pelos termos da proposta, as alterações somente valeriam para os funcionários que ingressassem no serviço público após a legislação entrar em vigor.

Déficit registra queda de 58% em abril

A Previdência Social registrou déficit de R$ 2,419 bilhões em maio. O valor é resultado de uma arrecadação líquida de R$ 19,039 bilhões e de despesa com pagamentos de benefícios previdenciários de R$ 21,459 bilhões. O deficit de maio é 58% menor que o de abril, quando a diferença entre a arrecadação e os pagamentos ficou deficitária em R$ 5,762 bilhões. Em comparação a maio de 2010, o déficit ficou 12,2% menor.

Já no acumulado de cinco meses, o déficit atingiu R$ 17,836 bilhões, com redução de 16,5% ante o resultado negativo de R$ 21,369 bilhões do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Previdência Social.

O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, atribuiu a redução do déficit ao aumento da arrecadação. "O crescimento da arrecadação é o mais significativo. O aumento da arrecadação, que foi de 9% real no acumulado de cinco meses, em função do aumento do salário médio e do aumento da formalidade", disse.

O deficit da Previdência no setor urbano foi de R$ 1,778 bilhão em maio, maior que o deficit de maio do ano passado, que foi de R$ 1,223 bilhão - variação de 45,4%. O pagamento de passivos judiciais somou R$ 234,8 milhões.