Tirar Habilitação na sede do Detran demora até seis meses

Espera por exames chega a 45 dias

Margareth Grilo - repórter

Poucos profissionais e salas superlotadas, com pessoas esperando horas por atendimento. Tem sido essa a rotina nos postos de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). Hoje, os candidatos a uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) levam, no mínimo, 6 meses para cumprir todo o cronograma estipulado na legislação brasileira e ter a carteira na mão. A espera já começa nos guichês de atendimento, mas se aprofunda na hora de realizar o exame oftalmológico e o psicoteste.

Alex Régis
Lucyana Campos já perdeu o prazo da renovação devido à espera

Quem se dirigiu ontem, 02, à sede do Detran, só conseguiu agendar o psicoteste para 17 de abril em diante. Uma espera que chega a 47 dias, no mínimo. Já no posto do Detran, na Central do Cidadão do shopping Via Direta, quem procura atendimento chega a esperar, no mínimo, 16 dias para realizar o psicoteste. Somente o exame oftalmológico está sendo feito de imediato.

Além do aumento na demanda pela primeira Habilitação, o sufoco aumentou com o fechamento da Central do Cidadão do Praia Shopping, onde funcionava um posto do Detran/RN. A unidade está fechada há dez meses.. Outro problema é o baixo número de profissionais, nas áreas de oftalmologia e psicologia. A quantidade de médicos oftalmologistas é o mesmo desde 2003: 16. No caso da psicologia, o número de profissionais aumentou para 21, mas esse incremento não desafogou o atendimento.

Por decisão do Conselho Federal de Psicologia (CFP) os psicólogos podem atender até dez pessoas por dia. Isso significa, no caso do psicoteste, uma turma por dia, com dez pessoas. No posto do Via Direta, onde existem cinco psicológicos, só é possível atender a 50 pessoas, por dia, o que, segundo a gerente da Central do Cidadão, Lúcia de Fátima Cantídio Aranha, cria um grande gargalo. "Hoje está tranquilo, mas tem dia que é um tumulto, chega a ter até confusão", disse Lúcia de Fátima.

No dia 8 de fevereiro, a farmacêutica bioquímica, Lucyana Kattlen Bezerra Campos, iniciou o processo de renovação de sua CNH, com a esperança de que em um dia resolveria tudo. Ledo engano. Ontem, quase um mês depois ela estava no posto do Detran/RN, no Via Direta, na fila de espera para o exame de vista. A bioquímica chegou na unidade às 8h e ao meio-dia ainda não tinha sido atendida.

Ela disse que no começo, perdeu dois dias só em busca de informações. "É um absurdo. O pior não é nem a burocracia, é a falta de atendimento, é essa demora toda", afirmou Lucyana Kettlen. Uma das dificuldades iniciais foi que, nos postos externos do Detran/RN, os funcionários não possuem senha para efetuar mudança de endereço, o que era necessário no caso de Lucyana e por isso precisou se dirigir à sede do Detran/RN para efetuar a mudança de endereço.

Lá conseguiu fazer a prova exigida para a renovação da CNH, mas o exame médico ficou pendente. Não tinha vaga. "É complicado porque a gente fica sem poder dirigir. Não vou pegar no carro para ser multada. Isso precisa de mudança urgente", cobrou. O pai dela é que tem dado o suporte na direção. A média de atendimento dessa unidade é de 838 pessoas.

Na mesma situação está Ramon Nascimento Oliveira, que tenta a renovação da Habilitação desde o dia 18 de fevereiro. Estava com o exame oftalmológico agendado para às 9h de ontem, mas ao meio-dia aguardava o atendimento. "Tem dois médicos, mas só um está atendendo. Parece que o outro adoeceu", disse ele. Às 11h55 tinha cinco pessoas na sua frente. No guichê, um dos funcionários informou que 150 consultas estavam agendadas para o dia de ontem. Às 11h30, apenas 25 tinham sido atendidas.

