O Governo do Estado do Rio Grande do Norte estuda decretar a situação de emergência para 139 municípios em virtude da escassez de chuvas. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), o quadro de estiagem, já constatado no mês de março, pode trazer conseqüências perigosas para o interior do RN caso se mantenha durante o mês de abril. Os municípios se reuniram e, juntamente com Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), elaboraram um documento em que embasam o pedido para a decretação da situação de emergência.De acordo com o documento, as chuvas ocorridas em janeiro e fevereiro de 2012 foram consideradas de baixo volume. Em março, a situação voltou a ocorrer. A ocorrência de chuvas foi considerada abaixo do normal, configurando-se um quadro de "seca", "com sérias consequências negativas para a atividade rural do Estado, que tem na agricultura de sequeiro e na pecuária, as principais fontes de geração de renda e de ocupação da mão-de-obra campesina".
Segundo o informado, são 139 municípios que apresentaram situação de chuvas abaixo do normal, todos localizados na região semiárida do Estado. Para as autoridades, "a situação vivencial tende a se agravar à medida que se amplia a escassez hídrica no campo". Conforme o documento entregue à governadora Rosalba Ciarlini, intitulado de "Situação Agroclimática do Rio Grande do Norte", o impacto dessas secas é complexo e diferenciado. Assim, há o prejuízo em "todos os elos das cadeias produtivas".
A reunião entre as autoridades e a governadora Rosalba Ciarlini ocorreu durante a manhã de ontem no Gabinete-Civil do Estado. Na oportunidade, estiveram presentes o secretário da Sape, Betinho Rosado, o presidente da Federação dos Municípios, Bênis Leocádio, e a coordenadora da Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar (Fetraf), Maria Cícera Franco de Oliveira - dentre outras autoridades.
"Infelizmente estamos avaliando que será necessário decretar a situação de emergência, pois em fevereiro tivemos chuvas bastante irregulares. Em março praticamente não tivemos chuvas e já há um prejuízo muito grande para a agricultura", declarou a chefe do Executivo. A governadora esclareceu que providências precisam ser tomadas para atender os municípios que estão enfrentando essa situação.
O meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, confirmou o registro de estiagem em parte do Estado. "A nossa preocupação é que se confirme o quadro de estiagem, como já tivemos o mês de março, durante o mês de abril", disse. Segundo ele, medidas precisam ser tomadas no sentido de antecipar o cenário que pode se complicar.
Pedido será analisado pela Defesa Civil
O pedido realizado pelos municípios passará por análise da Defesa Civil Estadual, sob comando do tenente-coronel Josenildo Acioly. De acordo com o oficial, o resultado deve surgir ainda na próxima semana. Na segunda-feira, ele receberá os restantes dos documentos que embasam e formam o cenário de seca das cidades do interior. "Após o recebimento desses documentos, acredito que 48 horas poderei dar o parecer da Defesa Civil", disse.
O parecer será encaminhado via Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) para o Gabinete-civil. "Pelo que vi hoje [ontem] aqui em linhas preliminares, acredito que a situação de emergência seja necessária", afirmou o tenente-coronel. A partir dessas informações, o Governo do Estado também irá buscar auxílio junto ao Governo Federal. Para que os municípios recorressem diretamente à União, seria necessário uma série de requisitos, como o funcionamento de uma Defesa Civil municipal. Assim, o pedido ocorre através do Estado.
Hoje, 72 municípios já são atendidos pela Operação Pipa, em que carros-pipa fornecem águas às regiões necessitadas. O número de cidades pode aumentar e outros recursos podem ser alcançados a partir do decreto da situação de emergência.
Bate papo
Maria Cícera Oliveira, coordenadora da Fetraf-RN
Como a estiagem constatada afeta a agricultura familiar?
A questão da estiagem é muito preocupante para nós que vivemos de agricultura familiar. Quando falta a chuva, preocupa pois compromete o que já foi construído. Estamos trabalhando em uma escala de organização da produção então o que já foi estabelecido praticamente é desfeito.
Como essa situação se desenha aqui no Rio Grande do Norte?
Aqui, isso se torna preocupante principalmente quando observamos as políticas públicas para o homem do campo; tudo é vinculado à produção e comercialização. Como vamos sobreviver daqui pra frente?
Como a situação de emergência pode beneficiar os agricultores familiares?
O decreto emergencial pode ajudar a trazer tecnologia existente referente à distribuição de água e reservatórios. Assim, queremos salvar um pouco do que está se perdendo. O Governo tem a responsabilidade de apontar alternativas e queremos isso a curto prazo, assim iremos ficar amparados. É importante planejar hoje para podermos usufruir no futuro.
*Tribuna do Norte
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