• Estratégia prevê até US$ 8 bilhões nos próximos dois anos, principalmente para estados
• Região Nordeste receberá atenção especial
• Arno Augustin: nova parceria é especialmente importante para estados e municípios WASHINGTON, 1 de novembro de 2011 - Uma nova iniciativa do Grupo Mundial Banco ajudará os esforços do Brasil para erradicar a pobreza extrema, a instituição anunciou hoje.
A Diretoria do Banco aprovou hoje uma Estratégia de Parceria (CPS) de US$ 8 bilhões (aproximadamente R$ 13.3 bilhões) para o Brasil, que guiará as atividades do Grupo no País durante os anos fiscais 2012-2015 (julho 2011 a junho de 2015). A estratégia está coordenada com o programa de erradicação da extrema pobreza, Brasil sem Miséria, que visa melhorar as oportunidades sociais e econômicas para 16 milhões de pessoas mais vulneráveis no País.
A nova abordagem busca reforçar o apoio à Região Nordeste – onde vivem 59 por cento dos extremamente pobres – e ao mesmo tempo promover investimentos redutores de desigualdade em outras regiões, para ajudar a realizar o potencial de crescimento do Brasil e priorizar questões transversais como gênero.
“Na última década, o Brasil combinou desenvolvimento econômico com estabilidade e progresso social, tirando de dezenas de milhões de pessoas da pobreza para a classe média e a construindo uma economia estável. A meta de levar esses esforços ainda mais adiante e erradicar a pobreza extrema é testemunho das impressionantes conquistas do Brasil”, disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “A nova Estratégia de Parceria vai ajudar o Brasil a alcançar esse marco sem precedentes, apoiando a convergência econômica e social através da integração produtiva e do crescimento”, acrescentou Diop.
A nova estratégia de engajamento com o Brasil, elaborada para atender as necessidades de um sofisticado país de renda média, recebeu forte apoio da Diretoria do Banco Mundial. A CPS traça um programa de até US$ 5,8 bilhões em novos financiamentos do BIRD aos governos Federal e sub-nacionais e US$ 2 bilhões em empréstimos da IFC para o setor privado ao longo dos dois primeiros anos fiscais da estratégia – 2012 e 2013.
O Brasil avançou consideravelmente em muitas áreas de desenvolvimento, a ponto de tornar-se um importante exportador de conhecimentos e experiência para outros países em desenvolvimento através de iniciativas Sul-Sul. Neste contexto, a CPS é voltada para áreas onde a combinação de conhecimentos, financiamentos e poder de agregação do Grupo Banco Mundial pode contribuir destacadamente para a solução dos complexos desafios de desenvolvimento restantes do País.O apoio do Grupo Banco Mundial ao Brasil se concentrará em quatro objetivos estratégicos, a serem alcançados até 2015:
• Melhorar a qualidade e a cobertura dos serviços para a população de baixa renda, incluindo apoio para levar a pré-escola a pelo menos 85 por cento dos 40 por cento mais pobres da população; aumentar a qualidade e o alcance do sistema de saúde da família e apoio para a expansão da moradia de baixa renda.
• Promover o desenvolvimento econômico e social regional, especialmente ajudando a reduzir a desigualdade entre o Nordeste e as regiões mais ricas do País. Isto inclui a ampliação do acesso a serviços de tratamento de esgoto de 70 para 75 por cento das moradias e investimentos para aumentar a competitividade em transportes e energia limpa, em apoio ao modelo de crescimento verde do Brasil.
• Melhorar a gestão dos recursos naturais e da preparação para eventos climáticos, incluindo apoio à redução das emissões de carbono na agricultura em pelo menos 100 milhões de toneladas por ano; a expansão das áreas sob proteção ambiental em 15 milhões de hectares; e uma melhor prevenção e resistência a desastres naturais.
• Aumentar a eficiência dos investimentos públicos e privados, incluindo instrumentos como parcerias público-privadas e a melhoria em médio prazo nos quadros fiscais, ajudando os governos a aumentar sua orientação para resultados no planejamento e orçamento; e aumentar a eficiência e a eficácia em recursos humanos e na gestão de contratos, especialmente nos estados e municípios de grande porte.
Além do Brasil sem Miséria, a CPS está estreitamente alinhada com outras prioridades do Governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa Amazônia Sustentável. Esse foco sobre o “como”, ou invés do “o quê”, procura aumentar o valor agregado do Grupo para o Brasil, bem como promover uma maior integração entre empréstimos, estudos, monitoramento e avaliação, e outras atividades.
“A nova Estratégia está estreitamente alinhada com o pedido do Governo Federal para que o Grupo Banco Mundial aprofunde o seu trabalho com estados e municípios, mantendo uma participação ativa na esfera federal em desafios complexos e estruturantes”, disse Arno Augustin, Secretário do Tesouro Nacional. “Esse enfoque garante o máximo de impacto nas parcerias sub-nacionais, através de uma abordagem que complementa as intervenções federais para maior alavancagem no enfrentamento dos desafios de desenvolvimento do Brasil”.
A nova estratégia tem a geração de conhecimentos incorporada à implementação de todas as operações e na dimensão financeira do Grupo. Ela adota uma estrutura adaptável, permitindo que o Grupo Banco Mundial aprenda com as demandas inovadoras do Brasil, desenvolva conhecimentos em parceria com o País e promova fortes fluxos de transferências de conhecimento de, para, e dentro do Brasil, apoiado por programas de avaliação de impacto.
A International Finance Corporation (IFC), braço do Grupo Banco Mundial para o setor privado, continuará respondendo às necessidades de um setor privado em rápida evolução com um conjunto competitivo de produtos financeiros e de consultoria, em coordenação com a estratégia global do Grupo Banco Mundial. No ano fiscal de 2011, o Brasil teve o maior programa de novos negócios e mobilização da IFC no mundo. A natureza do envolvimento da IFC no País está mudando em direção a um enfoque sobre investimentos menores e mais complexos no Nordeste e no Norte, ao apoio à inovação e à competitividade, promovendo transferências Sul-Sul o conhecimento e incentivando o acesso a novos mercados e produtos, e aumentando o apoio da IFC a governos locais em programas de PPP em infraestrutura, setores sociais e no meio ambiente.“A IFC continuará a apoiar a participação do setor privado em infraestrutura, nas parcerias públicoprivadas em educação e saúde e em outras áreas. Nosso objetivo é ampliar a disponibilidade de serviços
essenciais para comunidades de baixa renda e criar oportunidades para que elas saiam da pobreza”, disse Loy Pires, Gerente da IFC no Brasil. “Nosso foco em inovação visa aumentar a produtividade e os níveis de competitividade do País.”
A Estratégia de Parceria 2012-2015 foi preparada em estreita consulta com o Governo do Brasil, e incluiu um amplo processo de coleta de contribuições dos governos estaduais, setor privado e organizações da sociedade civil em diversos estados e por meio da Internet.
A Estratégia de Parceria com o Brasil está disponível na página do Banco Mundial na Internet:
http://www.bancomundial.org.br
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