Em 90 dias as obras de construção da Arena das Dunas serão iniciadas. O anúncio foi feito pelo secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo, Demétrio Torres, e pelo representante da Construtora OAS, Charles Maia, durante a assinatura do contrato para construção do estádio, ontem à tarde, pela governadora Rosalba Ciarlini. A solenidade foi realizada no auditório da Secretaria Estadual de Educação e contou com a presença de deputados federais, estaduais, secretários de Estado, representantes de classe e do ministro da Previdência, Garibaldi Filho.
emanuel amaral
Governadora Rosalba Ciarlini, observada por lideranças políticas e empresários, assina a ordem para a ArenaO prazo para o início das obras – fixado em 90 dias – não significa um atraso na construção. Nesse meio tempo, a Construtora OAS irá viabilizar toda a parte burocrática que envolve a obra. Para o secretário Demétrio Torres, esses preparativos são tão importantes quanto as obras em si. “Eu diria, inclusive, que esse trabalho já faz parte da construção do estádio. Estamos 75 dias adiantados porque conseguimos diminuir o tempo de espera para a assinatura desse contrato”, disse. E complementou: “Temos certeza que há condições técnicas para desenvolver esse trabalho em tempo hábil. Não somos palpiteiros, somos profissionais da área e garantimos o cumprimento dos prazos”.
O primeiro passo segundo Demétrio Torres é o registro da obra segundo os trâmites burocráticos. Somente com esse registro a Construtora poderá realizar a contratação de funcionários da construção civil, por exemplo. Outro ponto importante é viabilizar o maquinário a ser utilizado nas obras, principalmente na demolição. “Não se começa uma obra sem esses ajustes. A demolição do estádio ainda sendo estudada, por exemplo. Contudo, o mais viável é a demolição por processo mecânico, ao invés de demolição”, diz Demétrio.
Além de ajustes burocráticos, a Construtora irá produzir o projeto executivo da obra, já que o edital incluía somente o projeto básico. A OAS irá contratar agora projetistas para realizar um levantamento de toda a área, o que já existe de rede subterrânea de água e esgoto, fiação telefônica e elétrica, além de estudos geológicos para construir as fundações do estádio. Nesse meio tempo, a Secretaria Municipal de Esportes, que hoje funciona no Machadão, terá de se mudar.
Tudo isso deve durar os 90 dias programados desde agora e só então o canteiro de obras da construção da Arena das Dunas será instalado. Por conta da necessidade de se realizar esses estudos complementares, ainda não é possível, segundo Charles Maia, representante da OAS, fixar um cronograma definitivo para as obras. O que está praticamente definido é a demolição mecânica, já que os preparativos para uma implosão levariam muito tempo, e o reaproveitamento do material demolido na nova obra.
Outra garantia dada pela OAS é a não interferência no trânsito da área durante as construções. “O canteiro de obras não irá interferir em nada, porque há espaço suficiente na área para trabalharmos somente na parte interna. O trânsito de veículos também não será muito grande”, garantiu Charles Maia.
Empréstimo será solicitado ao BNDES segunda-feira
Um dos pontos fundamentais para a construção da Arena das Dunas é o empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Como se sabe, o Governo Federal disponibilizou, através do BNDES, uma linha de financiamento para a construção dos estádios para a Copa do Mundo de 2014, ao contrário do que havia sido confirmado à época do anúncio do Brasil como sede. A Arena das Dunas Concessão e Eventos S.A, (Sociedade de Propósitos Específicos) uma espécie de sociedade entre o Governo do Estado e a OAS, é a responsável por captar o financiamento.
De acordo com Charles Maia, representante da OAS e um dos diretores da Arenda das Dunas S.A, a apresentação do contrato - assinado entre o Governo do Estado e a Construtora na tarde de ontem - e da carta de intenções acerca do empréstimo será apresentada ainda nessa segunda-feira. “A primeira ação do grupo será ir até a sede do BNDES ainda na segunda-feira e apresentar a documentação necessária para viabilizar o empréstimo”, informou. O trabalho de preparação do projeto executivo começa, no entanto, antes da liberação do dinheiro.
O empréstimo necessário para a construção da Arena das Dunas será de R$ 300 milhões, contraído pela Construtora através da Arena das Dunas S.A. Além disso, a OAS irá investir R$ 100 milhões com recursos próprios. Como se sabe, o Governo do Estado irá repassar R$ 9 milhões por mês durante 11 anos, a partir da finalização do estádio, e R$ 2,7 milhões durante mais três anos a título de remuneração pelo capital investido pela empresa.
MPF ainda não deu aval ao contrato assinado
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal, a última versão da minuta de contrato entre Governo do Estado e OAS para construção da Arena das Dunas revisada pelo MPF não atendia as recomendações feita pelo procurador da República, Rodrigo Telles. As recomendações foram feitas dentro da parceria do Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual com o objetivo de corrigir possíveis imperfeições no contrato antes da assinatura, para evitar futuros questionamentos na Justiça.
Apesar das recomendações, o Governo do Estado realizou a assinatura do contrato sem o “aval” do MPF. A Assessoria de Imprensa informou, acerca desse assunto, que somente após a assinatura o procurador Rodrigo Telles poderá verificar se o texto do contrato está condizente com o que foi recomendado e tomar as possíveis providências. Demétrio Torres, secretário para Assuntos da Copa, por sua vez, admitiu durante a assinatura do contrato que há divergências entre Ministério Público e Governo do Estado. “Há algumas diferenças entre o que foi recomendado e a versão assinada hoje, mas são diferenças mínimas, desprezíveis, que não devem se tornar problema”, afirmou.
Entre os pontos questionados pelo Ministério Público Federal está o risco pela variação cambial – valor do real em relação ao dólar ou outra moeda - assumido inteiramente pelo ente público, no caso o Governo do Estado. Para os analistas do MPF, essa cláusula deveria ser excluída. Apesar de admitir divergências, Demétrio Torres não especificou quais seriam. Somente após a análise do contrato pelo MPF a dúvida poderá ser esclarecida.
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