O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) constatou irregularidade em quase 70% dos equipamentos usados para injetar combustíveis nos tanques dos veículos no estado - os chamados bicos de abastecimento - em 2011. Dos cerca de 3,3 mil bicos que o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN calcula haver nos postos, 2,2 mil apresentavam problemas no ano passado, mas, segundo o Ipem, já foram regularizados.
Aldair Dantas
Segundo o Ipem, o consumidor estava levando menos do que pagavaUm total de 72 postos potiguares foram autuados em 2011 por repassar menos combustível do que indicava as bombas. O Ipem/RN não calculou o prejuízo causado aos consumidores. A irregularidade, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é antiga.
O esquema, entretanto, tem ficado cada vez mais sofisticado. Matéria veiculada pelo Fantástico no último domingo mostrou postos fraudando bombas de combustível com controle remoto. Com a fraude, donos de carros populares chegam a perder até seis litros cada vez que enchem o tanque. A mesma fraude já havia sido denunciada pela Band no ano passado.
O número de bicos irregulares no estado é alto, segundo Carlson Gomes, diretor do Ipem. O órgão pretende intensificar a fiscalização no setor.
Segundo Gomes, o consumidor acaba levando menos combustível para casa por três razões: "erro na medição; vazamento ou irregularidade no dispositivo que zera a contagem". Neste último caso, a bomba continua registrando mesmo após o cliente ter ido embora. Assim, o próximo cliente pagará por ele e pelo primeiro. "Se o primeiro abastece R$10 e o dispositivo não zera a contagem, o valor será descontado do segundo cliente. Ele pedirá para abastecer R$50, mas só levará R$40". Esta irregularidade, segundo Carlson, foi constatada em mais de 50% dos bicos de abastecimento do RN.
A ANP também vai intensificar a fiscalização no estado e no país. "Vamos direcionar nossa ação para este tipo de prática", afirmou Aurélio Amaral, superintendente do órgão, responsável por monitorar a qualidade do combustível comercializado. No ano passado, a agência nacional fiscalizou 263 dos 557 postos de combustível no estado. A fiscalização resultou em 27 infrações por qualidade e cinco por quantidade. Sete postos foram interditados no estado por vender combustível com qualidade inferior a recomendada e quatro por vender menos do que indicava as bombas.
Júnior Rocha, presidente do sindicato do comércio varejista de derivados de petróleo do RN (Sindipostos/RN), disse desconhecer a prática no estado e se mostrou surpreso com o número de bicos de abastecimento irregulares. "O número é muito alto, mas eu nunca ouvi falar neste tipo de prática no RN". A ANP, segundo Aurelio Amaral, trabalhava sigilosamente na fiscalização deste tipo de prática no país. "Este tipo de investigação exige sigilo total. O Fantástico precipitou um pouco as coisas". O Inmetro, segundo Carlson, já trabalha num lacre para identificar a fraude.
DENÚNCIAS:
ANP 08009700267
IPEM/RN 08002814054 ou 4006-7171.
Multa aplicada pela ANP pode chegar a R$ 5 milhões
As multas aplicadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que monitora a qualidade do combustível comercializado no país, variam entre R$ 25 mil e R$5 milhões, dependendo do histórico do posto. Entre as irregularidades mais comuns, segundo a ANP, estão qualidade inferior à determinada pela agência, bomba baixa (quando o posto repassa menos do que indica) e excesso de álcool na gasolina. Quando constata uma irregularidade, a agência autua o posto e abre um processo administrativo. Dependendo da irregularidade, interdita o posto e multa o responsável.
Alberto Leandro
Carlson Gomes, do Ipem: número de denúncias ainda é baixoJá o Ipem, que só monitora a quantidade de combustível que sai das bombas (e não a qualidade), lacra o bico de abastecimento irregular e abre um processo administrativo. O bico, e consequentemente, a bomba, só é liberado após uma nova vistoria. "Damos um prazo para o dono do posto resolver o problema, o que não atrapalha o andamento do processo", esclarece Carlson Gomes, diretor do órgão fiscalizados. O órgão também aplica multas, que variam de acordo com a quantidade de bicos irregulares e da quantidade que é cobrada, mas não é repassada ao consumidor.
Apesar do número de irregularidades constatadas pelo órgão, o número de denúncias ainda é pequeno. Em 2011, o órgão recebeu apenas 14 queixas contra postos de combustíveis. Carlson não soube informar os números de queixas e infrações registrados nos anos anteriores. Boa parte dos documentos ou foi encaminhada para o Ministério Público Estadual, que investigava esquema de corrupção no órgão, ou extraviada supostamente pelos antigos diretores.
Preços
Há poucos meses os natalenses questionavam não a quantidade de combustível que levavam para casa, mas o preço registrado nas bombas. Natal chegou a ter um dos litros de gasolina mais caros do país. O que desencadeou um movimento que começou nas redes sociais e ganhou as ruas em pouco tempo. Manifestantes invadiram postos de combustível, interditaram ruas e donos de postos tiveram de entregar seus balanços para o Ministério Público Estadual, que investiga a suposta prática de cartel (acordo explícito ou implícito entre concorrentes para fixação de preços ou cotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação ou, por meio da ação coordenada entre os participantes, eliminar a concorrência e aumentar os preços dos produtos, obtendo maiores lucros) no estado há alguns anos. O litro da gasolina chegou a custar quase R$3 na capital. Hoje, custa, em média, R$ 2,676, segundo último levantamento realizado pela ANP.
Reportagem revela fraude em três cidades
O Fantástico constatou fraude em postos de São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba, após dois meses de investigação. Em vários deles, o cliente perdia mais de um litro de combustível ao abastecer. Para desvendar o esquema, o repórter assumiu o comando de um posto, em Curitiba. Além de comprar combustível sem nota fiscal, por um preço abaixo do praticado pelo mercado, e aprender a adulterar gasolina, ficou cara a cara com o responsável pelo esquema.
O homem apontado na reportagem como fornecedor de uma placa eletrônica controlada por controle remoto e instalada na saída do combustível que lesa o consumidor na hora de abastecer (Cléber Salazar) teve a prisão decretada ontem pela Justiça Estadual do Paraná. A Justiça também apreendeu documentos e computadores na casa de Cléber, segundo veiculado no Jornal Nacional.
Embora apareça na reportagem fechando negócio com o repórter, o homem nega envolvimento no esquema. Donos dos postos mostrados na reportagem foram encaminhados a delegacia e prestaram depoimento. Bicos dos 40 postos atendidos por Cléber em Curitiba foram lacrados e só poderão ser liberados para manutenção com autorização do Inmetro. Cléber perdeu autorização do Inmetro e não pode mais fazer a manutenção das bombas. Ele vai responder por estelionato, formação de quadrilha e sonegação fiscal. A mesma fraude foi mostrada por outras emissoras anos antes.
*Tribuna do Norte
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