Tarifa do fixo terá redução de 10 por cento

Brasília (AE) - As ligações de telefones fixos para celulares ficarão 10,78% mais baratas após o carnaval. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras baixassem os preços dessas chamadas, e a alteração também pode reduzir os custos das ligações entre aparelhos móveis de diferentes empresas. Com isso, até a inflação de 2012 poderá ser um pouco menor. A medida foi aprovada pela Anatel ainda em outubro do ano passado, mas uma liminar obtida na Justiça pela Oi/Telemar impedia a agência reguladora de homologar a decisão, o que só ocorreu na noite da última terça-feira. A Oi/Telemar nega tal liminar.

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr
Jarbas Valente: redução de tarifa beneficia consumidores e não prejudica faturamento das empresas

A redução - que, na verdade, se refere à tarifa de interconexão, uma espécie de pedágio que as empresas pagam pelo uso das redes das operadoras de telefonia móvel - só será aplicada nas chamadas a partir do dia 24 de fevereiro. Ontem, o vice-presidente da Anatel, Jarbas Valente, avaliou que o menor custo das chamadas de telefones fixos para celulares este ano deve impactar em 0,05 ponto porcentual o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Isso porque a nova metodologia de cálculo usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aumentou o peso das chamadas telefônicas na cesta de serviços que compõem o indicador. O IPCA é o índice que baliza a política de metas de inflação do Banco Central (BC).

Atualmente, o preço médio cobrado pelas operadoras em chamadas de telefones fixos para celulares é de R$ 0,546 por minuto, sem impostos. Com a medida, o valor médio dessas ligações cairá de imediato para R$ 0,487 por minuto. Até 2014, a estimativa da Anatel é de que esse custo caia para R$ 0,43. Ou seja, uma redução de 21,25% nesses três anos.

A redução é obrigatória apenas para as ligações originadas de aparelhos fixos, mas a Anatel acredita que as chamadas entre celulares de diferentes operadoras também devam ficar mais baratas. No entendimento da agência, como a tarifa de interconexão entre os serviços cairá 13,7% já no próximo mês, provavelmente as empresas de telefonia móvel também irão negociar preços mais em conta nas chamadas entre si.

Quando o novo regulamento foi aprovado, há três meses, a Anatel chegou a estimar uma redução nessa tarifa de 45% até 2014. Hoje, porém, o potencial de queda no custo apresentado pela agência para os próximos três anos ficou em apenas 26,88%.

A estimativa do governo é de que, nesse período, os usuários deixarão de pagar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões referentes à tarifa, sendo que as empresas que mais perderão receitas são aquelas que recebem mais chamadas de telefones fixos.

Para Valente, no entanto, a alteração não deve prejudicar o caixa das companhias do setor. "Toda a redução que fazemos ao longo do tempo tem gradativamente aumentado a base de assinantes e, consequentemente, as receitas das empresas", afirmou. O conselheiro espera que não haja novas contestações judiciais das operadoras de telefonia celular, após a Anatel ter conseguido derrubar a liminar obtida pela Oi.

*Tribuna do Norte