Para a captura de foto e digital tinham sido distribuídas, até o mesmo horário, 76 fichas. No dia anterior foram 250. Além da falta de profissionais e da alta demanda, outros problemas tornam a espera ainda mais longa. O sistema de dados do Detran/RN é instável e as "quedas do sistema" são frequentes. Com uma demanda menor, o posto do Detran, localizado no Shopping Estação, na Zona Norte, respira. Lá, as pessoas conseguem Mas não deixa de ter problemas.

Já quem procura o posto do Detran, no shopping Estação, na Zona Norte, encontra um atendimento mais rápido. A maioria das pessoas consegue fazer todo o processo - incluindo captura de foto e digital; exame de vista e psicoteste num só dia. "Se não houver a vaga, então a gente divide o atendimento em duas etapas", explicou a gerente dessa Central do Cidadão, Marleide Pereira. A comerciante Eliane Teixeira de Melo e o supervisor de vendas Cleiton Santos estavam aguardando o exame de vista. "Aqui é muito rápido. Jamais iria na sede do Detran ou no Via Direta, aqui é muito mais tranquilo", comentou Eliane. Às 10h30, tinham sido distribuídas 15 fichas para a consulta oftalmológica. A média de atendimento dessa unidade é de 281 pessoas por dia.

Detran deverá credenciar novas clínicas no Estado

O chefe de Gabinete da Direção do Detran/RN, Manoel Ferreira, reconhece que o órgão não está preparado para atender a demanda crescente. Além de um quadro de funcionários deficitário - 107 se aposentaram nos últimos anos, apenas uma clínica médica está contratada para realizar os exames oftalmológico e o psicoteste. Mas o "aperto" tem dias contados para chegar ao fim. Segundo Ferreira, está no planejamento do Detran a ampliação dos pontos de atendimento, na capital e interior. "Já estamos negociando um espaço no Praia Shopping para retomarmos o atendimento", adiantou o chefe de Gabinete do Detran/RN. Além disso, prometeu, o gargalo maior será resolvido.

Alex Régis
Espera para ser atendido chega a ser de até quatro horas. As salas de espera ficam lotadas e usuários reclamam da desorganização

O Detran está providenciando a abertura de processo de credenciamento de clínicas interessadas em ofertar serviços de oftalmologia e psicologia. "Do jeito que está não pode continuar. O usuário precisa chegar e ser atendido. Não pode ficar para amanhã ou depois", disse Manoel Ferreira. Segundo ele, a direção também está fazendo gestões junto ao governo para a homologação do concurso de 2010 e a convocação dos 285 aprovados para diversas funções.

"Não tenho dúvida", disse Manoel Ferreira, "de que com a abertura do credenciamento de clínicas e o retorno da unidade do Praia Shopping, vamos desafogar o sistema". Segundo ele, o Detran montou um mutirão para, nas Centrais do Cidadão, abrir os postos às segundas-feiras e na sede do órgão estender o funcionamento do setor de Psicologia e Oftalmologia no período da tarde.

A Clínica credenciada pelo Detran/RN é a CMT (Centro de Medicina de Tráfego). Por consulta oftalmológica o usuário para R$ 49,00. Já a taxa para o psicoteste é de R$ 41,00. Nas duas Centrais visitadas pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, as gerentes disseram que o setor não abre nas segundas-feiras. O usuário paga ao Detran/RN uma taxa de R$ 63,00 para retirada da CNH, em uma categoria.

Entenda

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, o condutor poderá dirigir até 30 dias após o vencimento da Carteira Nacional de Habilitação. Após este prazo, o condutor, no exercício da direção, poderá ser autuado, estando sujeito à aplicação de multa, recolhimento da CNH e retenção do veículo.

A infração é de natureza gravíssima, com inclusão de 7 pontos na CNH. A multa está estipulada em R$ 191,54. O condutor poderá iniciar o processo de renovação 30 dias antes da data de vencimento, como recomenda o Detran para que não ocorra perda do direito de dirigir .

*Tribuna do Norte